Portarias da Presidência 2024
Os atos normativos a partir de setembro de 2024 podem ser visualizados no link: https://www.justicaeleitoral.jus.br/tre-go/legislacao/compilada
| Portaria PRES nº 380/2024 [HTML] | [PDF] | LOTA servidor Seção de Fiscalização Administrativa de Contratos da Coordenadoria de Bens e Aquisições e DESIGNA para o exercício de Função Comissionada. |
| Portaria PRES nº 379/2024 [HTML] | [PDF] | DECLARA luto oficial no Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, nos dias 29, 30 e 31 de agosto de 2024, em memória do servidor Lázaro Giacomini Ventreschi, falecido em 28 de agosto de 2024. |
| Portaria PRES nº 378/2024 [HTML] | [PDF] | DISPENSA e DESIGNA servidoras em relação aos exercícios de Funções Comissionadas. |
| Portaria PRES nº 377/2024 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Magistrado para responder na jurisdição da 76ª Zona Eleitoral - Rubiataba. |
| Portaria PRES nº 376/2024 [HTML] | [PDF] | ALTERA a composição do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria PRES nº 364, de 14 de agosto de 2024. |
| Portaria PRES nº 375/2024 [HTML] | [PDF] | DISPENSA servidores em relação ao exercício de Função Comissionada e LOTA servidor na Seção de Registros Funcionais da Coordenadoria de Pessoal. |
| Portaria PRES nº 374/2024 [HTML] | [PDF] | DESIGNA servidora para o exercício de Função Comissionada. |
| Portaria PRES nº 373/2024 [HTML] | [PDF] | DISPENSA, LOTA e DESIGNA servidores em relação aos exercícios de Funções Comissionadas e DETERMINA que os servidores observem os preceitos legais. |
| Portaria PRES nº 372/2024 [HTML] | [PDF] | REMOVER, temporariamente, servidor e CONDICIONA manutenção da referida remoção, após o prazo estabelecido, a uma nova avaliação. |
| Portaria PRES nº 371/2024 [HTML] | [PDF] | ALTERA a composição do Comitê Gestor Regional da Política de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, instituído pela Portaria PRES nº 151, de 23 de maio de 2023, |
| Portaria PRES nº 370/2024 [HTML] | [PDF] | DISPÕE sobre o horário de atendimento presencial ao público externo nos Cartórios Eleitorais, no período de 15 de agosto a 19 de dezembro de 2024. |
| Portaria PRES nº 368/2024 [HTML] | [PDF] | ALTERA o art. 2º da Portaria PRES nº 349, de 31 de julho de 2024 e RESTITUI à Comissão o prazo de 30 dias para a finalização dos trabalhos. |
| Portaria PRES nº 367/2024 [HTML] | [PDF] | EXONERA e NOMEIA servidores em relação ao exercício de Cargo em Comissão. |
| Portaria PRES nº 366/2024 [HTML] | [PDF] | DISPENSA, LOTA e DESIGNA servidores em relação aos exercícios de Funções Comissionadas. |
| Portaria PRES nº 365/2024 [HTML] | [PDF] | ALTERA a composição do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria PRES n.° 355/2024. |
| Portaria PRES nº 364/2024 [HTML] | [PDF] | INSTITUI Grupo de Trabalho para prestar auxílio de forma remota às zonas eleitorais que contam com claro de lotação ou que estão compostas exclusivamente por servidores que realizam sua primeira eleição. |
| Portaria PRES nº 363/2024 [HTML] | [PDF] | CONCEDE aposentadoria voluntária à servidora. |
| Portaria PRES nº 361/2024 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Magistrado para responder pela jurisdição da 31ª Zona Eleitoral - Silvânia. |
| Portaria PRES nº 360/2024 [HTML] | [PDF] | TORNA SEM EFEITO designação para responder pela jurisdição da 102ª Zona Eleitoral. DESIGNA Magistrado para responder pela jurisdição da 102ª Zona Eleitoral - Piranhas. |
| Portaria PRES nº 359/2024 [HTML] | [PDF] | INSTITUI como Pontos de Inclusão Digital (PID) os Postos de Atendimento da Justiça Eleitoral estabelecidos por meio do Termo de Cooperação Técnica n° 01/2024. |
| Portaria PRES nº 358/2024 [HTML] | [PDF] | ALTERA a Portaria PRES nº 52/2021. |
| Portaria PRES nº 357/2024 [HTML] | [PDF] | ALTERA os artigos 2º e 3º da Portaria PRES nº 85/2021. REVOGA os §§ 1º e 2º do artigo 2º; o parágrafo único do artigo 3º; o artigo 4° e o § 2º do art. 7º, da Portaria PRES nº 85/2021. |
| Portaria PRES nº 356/2024 [HTML] | [PDF] | ALTERA o Anexo da Portaria PRES nº 353/2024. |
| Portaria PRES nº 355/2024 [HTML] | [PDF] | CONVALIDA a prorrogação do Grupo de Trabalho constituído para auxiliar o Gabinete de Gestão de Metas na análise dos processos antigos em trâmite no primeiro grau de jurisdição deste Tribunal. |
| Portaria PRES nº 353/2024 [HTML] | [PDF] | DESIGNA os Juízos Eleitorais responsáveis pela totalização e diplomação, nas Eleições de 2024, nos Municípios de Goiânia, Aparecida de Goiânia, Anápolis e Rio Verde. |
| Portaria PRES nº 352/2024 [HTML] | [PDF] | CONSTITUI Grupo de Trabalho com o objetivo de propor soluções, indicar os obstáculos e apontar as consequências práticas da implementação da Resolução CNJ nº 540, de 18 de dezembro de 2023. REVOGA a Portaria DG nº 86/2020. |
| Portaria PRES nº 351/2024 [HTML] | [PDF] | DESIGNA para atuar na Secretaria Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, como Oficial de Justiça Eleitoral. |
| Portaria PRES nº 350/2024 [HTML] | [PDF] | DISPENSA e DESIGNA servidores em relação aos exercícios de Funções Comissionadas e DETERMINA que os servidores observem os preceitos legais. |
| Portaria PRES nº 349/2024 [HTML] | [PDF] | DETERMINA a instauração de Processo Administrativo Disciplinar e DESIGNA servidores para constituírem Comissão destinada a apurar os fatos e as responsabilidades. |
| Portaria PRES nº 348/2024 [HTML] | [PDF] | ALTERA o artigo 2º da Portaria PRES nº 250, de 11 de junho de 2024 e RESTITUI à Comissão o prazo de 60 dias para a finalização dos trabalhos. |
| Portaria PRES nº 347/2024 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Magistrada para atuar como Juíza Auxiliar da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral. |
| Portaria PRES nº 346/2024 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Magistrada para atuar como Juíza Auxiliar da Presidência. |
| ALTERA o art. 1º da Portaria PRES nº 338/2024. DESIGNA Magistrado para substituir na jurisdição da 131ª Zona Eleitoral de Goiás - Padre Bernardo. | |
| Portaria PRES nº 344/2024 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Magistrada para substituir na jurisdição da 24ª Zona Eleitoral de Goiás - Santo Antônio do Descoberto, por período. |
| Portaria PRES nº 341/2024 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Magistrada, Promotor de Justiça e servidores para comporem e acompanharem os trabalhos da Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica. |
| Portaria PRES nº 340/2024 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Desembargadora para atuar como Ouvidora Regional Eleitoral de Goiás. |
| Portaria PRES nº 339/2024 [HTML] | [PDF] | DISPENSA e DESIGNA servidoras em relação aos exercícios de Funções Comissionadas. |
| Portaria PRES nº 338/2024 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Magistrada para substituir na jurisdição da 131ª Zona Eleitoral de Goiás - Padre Bernardo, por período. |
| Portaria PRES nº 337/2024 [HTML] | [PDF] | ALTERA o artigo 1º da Portaria PRES nº 253, de 13 de junho de 2024. |
| Portaria PRES nº 336/2024 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Magistradas e Magistrado para exercerem cargos em substituição. |
| Portaria PRES nº 335/2024 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Magistrada para exercer o encargo de Diretora do Fórum Eleitoral de Rio Verde. |
| Portaria PRES nº 334/2024 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Magistrado para substituir na jurisdição da 34ª Zona Eleitoral - Anicuns, por período. |
| Portaria PRES nº 333/2024 [HTML] | [PDF] | ALTERA o Anexo Único da Portaria PRES nº 306, de 9 de julho de 2024. |
| Portaria PRES nº 332/2024 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Magistrado para exercer o encargo de Diretor do Fórum Eleitoral de Goiânia, por período. |
| Portaria PRES nº 331/2024 [HTML] | [PDF] | PRORROGA a designação dos(as) juízes(as) para o exercício do encargo de Diretor(a) do Fórum Eleitoral dos referidos Municípios. |
| Portaria PRES nº 330/2024 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Magistrado para substituir na jurisdição da 29ª Zona Eleitoral de Goiás - Posse, por período. |
| Portaria PRES nº 329/2024 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Magistrado para responder pela jurisdição da 5ª Zona Eleitoral de Goiás - Buriti Alegre, por período. |
| Portaria PRES nº 328/2024 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Magistrada para substituir na jurisdição eleitoral da 130ª Zona Eleitoral de Goiás - Minaçu, por período. |
| Portaria PRES nº 327/2024 [HTML] | [PDF] | Alterar o art. 2° da Portaria n° 11/2020 - PRES. |
| Portaria PRES nº 326/2024 [HTML] | [PDF] | DECLARA VAGO o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa. |
| Portaria PRES nº 325/2024 [HTML] | [PDF] | ALTERA e INCLUI incisos da Portaria PRES nº 52/2021. |
| Portaria PRES nº 324/2024 [HTML] | [PDF] | ALTERA e INCLUI incisos da Portaria PRES nº 218/2023. |
| Portaria PRES nº 323/2024 [HTML] | [PDF] | DISPENSA e DESIGNA servidoras em relação aos exercícios de Funções Comissionadas. |
| Portaria PRES nº 322/2024 [HTML] | [PDF] | REVOGA a Portaria PRES nº 256/2024. |
| Portaria PRES nº 320/2024 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Magistrado para substituir na Jurisdição da 133ª Zona Eleitoral de Goiás - Goiânia, por período. |
| Portaria PRES nº 319/2024 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Magistrada para substituir na jurisdição da 57ª Zona Eleitoral de Goiás - Itauçu, por período. |
| Portaria PRES nº 318/2024 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Magistrado para substituir na jurisdição eleitoral da 40ª Zona Eleitoral de Goiás - Senador Canedo, por período. |
| Portaria PRES nº 317/2024 [HTML] | [PDF] | TORNA SEM EFEITO o art. 2º da Portaria PRES nº 297, de 3 de julho de 2024. DESIGNA Magistrado para responder pela jurisdição da 63ª Zona Eleitoral - Firminópolis, por período. |
| Portaria PRES nº 316/2024 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Magistrado para substituir na jurisdição eleitoral da 41ª Zona Eleitoral de Goiás - Niquelândia, por período. |
| Portaria PRES nº 315/2024 [HTML] | [PDF] | DISPENSA, LOTA e DESIGNA servidores em relação aos exercícios de Funções Comissionadas. |
| Portaria PRES nº 314/2024 [HTML] | [PDF] | TORNA SEM EFEITO designação de Magistrado. DESIGNA Magistrado para responder pela jurisdição da 29ª Zona Eleitoral - Posse, por período. |
| Portaria PRES nº 313/2024 [HTML] | [PDF] | DISPENSA e DESIGNA servidoras em relação aos exercícios de Funções Comissionadas. |
| Portaria PRES nº 312/2024 [HTML] | [PDF] | PRORROGA o biênio de Magistrada. |
| Portaria PRES nº 311/2024 [HTML] | [PDF] | TORNA SEM EFEITO designação de Magistrado. DESIGNA Magistrados para substituírem na jurisdição eleitoral da 13ª Zona eleitoral - Inhumas, por período. |
| Portaria PRES nº 310/2024 [HTML] | [PDF] | ALTERA a composição da Comissão de Gestão da Memória e Cultura. REVOGA a Portaria PRES nº 21/2021. Revogada pela Portaria PRES nº 434/2024. |
| Portaria PRES nº 309/2024 [HTML] | [PDF] | INSTALA a sede do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás - TRE/GO na cidade Goiás no período de 22 a 23 de julho do corrente ano, por ocasião dos eventos relativos à transferência da Capital. |
| Portaria PRES nº 308/2024 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Magistrada para exercer a jurisdição da 24ª Zona Eleitoral de Goiás - Santo Antônio do Descoberto, por período. |
| Portaria PRES nº 307/2024 [HTML] | [PDF] | DESIGNA servidora para o exercício de Função Comissionada. |
| Portaria PRES nº 306/2024 [HTML] | [PDF] | ALTERA o Anexo Único da Portaria PRES nº 299, de 3 de julho de 2024. |
| Portaria PRES nº 305/2024 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Magistrada para substituir na jurisdição eleitoral da 12ª Zona Eleitoral de Goiás - Goiás, por período. |
| Portaria PRES nº 304/2024 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Magistrado para substituir na jurisdição eleitoral da 85ª Zona Eleitoral de Goiás - Crixás, por período. |
| Portaria PRES nº 303/2024 [HTML] | [PDF] | RETIFICA os Anexos das Portarias PRES nº 188/2024 e 189/2024. |
| Portaria PRES nº 302/2024 [HTML] | [PDF] | CRIA a Unidade de Monitoramento e Fiscalização das decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, e dá outras providências. |
| Portaria PRES nº 301/2024 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Magistrada para substituir na jurisdição eleitoral da 80ª Zona Eleitoral de Goiás - São Luis de Montes Belos, por período. |
| Portaria PRES nº 300/2024 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Magistrado para substituir na jurisdição eleitoral da 74ª Zona Eleitoral de Goiás - Goianésia, por período. |
| Portaria PRES nº 299/2024 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Juízes de Direito para substituírem os Juízes Eleitorais Titulares das zonas eleitorais elencadas. |
| Portaria PRES nº 298/2024 [HTML] | [PDF] | ALTERA o artigo 1º da Portaria PRES nº 282, de 27 de junho de 2024. |
| Portaria PRES nº 297/2024 [HTML] | [PDF] | REVOGA a portaria nº 281/2024. DESIGNA Magistrada para responder pela jurisdição da 63ª Zona Eleitoral de Goiás - Firminópolis, por período. |
| Portaria PRES nº 295/2024 [HTML] | [PDF] | DELEGA ao(à) Chefe de Gabinete da Presidência e ao seu substituto automático, a proposição de diárias para o dirigente desta unidade e DELEGA ao(à) Coordenador(a) de Apoio Administrativo da Presidência e ao seu substituto automático, o acesso ao sistema de diárias para deferimento ou indeferimento dos pedidos submetidos à apreciação da Presidência. |
| Portaria PRES nº 294/2024 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Magistrado para substituir na jurisdição eleitoral da 29ª Zona Eleitoral de Goiás - Alvorada do Norte, por período. |
| Portaria PRES nº 293/2024 [HTML] | [PDF] | DECLARA VAGO o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária. |
| Portaria PRES nº 292/2024 [HTML] | [PDF] | DISPENSA e DESIGNA servidores em relação aos exercícios de Funções Comissionadas e DETERMINA que os servidores observem os preceitos legais. |
| Portaria PRES nº 291/2024 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Magistrado para substituir na jurisdição eleitoral da 8ª Zona Eleitoral de Goiás - Catalão, por período. |
| Portaria PRES nº 290/2024 [HTML] | [PDF] | DISPENSA e DESIGNA servidores em relação aos exercícios de Funções Comissionadas. |
| Portaria PRES nº 289/2024 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Magistrado para substituir na jurisdição eleitoral da 45ª Zona Eleitoral de Goiás - Joviânia, por período. |
| Portaria PRES nº 288/2024 [HTML] | [PDF] | DISPENSA e DESIGNA servidores em relação aos exercícios de Funções Comissionadas. |
| Portaria PRES nº 287/2024 [HTML] | [PDF] | DISPENSA e DESIGNA servidores em relação aos exercícios de Funções Comissionadas. |
| Portaria PRES nº 286/2024 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Magistrado para substituir na jurisdição eleitoral da 106ª Zona Eleitoral - Caçu, por período. |
| Portaria PRES nº 285/2024 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Magistrada para substituir na jurisdição eleitoral da 43ª Zona Eleitoral de Goiás - Aurilândia, por período. |
| Portaria PRES nº 284/2024 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Magistrado para substituir na jurisdição eleitoral da 53ª Zona Eleitoral de Goiás - Iporá, por período. |
| Portaria PRES nº 283/2024 [HTML] | [PDF] | DISPENSA e DESIGNA servidores em relação aos exercícios de Funções Comissionadas e DETERMINA que os servidores observem os preceitos legais. |
| Portaria PRES nº 282/2024 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Magistrados para exercerem a jurisdição eleitoral da 147ª Zona Eleitoral de Goiás - Goiânia, por período. |
| Portaria PRES nº 281/2024 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Magistrados para exercerem as jurisdições das respectivas Zonas Eleitorais. |
| Portaria PRES nº 280/2024 [HTML] | [PDF] | DISPÕE sobre movimentos processuais que devem ser adotados no sistema Processo Judicial Eletrônico pelas unidades cartorárias no âmbito do 1º e 2º graus de jurisdição. REVOGA a Portaria PRES nº 251/2023. |
| Portaria PRES nº 279/2024 [HTML] | [PDF] | CONVALIDA atos praticados por Magistrado e DESIGNA Magistrado para substituir na jurisdição eleitoral da 46ª Zona Eleitoral de Goiás - Quirinópolis. |
| Portaria PRES nº 278/2024 [HTML] | [PDF] | ALTERA o artigo 1º da Portaria PRES nº 118, de 1° de abril de 2024. |
| Portaria PRES nº 277/2024 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Magistrado para substituir na Jurisdição da 2ª Zona Eleitoral de Goiás - Goiânia. |
| Portaria PRES nº 276/2024 [HTML] | [PDF] | DECLARA VAGO o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa. |
| Portaria PRES nº 275/2024 [HTML] | [PDF] | NOMEIA Magistrado para o cargo de Vice-Presidente do Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde. |
| Portaria PRES nº 274/2024 [HTML] | [PDF] | INSTITUI o Comitê de Integridade Corporativa e a função de Compliance Officer (Oficial de Conformidade) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás e estabelece diretrizes para a implementação do Sistema de Gestão de Compliance. |
| Portaria PRES nº 273/2024 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Magistrada para exercer a jurisdição eleitoral da 36ª Zona Eleitoral de Goiás - Cristalina. |
| Portaria PRES nº 272/2024 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Magistradas para substituírem na jurisdição eleitoral da 49ª Zona Eleitoral de Goiás - Trindade, por período. |
| Portaria PRES nº 271/2024 [HTML] | [PDF] | DISPENSA servidor em relação ao exercício de Função Comissionada. |
| Portaria PRES nº 270/2024 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Magistrado para exercer a jurisdição da 8ª Zona Eleitoral - Catalão, por período. REVOGA a Portaria DG nº 268/2024. |
| Portaria PRES nº 269/2024 [HTML] | [PDF] | DECLARA VAGO o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária. |
| Portaria PRES nº 268/2024 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Magistrado para exercer a jurisdição da 8ª Zona Eleitoral - Catalão, por período. Revogada pela Portaria PRES nº 270/2024. |
| Portaria PRES nº 267/2024 [HTML] | [PDF] | CONCEDE aposentadoria voluntária à servidora. |
| Portaria PRES nº 266/2024 [HTML] | [PDF] | ALTERA o artigo 2º da Portaria PRES nº 195, de 9 de maio de 2024. |
| Portaria PRES nº 265/2024 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Magistrado para exercer a jurisdição eleitoral da 28ª Zona Eleitoral de Goiás - Águas Lindas de Goiás, por período. |
| Portaria PRES nº 264/2024 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Magistrada para exercer a jurisdição eleitoral da 72ª Zona Eleitoral de Goiás - Ceres, por período. |
| Portaria PRES nº 263/2024 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Magistrada para substituir na jurisdição eleitoral da 145ª Zona Eleitoral de Goiás - Aparecida de Goiânia, por período. |
| Portaria PRES nº 262/2024 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Magistrada para substituir na jurisdição eleitoral da 15ª Zona Eleitoral de Goiás - Itaberaí, por período. |
| Portaria PRES nº 261/2024 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Magistrados para substituírem na jurisdição eleitoral da 21ª Zona Eleitoral de Goiás - Mineiros, por período. |
| Portaria PRES nº 260/2024 [HTML] | [PDF] | DESIGNA servidor para o exercício de Função Comissionada. |
| Portaria PRES nº 258/2024 [HTML] | [PDF] | REMOVE servidor para a Sede deste Tribunal Regional Eleitoral de Goiás pelo prazo de 12 (doze) meses. |
| Portaria PRES nº 257/2024 [HTML] | [PDF] | DISPENSA, LOTA e DESIGNA servidores em relação aos exercícios de Funções Comissionadas. |
| Portaria PRES nº 256/2024 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Magistrada e Magistrado para atuarem, respectivamente, como Magistrados de Cooperação de primeiro e segundo grau. Revogada pela Portaria PRES nº 322/2024. |
| Portaria PRES nº 255/2024 [HTML] | [PDF] | ALTERA o Anexo da Portaria PRES n° 56, de 18 de fevereiro de 2021. |
| Portaria PRES nº 253/2024 [HTML] | [PDF] | DISPENSA e DESIGNA servidores em relação aos exercícios de Funções Comissionadas. |
| Portaria PRES nº 252/2024 [HTML] | [PDF] | TORNA PÚBLICA concessão do labor em regime de teletrabalho, em caráter excepcional. |
| Portaria PRES nº 251/2024 [HTML] | [PDF] | CONCEDE aposentadoria voluntária ao servidor. |
| Portaria PRES nº 250/2024 [HTML] | [PDF] | DISPENSA servidor da composição da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar e ALTERA a composição da referida comissão. |
| Portaria PRES nº 247/2024 [HTML] | [PDF] | ALTERA o art. 1º da Portaria PRES nº 228/2024 e DESIGNA Magistrada para substituir na jurisdição eleitoral da 20ª Zona Eleitoral de Goiás - Palmeiras de Goiás, por período. |
| Portaria PRES nº 246/2024 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Magistrado para substituir na jurisdição eleitoral da 77ª Zona Eleitoral de Goiás - Itapuranga, por período. |
| Portaria PRES nº 245/2024 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Magistrada e Magistrado para responderem, respectivamente, pela jurisdição eleitoral da 29ª Zona Eleitoral de Goiás - Posse e para responder pela jurisdição eleitoral da 76ª Zona Eleitoral de Goiás - Rubiataba. |
| Portaria PRES nº 244/2024 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Magistrados para substituírem na jurisdição eleitoral da 41ª Zona Eleitoral de Goiás - Niquelândia, por período. |
| Portaria PRES nº 243/2024 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Magistrado para substituir na jurisdição eleitoral da 11ª Zona Eleitoral de Goiás - Formosa, por período. |
| Portaria PRES nº 242/2024 [HTML] | [PDF] | LOTA e DESIGNA servidores para o exercício de Funções Comissionadas. |
| Portaria PRES nº 241/2024 [HTML] | [PDF] | DISPENSA e DESIGNA servidores em relação aos exercícios de Funções Comissionadas. |
| Portaria PRES nº 240/2024 [HTML] | [PDF] | DESIGNA servidor para o exercício da Função Comissionada (FC-01) de Assistente I da Secretaria de Auditoria Interna. |
| Portaria PRES nº 239/2024 [HTML] | [PDF] | DESIGNA servidora para o exercício da Função Comissionada (FC-01) de Assistente I do Gabinete da Secretaria de Administração e Orçamento. |
| Portaria PRES nº 238/2024 [HTML] | [PDF] | DISPENSA e DESIGNA servidores em relação aos exercícios de Funções Comissionadas. |
| Portaria PRES nº 237/2024 [HTML] | [PDF] | REDISTRIBUI cargo efetivo de Analista Judiciário e CONCEDE à servidora licença para trânsito para se apresentar à Secretaria deste Tribunal. |
| Portaria PRES nº 236/2024 [HTML] | [PDF] | ALTERA o art. 1º da Portaria PRES n° 230/2024. |
| Portaria PRES nº 235/2024 [HTML] | [PDF] | CONCEDE aposentadoria voluntária ao servidor. |
| Portaria PRES nº 234/2024 [HTML] | [PDF] | ALTERA os arts. 1º e 2º da Portaria PRES nº 200/2024 e CONVALIDA os atos praticados por Magistrado perante a jurisdição da 125ª Zona Eleitoral de Goiás - Formoso. |
| Portaria PRES nº 233/2024 [HTML] | [PDF] | LOTA e DESIGNA servidora para o exercício da Função Comissionada (FC-01) de Assistente I da Coordenadoria de Educação, Saúde e Desempenho da Secretaria de Gestão de Pessoas. |
| Portaria PRES nº 232/2024 [HTML] | [PDF] | DESIGNA servidores para substituição em caso de faltas, ausências e afastamentos legais. |
| Portaria PRES nº 231/2024 [HTML] | [PDF] | SUSPENDE expedientes presenciais, por período. |
| Portaria PRES nº 230/2024 [HTML] | [PDF] | INSTITUI a Comissão para interlocução entre o Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, o Tribunal Regional do Trabalho da 18º Região e o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, visando à realização do V Encontro Nacional da Memória do Poder Judiciário. |
| Portaria PRES nº 228/2024 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Magistrada para substituir na jurisdição eleitoral da 20ª Zona Eleitoral de Goiás - Nazário, por período. |
| Portaria PRES nº 227/2024 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Magistrada para substituir na jurisdição eleitoral da 56ª Zona Eleitoral de Goiás - Guapó, por período. |
| Portaria PRES nº 226/2024 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Magistrado para substituir na jurisdição eleitoral da 110ª Zona Eleitoral de Goiás - Mozarlândia, por período. |
| Portaria PRES nº 225/2024 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Magistrada para substituir na jurisdição eleitoral da 25ª Zona Eleitoral de Goiás - Piracanjuba, por período. |
| Portaria PRES nº 224/2024 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Magistrado para substituir na jurisdição eleitoral da 95ª Zona Eleitoral de Goiás - Jussara, por período. |
| Portaria PRES nº 223/2024 [HTML] | [PDF] | DISPENSA e DESIGNA servidores em relação aos exercícios de Funções Comissionadas. |
| Portaria PRES nº 222/2024 [HTML] | [PDF] | DISPENSA a servidora requisitada do exercício da Função Comissionada (FC-01) de Assistente I do Gabinete da Secretaria de Administração e Orçamento. |
| Portaria PRES nº 220/2024 [HTML] | [PDF] | ALTERA o anexo da Portaria n° 69/2019 - PRES. REVOGA a Portaria PRES nº 212/2024. |
| Portaria PRES nº 219/2024 [HTML] | [PDF] | TRANSFORMA as áreas de atividades dos cargos de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade, vaga 207 e Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade, vaga 208. |
| Portaria PRES nº 217/2024 [HTML] | [PDF] | DISPENSA e DESIGNA servidores em relação aos exercícios de Funções Comissionadas. |
| Portaria PRES nº 216/2024 [HTML] | [PDF] | DETERMINA a adoção das siglas das unidades criadas pela Resolução TRE/GO nº 405/2024. |
| Portaria PRES nº 213/2024 [HTML] | [PDF] | DESIGNA servidor para compor a Comissão instituída pela Portaria PRES nº 136/2024 e RESTITUI à Comissão o prazo de 60 (sessenta) dias para a finalização dos trabalhos. |
| Portaria PRES nº 212/2024 [HTML] | [PDF] | ALTERA o anexo da Portaria n° 69/2019 - PRES. Revogada pela Portaria PRES nº 220/2024. |
| Portaria PRES nº 210/2024 [HTML] | [PDF] | TORNA PÚBLICO o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás. |
| Portaria PRES nº 209/2024 [HTML] | [PDF] | INSTITUI Grupo de Trabalho visando assessorar o julgamento e baixa do acervo processual referente ao Índice de Atendimento à Demanda. |
| Portaria PRES nº 208/2024 [HTML] | [PDF] | TORNA PÚBLICA concessões e revogação. |
| Portaria PRES nº 206/2024 [HTML] | [PDF] | DESIGNA membros para comporem a Comissão Permanente de Segurança. REVOGA a Portaria PRES nº 348/2023. |
| Portaria PRES nº 204/2024 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Magistrada para substituir na jurisdição eleitoral da 145ª Zona Eleitoral de Goiás - Aparecida de Goiânia, por período. |
| Portaria PRES nº 203/2024 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Magistrado para substituir na jurisdição eleitoral da 46ª Zona Eleitoral de Goiás - Quirinópolis, por período. |
| Portaria PRES nº 202/2024 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Magistradas para substituírem na jurisdição eleitoral da 54ª Zona Eleitoral de Goiás - Nerópolis. |
| Portaria PRES nº 201/2024 [HTML] | [PDF] | DISPENSA, LOTA e DESIGNA servidoras efetivas deste Tribunal. |
| Portaria PRES nº 200/2024 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Magistrados para substituírem na jurisdição eleitoral da 26ª Zona Eleitoral de Goiás - Pirenópolis e da 125ª Zona Eleitoral de Goiás - Formoso. |
| Portaria PRES nº 199/2024 [HTML] | [PDF] | DETERMINA que a servidora removida para este Tribunal que, a servidora removida para este Tribunal seja mantida a percepção da remuneração da Função Comissionada (FC-01) de Assistente I até o término da licença à gestante. |
| Portaria PRES nº 198/2024 [HTML] | [PDF] | DISPENSA e DESIGNA servidores do/para exercício da Função Comissionada (FC-06) de Chefe de Cartório da 85ª Zona Eleitoral - Crixás e DETERMINA que os servidores constantes nesta Portaria observem os preceitos contidos nos artigos 158 a 161 do Regulamento Interno deste Tribunal c/c o § 1º do art. 4º da Portaria TRE/GO n.º 698/2013. |
| Portaria PRES nº 197/2024 [HTML] | [PDF] | DISPENSA, DESIGNA e LOTA servidores e DETERMINA que os servidores constantes nesta Portaria observem os preceitos contidos nos artigos 158 a 161 do Regulamento Interno deste Tribunal c/c o § 1º do art. 4º da Portaria TRE/GO n.º 698/2013. |
| Portaria PRES nº 196/2024 [HTML] | [PDF] | DISPENSA e DESIGNA servidoras do/para exercício da Função Comissionada (FC-01) de Assistente I da 132ª Zona Eleitoral - Aparecida de Goiânia/GO. |
| Portaria PRES nº 195/2024 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Magistrados para exercer a/substituir na jurisdição eleitoral da 1ª Zona Eleitoral de Goiás - Goiânia, por período. |
| Portaria PRES nº 194/2024 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Magistrada para substituir na jurisdição eleitoral da 24ª Zona Eleitoral de Goiás - Santo Antônio do Descoberto, por período. |
| Portaria PRES nº 193/2024 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Magistrada para substituir na jurisdição eleitoral da 7ª Zona Eleitoral de Goiás - Caldas Novas, por período. |
| Portaria PRES nº 192/2024 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Magistrado para substituir na jurisdição eleitoral da 127ª Zona Eleitoral de Goiás - Goiânia, por período. |
| Portaria PRES nº 191/2024 [HTML] | [PDF] | CONSTITUI Comissão para elaborar estudos com a finalidade de implementar o Juiz das Garantias no âmbito da Justiça Eleitoral em Goiás. |
| Portaria PRES nº 190/2024 [HTML] | [PDF] | DELEGA competência aos servidores para assinatura do Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás. |
| Portaria PRES nº 189/2024 [HTML] | [PDF] | LOTA os servidores constantes do Anexo I desta Portaria nas unidades administrativas indicadas. |
| Portaria PRES nº 188/2024 [HTML] | [PDF] | DISPENSA e DESIGNA os servidores constantes do Anexo I e II desta Portaria para o exercício das funções comissionadas. |
| Portaria PRES nº 187/2024 [HTML] | [PDF] | EXONERA, NOMEIA E LOTA servidores nas unidades administrativas indicadas nos Anexos. |
| Portaria PRES nº 186/2024 [HTML] | [PDF] | DISPENSA, LOTA e DESIGNA servidores efetivos deste Tribunal. |
| Portaria PRES nº 185/2024 [HTML] | [PDF] | DISPENSA servidor do exercício da Função Comissionada de Assistente II (FC-02), do Gabinete da Secretaria Judiciária. |
| Portaria PRES nº 184/2024 [HTML] | [PDF] | ALTERA o Anexo Único da Portaria PRES n° 76, de 5 de março de 2024, alterada pela Portaria PRES nº 125, de 2 de abril de 2024. |
| Portaria PRES nº 183/2024 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Magistrado para substituir na jurisdição eleitoral da 123ª Zona Eleitoral - Alvorada do Norte, por período. |
| Portaria PRES nº 182/2024 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Magistrado para substituir na jurisdição eleitoral da 16ª Zona Eleitoral de Goiás - Itumbiara, por período. |
| Portaria PRES nº 181/2024 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Magistrado para substituir na jurisdição eleitoral da 5º Zona Eleitoral de Goiás - Buriti Alegre, por período. |
| Portaria PRES nº 180/2024 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Magistrado para substituir na jurisdição eleitoral da 140ª Zona Eleitoral de Goiás - Rio Verde, por período. |
| Portaria PRES nº 179/2024 [HTML] | [PDF] | DISPENSA servidora requisitada e DESIGNA servidora para o exercício da Função Comissionada (FC-01) de Assistente I da 24ª Zona Eleitoral - Santo Antônio do Descoberto. |
| Portaria PRES nº 178/2024 [HTML] | [PDF] | ESTABELECE os dias de ponto facultativo no âmbito da Justiça Eleitoral de Goiás. |
| Portaria PRES nº 177/2024 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Magistrado para responder pela jurisdição eleitoral da 55ª Zona Eleitoral de Goiás - Porangatu, até provimento ou nova designação. |
| Portaria PRES nº 176/2024 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Magistrado para responder pela jurisdição eleitoral da 32ª Zona Eleitoral de Goiás - Bela Vista de Goiás, até provimento ou nova designação. |
| Portaria PRES nº 175/2024 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Magistrado para exercer a jurisdição eleitoral da 33ª Zona Eleitoral de Goiás - Valparaíso de Goiás, por período. |
| Portaria PRES nº 174/2024 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Magistrada para responder pela jurisdição eleitoral da 33º Zona Eleitoral de Goiás - Valparaíso de Goiás, até provimento ou nova designação. |
| Portaria PRES nº 173/2024 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Magistrada para exercer a jurisdição eleitoral da 8ª Zona Eleitoral de Goiás - Catalão, por período. |
| Portaria PRES nº 172/2024 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Magistrada para responder pela jurisdição eleitoral da 8ª Zona Eleitoral de Goiás - Catalão, até provimento ou nova designação. |
| Portaria PRES nº 171/2024 [HTML] | [PDF] | RETIFICA a designação de Magistrada para substituir na jurisdição eleitoral da 79ª Zona Eleitoral de Goiás - Fazenda Nova. |
| Portaria PRES nº 170/2024 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Magistrada para substituir na jurisdição eleitoral da 12ª Zona Eleitoral de Goiás - Goiás, por período. |
| Portaria PRES nº 169/2024 [HTML] | [PDF] | REMOVE e LOTA servidores constantes do Anexo I desta portaria e CONCEDE afastamento à servidora para deslocamento para a nova sede. |
| Portaria PRES nº 167/2024 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Magistrado para substituir na jurisdição da 20ª Zona Eleitoral - Palmeiras de Goiás, por período. |
| Portaria PRES nº 166/2024 [HTML] | [PDF] | LOTA os servidores nas unidades administrativas indicadas no Anexo I. |
| Portaria PRES nº 165/2024 [HTML] | [PDF] | DISPENSA e DESIGNA os servidores constantes dos Anexos I e II desta Portaria para o exercício das funções comissionadas. |
| Portaria PRES nº 162/2024 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Magistrado para substituir na jurisdição da 76ª Zona Eleitoral - Rubiataba, por período. |
| Portaria PRES nº 161/2024 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Magistrada para substituir na jurisdição da 79ª Zona Eleitoral de Goiás - Fazenda Nova, por período. |
| Portaria PRES nº 160/2024 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Magistrada para substituir na jurisdição da 66ª Zona Eleitoral - Maurilândia, por período. |
| Portaria PRES nº 159/2024 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Magistrado para substituir na jurisdição eleitoral da 13ª Zona Eleitoral de Goiás - Inhumas. |
| Portaria PRES nº 158/2024 [HTML] | [PDF] | ATUALIZA a Política de Gestão de Riscos, no âmbito da Justiça Eleitoral de Goiás, e APROVA o Manual da Política de Gestão de Riscos. REVOGA as Portarias PRES nºs 657/2016, 207/2019 e 96/2024. |
| Portaria PRES nº 157/2024 [HTML] | [PDF] | AUTORIZA a prorrogação da cessão dos servidores efetivos deste Regional. |
| Portaria PRES nº 156/2024 [HTML] | [PDF] | ATUALIZA o Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde. |
| Portaria PRES nº 155/2024 [HTML] | [PDF] | DETERMINA o expediente na Secretaria deste Tribunal no dia 30 de abril de 2024. |
| Portaria PRES n° 154/2024 [HTML] | [PDF] | DISPÕE sobre os trabalhos de publicação de conteúdos no Portal da Transparência do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás na internet e define as Unidades e os responsáveis pelos itens publicados. REVOGA a Portaria PRES 94/2022. |
| Portaria PRES n° 153/2024 [HTML] | [PDF] | INSTITUI o Grupo Gestor do Portal Corporativo - GGPC do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, com o objetivo de gerir a publicação de conteúdos no portal de internet deste Órgão. REVOGA a Portaria PRES 422/2013. |
| Portaria PRES n° 152/2024 [HTML] | [PDF] | REMOVE os servidores efetivos no Anexo Único desta Portaria. CONCEDE aos servidores o afastamento para deslocamento para a nova sede. LOTA os servidores removidos na respectiva unidade de destino discriminada no Anexo Único. |
| Portaria PRES n° 151/2024 [HTML] | [PDF] | DESIGNA servidora para o exercício da Função Comissionada (FC01) de Assistente I da 130ª Zona Eleitoral - Minaçu. |
| Portaria PRES n° 150/2024 [HTML] | [PDF] | DESIGNA servidores para comporem a Comissão de Gestão do Teletrabalho. |
| Portaria PRES n° 149/2024 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Magistrado para substituir na jurisdição eleitoral da 14ª Zona Eleitoral - Ipameri, por período. |
| Portaria PRES n° 148/2024 [HTML] | [PDF] | TRANSFORMA a área de atividade do cargo de Técnico Judiciário, vagas 204 e 85. |
| Portaria PRES nº 147/2024 [HTML] | [PDF] | DISPENSA e DESIGNA servidores para o exercício de Função Comissionada. |
| Portaria PRES nº 146/2024 [HTML] | [PDF] | DISPENSA e DESIGNA servidores para o exercício de Função Comissionada. |
| Portaria PRES nº 145/2024 [HTML] | [PDF] | DISPENSA e DESIGNA servidores para o exercício de Função Comissionada. |
| Portaria PRES nº 144/2024 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Magistrada para substituir na jurisdição eleitoral da 42ª Zona Eleitoral - Cidade Ocidental, por período. |
| Portaria PRES nº 143/2024 [HTML] | [PDF] | DISPENSA e DESIGNA servidores para o exercício de Função Comissionada. |
| Portaria PRES nº 142/2024 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Magistrado para substituir na jurisdição eleitoral da 40ª Zona Eleitoral - Senador Canedo, por período. |
| Portaria PRES nº 141/2024 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Magistrado para substituir na jurisdição eleitoral da 147ª Zona Eleitoral - Goiânia, por período. |
| Portaria PRES nº 140/2024 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Magistrada para substituir na jurisdição eleitoral da 4ª Zona Eleitoral - Novo Gama, por período. |
| Portaria PRES nº 139/2024 [HTML] | [PDF] | DISPENSA e DESIGNA servidores para o exercício de Função Comissionada. |
| Portaria PRES nº 138/2024 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Magistrado para responder pela jurisdição eleitoral da 105ª Zona Eleitoral - Campos Belos. |
| Portaria PRES nº 137/2024 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Magistrado para substituir na jurisdição eleitoral da 34ª Zona Eleitoral - Anicuns, por período. |
| Portaria PRES nº 136/2024 [HTML] | [PDF] | DETERMINA a instauração de Processo Administrativo Disciplinar, em face de servidora efetiva deste Tribunal. DESIGNA servidores para constituírem Comissão destinada a apurar os fatos e a responsabilidade da servidora e servidores como suplentes da referida Comissão. OUTORGA ao Presidente da Comissão poderes. |
| Portaria PRES nº 135/2024 [HTML] | [PDF] | DISPÕE sobre o transporte e distribuição das urnas eletrônicas em locais de difícil acesso. |
| Portaria PRES nº 134/2024 [HTML] | [PDF] | TORNA PÚBLICA a concessão do labor em regime de teletrabalho. |
| Portaria PRES nº 133/2024 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Magistrada para substituir na jurisdição eleitoral da 39ª Zona Eleitoral - Itapaci, a partir do dia 10 de abril de 2024. |
| Portaria PRES nº 132/2024 [HTML] | [PDF] | REVOGA a Portaria PRES nº 104/2024. DESIGNA Magistrados para substituírem na jurisdição eleitoral da 132ª Zona Eleitoral, por período. |
| Portaria PRES nº 131/2024 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Magistrada para substituir na jurisdição eleitoral da 49ª Zona Eleitoral - Trindade, por período. |
| Portaria PRES nº 130/2024 [HTML] | [PDF] | ALTERA os arts. 1º e 3º da Portaria PRES nº 65, de 26 de fevereiro de 2024. |
| Portaria PRES nº 129/2024 [HTML] | [PDF] | REDISTRIBUI o cargo de Técnico Judiciário para o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina. |
| Portaria PRES nº 128/2024 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Magistrada para substituir na jurisdição eleitoral da 26ª Zona Eleitoral - Pirenópolis, por período. |
| Portaria PRES nº 127/2024 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Magistrada para substituir na jurisdição eleitoral da 15ª Zona Eleitoral - Itaberaí, por período. |
| Portaria PRES nº 126/2024 [HTML] | [PDF] | RECONDUZ para atuar na Secretaria Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, como Oficial de Justiça Eleitoral. |
| Portaria PRES nº 125/2024 [HTML] | [PDF] | ALTERA a composição do Grupo de Trabalho, para auxiliar o Gabinete de Gestão de Metas na análise dos processos antigos. |
| Portaria PRES nº 124/2024 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Magistrada para substituir na jurisdição eleitoral da 88ª Zona Eleitoral - Mara Rosa, por período. |
| Portaria PRES nº 123/2024 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Magistrados para substituírem na jurisdição eleitoral da 77ª Zona Eleitoral - Itapuranga, por períodos. |
| Portaria PRES nº 122/2024 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Magistrado para substituir na jurisdição eleitoral da 6ª Zona Eleitoral - Caiapônia, por período. |
| Portaria PRES nº 121/2024 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Magistrada para substituir na jurisdição eleitoral da 146ª Zona Eleitoral - Goiânia, por período. |
| Portaria PRES nº 120/2024 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Magistrado para substituir na jurisdição eleitoral da 143ª Zona Eleitoral - Alto Paraíso de Goiás, por período |
| Portaria PRES nº 119/2024 [HTML] | [PDF] | REDISTRIBUI cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, vaga 07, para o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais. |
| Portaria PRES nº 118/2024 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Magistrada para substituir na jurisdição eleitoral da 97ª Zona Eleitoral - Cachoeira Alta, por período. |
| Portaria PRES nº 116/2024 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Magistrada para substituir na jurisdição eleitoral da 130ª Zona Eleitoral - Minaçu, por período. |
| Portaria PRES nº 115/2024 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Magistrado para substituir na jurisdição eleitoral da 125ª Zona Eleitoral - Formoso, por período. |
| Portaria PRES nº 113/2024 [HTML] | [PDF] | CEDE servidora, Analista Judiciário, Área Judiciária, pertencente ao quadro efetivo deste Regional, para o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. |
| Portaria PRES nº 109/2024 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Magistrada para responder pela jurisdição eleitoral da 26ª Zona Eleitoral - Pirenópolis. |
| Portaria PRES nº 108/2024 [HTML] | [PDF] | REDISTRIBUI o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "B", Padrão "9", vaga 89, para o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina. |
| Portaria PRES nº 107/2024 [HTML] | [PDF] | ALTERA o § 2º do artigo 1º da Portaria PRES nº 52/2024, de 21 de fevereiro de 2024. |
| Portaria PRES nº 106/2024 [HTML] | [PDF] | REMOVE servidor classificado no Concurso de Remoção nº 1/2023, concedendo-lhe prazo de deslocamento para a nova sede. |
| Portaria PRES nº 105/2024 [HTML] | [PDF] | REDISTRIBUI cargo efetivo do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal. |
| Portaria PRES nº 104/2024 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Magistrada para substituir na jurisdição eleitoral da 132ª Zona Eleitoral - Aparecida de Goiânia, por período. Revogada pela Portaria PRES nº 132/2024. |
| Portaria PRES nº 103/2024 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Magistrado para responder pela jurisdição eleitoral da 130ª Zona Eleitoral - Minaçu. |
| Portaria PRES nº 102/2024 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Magistrada para substituir na jurisdição eleitoral da 41ª Zona Eleitoral - Niquelândia, por período. |
| Portaria PRES nº 101/2024 [HTML] | [PDF] | DESIGNA servidor para o exercício de Função Comissionada. |
| Portaria PRES nº 100/2024 [HTML] | [PDF] | LOTA, DISPENSA e DESIGNA servidora para o exercício de Função Comissionada. |
| Portaria PRES nº 99/2024 [HTML] | [PDF] | DISPENSA e DESIGNA servidores para o exercício de Função Comissionada. |
| Portaria PRES nº 98/2024 [HTML] | [PDF] | REDISTRIBUI o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe "B", Padrão "8", vaga 6, para o Tribunal Superior Eleitoral. |
| Portaria PRES nº 96/2024 [HTML] | [PDF] | ATUALIZA a Política de Gestão de Riscos e aprova o Manual da Política de Gestão de Riscos. REVOGA as Portarias PRES nº 657/2016 e 207/2019. Revogada pela Portaria PRES nº 158/2024. |
| Portaria PRES nº 95/2024 [HTML] | [PDF] | FIXA os procedimentos administrativos sobre a veiculação de propaganda eleitoral no rádio e na TV para as Eleições de 2024, que serão executados pelos Juízos Eleitorais elencados. |
| Portaria PRES nº 94/2024 [HTML] | [PDF] | ALTERA o § 2º do artigo 1º da Portaria PRES nº 52/2024, de 21 de fevereiro de 2024. |
| Portaria PRES nº 92/2024 [HTML] | [PDF] | REGULAMENTA os procedimentos administrativos para requerimento de licença em razão de tratamento de saúde e de licença por motivo de doença em pessoa da família. REVOGA a Portaria PRES nº 190/2019. |
| Portaria PRES nº 89/2024 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Magistrados para substituírem na jurisdição eleitoral da 74ª Zona Eleitoral - Goianésia, por períodos. |
| Portaria PRES nº 88/2024 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Magistrada para substituir na jurisdição eleitoral da 29ª Zona Eleitoral - Posse, por período. |
| Portaria PRES nº 87/2024 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Magistrado para substituir na jurisdição eleitoral da 13ª Zona Eleitoral - Inhumas, por período. |
| Portaria PRES nº 85/2024 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Magistrado para substituir na jurisdição eleitoral da 18ª Zona Eleitoral - Jataí, por período. |
| Portaria PRES nº 84/2024 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Magistrado para substituir na jurisdição eleitoral da 11ª Zona Eleitoral - Formosa, por período. |
| Portaria PRES nº 82/2024 [HTML] | [PDF] | ALTERA a estrutura do Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais (CGPD). REVOGA as Portarias PRES nº 285/2022, nº 18/2024 e nº 23/2024. |
| Portaria PRES nº 81/2024 [HTML] | [PDF] | DISPENSA e DESIGNA servidores para o exercício de Função Comissionada. |
| Portaria PRES nº 80/2024 [HTML] | [PDF] | DISPENSA e DESIGNA servidores para o exercício de Função Comissionada. |
| Portaria PRES nº 79/2024 [HTML] | [PDF] | REMOVE, LOTA e CONCEDE Licença Trânsito a servidores. |
| Portaria PRES nº 78/2024 [HTML] | [PDF] | PRORROGA a atuação do grupo de trabalho para prestar auxílio ao Juízo da 135ª Zona Eleitoral/Goiânia referentes à operação da Polícia Federal denominada "Cash Delivery". |
| Portaria PRES nº 77/2024 [HTML] | [PDF] | DISPENSA e DESIGNA servidores para o exercício de Função Comissionada. |
| Portaria PRES nº 76/2024 [HTML] | [PDF] | INSTITUI Grupo de Trabalho para auxiliar o Gabinete de Gestão de Metas na análise dos processos antigos em trâmite no primeiro grau de jurisdição deste Tribunal. |
| Portaria PRES nº 75/2024 [HTML] | [PDF] | INSTITUI Grupo de Trabalho para auxiliar a Assessoria do Tribunal Pleno - ASTPL na elaboração das atas de julgamento pendentes de aprovação. |
| Portaria PRES nº 74/2024 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Magistrado para substituir na jurisdição eleitoral da 141ª Zona Eleitoral - Anápolis, por período. |
| Portaria PRES nº 73/2024 [HTML] | [PDF] | TORNA PÚBLICA a concessão do labor em regime de teletrabalho. |
| Portaria PRES nº 72/2024 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Magistrada para substituir na jurisdição eleitoral da 26ª Zona Eleitoral - Pirenópolis, por período. |
| Portaria PRES nº 71/2024 [HTML] | [PDF] | DESIGNA servidor para o exercício de Função Comissionada na 88ª Zona Eleitoral - Mara Rosa. |
| Portaria PRES nº 70/2024 [HTML] | [PDF] | DISPENSA e DESIGNA servidores para o exercício de Função Comissionada. |
| Portaria PRES nº 69/2024 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Magistrada para substituir na jurisdição eleitoral da 12ª Zona Eleitoral - Goiás/GO, por período. |
| Portaria PRES nº 67/2024 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Magistrado para substituir na jurisdição eleitoral da 13ª Zona Eleitoral - Inhumas, por período. |
| Portaria PRES nº 66/2024 [HTML] | [PDF] | REDISTRIBUI o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, vaga nº 163, para o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco. |
| Portaria PRES nº 65/2024 [HTML] | [PDF] | SUSPENDE o regime de teletrabalho dos servidores desta Justiça Especializada (1º e 2º graus), pelo período de 15 de abril de 2024 a 06 de janeiro de 2025. |
| Portaria PRES nº 64/2024 [HTML] | [PDF] | DISPENSA e DESIGNA servidores para o exercício de Função Comissionada. |
| Portaria PRES nº 63/2024 [HTML] | [PDF] | DISPENSA e DESIGNA servidores para o exercício de Função Comissionada. |
| Portaria PRES nº 62/2024 [HTML] | [PDF] | DISPENSA e DESIGNA servidores para o exercício de Função Comissionada. |
| Portaria PRES nº 61/2024 [HTML] | [PDF] | DISPENSA e DESIGNA servidores para o exercício de Função Comissionada. |
| Portaria PRES nº 60/2024 [HTML] | [PDF] | DISPENSA e DESIGNA servidores para o exercício de Função Comissionada. |
| Portaria PRES nº 59/2024 [HTML] | [PDF] | DISPENSA e DESIGNA servidores para o exercício de Função Comissionada. |
| Portaria PRES nº 58/2024 [HTML] | [PDF] | DISPENSA e DESIGNA servidores para o exercício de Função Comissionada. |
| Portaria PRES nº 57/2024 [HTML] | [PDF] | REDISTRIBUI o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, vaga nº 85, para o o Conselho Nacional de Justiça. |
| Portaria PRES nº 56/2024 [HTML] | [PDF] | REVOGA as disposições do Anexo Único da Portaria PRES Nº 404, que dizem respeito à servidora removida e TORNA PÚBLICA a concessão do labor em regime de teletrabalho. |
| Portaria PRES nº 55/2024 [HTML] | [PDF] | REMOVE condicionalmente servidor para o TRE/PE e CONCEDE licença trânsito. |
| Portaria PRES nº 54/2024 [HTML] | [PDF] | PRORROGA a remoção, pormotivo de saúde, da servidora e CONDICIONA a manutenção da remoção do servidor, após 13/11/2025, data que se completa 02 (dois) anos desta prorrogação, a uma nova avaliação por Junta Médica Oficial. |
| Portaria PRES nº 52/2024 [HTML] | [PDF] | DESIGNA equipe de transição para a próxima gestão do TRE/GO. |
| Portaria PRES nº 51/2024 [HTML] | [PDF] | DISPENSA e DESIGNA servidores para o exercício de funções comissionadas. |
| Portaria PRES nº 50/2024 [HTML] | [PDF] | DISPENSA e DESIGNA servidores para o exercício de Função Comissionada na 21ª Zona Eleitoral - Mineiros/GO. |
| Portaria PRES nº 49/2024 [HTML] | [PDF] | DISPENSA e DESIGNA servidores para o exercício de Função Comissionada na 21ª Zona Eleitoral - Mineiros/GO. |
| Portaria PRES nº 48/2024 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Magistrada para responder para substituir na jurisdição eleitoral da 131ª Zona Eleitoral - Padre Bernardo, por período. |
| Portaria PRES nº 47/2024 [HTML] | [PDF] | DISPENSA e DESIGNA servidores para o exercício de Função Comissionada. |
| Portaria PRES nº 46/2024 [HTML] | [PDF] | REDISTRIBUI o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, vaga 17, para o Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul. |
| Portaria PRES nº 45/2024 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Magistrados para substituírem na jurisdição eleitoral das Zonas Eleitorais 32ª (Bela Vista de Goiás) e 123ª (Alvorada do Norte), por período. |
| Portaria PRES nº 44/2024 [HTML] | [PDF] | DISPENSA e DESIGNA servidores para o exercício de Função Comissionada. |
| Portaria PRES nº 43/2024 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Magistrada para substituir na jurisdição eleitoral da 42ª Zona Eleitoral - Cidade Ocidental, por período. |
| Portaria PRES nº 42/2024 [HTML] | [PDF] | DISPENSA e DESIGNA servidores para o exercício de Função Comissionada. |
| Portaria PRES nº 41/2024 [HTML] | [PDF] | DISPENSA e DESIGNA servidores para o exercício de Função Comissionada. |
| Portaria PRES nº 40/2024 [HTML] | [PDF] | REMOVE, LOTA e CONCEDE Licença Trânsito a servidores. |
| Portaria PRES nº 39/2024 [HTML] | [PDF] | DESIGNA servidor para o exercício de Função Comissionada. |
| Portaria PRES nº 38/2024 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Magistrada para exercer a jurisdição eleitoral da 22ª Zona Eleitoral - Morrinhos. |
| Portaria PRES nº 37/2024 [HTML] | [PDF] | DISPENSA e DESIGNA servidores para o exercício de Função Comissionada. |
| Portaria PRES nº 36/2024 [HTML] | [PDF] | REDISTRIBUI para o TRE/RJ e CONCEDE Licença Trânsito a servidor. |
| Portaria PRES nº 35/2024 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Magistrado para substituir na jurisdição eleitoral da 16ª Zona Eleitoral - Itumbiara, por período. |
| Portaria PRES nº 34/2024 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Magistrada para substituir na jurisdição eleitoral da 15ª Zona Eleitoral - Itaberaí, por período. |
| Portaria PRES nº 33/2024 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Magistrados para responderem por Jurisdições Eleitorais em Zonas do Interior de Goiás. |
| Portaria PRES nº 32/2024 [HTML] | [PDF] | DESIGNA servidor para atuar como Orientador Disciplinar. |
| Portaria PRES nº 31/2024 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Magistrada para exercer a jurisdição eleitoral da 13ª Zona Eleitoral - Inhumas. |
| Portaria PRES nº 30/2024 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Magistrado para exercer a jurisdição eleitoral da 18ª Zona Eleitoral - Jataí. |
| Portaria PRES nº 29/2024 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Magistrado para exercer a jurisdição eleitoral da 36ª Zona Eleitoral - Cristalina. |
| Portaria PRES nº 27/2024 [HTML] | [PDF] | REMOVE, LOTA e CONCEDE Licença Trânsito a servidores. |
| Portaria PRES nº 26/2024 [HTML] | [PDF] | DISPENSA e DESIGNA servidores para o exercício de Função Comissionada. |
| Portaria PRES nº 25/2024 [HTML] | [PDF] | DESIGNA servidor efetivo, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para o exercício da Função Comissionada. |
| Portaria PRES nº 24/2024 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Magistrado para substituir na jurisdição eleitoral da 26ª Zona Eleitoral - Pirenópolis, por período. |
| Portaria PRES nº 23/2024 [HTML] | [PDF] | ALTERA a estrutura do Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais (CGPD). Revogada pela Portaria PRES nº 82/2024. |
| Portaria PRES nº 22/2024 [HTML] | [PDF] | REMOVE, LOTA e CONCEDE Licença Trânsito a servidores. |
| Portaria PRES nº 21/2024 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Magistrado para exercer a jurisdição eleitoral da 4ª Zona Eleitoral - Novo Gama. |
| Portaria PRES nº 20/2024 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Magistrado para substituir na jurisdição eleitoral da 77ª Zona Eleitoral - Itapuranga, por período. |
| Portaria PRES nº 18/2024 [HTML] | [PDF] | ALTERA a estrutura do Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais (CGPD). REVOGA a Portaria PRES nº 285/2022. Revogada pela Portaria PRES nº 82/2024. |
| Portaria PRES nº 17/2024 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Magistrada para substituir na jurisdição eleitoral da 25ª Zona Eleitoral - Piracanjuba, por período. |
| Portaria PRES nº 16/2024 [HTML] | [PDF] | DESIGNA nos municípios em que há mais de uma Zona Eleitoral, todos os Juízos Eleitorais para exercerem o poder de polícia nas Eleições de 2024. |
| Portaria PRES nº 14/2024 [HTML] | [PDF] | INSTITUI medidas a fim de fomentar a adoção de políticas afirmativas que possibilitem a redução das desigualdades e inclusão social de mulheres integrantes de grupos vulneráveis no mercado de trabalho. |
| Portaria PRES nº 13/2024 [HTML] | [PDF] | DIVULGA os dias de feriados nacionais e da Justiça Eleitoral em 2024 e estabelece, no âmbito do TRE/GO, o dia de ponto facultativo até 30/04/2024. |
| Portaria PRES nº 10/2024 [HTML] | [PDF] | DESIGNA servidores para o exercício de Função Comissionada. |
| Portaria PRES nº 09/2024 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Magistrada para substituir na jurisdição eleitoral da 19ª Zona Eleitoral - Luziânia, por período. |
| Portaria PRES nº 05/2024 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Magistrada para substituir na jurisdição eleitoral da 132ª Zona Eleitoral - Aparecida de Goiânia, por período. |
| Portaria PRES nº 04/2024 [HTML] | [PDF] | REMOVE Analista Judiciário, Área Judiciária, da 105ª Zona Eleitoral de Campos Belos/GO para a 79ª Zona Eleitoral de Fazenda Nova/GO. |
| Portaria PRES nº 03/2024 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Juízes de Direito para exercerem as jurisdições eleitorais das Zonas Eleitorais elencadas. |
| Portaria PRES nº 02/2024 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Magistrado para substituir na jurisdição eleitoral da 33ª Zona Eleitoral - Valparaíso de Goiás, por período. |
| Portaria PRES nº 01/2024 [HTML] | [PDF] | PRORROGA a remoção, por motivo de saúde de dependente, do servidor efetivo deste Tribunal Regional Eleitoral de Goiás. |
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