Resoluções 2024

Os atos normativos a partir de setembro de 2024 podem ser visualizados no link: https://www.justicaeleitoral.jus.br/tre-go/legislacao/compilada

                                             

Resolução nº 417/2024 [HTML] | [PDF] ALTERA a Resolução TRE-GO nº 396, de 07 de março de 2024, que dispõe sobre a Política de Gestão de Pessoas no âmbito da Justiça Eleitoral de Goiás.
Resolução nº 416/2024 [HTML] | [PDF] ALTERA a Resolução TRE-GO nº 404, de 25 de abril de 2024, que dispõe sobre as atribuições, o funcionamento e a estrutura da Ouvidoria do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás e dá outras providências.
Resolução nº 415/2024 [HTML] | [PDF] ALTERA a Resolução TRE-GO nº 403, de 29 de abril de 2024 - Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.
Resolução nº 414/2024 [HTML] | [PDF] DISPÕE sobre a designação dos Juízes Auxiliares da Presidência e da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral em Goiás.
Resolução nº 413/2024 [HTML] | [PDF] DISPÕE sobre a instalação de Mesas Receptoras de Justificativas (MRJ), agregações de seções, composição das Mesas Receptoras de Votos (MRV), convocação de auxiliares e transferência temporária de eleitores nas Eleições 2024, e dá outras providências.
Resolução nº 412/2024 [HTML] | [PDF] DISPÕE sobre o Sistema de Cadastro das Emissoras de Rádio, Televisão e Veículos de Comunicação Social - SERT -, para registro das informações referentes à propaganda eleitoral, à propaganda político-partidária e ao horário eleitoral gratuito.
Resolução nº 411/2024 [HTML] | [PDF] INSTITUI o protocolo de prevenção e medidas de segurança voltado ao enfrentamento à violência doméstica e familiar contra magistradas e servidoras no âmbito da Justiça Eleitoral de Goiás.
Resolução nº 410/2024 [HTML] | [PDF] REGULAMENTA o uso da linguagem simples no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.
Resolução nº 409/2024 [HTML] | [PDF] ALTERA a estrutura orgânica da Escola Judiciária Eleitoral e da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás e dá outras providências.
Resolução nº 408/2024 [HTML] | [PDF] ALTERA a Resolução TRE-GO nº 403, de 29 de abril de 2024 - Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.
Resolução nº 407/2024 [HTML] | [PDF] INSTITUI o Comitê de Direitos Humanos do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.
Resolução nº 406/2024 [HTML] | [PDF] ALTERA os artigos 14 e 57 da Resolução TRE-GO nº 403, de 29 de abril de 2024 - Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.
Resolução nº 405/2024 [HTML] | [PDF] ALTERA estrutura orgânica da Presidência, da Ouvidoria Regional Eleitoral e da Diretoria-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás e suas unidades subordinadas e dá outras providências.
Resolução nº 404/2024 [HTML] | [PDF] DISPÕE sobre as atribuições, o funcionamento e a estrutura da Ouvidoria do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás e dá outras providências.
Resolução nº 403/2024 [HTML] | [PDF] DISPÕE sobre o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.
Resolução nº 402/2024 [HTML] | [PDF] ALTERA a Resolução TRE-GO n° 188/2012, que dispõe sobre a realização de exames médicos periódicos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.
Resolução nº 401/2024 [HTML] | [PDF] ALTERA a Resolução TRE-GO nº 353/2021 e dá outras providências.
Resolução nº 400/2024 [HTML] | [PDF] DISPÕE sobre a jornada de trabalho, o registro e o controle de frequência, os intervalos intrajornada e interjornada, a compensação de horário, o banco de horas, o serviço extraordinário e a utilização de sistema eletrônico de frequência, no âmbito da Justiça Eleitoral de Goiás. REVOGA a Resolução TRE/GO Nº 77/2005, Portaria PRES nº 538/2009 e Portaria PRES nº 356/2018.
Resolução nº 399/2024 [HTML] | [PDF] FIXA data e aprova instruções para a realização de novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Turvelândia e aprova o respectivo Calendário Eleitoral.
Resolução nº 398/2024 [HTML] | [PDF] DISPÕE sobre criação do Programa FOCO - Formação Continuada em Ouvidoria Eleitoral e dá outras providências.
Resolução nº 397/2024 [HTML] | [PDF] ALTERA a Resolução TRE-GO nº 361/2022 que instituiu a Política e o Programa de Integridade no âmbito da Justiça Eleitoral de Goiás e dá outras providências.
Resolução nº 396/2024 [HTML] | [PDF] DISPÕE sobre a Política de Gestão de Pessoas no âmbito da Justiça Eleitoral de Goiás.