Resoluções 2021

Resolução nº 359/2021 [HTML] | [PDF] INSTITUI a Política de Reconhecimento dos Magistrados, Servidores e Colaboradores da Justiça Eleitoral em Goiás.
Resolução nº 358/2021 [HTML] | [PDF] INSTITUI a Política de Privacidade, Tratamento e Proteção de Dados Pessoais no âmbito da Justiça Eleitoral em Goiás.
Resolução nº 357/2021 [HTML] | [PDF] DISPÕE sobre o recolhimento de valores decorrentes do arbitramento de fiança pelos juízes de 1º e 2º graus de jurisdição do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás e dá outras providências.
Resolução nº 356/2021 [HTML] | [PDF] ALTERA a Resolução TRE/GO n° 163/2010, que dispõe sobre a concessão, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, do benefício auxílio-saúde e outras providências relacionadas.
Resolução nº 355/2021 [HTML] | [PDF] ADOTA a Política de Segurança da Informação (PSI), estabelecida pelo Tribunal Superior Eleitoral, por meio da Resolução TSE nº 23.644/2021 (PSI), para toda a Justiça Eleitoral.
Resolução nº 354/2021 [HTML] | [PDF] DISPÕE sobre os Instrumentos de Gestão Documental utilizados no âmbito da Justiça Eleitoral em Goiás e altera a Resolução TRE/GO nº 278/2018 e a Resolução TRE/GO nº 337/2020.
Resolução nº 353/2021 [HTML] | [PDF] DISPÕE sobre o Juízo 100% Digital, a realização de audiências telepresenciais ou por videoconferência e sobre o atendimento virtual aos advogados, aos membros do Ministério Público, à Polícia Judiciária, aos procuradores e às partes, no âmbito da Justiça Eleitoral em Goiás.
Resolução nº 352/2021 [HTML] | [PDF] DISPÕE sobre o Plano de Proteção e Assistência a Juízes em Situação de Risco no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.
Resolução nº 351/2021 [HTML] | [PDF] DISPÕE sobre a realização de exames médicos periódicos no período de emergência da saúde pública, em função da pandemia da COVID-19.
Resolução nº 350/2021 [HTML] | [PDF] FIXA data e APROVA instruções para a realização de novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Itajá e aprova o respectivo calendário eleitoral.
Resolução nº 349/2021 [HTML] | [PDF] ALTERA o Regulamento Interno da Secretaria e da Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.
Resolução nº 348/2021 [HTML] | [PDF] ALTERA dispositivos da Resolução TRE-GO n° 334/2020, que dispõe sobre o Plano de Retomada Gradual do Trabalho Presencial no âmbito da Justiça Eleitoral de Goiás.
Resolução nº 347/2021 [HTML] | [PDF] INSTITUI as diretrizes sobre a cooperação judiciária no âmbito da Justiça Eleitoral em Goiás.
Resolução nº 346/2021 [HTML] | [PDF] REGULAMENTA a aplicação da Resolução CNJ n° 343/2020 no âmbito da Justiça Eleitoral de Goiás.