Resoluções 1997
Resolução nº 15/1997 [HTML] | [PDF] | ALTERA a Resolução TRE/GO nº 2 de 7 de fevereiro de 1996, e dá outras providências. |
Resolução nº 14/1997 [HTML] | [PDF] | DISPÕE sobre a avaliação de desempenho dos servidores em estágio probatório nos órgãos da Justiça Eleitoral do Estado de Goiás. |
Resolução nº 13/1997 [HTML] | [PDF] | DISPÕE sobre a requisição e deslocamento de servidores para órgãos da Justiça Eleitoral no Estado de Goiás. REVOGADA pela Resolução n° 27/1999 |
Resolução nº 12/1997 [HTML] | [PDF] | DISPÕE sobre a organização da Corregedoria Regional Eleitoral, define sua estrutura e atribuições e dá outras providências. |
Resolução nº 11/1997 [HTML] | [PDF] | DISPÕE sobre o Regulamento da Biblioteca do TRE/GO e dá outras providências. |
Resolução nº 10/1997 [HTML] | [PDF] | DISPÕE sobre a designação de juízes, escrivães e chefes de cartórios eleitorais e dá outras providências. |
Resolução nº 9/1997 [HTML] | [PDF] | ESTABELECE normas complementares dos procedimentos relativos à veiculação, através das emissoras de rádio e televisão, de propaganda partidária mediante inserções em âmbito estadual. |
Resolução nº 8/1997 [HTML] | [PDF] | DISPÕE sobre o registro de estatutos dos partidos políticos e as anotações da constituição e da composição de seus órgãos de direção no TRE/GO e dá outras providências. |
Resolução nº 7/1997 [HTML] | [PDF] | DISPÕE sobre o alistamento e outros serviços eleitorais mediante processamento eletrônico de dados e dá outras providências. |
Resolução nº 6/1997 [HTML] | [PDF] | DISPÕE sobre a aplicação, no âmbito do TRE/GO, do Programa de Assistência Médica Complementar prestada mediante convênio. |
Resolução nº 5/1997 [HTML] | [PDF] | Regulamento Interno da Secretaria do TRE/GO, ALTERADA pela Resolução TRE/GO nº 113/2007. |
Resolução nº 4/1997 [HTML] | [PDF] | APROVA o Regulamento da Secretaria do TRE/GO. |