Projeto Básico, Termo de Referência e documentos similares
A íntegra dos projetos básicos, termos de referência e documentos similares, elaborados pelo TRE-GO, encontram-se disponíveis nas páginas das modalidades de licitações - Pregões eletrônicos, Concorrências eletrônicas e Tomadas de preços, quando se tratarem de documentos relativos a processos licitatórios e, na página de Dispensas e inexigibilidades e Avisos de Dispensa Eletrônica, quando se tratarem de documentos relativos a contratações diretas, em atendimento ao Acórdão nº 2622/2015 do Tribunal de Contas da União - Plenário e podem ser acessados por meio dos links abaixo:
Obs.: todos os arquivos disponibilizados encontram-se no formato PDF e RTF e estão disponíveis na coluna "Edital e anexos", quando se tratar de processo licitatório;
Ademais, encontram-se na coluna "Avisos de dispensa eletrônica", no caso da divulgação da dispensa eletrônica (§ 3º do artigo 75 da Lei n. 14.133/2021);
Por fim, na coluna "Termos de referência/Projeto Básico", nas demais dispensas e inexigibilidades de licitação.