Atas - pautas e resultados

• Ata - Definição de ações de segurança para as Eleições de 2022
• Ata - Segurança pública nos eventos programados para as Eleições de 2022

Instituição da Comissão

A instituição da Comissão de Segurança Permanente do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás está prevista na Resolução TRE/GO nº 247/2016 e tem como principais atribuições elaborar o plano de proteção e assistência aos juízes em situação de risco, deliberar sobre pedidos de proteção especial e planejar, coordenar e executar as ações em conjunto com os demais órgãos de segurança pública no período eleitoral.

Composição da Comissão

A composição da comissão é designada por Portaria da Presidência do Tribunal (Portaria nº 177/2022-PRES) e obedece às regras previstas na Resolução TRE/GO nº 247/2016. 

Plano de Segurança Institucional

Foi instituído o Plano de Segurança Institucional que traz como principal diretriz o fortalecimento da atuação da Comissão de Segurança Permanente na governança das ações de segurança institucional do Tribunal.

Eventos

• Segurança da Votação Eletrônica
• Assinatura do Protocolo de Intenções pela Segurança e Normalidade das Eleições (documento)