Portarias da Presidência 2024

Portaria PRES nº 281/2024 [HTML] | [PDF] DESIGNA Magistrados para exercerem as jurisdições das respectivas Zonas Eleitorais.
Portaria PRES nº 280/2024 [HTML] | [PDF] DISPÕE sobre movimentos processuais que devem ser adotados no sistema Processo Judicial Eletrônico pelas unidades cartorárias no âmbito do 1º e 2º graus de jurisdição. REVOGA a Portaria PRES nº 251/2023.
Portaria PRES nº 279/2024 [HTML] | [PDF] CONVALIDA atos praticados por Magistrado e DESIGNA Magistrado para substituir na jurisdição eleitoral da 46ª Zona Eleitoral de Goiás - Quirinópolis.
Portaria PRES nº 278/2024 [HTML] | [PDF] ALTERA o artigo 1º da Portaria PRES nº 118, de 1° de abril de 2024.
Portaria PRES nº 277/2024 [HTML] | [PDF] DESIGNA Magistrado para substituir na Jurisdição da 2ª Zona Eleitoral de Goiás - Goiânia.
Portaria PRES nº 276/2024 [HTML] | [PDF] DECLARA VAGO o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa.
Portaria PRES nº 275/2024 [HTML] | [PDF] NOMEIA Magistrado para o cargo de Vice-Presidente do Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde.
Portaria PRES nº 274/2024 [HTML] | [PDF] INSTITUI o Comitê de Integridade Corporativa e a função de Compliance Officer (Oficial de Conformidade) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás e estabelece diretrizes para a implementação do Sistema de Gestão de Compliance.
Portaria PRES nº 273/2024 [HTML] | [PDF] DESIGNA Magistrada para exercer a jurisdição eleitoral da 36ª Zona Eleitoral de Goiás - Cristalina.
Portaria PRES nº 272/2024 [HTML] | [PDF] DESIGNA Magistradas para substituírem na jurisdição eleitoral da 49ª Zona Eleitoral de Goiás - Trindade, por período.
Portaria PRES nº 271/2024 [HTML] | [PDF] DISPENSA servidor em relação ao exercício de Função Comissionada.
Portaria PRES nº 270/2024 [HTML] | [PDF] DESIGNA Magistrado para exercer a jurisdição da 8ª Zona Eleitoral - Catalão, por período. REVOGA a Portaria DG nº 268/2024.
Portaria PRES nº 269/2024 [HTML] | [PDF] DECLARA VAGO o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária.
Portaria PRES nº 268/2024 [HTML] | [PDF] DESIGNA Magistrado para exercer a jurisdição da 8ª Zona Eleitoral - Catalão, por período.
Portaria PRES nº 266/2024 [HTML] | [PDF] ALTERA o artigo 2º da Portaria PRES nº 195, de 9 de maio de 2024.
Portaria PRES nº 265/2024 [HTML] | [PDF] DESIGNA Magistrado para exercer a jurisdição eleitoral da 28ª Zona Eleitoral de Goiás - Águas Lindas de Goiás, por período.
Portaria PRES nº 264/2024 [HTML] | [PDF] DESIGNA Magistrada para exercer a jurisdição eleitoral da 72ª Zona Eleitoral de Goiás - Ceres, por período.
Portaria PRES nº 263/2024 [HTML] | [PDF] DESIGNA Magistrada para substituir na jurisdição eleitoral da 145ª Zona Eleitoral de Goiás - Aparecida de Goiânia, por período.
Portaria PRES nº 262/2024 [HTML] | [PDF] DESIGNA Magistrada para substituir na jurisdição eleitoral da 15ª Zona Eleitoral de Goiás - Itaberaí, por período.
Portaria PRES nº 261/2024 [HTML] | [PDF] DESIGNA Magistrados para substituírem na jurisdição eleitoral da 21ª Zona Eleitoral de Goiás - Mineiros, por período.
Portaria PRES nº 260/2024 [HTML] | [PDF] DESIGNA servidor para o exercício de Função Comissionada.
Portaria PRES nº 258/2024 [HTML] | [PDF] REMOVE servidor para a Sede deste Tribunal Regional Eleitoral de Goiás pelo prazo de 12 (doze) meses.
Portaria PRES nº 257/2024 [HTML] | [PDF] DISPENSA, LOTA e DESIGNA servidores em relação aos exercícios de Funções Comissionadas.
Portaria PRES nº 256/2024 [HTML] | [PDF] DESIGNA Magistrada e Magistrado para atuarem, respectivamente, como Magistrados de Cooperação de primeiro e segundo grau.
Portaria PRES nº 255/2024 [HTML] | [PDF] ALTERA o Anexo da Portaria PRES n° 56, de 18 de fevereiro de 2021.
Portaria PRES nº 253/2024 [HTML] | [PDF] DISPENSA e DESIGNA servidores em relação aos exercícios de Funções Comissionadas.
Portaria PRES nº 252/2024 [HTML] | [PDF] TORNA PÚBLICA concessão do labor em regime de teletrabalho, em caráter excepcional.
Portaria PRES nº 251/2024 [HTML] | [PDF] CONCEDE aposentadoria voluntária ao servidor.
Portaria PRES nº 250/2024 [HTML] | [PDF] DISPENSA servidor da composição da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar e ALTERA a composição da referida comissão.
Portaria PRES nº 247/2024 [HTML] | [PDF] ALTERA o art. 1º da Portaria PRES nº 228/2024 e DESIGNA Magistrada para substituir na jurisdição eleitoral da 20ª Zona Eleitoral de Goiás - Palmeiras de Goiás, por período.
Portaria PRES nº 246/2024 [HTML] | [PDF] DESIGNA Magistrado para substituir na jurisdição eleitoral da 77ª Zona Eleitoral de Goiás - Itapuranga, por período.
Portaria PRES nº 245/2024 [HTML] | [PDF] DESIGNA Magistrada e Magistrado para responderem, respectivamente, pela jurisdição eleitoral da 29ª Zona Eleitoral de Goiás - Posse e para responder pela jurisdição eleitoral da 76ª Zona Eleitoral de Goiás - Rubiataba.
Portaria PRES nº 244/2024 [HTML] | [PDF] DESIGNA Magistrados para substituírem na jurisdição eleitoral da 41ª Zona Eleitoral de Goiás - Niquelândia, por período.
Portaria PRES nº 243/2024 [HTML] | [PDF] DESIGNA Magistrado para substituir na jurisdição eleitoral da 11ª Zona Eleitoral de Goiás - Formosa, por período.
Portaria PRES nº 242/2024 [HTML] | [PDF] LOTA e DESIGNA servidores para o exercício de Funções Comissionadas.
Portaria PRES nº 241/2024 [HTML] | [PDF] DISPENSA e DESIGNA servidores em relação aos exercícios de Funções Comissionadas.
Portaria PRES nº 240/2024 [HTML] | [PDF] DESIGNA servidor para o exercício da Função Comissionada (FC-01) de Assistente I da Secretaria de Auditoria Interna.
Portaria PRES nº 239/2024 [HTML] | [PDF] DESIGNA servidora para o exercício da Função Comissionada (FC-01) de Assistente I do Gabinete da Secretaria de Administração e Orçamento.
Portaria PRES nº 238/2024 [HTML] | [PDF] DISPENSA e DESIGNA servidores em relação aos exercícios de Funções Comissionadas.
Portaria PRES nº 236/2024 [HTML] | [PDF] ALTERA o art. 1º da Portaria PRES n° 230/2024.
Portaria PRES nº 235/2024 [HTML] | [PDF] CONCEDE aposentadoria voluntária ao servidor.
Portaria PRES nº 234/2024 [HTML] | [PDF] ALTERA os arts. 1º e 2º da Portaria PRES nº 200/2024 e CONVALIDA os atos praticados por Magistrado perante a jurisdição da 125ª Zona Eleitoral de Goiás - Formoso.
Portaria PRES nº 233/2024 [HTML] | [PDF] LOTA e DESIGNA servidora para o exercício da Função Comissionada (FC-01) de Assistente I da Coordenadoria de Educação, Saúde e Desempenho da Secretaria de Gestão de  Pessoas.
Portaria PRES nº 232/2024 [HTML] | [PDF] DESIGNA servidores para substituição em caso de faltas, ausências e afastamentos legais.
Portaria PRES nº 231/2024 [HTML] | [PDF] SUSPENDE expedientes presenciais, por período.
Portaria PRES nº 230/2024 [HTML] | [PDF] INSTITUI a Comissão para interlocução entre o Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, o Tribunal Regional do Trabalho da 18º Região e o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, visando à realização do V Encontro Nacional da Memória do Poder Judiciário.
Portaria PRES nº 228/2024 [HTML] | [PDF] DESIGNA Magistrada para substituir na jurisdição eleitoral da 20ª Zona Eleitoral de Goiás - Nazário, por período.
Portaria PRES nº 227/2024 [HTML] | [PDF] DESIGNA Magistrada para substituir na jurisdição eleitoral da 56ª Zona Eleitoral de Goiás - Guapó, por período.
Portaria PRES nº 226/2024 [HTML] | [PDF] DESIGNA Magistrado para substituir na jurisdição eleitoral da 110ª Zona Eleitoral de Goiás - Mozarlândia, por período.
Portaria PRES nº 225/2024 [HTML] | [PDF] DESIGNA Magistrada para substituir na jurisdição eleitoral da 25ª Zona Eleitoral de Goiás - Piracanjuba, por período.
Portaria PRES nº 224/2024 [HTML] | [PDF] DESIGNA Magistrado para substituir na jurisdição eleitoral da 95ª Zona Eleitoral de Goiás - Jussara, por período.
Portaria PRES nº 223/2024 [HTML] | [PDF] DISPENSA e DESIGNA servidores em relação aos exercícios de Funções Comissionadas.
Portaria PRES nº 222/2024 [HTML] | [PDF] DISPENSA a servidora requisitada do exercício da Função Comissionada (FC-01) de Assistente I do Gabinete da Secretaria de Administração e Orçamento.
Portaria PRES nº 220/2024 [HTML] | [PDF] ALTERA o anexo da Portaria n° 69/2019 - PRES. REVOGA a Portaria PRES nº 212/2024.
Portaria PRES nº 219/2024 [HTML] | [PDF] TRANSFORMA as áreas de atividades dos cargos de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade, vaga 207 e Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade, vaga 208.
Portaria PRES nº 217/2024 [HTML] | [PDF] DISPENSA e DESIGNA servidores em relação aos exercícios de Funções Comissionadas.
Portaria PRES nº 216/2024 [HTML] | [PDF] DETERMINA a adoção das siglas das unidades criadas pela Resolução TRE/GO nº 405/2024.
Portaria PRES nº 213/2024 [HTML] | [PDF] DESIGNA servidor para compor a Comissão instituída pela Portaria PRES nº 136/2024 e RESTITUI à Comissão o prazo de 60 (sessenta) dias para a finalização dos trabalhos.
Portaria PRES nº 212/2024 [HTML] | [PDF] ALTERA o anexo da Portaria n° 69/2019 - PRES.
Portaria PRES nº 210/2024 [HTML] | [PDF] TORNA PÚBLICO o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.
Portaria PRES nº 209/2024 [HTML] | [PDF] INSTITUI Grupo de Trabalho visando assessorar o julgamento e baixa do acervo processual referente ao Índice de Atendimento à Demanda.
Portaria PRES nº 208/2024 [HTML] | [PDF] TORNA PÚBLICA concessões e revogação.
Portaria PRES nº 206/2024 [HTML] | [PDF] DESIGNA membros para comporem a Comissão Permanente de Segurança. REVOGA a PORTARIA PRES 348/2023.
Portaria PRES nº 204/2024 [HTML] | [PDF] DESIGNA Magistrada para substituir na jurisdição eleitoral da 145ª Zona Eleitoral de Goiás - Aparecida de Goiânia, por período.
Portaria PRES nº 203/2024 [HTML] | [PDF] DESIGNA Magistrado para substituir na jurisdição eleitoral da 46ª Zona Eleitoral de Goiás - Quirinópolis, por período.
Portaria PRES nº 202/2024 [HTML] | [PDF] DESIGNA Magistradas para substituírem na jurisdição eleitoral da 54ª Zona Eleitoral de Goiás - Nerópolis.
Portaria PRES nº 201/2024 [HTML] | [PDF] DISPENSA, LOTA e DESIGNA servidoras efetivas deste Tribunal.
Portaria PRES nº 200/2024 [HTML] | [PDF] DESIGNA Magistrados para substituírem na jurisdição eleitoral da 26ª Zona Eleitoral de Goiás - Pirenópolis e da 125ª Zona Eleitoral de Goiás - Formoso.
Portaria PRES nº 199/2024 [HTML] | [PDF] DETERMINA que a servidora removida para este Tribunal que, a servidora removida para este Tribunal seja mantida a percepção da remuneração da Função Comissionada (FC-01) de Assistente I até o término da licença à gestante.
Portaria PRES nº 198/2024 [HTML] | [PDF] DISPENSA e DESIGNA servidores do/para exercício da Função Comissionada (FC-06) de Chefe de Cartório da 85ª Zona Eleitoral - Crixás e DETERMINA que os servidores constantes nesta Portaria observem os preceitos contidos nos artigos 158 a 161 do Regulamento Interno deste Tribunal c/c o § 1º do art. 4º da Portaria TRE/GO n.º 698/2013.
Portaria PRES nº 197/2024 [HTML] | [PDF] DISPENSA, DESIGNA e LOTA servidores e DETERMINA que os servidores constantes nesta Portaria observem os preceitos contidos nos artigos 158 a 161 do Regulamento Interno deste Tribunal c/c o § 1º do art. 4º da Portaria TRE/GO n.º 698/2013.
Portaria PRES nº 196/2024 [HTML] | [PDF] DISPENSA e DESIGNA servidoras do/para exercício da Função Comissionada (FC-01) de Assistente I da 132ª Zona Eleitoral - Aparecida de Goiânia/GO.
Portaria PRES nº 195/2024 [HTML] | [PDF] DESIGNA Magistrados para exercer a/substituir na jurisdição eleitoral da 1ª Zona Eleitoral de Goiás - Goiânia, por período.
Portaria PRES nº 194/2024 [HTML] | [PDF] DESIGNA Magistrada para substituir na jurisdição eleitoral da 24ª Zona Eleitoral de Goiás - Santo Antônio do Descoberto, por período.
Portaria PRES nº 193/2024 [HTML] | [PDF] DESIGNA Magistrada para substituir na jurisdição eleitoral da 7ª Zona Eleitoral de Goiás - Caldas Novas, por período.
Portaria PRES nº 192/2024 [HTML] | [PDF] DESIGNA Magistrado para substituir na jurisdição eleitoral da 127ª Zona Eleitoral de Goiás - Goiânia, por período.
Portaria PRES nº 191/2024 [HTML] | [PDF] CONSTITUI Comissão para elaborar estudos com a finalidade de implementar o Juiz das Garantias no
âmbito da Justiça Eleitoral em Goiás.
Portaria PRES nº 190/2024 [HTML] | [PDF] DELEGA competência aos servidores para assinatura do Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.
Portaria PRES nº 189/2024 [HTML] | [PDF] LOTA os servidores constantes do Anexo I desta Portaria nas unidades administrativas indicadas.
Portaria PRES nº 188/2024 [HTML] | [PDF] DISPENSA e DESIGNA os servidores constantes do Anexo I e II desta Portaria para o exercício das funções comissionadas.
Portaria PRES nº 187/2024 [HTML] | [PDF] EXONERA, NOMEIA E LOTA servidores nas unidades administrativas indicadas nos Anexos.
Portaria PRES nº 186/2024 [HTML] | [PDF] DISPENSA, LOTA e DESIGNA servidores efetivos deste Tribunal.
Portaria PRES nº 185/2024 [HTML] | [PDF] DISPENSA servidor do exercício da Função Comissionada de Assistente II (FC-02), do Gabinete da Secretaria Judiciária.
Portaria PRES nº 184/2024 [HTML] | [PDF] ALTERA o Anexo Único da Portaria PRES n° 76, de 5 de março de 2024, alterada pela Portaria PRES nº 125, de 2 de abril de 2024.
Portaria PRES nº 183/2024 [HTML] | [PDF] DESIGNA Magistrado para substituir na jurisdição eleitoral da 123ª Zona Eleitoral - Alvorada do Norte, por período.
Portaria PRES nº 182/2024 [HTML] | [PDF] DESIGNA Magistrado para substituir na jurisdição eleitoral da 16ª Zona Eleitoral de Goiás - Itumbiara, por período.
Portaria PRES nº 181/2024 [HTML] | [PDF] DESIGNA Magistrado para substituir na jurisdição eleitoral da 5º Zona Eleitoral de Goiás - Buriti Alegre, por período.
Portaria PRES nº 180/2024 [HTML] | [PDF] DESIGNA Magistrado para substituir na jurisdição eleitoral da 140ª Zona Eleitoral de Goiás - Rio Verde, por período.
Portaria PRES nº 179/2024 [HTML] | [PDF] DISPENSA servidora requisitada e DESIGNA servidora para o exercício da Função Comissionada (FC-01) de Assistente I da 24ª
Zona Eleitoral - Santo Antônio do Descoberto.
Portaria PRES nº 178/2024 [HTML] | [PDF] ESTABELECE os dias de ponto facultativo no âmbito da Justiça Eleitoral de Goiás.
Portaria PRES nº 177/2024 [HTML] | [PDF] DESIGNA Magistrado para responder pela jurisdição eleitoral da 55ª Zona Eleitoral de Goiás - Porangatu, até provimento ou nova designação.
Portaria PRES nº 176/2024 [HTML] | [PDF] DESIGNA Magistrado para responder pela jurisdição eleitoral da 32ª Zona Eleitoral de Goiás - Bela Vista de Goiás, até provimento ou nova designação.
Portaria PRES nº 175/2024 [HTML] | [PDF] DESIGNA Magistrado para exercer a jurisdição eleitoral da 33ª Zona Eleitoral de Goiás - Valparaíso de Goiás, por período.
Portaria PRES nº 174/2024 [HTML] | [PDF] DESIGNA Magistrada para responder pela jurisdição eleitoral da 33º Zona Eleitoral de Goiás - Valparaíso de Goiás, até provimento ou nova designação.
Portaria PRES nº 173/2024 [HTML] | [PDF] DESIGNA Magistrada para exercer a jurisdição eleitoral da 8ª Zona Eleitoral de Goiás - Catalão, por período.
Portaria PRES nº 172/2024 [HTML] | [PDF] DESIGNA Magistrada para responder pela jurisdição eleitoral da 8ª Zona Eleitoral de Goiás - Catalão, até provimento ou nova designação.
Portaria PRES nº 171/2024 [HTML] | [PDF] RETIFICA a designação de Magistrada para substituir na jurisdição eleitoral da 79ª Zona Eleitoral de Goiás - Fazenda Nova.
Portaria PRES nº 170/2024 [HTML] | [PDF] DESIGNA Magistrada para substituir na jurisdição eleitoral da 12ª Zona Eleitoral de Goiás - Goiás, por período.
Portaria PRES nº 169/2024 [HTML] | [PDF] REMOVE e LOTA servidores constantes do Anexo I desta portaria e CONCEDE afastamento à servidora para deslocamento para a nova sede.
Portaria PRES nº 167/2024 [HTML] | [PDF] DESIGNA Magistrado para substituir na jurisdição da 20ª Zona Eleitoral - Palmeiras de Goiás, por período.
Portaria PRES nº 166/2024 [HTML] | [PDF] LOTA os servidores nas unidades administrativas indicadas no Anexo I.
Portaria PRES nº 165/2024 [HTML] | [PDF] DISPENSA e DESIGNA os servidores constantes dos Anexos I e II desta Portaria para o exercício das funções comissionadas.
Portaria PRES nº 162/2024 [HTML] | [PDF] DESIGNA Magistrado para substituir na jurisdição da 76ª Zona Eleitoral - Rubiataba, por período.
Portaria PRES nº 161/2024 [HTML] | [PDF] DESIGNA Magistrada para substituir na jurisdição da 79ª Zona Eleitoral de Goiás - Fazenda Nova, por período.
Portaria PRES nº 160/2024 [HTML] | [PDF] DESIGNA Magistrada para substituir na jurisdição da 66ª Zona Eleitoral - Maurilândia, por período.
Portaria PRES nº 159/2024 [HTML] | [PDF] DESIGNA Magistrado para substituir na jurisdição eleitoral da 13ª Zona Eleitoral de Goiás - Inhumas.
Portaria PRES nº 158/2024 [HTML] | [PDF] ATUALIZA a Política de Gestão de Riscos, no âmbito da Justiça Eleitoral de Goiás, e APROVA o Manual da Política de Gestão de Riscos. REVOGA as Portarias PRES nºs 657/2016, 207/2019 e 96/2024.
Portaria PRES nº 157/2024 [HTML] | [PDF] AUTORIZA a prorrogação da cessão dos servidores efetivos deste Regional.
Portaria PRES nº 156/2024 [HTML] | [PDF] ATUALIZA o Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde.
Portaria PRES nº 155/2024 [HTML] | [PDF] DETERMINA o expediente na Secretaria deste Tribunal no dia 30 de abril de 2024.
Portaria PRES n° 154/2024 [HTML] | [PDF] DISPÕE sobre os trabalhos de publicação de conteúdos no Portal da Transparência do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás na internet e define as Unidades e os responsáveis pelos itens publicados. REVOGA a Portaria PRES 94/2022.
Portaria PRES n° 153/2024 [HTML] | [PDF] INSTITUI o Grupo Gestor do Portal Corporativo - GGPC do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, com o objetivo de gerir a publicação de conteúdos no portal de internet deste Órgão. REVOGA a Portaria PRES 422/2013.
Portaria PRES n° 152/2024 [HTML] | [PDF] REMOVE os servidores efetivos no Anexo Único desta Portaria. CONCEDE aos servidores o afastamento para deslocamento para a nova sede. LOTA os servidores removidos na respectiva unidade de destino discriminada no Anexo Único.
Portaria PRES n° 151/2024 [HTML] | [PDF] DESIGNA servidora para o exercício da Função Comissionada (FC01) de Assistente I da 130ª Zona Eleitoral - Minaçu.
Portaria PRES n° 150/2024 [HTML] | [PDF] DESIGNA servidores para comporem a Comissão de Gestão do Teletrabalho.
Portaria PRES n° 149/2024 [HTML] | [PDF] DESIGNA Magistrado para substituir na jurisdição eleitoral da 14ª Zona Eleitoral - Ipameri, por período.
Portaria PRES n° 148/2024 [HTML] | [PDF] TRANSFORMA a área de atividade do cargo de Técnico Judiciário, vagas 204 e 85.
Portaria PRES nº 147/2024 [HTML] | [PDF] DISPENSA e DESIGNA servidores para o exercício de Função Comissionada.
Portaria PRES nº 146/2024 [HTML] | [PDF] DISPENSA e DESIGNA servidores para o exercício de Função Comissionada.
Portaria PRES nº 145/2024 [HTML] | [PDF] DISPENSA e DESIGNA servidores para o exercício de Função Comissionada.
Portaria PRES nº 144/2024 [HTML] | [PDF] DESIGNA Magistrada para substituir na jurisdição eleitoral da 42ª Zona Eleitoral - Cidade Ocidental, por período.
Portaria PRES nº 143/2024 [HTML] | [PDF] DISPENSA e DESIGNA servidores para o exercício de Função Comissionada.
Portaria PRES nº 142/2024 [HTML] | [PDF] DESIGNA Magistrado para substituir na jurisdição eleitoral da 40ª Zona Eleitoral - Senador Canedo, por período.
Portaria PRES nº 141/2024 [HTML] | [PDF] DESIGNA Magistrado para substituir na jurisdição eleitoral da 147ª Zona Eleitoral - Goiânia, por período.
Portaria PRES nº 140/2024 [HTML] | [PDF] DESIGNA Magistrada para substituir na jurisdição eleitoral da 4ª Zona Eleitoral - Novo Gama, por período.
Portaria PRES nº 139/2024 [HTML] | [PDF] DISPENSA e DESIGNA servidores para o exercício de Função Comissionada.
Portaria PRES nº 138/2024 [HTML] | [PDF] DESIGNA Magistrado para responder pela jurisdição eleitoral da 105ª Zona Eleitoral - Campos Belos.
Portaria PRES nº 137/2024 [HTML] | [PDF] DESIGNA Magistrado para substituir na jurisdição eleitoral da 34ª Zona Eleitoral - Anicuns, por período.
Portaria PRES nº 136/2024 [HTML] | [PDF] DETERMINA a instauração de Processo Administrativo Disciplinar, em face de servidora efetiva deste Tribunal. DESIGNA servidores para constituírem Comissão destinada a apurar os fatos e a responsabilidade da servidora e servidores como suplentes da referida Comissão. OUTORGA ao Presidente da Comissão poderes.
Portaria PRES nº 134/2024 [HTML] | [PDF] TORNA PÚBLICA a concessão do labor em regime de teletrabalho.
Portaria PRES nº 133/2024 [HTML] | [PDF] DESIGNA Magistrada para substituir na jurisdição eleitoral da 39ª Zona Eleitoral - Itapaci, a partir do dia 10 de abril de 2024.
Portaria PRES nº 132/2024 [HTML] | [PDF] REVOGA a Portaria PRES nº 104/2024. DESIGNA Magistrados para substituírem na jurisdição eleitoral da 132ª Zona Eleitoral, por período.
Portaria PRES nº 131/2024 [HTML] | [PDF] DESIGNA Magistrada para substituir na jurisdição eleitoral da 49ª Zona Eleitoral - Trindade, por período.
Portaria PRES nº 130/2024 [HTML] | [PDF] ALTERA os arts. 1º e 3º da Portaria PRES nº 65, de 26 de fevereiro de 2024.
Portaria PRES nº 129/2024 [HTML] | [PDF] REDISTRIBUI o cargo de Técnico Judiciário para o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.
Portaria PRES nº 128/2024 [HTML] | [PDF] DESIGNA Magistrada para substituir na jurisdição eleitoral da 26ª Zona Eleitoral - Pirenópolis, por período.
Portaria PRES nº 127/2024 [HTML] | [PDF] DESIGNA Magistrada para substituir na jurisdição eleitoral da 15ª Zona Eleitoral - Itaberaí, por período.
Portaria PRES nº 126/2024 [HTML] | [PDF] RECONDUZ para atuar na Secretaria Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, como Oficial de Justiça Eleitoral.
Portaria PRES nº 125/2024 [HTML] | [PDF] ALTERA a composição do Grupo de Trabalho, para auxiliar o Gabinete de Gestão de Metas na análise dos processos antigos.
Portaria PRES nº 124/2024 [HTML] | [PDF] DESIGNA Magistrada para substituir na jurisdição eleitoral da 88ª Zona Eleitoral - Mara Rosa, por período.
Portaria PRES nº 123/2024 [HTML] | [PDF] DESIGNA Magistrados para substituírem na jurisdição eleitoral da 77ª Zona Eleitoral - Itapuranga, por períodos.
Portaria PRES nº 122/2024 [HTML] | [PDF] DESIGNA Magistrado para substituir na jurisdição eleitoral da 6ª Zona Eleitoral - Caiapônia, por período.
Portaria PRES nº 121/2024 [HTML] | [PDF] DESIGNA Magistrada para substituir na jurisdição eleitoral da 146ª Zona Eleitoral - Goiânia, por período.
Portaria PRES nº 120/2024 [HTML] | [PDF] DESIGNA Magistrado para substituir na jurisdição eleitoral da 143ª Zona Eleitoral - Alto Paraíso de Goiás, por período
Portaria PRES nº 119/2024 [HTML] | [PDF] REDISTRIBUI cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, vaga 07, para o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.
Portaria PRES nº 118/2024 [HTML] | [PDF] DESIGNA Magistrada para substituir na jurisdição eleitoral da 97ª Zona Eleitoral - Cachoeira Alta, por período.
Portaria PRES nº 116/2024 [HTML] | [PDF] DESIGNA Magistrada para substituir na jurisdição eleitoral da 130ª Zona Eleitoral - Minaçu, por período.
Portaria PRES nº 115/2024 [HTML] | [PDF] DESIGNA Magistrado para substituir na jurisdição eleitoral da 125ª Zona Eleitoral - Formoso, por período.
Portaria PRES nº 113/2024 [HTML] | [PDF] CEDE servidora, Analista Judiciário, Área Judiciária, pertencente ao quadro efetivo deste Regional, para o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.
Portaria PRES nº 109/2024 [HTML] | [PDF] DESIGNA Magistrada para responder pela jurisdição eleitoral da 26ª Zona Eleitoral - Pirenópolis.
Portaria PRES nº 108/2024 [HTML] | [PDF] REDISTRIBUI o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "B", Padrão "9",  vaga 89,  para o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.
Portaria PRES nº 107/2024 [HTML] | [PDF] ALTERA o § 2º do artigo 1º da Portaria PRES nº 52/2024, de 21 de fevereiro de 2024.
Portaria PRES nº 106/2024 [HTML] | [PDF] REMOVE servidor classificado no Concurso de Remoção nº 1/2023, concedendo-lhe prazo de deslocamento para a nova sede.
Portaria PRES nº 105/2024 [HTML] | [PDF] REDISTRIBUI cargo efetivo do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal.
Portaria PRES nº 104/2024 [HTML] | [PDF] DESIGNA Magistrada para substituir na jurisdição eleitoral da 132ª Zona Eleitoral - Aparecida de Goiânia, por período.
Portaria PRES nº 103/2024 [HTML] | [PDF] DESIGNA Magistrado para responder pela jurisdição eleitoral da 130ª Zona Eleitoral - Minaçu.
Portaria PRES nº 102/2024 [HTML] | [PDF] DESIGNA Magistrada para substituir na jurisdição eleitoral da 41ª Zona Eleitoral - Niquelândia, por período.
Portaria PRES nº 101/2024 [HTML] | [PDF] DESIGNA servidor para o exercício de Função Comissionada.
Portaria PRES nº 100/2024 [HTML] | [PDF] LOTA, DISPENSA e DESIGNA servidora para o exercício de Função Comissionada.
Portaria PRES nº 99/2024 [HTML] | [PDF] DISPENSA e DESIGNA servidores para o exercício de Função Comissionada.
Portaria PRES nº 98/2024 [HTML] | [PDF] REDISTRIBUI o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe "B", Padrão "8",  vaga 6,  para o Tribunal Superior Eleitoral.
Portaria PRES nº 96/2024 [HTML] | [PDF] ATUALIZA a Política de Gestão de Riscos e aprova o Manual da Política de Gestão de Riscos. REVOGA as Portarias PRES nº 657/2016 e 207/2019.
Portaria PRES nº 95/2024 [HTML] | [PDF] FIXA os procedimentos administrativos sobre a veiculação de propaganda eleitoral no rádio e na TV para as Eleições de 2024, que serão executados pelos Juízos Eleitorais elencados.
Portaria PRES nº 94/2024 [HTML] | [PDF] ALTERA o § 2º do artigo 1º da Portaria PRES nº 52/2024, de 21 de fevereiro de 2024.
Portaria PRES nº 92/2024 [HTML] | [PDF] REGULAMENTA os procedimentos administrativos para requerimento de licença em razão de tratamento de saúde e de licença por motivo de doença em pessoa da família. REVOGA a Portaria PRES nº 190/2019.
Portaria PRES nº 89/2024 [HTML] | [PDF] DESIGNA Magistrados para substituírem na jurisdição eleitoral da 74ª Zona Eleitoral - Goianésia, por períodos.
Portaria PRES nº 88/2024 [HTML] | [PDF] DESIGNA Magistrada para substituir na jurisdição eleitoral da 29ª Zona Eleitoral - Posse, por período.
Portaria PRES nº 87/2024 [HTML] | [PDF] DESIGNA Magistrado para substituir na jurisdição eleitoral da 13ª Zona Eleitoral - Inhumas, por período.
Portaria PRES nº 85/2024 [HTML] | [PDF] DESIGNA Magistrado para substituir na jurisdição eleitoral da 18ª Zona Eleitoral - Jataí, por período.
Portaria PRES nº 84/2024 [HTML] | [PDF] DESIGNA Magistrado para substituir na jurisdição eleitoral da 11ª Zona Eleitoral - Formosa, por período.
Portaria PRES nº 82/2024 [HTML] | [PDF] ALTERA a estrutura do Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais (CGPD). REVOGA as Portarias PRES nº 285/2022, nº 18/2024 e nº 23/2024.
Portaria PRES nº 81/2024 [HTML] | [PDF] DISPENSA e DESIGNA servidores para o exercício de Função Comissionada.
Portaria PRES nº 80/2024 [HTML] | [PDF] DISPENSA e DESIGNA servidores para o exercício de Função Comissionada.
Portaria PRES nº 79/2024 [HTML] | [PDF] REMOVE, LOTA e CONCEDE Licença Trânsito a servidores.
Portaria PRES nº 78/2024 [HTML] | [PDF] PRORROGA a atuação do grupo de trabalho para prestar auxílio ao Juízo da 135ª Zona Eleitoral/Goiânia referentes à operação da Polícia Federal denominada "Cash Delivery".
Portaria PRES nº 77/2024 [HTML] | [PDF] DISPENSA e DESIGNA servidores para o exercício de Função Comissionada.
Portaria PRES nº 76/2024 [HTML] | [PDF] INSTITUI Grupo de Trabalho para auxiliar o Gabinete de Gestão de Metas na análise dos processos antigos em trâmite no primeiro grau de jurisdição deste Tribunal.
Portaria PRES nº 74/2024 [HTML] | [PDF] DESIGNA Magistrado para substituir na jurisdição eleitoral da 141ª Zona Eleitoral - Anápolis, por período.
Portaria PRES nº 73/2024 [HTML] | [PDF] TORNA PÚBLICA a concessão do labor em regime de teletrabalho.
Portaria PRES nº 72/2024 [HTML] | [PDF] DESIGNA Magistrada para substituir na jurisdição eleitoral da 26ª Zona Eleitoral - Pirenópolis, por período.
Portaria PRES nº 71/2024 [HTML] | [PDF] DESIGNA servidor para o exercício de Função Comissionada na 88ª Zona Eleitoral - Mara Rosa.
Portaria PRES nº 70/2024 [HTML] | [PDF] DISPENSA e DESIGNA servidores para o exercício de Função Comissionada.
Portaria PRES nº 69/2024 [HTML] | [PDF] DESIGNA Magistrada para substituir na jurisdição eleitoral da 12ª Zona Eleitoral - Goiás/GO, por período.
Portaria PRES nº 67/2024 [HTML] | [PDF] DESIGNA Magistrado para substituir na jurisdição eleitoral da 13ª Zona Eleitoral - Inhumas, por período.
Portaria PRES nº 66/2024 [HTML] | [PDF] REDISTRIBUI o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, vaga nº 163, para o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco.
Portaria PRES nº 65/2024 [HTML] | [PDF] SUSPENDE o regime de teletrabalho dos servidores desta Justiça Especializada (1º e 2º graus), pelo período de 15 de abril de 2024 a 06 de janeiro de 2025.
Portaria PRES nº 64/2024 [HTML] | [PDF] DISPENSA e DESIGNA servidores para o exercício de Função Comissionada.
Portaria PRES nº 63/2024 [HTML] | [PDF] DISPENSA e DESIGNA servidores para o exercício de Função Comissionada.
Portaria PRES nº 62/2024 [HTML] | [PDF] DISPENSA e DESIGNA servidores para o exercício de Função Comissionada.
Portaria PRES nº 61/2024 [HTML] | [PDF] DISPENSA e DESIGNA servidores para o exercício de Função Comissionada.
Portaria PRES nº 60/2024 [HTML] | [PDF] DISPENSA e DESIGNA servidores para o exercício de Função Comissionada.
Portaria PRES nº 59/2024 [HTML] | [PDF] DISPENSA e DESIGNA servidores para o exercício de Função Comissionada.
Portaria PRES nº 58/2024 [HTML] | [PDF] DISPENSA e DESIGNA servidores para o exercício de Função Comissionada.
Portaria PRES nº 57/2024 [HTML] | [PDF] REDISTRIBUI o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, vaga nº 85, para o o Conselho Nacional de Justiça.
Portaria PRES nº 56/2024 [HTML] | [PDF] REVOGA as disposições do Anexo Único da Portaria PRES Nº 404, que dizem respeito à servidora removida e TORNA PÚBLICA a concessão do labor em regime de teletrabalho.
Portaria PRES nº 55/2024 [HTML] | [PDF] REMOVE condicionalmente servidor para o TRE/PE e CONCEDE licença trânsito.
Portaria PRES nº 54/2024 [HTML] | [PDF] PRORROGA a remoção, pormotivo de saúde, da servidora e CONDICIONA a manutenção da remoção do servidor, após 13/11/2025, data que se completa 02 (dois) anos desta prorrogação, a uma nova avaliação por Junta Médica Oficial.
Portaria PRES nº 52/2024 [HTML] | [PDF] DESIGNA equipe de transição para a próxima gestão do TRE/GO.
Portaria PRES nº 51/2024 [HTML] | [PDF] PRORROGA e CONDICIONA a remoção, por motivo de saúde de dependentes de servidora.
Portaria PRES nº 50/2024 [HTML] | [PDF] DISPENSA e DESIGNA servidores para o exercício de Função Comissionada na 21ª Zona Eleitoral - Mineiros/GO.
Portaria PRES nº 49/2024 [HTML] | [PDF] DISPENSA e DESIGNA servidores para o exercício de Função Comissionada na 21ª Zona Eleitoral - Mineiros/GO.
Portaria PRES nº 48/2024 [HTML] | [PDF]

DESIGNA Magistrada para responder para substituir na jurisdição eleitoral da 131ª Zona Eleitoral - Padre Bernardo, por período.
Portaria PRES nº 47/2024 [HTML] | [PDF] DISPENSA e DESIGNA servidores para o exercício de Função Comissionada.
Portaria PRES nº 46/2024 [HTML] | [PDF] REDISTRIBUI o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, vaga 17, para o Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul.
Portaria PRES nº 45/2024 [HTML] | [PDF] DESIGNA Magistrados para substituírem na jurisdição eleitoral das  Zonas Eleitorais 32ª (Bela Vista de Goiás) e 123ª (Alvorada do Norte), por período.
Portaria PRES nº 44/2024 [HTML] | [PDF] DISPENSA e DESIGNA servidores para o exercício de Função Comissionada.
Portaria PRES nº 43/2024 [HTML] | [PDF] DESIGNA Magistrada para substituir na jurisdição eleitoral da 42ª Zona Eleitoral - Cidade Ocidental, por período.
Portaria PRES nº 42/2024 [HTML] | [PDF] DISPENSA e DESIGNA servidores para o exercício de Função Comissionada.
Portaria PRES nº 41/2024 [HTML] | [PDF] DISPENSA e DESIGNA servidores para o exercício de Função Comissionada.
Portaria PRES nº 40/2024 [HTML] | [PDF] REMOVE, LOTA e CONCEDE Licença Trânsito a servidores.
Portaria PRES nº 39/2024 [HTML] | [PDF] DESIGNA servidor para o exercício de Função Comissionada.
Portaria PRES nº 38/2024 [HTML] | [PDF] DESIGNA Magistrada para exercer a jurisdição eleitoral da 22ª Zona Eleitoral - Morrinhos.
Portaria PRES nº 37/2024 [HTML] | [PDF] DISPENSA e DESIGNA servidores para o exercício de Função Comissionada.
Portaria PRES nº 36/2024 [HTML] | [PDF] REDISTRIBUI para o TRE/RJ e CONCEDE Licença Trânsito a servidor.
Portaria PRES nº 35/2024 [HTML] | [PDF] DESIGNA Magistrado para substituir na jurisdição eleitoral da 16ª Zona Eleitoral - Itumbiara, por período.
Portaria PRES nº 34/2024 [HTML] | [PDF] DESIGNA Magistrada para substituir na jurisdição eleitoral da 15ª Zona Eleitoral - Itaberaí, por período.
Portaria PRES nº 33/2024 [HTML] | [PDF] DESIGNA Magistrados para responderem por Jurisdições Eleitorais em Zonas do Interior de Goiás.
Portaria PRES nº 32/2024 [HTML] | [PDF] DESIGNA servidor para atuar como Orientador Disciplinar.
Portaria PRES nº 31/2024 [HTML] | [PDF] DESIGNA Magistrada para exercer a jurisdição eleitoral da 13ª Zona Eleitoral - Inhumas.
Portaria PRES nº 30/2024 [HTML] | [PDF] DESIGNA Magistrado para exercer a jurisdição eleitoral da 18ª Zona Eleitoral - Jataí.
Portaria PRES nº 29/2024 [HTML] | [PDF] DESIGNA Magistrado para exercer a jurisdição eleitoral da 36ª Zona Eleitoral - Cristalina.
Portaria PRES nº 27/2024 [HTML] | [PDF] REMOVE, LOTA e CONCEDE Licença Trânsito a servidores.
Portaria PRES nº 26/2024 [HTML] | [PDF] DISPENSA e DESIGNA servidores para o exercício de Função Comissionada.
Portaria PRES nº 25/2024 [HTML] | [PDF] DESIGNA servidor efetivo, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para o exercício da Função Comissionada.
Portaria PRES nº 24/2024 [HTML] | [PDF] DESIGNA Magistrado para substituir na jurisdição eleitoral da 26ª Zona Eleitoral - Pirenópolis, por período.
Portaria PRES nº 23/2024 [HTML] | [PDF] ALTERA a estrutura do Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais (CGPD).
Portaria PRES nº 22/2024 [HTML] | [PDF] REMOVE, LOTA e CONCEDE Licença Trânsito a servidores.
Portaria PRES nº 21/2024 [HTML] | [PDF] DESIGNA Magistrado para exercer a jurisdição eleitoral da 4ª Zona Eleitoral - Novo Gama.
Portaria PRES nº 20/2024 [HTML] | [PDF] DESIGNA Magistrado para substituir na jurisdição eleitoral da 77ª Zona Eleitoral - Itapuranga, por período.
Portaria PRES nº 18/2024 [HTML] | [PDF] ALTERA a estrutura do Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais (CGPD). REVOGA a Portaria PRES nº 285/2022.
Portaria PRES nº 17/2024 [HTML] | [PDF] DESIGNA Magistrada para substituir na jurisdição eleitoral da 25ª Zona Eleitoral - Piracanjuba, por período.
Portaria PRES nº 16/2024 [HTML] | [PDF] DESIGNA nos municípios em que há mais de uma Zona Eleitoral, todos os Juízos Eleitorais para exercerem o poder de polícia  nas Eleições de 2024.
Portaria PRES nº 14/2024 [HTML] | [PDF] INSTITUI medidas a fim de fomentar a adoção de políticas afirmativas que possibilitem a redução das desigualdades e inclusão social de mulheres integrantes de grupos vulneráveis no mercado de trabalho.
Portaria PRES nº 13/2024 [HTML] | [PDF] DIVULGA os dias de feriados nacionais e da Justiça Eleitoral em 2024 e estabelece, no âmbito do TRE/GO, o dia de ponto facultativo até 30/04/2024.
Portaria PRES nº 10/2024 [HTML] | [PDF] DESIGNA servidores para o exercício de Função Comissionada.
Portaria PRES nº 09/2024 [HTML] | [PDF] DESIGNA Magistrada para substituir na jurisdição eleitoral da 19ª Zona Eleitoral - Luziânia, por período.
Portaria PRES nº 05/2024 [HTML] | [PDF] DESIGNA Magistrada para substituir na jurisdição eleitoral da 132ª Zona Eleitoral - Aparecida de Goiânia, por período.
Portaria PRES nº 04/2024 [HTML] | [PDF] REMOVE Analista Judiciário, Área Judiciária, da 105ª Zona Eleitoral de Campos Belos/GO para a 79ª Zona Eleitoral de Fazenda Nova/GO.
Portaria PRES nº 03/2024 [HTML] | [PDF] DESIGNA Juízes de Direito para exercerem as jurisdições eleitorais das Zonas Eleitorais elencadas.
Portaria PRES nº 02/2024 [HTML] | [PDF] DESIGNA Magistrado para substituir na jurisdição eleitoral da 33ª Zona Eleitoral - Valparaíso de Goiás, por período.
Portaria PRES nº 01/2024 [HTML] | [PDF] PRORROGA a remoção, por motivo de saúde de dependente, do servidor efetivo deste Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.