Resolução nº 106/2006 [HTML] | [PDF]
|
ALTERA a Resolução TRE/GO nº 99/2006 [PDF], que dispõe sobre remoção a pedido mediante Lista Geral de Classificação, remoção por reciprocidade de servidores do Quadro de Pessoal do TRE/GO e dá outras providências |
Resolução nº 104/2006 [HTML] | [PDF]
|
DÁ nova redação ao art. 3º da Resolução TRE/GO nº 95/2006 [PDF], e altera a nomenclatura de unidades da Secretaria deste Regional |
Resolução nº 103/2006 [HTML] | [PDF]
|
DISCIPLINA a vedação de distribuição de camiseta e boné no dia da eleição |
Resolução nº 102/2006 [HTML] | [PDF]
|
ADOTA fluxogramas no âmbito do TRE/GO, como rotina de trabalho em relação às reclamações, representações e pedidos de direito de resposta, previstos na Resolução TSE nº 22.142/2006 |
Resolução nº 101/2006 [HTML] | [PDF]
|
DISPÕE sobre as localidades de difícil acesso situadas no município de Niquelândia-GO, 41ª Zona Eleitoral, nos termos do art. 1º, §1º, inciso II da Resolução TSE nº 22.054/2005 [TSE]
|
Resolução nº 100/2006 [HTML] | [PDF]
|
FIXA data e aprova instruções para a realização de novas eleições para prefeito e vice-prefeito no Município de Damianópolis |
Resolução nº 99/2006 [HTML] | [PDF]
|
DISPÕE sobre remoção a pedido mediante Lista Geral da Classificação, remoção por reciprocidade de servidores do Quadro de Pessoal do TRE/GO e dá outras providências |
Resolução nº 98/2006 [HTML] | [PDF]
|
ALTERA a Resolução TRE/GO nº 30/2000 [PDF]
|
Resolução nº 97/2006 [HTML] | [PDF]
|
DISPÕE sobre o critério de substituição dos juízes auxiliares nas Eleições 2006 |
Resolução nº 96/2006 [HTML] | [PDF]
|
FIXA data e aprova instruções para a realização de novas eleições para prefeito e vice-prefeito no município de Damianópolis |
Resolução nº 95/2006 [HTML] | [PDF] |
APROVA estrutura orgânica do TRE/GO e a lotação dos cargos em comissão e funções comissionadas, criadas pela Lei nº 11.202, de 29 de novembro de 2005 [Planalto]
|
Resolução nº 94/2006 [HTML] | [PDF]
|
ALTERA a Resolução TRE/GO nº 38/2002 [PDF], Regimento Interno |
Resolução nº 93/2006 [HTML] | [PDF]
|
ESTABELECE procedimentos para o resguardo de informações de natureza sigilosa no âmbito do TRE/GO e das zonas eleitorais |
Resolução nº 92/2006 [HTML] | [PDF]
|
DISPÕE sobre as localidades especiais do Estado de Goiás, nos termos do art. 4º, III, da Resolução TSE nº 22.054/2005 [TSE]
|
Resolução nº 91/2006 [HTML] | [PDF]
|
ALTERA o art. 28 da Resolução n° 38/2002 (Regimento Interno) |
Resolução nº 90/2006 [HTML] | [PDF]
|
ESTABELECE procedimentos complementares à veiculação de propaganda partidária |
Resolução nº 89/2006 [HTML] | [PDF]
|
REGULAMENTA a realização de despesas por meio de suprimento de fundos |
Resolução nº 88/2006 [HTML] | [PDF]
|
FIXA data e aprova instruções para a realização de novas eleições para prefeito e vice-prefeito no Município de Caldas Novas |
Resolução nº 87/2006 [HTML] | [PDF]
|
DEFINE no TRE/GO a área de atividade e especialidade dos cargos de analista e técnico judiciário, criados pela Lei nº 11.202/2005 [Planalto]
|
Resolução nº 86/2006 [HTML] | [PDF]
|
ALTERA a Resolução TRE/GO nº 71, de 23 de novembro de 2004 [PDF], fixa data e aprova instruções para a realização de nova eleição para prefeito e vice-prefeito do Município de Campinorte |
Resolução nº 85/2006 [HTML] | [PDF]
|
ALTERA a Resolução TRE/GO nº 82, de 22 de setembro de 2005 [PDF], fixa data e aprova instruções para a realização de nova eleição para prefeito e vice-prefeito do Município de Damianópolis |