Resoluções 2015
Resolução nº 244/2015 [HTML] | [PDF] | AJUSTA as unidades de primeira instância da Justiça Eleitoral de Goiás aos termos do artigo 9º da Resolução TSE nº 23.422/2014 [TSE] |
Resolução nº 243/2015 [HTML] | [PDF] | DISPÕE sobre a destinação dos materiais de propaganda eleitoral apreendidos por ordem dos juízes eleitorais, juízes auxiliares ou juízes membros deste Tribunal e dá outras providências |
Resolução nº 242/2015 [HTML] | [PDF] | DEFINE, no âmbito do TRE/GO, a área de atividade dos cargos de analista e técnico judiciário criados pela Lei nº 13.150, de 27 de julho de 2015 [Planalto] |
Resolução nº 241/2015 [HTML] | [PDF] | ALTERA a Resolução TRE/GO nº 183/2012 [HTML], que trata sobre as diárias dos juízes eleitorais |
Resolução nº 240/2015 [HTML] | [PDF] | ALTERA a Resolução TRE/GO nº 114/2007 [PDF], que dispõe sobre o auxílio-bolsa de estudos para cursos de graduação e pós-graduação no âmbito da Justiça Eleitoral em Goiás |
Resolução nº 239/2015 [HTML] | [PDF] | FIXA data e aprova instruções para a realização de novas eleições para prefeito e vice-prefeito no Município de São Domingos e aprova o respectivo calendário eleitoral |
Resolução nº 238/2015 [HTML] | [PDF] | CONVALIDA e MODULA os efeitos da alteração do § 1º do artigo 7º, bem como altera o artigo 10, ambos da Resolução TRE/GO nº 173/2011 [HTML], que DISPÕE sobre a composição da Justiça Eleitoral em Goiás, ALTERADA pela Resolução TRE/GO nº 236/2015 [HTML] |
Resolução nº 237/2015 [HTML] | [PDF] | ALTERA o artigo 4º e o § 2º do artigo 12 da Resolução TRE/GO nº 179, de 11 de outubro de 2011 [HTML] |
Resolução nº 236/2015 [HTML] | [PDF] | ALTERA o § 1º do artigo 7º da Resolução TRE/GO nº 173/2011 [HTML], Regimento Interno do TRE/GO, que DISPÕE sobre a composição da Justiça Eleitoral em Goiás |
Resolução nº 235/2015 [HTML] | [PDF] | ALTERA a Resolução TRE/GO nº 113/2007 [HTML], Regulamento Interno da Secretaria e da Corregedoria do TRE/GO, REVOGADA pela Resolução TRE/GO nº 275/2017 [HTML] |
Resolução nº 234/2015 [HTML] | [PDF] | ALTERA o artigo 13 da Resolução TRE/GO nº 160/2010 [HTML], que DISPÕE sobre a aquisição, locação e o uso de veículos da Justiça Eleitoral de Goiás |