Resoluções 2018

Resolução nº 300/2018 [HTML] | [PDF] Dispõe sobre o gerenciamento das atividades do Tele-Eleitoral pela Ouvidoria Regional Eleitoral e revoga o inciso XXVI e suas alíneas do artigo 73, da Resolução TRE/GO nº 275/2017 [HTML]
Resolução nº 298/2018 [HTML] | [PDF] Dispõe sobre o Regimento Interno do TRE/GO
Resolução nº 297/2018 [HTML] | [PDF] Autoriza os juízes eleitorais a recepcionar TCOE lavrado pela Polícia Militar, nas infrações eleitorais de menor potencial ofensivo
Resolução nº 296/2018 [HTML] | [PDF] Fixa data e aprova instruções para a realização de novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Serranópolis e aprova o respectivo calendário eleitoral
Resolução nº 295/2018 [HTML] | [PDF] Altera a Resolução TRE/GO nº 254/2016 [HTML], que dispõe sobre a concessão, aplicação, distribuição e comprovação de pagamento do benefício alimentação aos mesários e demais colaboradores convocados para auxiliar nos trabalhos de preparação e realização das Eleições, no âmbito do TRE/GO
Resolução nº 294/2018 [HTML] | [PDF] Fixa data e aprova instruções para a realização de novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Davinópolis e aprova o respectivo calendário eleitoral
Resolução nº 293/2018 [HTML] | [PDF] Fixa data e aprova instruções para a realização de novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Divinópolis de Goiás e aprova o respectivo calendário eleitoral
Resolução nº 292/2018 [HTML] | [PDF] Fixa data e aprova instruções para a realização de novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Planaltina e aprova o respectivo calendário eleitoral
Resolução nº 291/2018 [HTML] | [PDF] Fixa data e aprova instruções para a realização de novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Turvelândia e aprova o respectivo calendário eleitoral
Resolução nº 290/2018 [HTML] | [PDF] Dispõe sobre a regulamentação da Portaria TSE nº 745 [HTML], de 22 de agosto de 2018, que determina a atualização do aplicativo Pardal, para o recebimento de notícias de infrações eleitorais nas Eleições de 2018
Resolução nº 289/2018 [HTML] | [PDF] Regulamenta no âmbito do TRE/GO, a distribuição dos pedidos de registro de candidaturas, referentes às Eleições Gerais, e dá outras providências
Resolução nº 288/2018 [HTML] | [PDF] Revoga a Resolução nº 279/2018 [HTML] e dispõe sobre o Plano de Obras do TRE/GO para o período 2018 a 2020
Resolução nº 287/2018 [HTML] | [PDF] Dispõe sobre a implantação do sistema de priorização e estabelece critérios para a elaboração do Plano de Obras no âmbito do TRE/GO
Resolução nº 286/2018 [HTML] | [PDF] Dispõe sobre a Política de Educação e Desenvolvimento dos Servidores no âmbito do TRE/GO
Resolução nº 285/2018 [HTML] | [PDF] Regulamenta, no âmbito da Justiça Eleitoral de Goiás, as formas de publicação dos atos judiciais e ordinatórios previstos nas Instruções do TSE sobre registro de candidaturas, processamento das representações, registro de pesquisas e arrecadação, gastos de recursos e prestação de contas, referentes às eleições 2018, e dá outras providências
Resolução nº 284/2018 [HTML] | [PDF] Altera a Resolução TRE/GO nº193/2012 [HTML], que estabelece o plantão em ano eleitoral no âmbito do TRE/GO
Resolução nº 283/2018 [HTML] | [PDF] Dispõe sobre a instalação de MRJ, das agregações de seções, da composição das MRVs, da convocação de auxiliares e da transferência temporária de eleitores nas Eleições 2018, e dá outras providências
Resolução nº 282/2018 [HTML] | [PDF] Delega aos juízes eleitorais a prerrogativa de solicitar a cessão de servidores da Administração Pública, direta e indireta, no período compreendido entre 3 meses antes e 3 meses depois da eleição, nos termos do art. 94-A da Lei nº 9.504/1997
Resolução nº 281/2018 [HTML] | [PDF] Adota, no âmbito do TRE/GO, a Resolução TSE nº 23.501/2016, que estabelece a Política de Segurança da Informação da Justiça Eleitoral
Resolução nº 280/2018 [HTML] | [PDF] Fixa data e aprova instruções para a realização de novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Niquelândia e aprova o respectivo calendário eleitoral
Resolução nº 279/2018 [HTML] | [PDF] Dispõe sobre o Plano de Obras do TRE/GO para o período 2018 a 2020, REVOGADA pela Resolução nº 288/2018 [HTML]
Resolução nº 278/2018 [HTML] | [PDF] Altera a Resolução nº 131/2008 [HTML], que disciplina o Programa de Gestão Documental do TRE/GO e das zonas eleitorais sob sua jurisdição
Resolução nº 277/2018 [HTML] | [PDF] Define critérios de funcionamento e padroniza os procedimentos para o gerenciamento da demanda de atendimento nos cartórios eleitorais, centrais e postos de atendimento
Resolução nº 276/2018 [HTML] | [PDF] Dispõe sobre a remoção de servidores e claros de lotação no âmbito do Quadro de Pessoal do TRE/GO, REVOGA a Resolução nº 219/2013 [HTML]