Resoluções 2016

Resolução nº 261/2016 [HTML] | [PDF] DISPÕE sobre os procedimentos a serem adotados, no TRE/GO, para o desfazimento de materiais inservíveis
Resolução nº 260/2016 [HTML] | [PDF] DISPÕE sobre a implantação de MRJ destinadas ao 2º turno das Eleições 2016
Resolução nº 259/2016 [HTML] | [PDF] DISPÕE sobre a regulamentação da Resolução TSE nº 23.491, de 18 de agosto de 2016 (formato HTML), que institui o aplicativo móvel Pardal para recebimento de denúncias de infrações eleitorais nas Eleições 2016
Resolução nº 258/2016 [HTML] | [PDF] DISPÕE sobre comparecimento dos juízes eleitorais aos respectivos cartórios, e dá outras providências
Resolução nº 257/2016 [HTML] | [PDF] DISCIPLINA o horário de atendimento ao público na Justiça Eleitoral do Estado de Goiás durante o período eleitoral
Resolução nº 256/2016 [HTML] | [PDF] DISPÕE sobre Anexo I da Resolução TRE/GO nº 253/2016 (formato HTML)
Resolução nº 255/2016 [HTML] | [PDF] DISPÕE sobre regulamentação do Mural Eletrônico na Secretaria Judiciária do TRE/GO e nos cartórios eleitorais, como meio oficial de publicação de atos judiciais, durante o periodo eleitoral
Resolução nº 254/2016 [HTML] | [PDF] DISPÕE sobre a concessão, aplicação, distribuição e comprovação de pagamento do benefício alimentação aos mesários e demais colaboradores convocados para auxiliar nos trabalhos de preparação e realização das eleições, no âmbito do TRE/GO
Resolução nº 253/2016 [HTML] | [PDF] DISPÕE sobre instalação de MRJ, o recebimento de justificativas por MRV, a agregação de seções e a composição das mesas receptoras de votos e de justificativas, nas Eleições de 2016, e dá outras providências, ALTERADA pela Resolução TRE/GO nº 255/2016 (formato HTML)
Resolução nº 252/2016 [HTML] | [PDF] INSTITUI o Código de Ética dos Servidores do TRE/GO
Resolução nº 251/2016 [HTML] | [PDF] TRANSFORMA, sem aumento de despesa, 1 função comissionada FC-2 da Presidência, 1 função comissionada FC-2 da Diretoria-Geral, 1 função comissionada FC-2 da Coordenadoria de Controle Interno, 4 funções comissionadas FC-2 da Secretaria Judiciária, 5 funções comissionadas FC-2 da Secretaria de Administração e Orçamento, 4 funções comissionadas FC-2 da Secretaria de Gestão de Pessoas e 3 funções comissionadas FC-2 da Secretaria de Tecnologia da Informação, REVOGADA pela Resolução nº 275/2017 [HTML]
Resolução nº 250/2016 [HTML] | [PDF] ALTERA a Resolução TRE/GO nº 225/2014 [HTML], para contemplar as alterações no calendário eleitoral no que tange ao período de usufruto das licenças para capacitação
Resolução nº 249/2016 [HTML] | [PDF] ALTERA a Resolução TRE/GO nº 184/2012 (formato HTML), que disciplina o usufruto das férias regulamentares dos juízes eleitorais em ano de eleições no âmbito deste Regional
Resolução nº 248/2016 [HTML] | [PDF] REVOGA a Resolução TRE/GO nº 177/2011 [HTML], que prevê a alteração de lotação de funções comissionadas das unidades do TRE/GO
Resolução nº 247/2016 [HTML] | [PDF] DISPÕE sobre a Comissão de Segurança Permanente, no âmbito do TRE/GO
Resolução nº 246/2016 [HTML] | [PDF] ALTERA os artigos 48 e 49 da Resolução TRE/GO nº 173/2011 [HTML], Regimento Interno do TRE/GO, REVOGADA pela Resolução TRE/GO nº 298/2018 [HTML]
Resolução nº 245/2016 [HTML] | [PDF] IMPLANTA o PJe no TRE/GO, regulamenta seu uso e funcionamento