Subir página Descer página
Conteúdo [0]
Conteúdo principal [1]
Menu principal [2]
Busca [3]
Busca avançada [5]
Página inicial [6]
Página de acessibilidade [7]

VI - GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA

Item Requisito Fundamentação legal

Gestão orçamentária, Financeira e Fiscal (página completa)
34

Despesas, repasses e receitas (Anexo I da Resolução CNJ nº 102/2009)

 Art. 6º, VII, “a”, da Resolução CNJ nº 215/2015, c/c a Resolução CNJ nº 102/2009.
35

Dotação e execução orçamentária (Anexo II da Resolução CNJ n° 102/2009)

 Art. 6º, VII, “a”, da Resolução CNJ nº 215/2015, c/c a Resolução CNJ nº 102/2009.
36 Quadro de detalhamento da despesa da Proposta Orçamentária Art. 4º, I, da Resolução CNJ nº 195/2014.
37 Quadro de detalhamento da despesa da Proposta Orçamentária Art. 4º, II, da Resolução CNJ nº 195/2014.
38 Mapa Demonstrativo da Execução Orçamentária do ano anterior Art. 9º da Resolução CNJ nº 195/2014.
39 Relatório de Gestão Fiscal Art. 55, §2º, da Lei de Responsabilidade Fiscal.
40 Mapa anual dos precatórios Art. 85, § 1º, da Resolução CNJ nº 303/2019
41 Relação dos contratados, com os respectivos valores pagos nos últimos três anos (exceto sigilosos) Art. 128 da Lei n° 13.898/2019.
Demonstrativo bimestral com valores da limitação de empenho e movimentação financeira por unidade orçamentária
Destinação dos recursos provenientes da aplicação de pena de prestação pecuniária recolhidos em conta judicial
Registro de repasses ou transferências de recursos financeiros
Valores repassados mensalmente para o INSS e o fundo de previdência, indicando o montante do patrocinador e patrocinado
Configurações
sim
ícone mapa
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Praça Cívica, 300, Centro, Goiânia - GO – 74003-010
Geral: (62) 3920-4114

Funcionamento do Protocolo:
De segunda a sexta-feira, da 11h às 19h

Ícone Protocolo Administrativo

Ouvidoria - Com atribuições de receber denúncias, reclamações, solicitações, sugestões, elogios e pedidos de informação sobre as atividades da Justiça Eleitoral de Goiás dentre outras.

Ícone horário de funcionamento dos protocolos

ATENDIMENTO AO ELEITOR

Tele-Eleitoral - Ligue 148
de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h
Goiânia e região metropolitana

Cartórios do Interior - Por WebChat - acessar números aqui

Telefones das Zonas Eleitorais

Fale conosco Fale conosco
Termos de uso e privacidade Termos de uso e privacidade
Como foi sua navegação? Como foi sua navegação?

Acesso rápido