Comissão Permanente de Ética
Instituída por meio da Resolução nº 252/2016-PRES , tem natureza pedagógica e investigativa, com o objetivo de gerir o Código de Ética dos Servidores do TRE/GO.
Atos normativos
Atas - pautas e resultados
JAN-MAR2025 - NÃO HOUVE REUNIÃO NO PERÍODO
SET-DEZ2024 - NÃO HOUVE REUNIÃO NO PERÍODO
MAI-AGO2024 - NÃO HOUVE REUNIÃO NO PERÍODO
ATA - ABR2024 - COMISSÃO PERMANENTE DE ÉTICA - [PDF]
Resultado: Denúncia formulada por meio do processo SEI nº 24.0.000006048-4. Após discussão, a Comissão, por unanimidade, concluiu pela improcedência da denúncia, manifestando-se pelo seu arquivamento.
JAN-MAR2024 - NÃO HOUVE REUNIÃO NO PERÍODO
JAN-DEZ2023 - NÃO HOUVE REUNIÃO NO PERÍODO
OUT-NOV2022 - NÃO HOUVE REUNIÃO NO PERÍODO
ATA - AGO2022 - COMISSÃO PERMANENTE DE ÉTICA - [PDF]
Resultado: O Presidente da Comissão informou que a eleição para a CPERMÉTICA foi finalizada, e os novos integrantes serão os servidores Domingos Lobo Silva e Danilo Cândido Rios.
ATA - JUL2022 - COMISSÃO PERMANENTE DE ÉTICA - [PDF]
Resultado: O Presidente da Comissão informou a continuidade da publicação das "Pílulas de Ética" nos painéis dos elevadores. Além disso, repassou novas orientações ao servidor Célio Caixeta sobre a construção do curso do Código de Ética, bem como à Seção de Capacitação do Tribunal
ATA - JUN2022 - COMISSÃO PERMANENTE DE ÉTICA - [PDF]
Resultado: O Presidente da Comissão informou ter contatado a AGSGP para reiterar a necessidade de eleições para substituição dos membros das Zonas Eleitorais na CPERMÉTICA. Também comunicou a publicação de novas "Pílulas de Ética" nos painéis dos elevadores, ampliando a divulgação do Código de Ética.
ATA - MAI2022 - COMISSÃO PERMANENTE DE ÉTICA - [PDF]
Resultado: Foi definida a divulgação mensal de quatro mensagens do projeto “Ética em Pílulas” nos painéis dos elevadores do Tribunal, em parceria com a Seção de Desenvolvimento Organizacional, visando ampliar o alcance educativo.
ATA - ABR2022 - COMISSÃO PERMANENTE DE ÉTICA - [PDF]
Resultado: O Presidente da Comissão informou a publicação de novos conteúdos do projeto "Ética em Pílulas" e reforçou o pedido de apoio à iniciativa.
ATA - MAR2022 - COMISSÃO PERMANENTE DE ÉTICA - [PDF]
Resultado: O Presidente da Comissão informou a publicação de novas pílulas sobre o Código de Ética e solicitou apoio na continuidade do projeto.
ATA - FEV2022 - COMISSÃO PERMANENTE DE ÉTICA - [PDF]
Resultado: O Presidente da Comissão informou a aprovação do Relatório Anual de Atividades pela Presidência. Também comunicou a publicação de conteúdos sobre o Código de Ética e solicitou o apoio dos membros na criação de materiais, disponibilizando uma planilha no Google Sheets para planejamento e execução colaborativa.
ATA - JAN2022 - COMISSÃO PERMANENTE DE ÉTICA - [PDF]
Resultado: O Relatório Anual de Atividades da Comissão de Ética foi finalizado, e o Presidente solicitou a revisão dos membros. Foi sugerida a adoção de uma Política de Integridade semelhante à do STF, e a equipe se comprometeu a estudar o tema.
ATA - NOV2021 - COMISSÃO PERMANENTE DE ÉTICA - [PDF]
Resultado: O Presidente da Comissão informou a criação de uma planilha no Google Sheets para organizar e controlar as postagens do projeto Ética em Pílulas, solicitando a colaboração de todos.
ATA - SET2021 - COMISSÃO PERMANENTE DE ÉTICA - [PDF]
Resultado: O Presidente da Comissão informou que, após contato com a AGSGP, foi confirmado que o mandato de dois servidores se encerra apenas em junho de 2022, pois o período é bienal. Ambos concordaram em continuar suas atividades até o término do mandato.
ATA - AGO2021 - COMISSÃO PERMANENTE DE ÉTICA - [PDF]
Resultado: Foi sugerido por dois servidores a realização de eleições para novos membros da Comissão de Ética, pois seus mandatos teriam vencido em junho, conforme a Portaria 157/2020 PRES. O Presidente da Comissão ficou responsável por confirmar a situação e tomar as providências necessárias para a regularização.
ATA - JUL2021 - COMISSÃO PERMANENTE DE ÉTICA - [PDF]
Resultado: O Presidente da Comissão informou que solicitou à SECAP a contratação de um curso sobre o Código de Ética para capacitar tanto os membros da Comissão quanto os servidores do Tribunal. Além disso, pediu apoio para a continuidade do projeto "Ética em Pílulas".
ATA - JUN2021 - COMISSÃO PERMANENTE DE ÉTICA - [PDF]
Resultado: Decidiu-se solicitar um treinamento sobre o Código de Ética à Seção de Capacitação (SECDO). Quanto ao projeto "Ética em Pílulas", ficou definido que cada membro enviará semanalmente um conteúdo sobre ética, que será editado e divulgado pelo Presidente, reforçando o caráter preventivo da comissão.
ATA - MAI2021 - COMISSÃO PERMANENTE DE ÉTICA - [PDF]
Resultado: O Código de Ética do Tribunal já atende às exigências da Resolução 347 do CNJ, conforme estudo realizado pelo Presidente da Comissão. Os principais pontos da norma já estão contemplados na Resolução 252/2016 e na Portaria 35/2021-DG, que institui o PLS e um checklist para contratações sustentáveis.
ATA - ABR2021 - COMISSÃO PERMANENTE DE ÉTICA - [PDF]
Resultado: A Comissão analisará a adequação do Código de Ética à Resolução 347 do CNJ. Quanto aos PADs em tramitação, decidiu-se encaminhá-los à Comissão de Acessibilidade, pois a Comissão de Ética considerou seu trabalho concluído.
ATA - MAR2021 - COMISSÃO PERMANENTE DE ÉTICA - [PDF]
Resultado: A Comissão respondeu ao CNJ sobre o Código de Ética dos servidores e discutiu a criação de um curso sobre o tema. No projeto “Ética em Pílulas”, foram publicadas postagens sobre a abrangência do Código e a cordialidade na comunicação. Também foi definido um balanço mensal das publicações.
ATA - JAN2021 - COMISSÃO PERMANENTE DE ÉTICA - [PDF]
Resultado: Relatório Anual de Gestão foi encaminhado ao Presidente do Tribunal, conforme a Resolução 252/2016. O Presidente da Comissão sugeriu o projeto “Ética em Pílulas” para divulgar regularmente trechos do Código de Ética e conteúdos afins nos canais de comunicação dos servidores. Também foi solicitado o apoio dos membros na definição do conteúdo do projeto e no acompanhamento dos PADs.
ATA - OUT2020 - COMISSÃO PERMANENTE DE ÉTICA - [PDF]
Resultado: O PAD 13615/2020 foi finalizado com todas as demandas atendidas. A SAO atenderá parte das solicitações no PAD 13612/2020, e a unidade demandante deve elaborar um termo de referência para aquisição de telefones com identificador visual e cadeiras de rodas motorizadas. A DFEGNA informou no PAD 13614/2020 que não pode reservar vagas de garagem no Edifício Lourenço Office. A Portaria PRES 252/2020 nomeou os novos membros.
ATA - SET2020 - COMISSÃO PERMANENTE DE ÉTICA - [PDF]
Resultado: Na reunião, foram discutidos o acompanhamento das demandas dos servidores com deficiência e a nova Resolução TRE-GO 339/2020. Além disso, a Comissão acompanhará os PADs abertos para atender às demandas dos servidores com deficiência.
ATA - AGO2020 - COMISSÃO PERMANENTE DE ÉTICA - [PDF]
Resultado: A Comissão de Ética alinhou esforços com a Comissão de Acessibilidade para atender às demandas dos servidores com deficiência, com ofícios a serem redigidos e aprovados antes da criação dos PADs. Além disso, no PAD 11185/2020, que trata da prevenção ao assédio moral, foram sugeridas a distribuição de cópias impressas da cartilha e a inclusão de mais canais de denúncia.
ATA - JUL2020 - COMISSÃO PERMANENTE DE ÉTICA - [PDF]
Resultado: Na reunião, foi decidido que as demandas dos servidores com deficiência física serão organizadas e encaminhadas às unidades responsáveis.
ATA - MAI2020 - COMISSÃO PERMANENTE DE ÉTICA - [PDF]
Resultado: A reunião abordou a escolha dos novos membros da Comissão de Ética, com eleição do representante do interior (PAD 1743/2020). A Comissão Multidisciplinar de Acessibilidade consultou servidores com deficiência física (PAD 12.636/2019), e a Comissão de Ética acionará a Administração para melhorias na acessibilidade. Além disso, a SGP convidou a Comissão para um evento sobre assédio moral, com reunião preparatória marcada para 05 de junho.
ATA - MAR2020 - COMISSÃO PERMANENTE DE ETICA - [PDF]
Resultado: A Comissão encaminhou o Relatório Anual de Atividades ao Presidente do Tribunal (PAD 1042/2020), conforme a Resolução 252/2016. A SGP criou o PAD 1743/2020 para a eleição de novos membros da Comissão, atualmente na Presidência. Além disso, um servidor consultou a Presidente da Comissão sobre a formalização de denúncia de assédio moral, mas até o momento, nenhuma denúncia foi formalizada.
ATA - JAN2020 - COMISSÃO PERMANENTE DE ETICA - [PDF]
Resultado: A Comissão acompanhou o PAD 12636/2019, que consulta servidores com deficiência sobre as condições de trabalho no TRE-GO, atualmente em fase de coleta de manifestações. O Relatório Anual de Atividades foi lido, discutido, aprovado e será encaminhado ao Presidente do Tribunal
ATA - NOV2019 - COMISSÃO PERMANENTE DE ETICA - [PDF]
Resultado: A Comissão abriu o PAD 12636/2019 para que a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão consulte os servidores com deficiência sobre as condições oferecidas pelo Tribunal. Além disso, a Presidência determinou a realização de eleições para substituição de membros da Comissão de Ética (PAD 10267/2019).
ATA - OUT2019 - COMISSÃO PERMANENTE DE ETICA - [PDF]
Resultado: A Comissão registrou a finalização do mandato de servidores, com o processo em tramitação na Presidência. A palestra sobre assédio moral ocorreu em 19/09, com ampla participação dos servidores. Foi deliberado acionar a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão para avaliar o atendimento às necessidades de servidores com deficiência.
ATA - SET2019 - COMISSÃO PERMANENTE DE ETICA - [PDF]
Resultado: A Comissão organizou a “Mesa de Debates sobre Assédio Moral” no auditório do Tribunal, com convite enviado a todos os servidores. Foi solicitada a dispensa de duas servidoras da Comissão à Presidência devido à alteração de lotação e ao critério de renovação anual.
ATA - AGO2019 - COMISSÃO PERMANENTE DE ETICA - [PDF]
Resultado: A Comissão aguarda a definição da data da palestra sobre assédio moral pelo palestrante.
ATA - JUL2019 - COMISSÃO PERMANENTE DE ETICA - [PDF]
Resultado: A Comissão está finalizando a minuta do relatório de atividades de 2019. A palestra sobre assédio moral foi aceita, aguardando definição de data pela SGP. Essa definição será solicitada até 02/08/2019.
ATA -JUN2019 - COMISSÃO PERMANENTE DE ETICA - [PDF]
Resultado: A Comissão recebeu resposta do SINJUFEGO informando que não recebe denúncias de assédio moral. O pedido da palestra sobre o tema segue em tramitação na SECAP. Foi definida a elaboração do relatório de atividades da Comissão, com prazo para janeiro de 2020
ATA - MAI2019 - COMISSÃO PERMANENTE DE ETICA - [PDF]
Resultado: A Comissão aguardará a definição da data da palestra sobre assédio moral para solicitar sua transmissão e disponibilização na Intranet. Encaminhou ofício à SGP sobre o Projeto Valores e reiterará o pedido de dados ao SINJUFEGO.
ATA - ABR2019 - COMISSÃO PERMANENTE DE ETICA - [PDF]
Resultado: A Comissão propôs a palestra sobre assédio moral no treinamento do PJe, reforçou pedidos de dados à SEATS e SINJUFEGO e manifestou interesse no Projeto Valores da SGP. Definiu prazos para ofícios até 10/05/2019.
ATA - MAR2019 - COMISSÃO PERMANENTE DE ETICA - [PDF]
Resultado: Foram enviados ofícios à SGP e STI, resultando na inclusão do Código de Ética na intranet e na confirmação da entrega do código a novos servidores e estagiários, com previsão de inclusão em futuros concursos. Quanto às ações futuras, a Comissão propôs à CEDE a realização de palestra sobre assédio moral e controle disciplinar.
ATA - FEV2019 - COMISSÃO PERMANENTE DE ETICA - [PDF]
Resultado: Proposta de abertura de PAD para ações preventivas; Realização da Semana da Ética em parceria com a ASICS; Divulgação do Código de Ética na Intranet e consulta à SGP sobre cumprimento do artigo 1º, §2º.
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