Resoluções 1998
Resolução nº 25/1998 [HTML] | [PDF] | DISPÕE sobre a concessão de lanches a juízes e servidores que, em caráter excepcional, permaneçam após as 20 horas no TRE/GO. |
Resolução nº 24/1998 [HTML] | [PDF] | DISPÕE acerca da prestação de contas de candidatos e comitês financeiros e dá outras providências. |
Resolução nº 23/1998 [HTML] | [PDF] | DISCIPLINA os procedimentos sobre petição, reclamação, representação, violação e propaganda eleitoral. |
Resolução nº 22/1998 [HTML] | [PDF] | ESTABELECE horário de funcionamento do protocolo. |
Resolução nº 21/1998 [HTML] | [PDF] | ESTABELECE locais de funcionamento de seções especiais, especificamente deficientes visuais. |
Resolução nº 20/1998 [HTML] | [PDF] | DISPÕE sobre a designação de juízes auxiliares do TRE/GO, a competência para apreciação das reclamações ou representações que lhe forem dirigidas e dá outras providências. |
Resolução nº 19/1998 [HTML] | [PDF] | Reestrutura as zonas eleitorais e dá outras providências |
Resolução nº 18/1998 [HTML] | [PDF] | ALTERA a Resolução TRE/GO nº 13/1997. |
Resolução nº 17/1998 [HTML] | [PDF] | DESIGNA juiz auxiliar para responder às reclamações sobre propaganda eleitoral. |
Resolução nº 16/1998 [HTML] | [PDF] | ALTERA a Resolução TRE/GO nº 13/1997. |