Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) - antiga
Bem-vindo ao Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE/GO) .
Estamos de portas abertas para atendê-lo!
O TRE/GO disponibiliza as informações públicas produzidas pelo órgão (clique aqui) neste SIC e aqueles que, porventura, não tenham sua necessidade atendida por esse canal (SIC) podem acessar a página da Ouvidoria Eleitoral do TRE/GO , através da qual poderão registrar pedido formal de acesso à informação, nos termos da Lei n. 12.527/2011.
Unidade responsável
O acesso à informação será assegurado pelo Serviço de Informações ao Cidadão (SIC), sob responsabilidade da Ouvidoria Regional Eleitoral - ORE - nos termos do art. 9º da Resolução TRE/GO n. 303/2019 [Legislação Compilada] .
Endereço físico
A Ouvidoria Regional Eleitoral de Goiás (ORE), responsável pelo SIC, integra a estrutura administrativa do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, e está localizada no seguinte endereço: 5º andar do Edifício Ialba Luza - Rua T-29, com rua T-51, n.1403, Lotes 7 a 22 quadra t 22 - St. Bueno, GO, 74215-901 (esquina com a Av. T 1) .
Horários de funcionamento
Atendimento presencial (Ouvidoria): de segunda a sexta-feira, das 12h às 18h.
Tele-Eleitoral: telefone 148 (Capital): de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.
Os demais canais de atendimento, sejam eletrônicos ou via Correios, não dependem de horários prefixados.
Cartórios eleitorais: de segunda a sexta-feira, das 12h às 18h.
Obs: A Central de Atendimento ao Eleitor (CAE) também estão no Edifício Ialba Luza, na Rua T-29, com rua T-51, n.1403, Lotes 7 a 22 quadra t 22 - St. Bueno, GO, 74215-901 ( esquina com a AV. T-1).
Telefones:
- Capital: 148 (Tele-Eleitoral).
- Interior: Cartórios Eleitorais. Contatos (telefone, email, whatsapp) disponíveis aqui , na aba Zonas Eleitorais.
Entrega pessoal
O cidadão pode comparecer e entregar pessoalmente seu pedido à Ouvidoria Regional Eleitoral de Goiás , localizada no endereço acima informado.
O horário de atendimento presencial é de segunda a sexta-feira, das 12h às 18h.
Canais eletrônicos
As solicitações podem ser feitas pelos formulários :
As solicitações também podem ser encaminhadas via correio eletrônico ( e-mail ), à Ouvidoria Regional Eleitoral de Goiás, para o endereço ouvidoria@tre-go.jus.br . ATENÇÃO: dê preferência ao uso dos formulários , que facilitam o acompanhamento de sua demanda.
Telefones
- Capital: O interessado pode realizar sua solicitação pelo 148 , Tele-Eleitoral, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.
- Interior: Cartórios Eleitorais. Contatos (telefone, email, whatsapp) disponíveis aqui , na aba Zonas Eleitorais.
Correspondência postal
Solicitações podem ser encaminhadas por correspondência postal destinada à Ouvidoria Regional Eleitoral de Goiás , localizada no endereço acima informado.
Acompanhamento do pedido de acesso à informação, denúncias e reclamações
O usuário deverá entrar em contato com a Ouvidoria, via formulário eletrônico e o e-mail institucional: ouvidoria@tre-go.jus.br.
Identificação do solicitante das informações
Solicitações relativas à Lei de Acesso à Informação exigem a identificação do interessado, podendo este optar pelo tratamento sigiloso de seus dados pessoais [Legislação compilada] .
Resposta em meio físico
Se o interessado preferir, os esclarecimentos poderão ser disponibilizados em meio físico, seja por correspondência postal ou por retirada na sede da Ouvidoria.
Isenção de custos
Quando o solicitante não puder arcar com custos de envio postal dos esclarecimentos sem prejuízo do sustento próprio ou da família, declarada nos termos da Lei nº 7.115/1983 [Planalto] , será concedida a isenção de tais despesas.
Avaliação do serviço
O cidadão poderá avaliar o serviço de registro e atendimento de sua demanda por meio deste Formulário de Avaliação , também presente no final da mensagem eletrônica que a Ouvidoria encaminha ao cidadão, concluindo o atendimento.
Observações:
- - Retorno de atendimento presencial a partir do dia 2/5/2022, conforme Resolução TRE-GO n.º 367/2022.
- - Em Goiânia há 9 Zonas Eleitorais cujos cartórios, atualmente, funcionam no Edifício Ialba Luza, localizado na Rua Rua T-29, esquina com rua T-51, n.1403, - St. Bueno, GO, 74215-901. (bem próximo à Av. T1).
- - A Central de Atendimento ao Eleitor (CAE) fica localizado no térreo do mesmo edifício e os Cartórios das Zonas Eleitorais da Capital entre o 1º ao 3º andar.
- - O telefone da CAE - 3920-4303.
- - O acesso à informação solicitada será disponibilizado no prazo de até 20 dias , prorrogável por mais 10 dias.
- - Caso o pedido seja negado, o requerente poderá apresentar recurso ao presidente do TRE/GO no prazo de 10 dias.
- - O relatório estatístico anual contendo a quantidade de pedidos de informação recebidos, atendidos e indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes, está disponível na aba “Relatórios” da página da Ouvidoria.
- - Pode-se, ainda, realizar consultar às perguntas mais frequentes da sociedade ou FAQ .