Portarias da Presidência 2021
Portaria PRES nº 285/2021 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Juízes Eleitorais para atuarem como plantonistas na jurisdição eleitoral. |
Portaria PRES nº 292/2021 [HTML] | [PDF] | DISPENSA e DESIGNA servidores deste Tribunal. |
Portaria PRES nº 291/2021 [HTML] | [PDF] | DESIGNA magistrado da comarca de Jandaia, para substituir na jurisdição eleitoral da 063ª ZEGO, com sede no Município de Firminópolis. |
Portaria PRES nº 290/2021 [HTML] | [PDF] | DISPENSA, DESIGNA e LOTA servidores efetivos deste Trbunal. |
Portaria PRES nº 289/2021 [HTML] | [PDF] | INSTITUIR o Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Justiça Eleitoral em Goiás (LIODS-JEGO). |
Portaria PRES nº 287/2021 [HTML] | [PDF] | DISPENSA, DESIGNA e LOTA servidoras efetivas deste Trbunal. |
Portaria PRES nº 286/2021 [HTML] | [PDF] | REPUBLICA o Anexo Único da Portaria n° 285, de 16 de dezembro de 2021. |
Portaria PRES nº 284/2021 [HTML] | [PDF] | DESIGNA magistrada da 2ª Vara Cível, Família, Sucessões, das Fazendas Públicas e Registros Públicos da Comarca de Itaberaí/GO, para substituir na jurisdição da 15ª Zona Eleitoral, sediada no referido munícipio. |
Portaria PRES nº 283/2021 [HTML] | [PDF] | ALTERA a composição da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão. |
Portaria PRES nº 282/2021 [HTML] | [PDF] | INSTTUI a Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral. |
Portaria PRES nº 281/2021 [HTML] | [PDF] | DESIGNA magistrados para substituírem na jurisdição eleitoral da 02ª, 47ª, 56ª, 68ª, 77ª, 106ª, 127ª e 130ª Zonas Eleitorais de Goiás, nos períodos discriminados, em razão de afastamento legal dos respectivos titulares. |
Portaria PRES nº 280/2021 [HTML] | [PDF] | EXONER, NOMEIA e LOTA servidores deste Tribunal. |
Portaria PRES nº 279/2021 [HTML] | [PDF] | EXONERA servidor efetivo deste Tribunal do exercício do Cargo Comissionado (CJ-03) de Secretário da Secretaria-Geral da Presidência. |
Portaria PRES nº 278/2021 [HTML] | [PDF] | DESIGNA magistrados para exercer a jurisdição de referidas Zonas Eleitorais. |
Portaria PRES nº 277/2021 [HTML] | [PDF] | DISPENSA e DESIGNA servidores efetivos deste Tribunal. |
Portaria PRES nº 276/2021 [HTML] | [PDF] | DISPÕE sobre a escala do Plantão Judiciário em segundo grau durante o período de recesso forense, previsto no art. 62, I, da Lei n° 5.010, de 30.5.1996, e em razão do ponto facultativo estabelecido pela Portaria PRES nº 263/2021. |
Portaria PRES nº 275/2021 [HTML] | [PDF] | REDISTRIBUI, para o Tribunal Regional Eleitoral do Acre, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, VAGO em decorrência de aposentadoria de servidor. |
Portaria PRES nº 274/2021 [HTML] | [PDF] | DISPENSA e DESIGNA servidores efetivos deste Tribunal. |
Portaria PRES nº 272/2021 [HTML] | [PDF] | DESIGNA magistrados para substituírem na jurisdição eleitoral da 03ª, 31ª e 80ª Zonas Eleitorais de Goiás, nos períodos discriminados, em razão de afastamento legal dos respectivos titulares. |
Portaria PRES nº 271/2021 [HTML] | [PDF] | DESIGNA magistrada para substituir na jurisdição eleitoral da 131ª Zona Eleitoral, sediada no munícipio de Padre Bernardo/GO. |
Portaria PRES nº 270/2021 [HTML] | [PDF] | DISPENSA e DESIGNA servidores efetivos deste Tribunal. |
Portaria PRES nº 269/2021 [HTML] | [PDF] | DISPENSA e DESIGNA servidores efetivos deste Tribunal. |
Portaria PRES nº 268/2021 [HTML] | [PDF] | DISPENSA e DESIGNA servidores efetivos deste Tribunal. |
Portaria PRES nº 265/2021 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Juízes Membros Substitutos para atuarem como Juízes Auxiliares do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás. |
Portaria PRES nº 264/2021 [HTML] | [PDF] | PRORROGA a remoção, pormotivo de saúde, do servidor e CONDICIONA a manutenção da remoção do servidor, após 13/11/2021, data que se completa 02 (dois) anos desta prorrogação, a uma nova avaliação por Junta Médica Oficial. |
Portaria PRES nº 263/2021 [HTML] | [PDF] | DIVULGA os dias de feriados nacionais e estabelecer os dias de ponto facultativo no ano de 2022, no âmbito deste Tribunal, até 29/04/2022. |
Portaria PRES nº 262/2021 [HTML] | [PDF] | DESIGNA servidora requisitada para este Tribunal, para o exercício da Função Comissionada (FC-01) de Assistente I da 047ª Zona Eleitoral. |
Portaria PRES nº 261/2021 [HTML] | [PDF] | REDISTRIBUI para o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, o cargo VAGO de Técnico Judiciário, Área Administrativa, vaga n° 92. |
Portaria PRES nº 260/2021 [HTML] | [PDF] | DESIGNA servidor Secretário de Tecnologia da Informação, para substituir o Diretor-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás. |
Portaria PRES nº 259/2021 [HTML] | [PDF] | DESIGNA magistrado para exercer a jurisdição da 50ª Zona Eleitoral. |
Portaria PRES nº 258/2021 [HTML] | [PDF] | REVOGA, parcialmente, o anexo único da Portaria n° 244/2021/PRES-TRE-GO e DESIGNA magistrado para substituir na jurisdição eleitoral da 039ª ZE. |
Portaria PRES nº 257/2021 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Juiz Respondente da Comarca de Rialma/GO, para substituir na jurisdição eleitoral da 85ª Zona Eleitoral de Goiás. |
Portaria PRES nº 256/2021 [HTML] | [PDF] | DESIGNAR servidor requisitado para o exercício da Função Comissionada (FC-01) de Assistente I da 106ª Zona Eleitoral. |
Portaria PRES nº 255/2021 [HTML] | [PDF] | DISPENSA e DESIGNA servidores deste Tribunal. |
Portaria PRES nº 254/2021 [HTML] | [PDF] | DISPENSA servidor do exercício da Função Comissionada (FC-01) de Assistente I do Gabinete da Secretaria de Tecnologia da Informação. |
Portaria PRES nº 253/2021 [HTML] | [PDF] | PRORROGA designação da magistrada da 1ª Vara Judicial da Comarca de Guapó/GO, para exercer a jurisdição eleitoral da 56ª Zona Eleitoral, sediada no referido município. |
Portaria PRES nº 252/2021 [HTML] | [PDF] | DESIGNA magistrado da Vara de Família e da Infância e da Juventude da Comarca de Catalão/GO, para substituir na jurisdição eleitoral da 08ª Zona Eleitoral. |
Portaria PRES nº 251/2021 [HTML] | [PDF] | DISPENSA, DESIGNA e LOTA servidores deste Tribunal. |
Portaria PRES nº 250/2021 [HTML] | [PDF] | DESIGNA servidores para substituir em diferentes jurisdições eleitorais. |
Portaria PRES nº 249/2021 [HTML] | [PDF] | DESIGNA magistrados para substituírem na jurisdição eleitoral da 24ª, 30ª, 33ª, 36ª, 57ª, 119ª e 144ª Zonas Eleitorais de Goiás. |
Portaria PRES nº 248/2021 [HTML] | [PDF] | DESIGNA magistrados para exercer a jurisdição da 146ª e 147ª Zona Eleitoral. |
Portaria PRES nº 247/2021 [HTML] | [PDF] | DESIGNA magistrado da Vara Judicial da Comarca de Crixás/GO, para exercer a jurisdição da 85ª Zona Eleitoral. |
Portaria PRES nº 245/2021 [HTML] | [PDF] | DESIGNA magistrado do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Trindade/GO para exercer a jurisdição eleitoral da 049ª ZEGO. |
Portaria PRES nº 244/2021 [HTML] | [PDF] | DESIGNA magistrados para substituírem os titulares das Zonas Eleitorais elencadas, durante os respectivos períodos de férias e compensação. |
Portaria PRES nº 243/2021 [HTML] | [PDF] | ESTABELECE o cronograma para elaboração do Relatório de Gestão da Tomada de Contas Anual (TCA) - Exercício 2021. |
Portaria PRES nº 242/2021 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Juiz Eleitoral para atuar no Processo nº 0600217-87.2021.6.09.0134, em tramitação na 134ª Zona Eleitoral de Goiânia/GO. |
Portaria PRES nº 241/2021 [HTML] | [PDF] | DESIGNA magistrada para atuar nos autos do PJE TCO n° 0600008-36.2020.6.09.0011, em tramitação na 011ª Zona Eleitoral, com sede no município de Formosa/GO. |
Portaria PRES nº 240/2021 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Juiz Eleitoral para substituir na jurisdição eleitoral da 147ª Zona Eleitoral, também situada em Goiânia/GO. |
Portaria PRES nº 239/2021 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Juiz Eleitoral da 133ª Zona Eleitoral, sediada nesta Capital, para atuar nos autos da Ação Penal (PJE TCO nº 0600067-09.2021.6.09.0134), em tramitação na 134ª Zona Eleitoral, situada também em Goiânia/GO. |
Portaria PRES nº 238/2021 [HTML] | [PDF] | DESIGNA magistrado da Infância e da Juventude da Comarca de Jataí/GO, para substituir na jurisdição eleitoral da 18ª Zona Eleitoral. |
Portaria PRES nº 237/2021 [HTML] | [PDF] | DECLARA VAGO o cargo de Técnico Judiciário, Área: Apoio Especializado, Programação de Sistemas, vaga 04. |
Portaria PRES nº 236/2021 [HTML] | [PDF] | DISPENSA e DESIGNA servidores efetivos deste Tribunal. |
Portaria PRES nº 235/2021 [HTML] | [PDF] | DESIGNAR magistrada para substituir na jurisdição eleitoral da 123ª Zona Eleitoral, sediada no munícipio de Alvorada do Norte/GO. |
Portaria PRES nº 234/2021 [HTML] | [PDF] | DESIGNA magistrado para substituir na jurisdição eleitoral da 055ªZona Eleitoral em razão de afastamento legal do titular. |
Portaria PRES nº 233/2021 [HTML] | [PDF] | DESIGNA magistrada para responder pela jurisdição eleitoral da 143ª Zona Eleitoral de Alto Paraíso de Goiás/GO. |
Portaria PRES nº 232/2021 [HTML] | [PDF] | DESIGNA magistrada para exercer a jurisdição eleitoral da 136ª Zona Eleitoral. |
Portaria PRES nº 231/2021 [HTML] | [PDF] | INFORMA as regras gerais para o uso do serviço de correio eletrônico no Tribunal Regional Eleitoral de Goiás. |
Portaria PRES nº 230/2021 [HTML] | [PDF] | CONCLUI em 31 de dezembro de 2021 a leitura dos indicadores estratégicos constantes do Planejamento Estratégico da Justiça Eleitoral de Goiás 2016-2021, encerrando-se o ciclo da estratégia. |
Portaria PRES nº 229/2021 [HTML] | [PDF] | REDISTRIBUI o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe "A", Padrão "5", do Quadro Permanente Pessoal deste Tribunal. |
Portaria PRES nº 228/2021 [HTML] | [PDF] | CONSTITUI Grupo de Trabalho (GT) objetivando a apresentação de proposta para a organização de Conselhos, Comitês e Comissões, em decorrência das alterações no Regulamento Interno da Secretaria e da Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás. |
Portaria PRES nº 227/2021 [HTML] | [PDF] | DISPÕE sobre o Plano de Assistência Farmacêutica e implementa o Sistema de Assistência Farmacêutica Eletrônico (SAFE) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás. |
Portaria PRES nº 226/2021 [HTML] | [PDF] | DESIGNA magistrados para substituírem os titulares das Zonas Eleitorais elencadas, durante os respectivos períodos de férias e compensação. |
Portaria PRES nº 225/2021 [HTML] | [PDF] | DETERMINA o fechamento dos prédios do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (Sede, Anexo I e Anexo II) a partir das 15:30h do dia 1° de outubro de 2021 para a realizaça o do serviço de dedetizaçao. |
Portaria PRES nº 223/2021 [HTML] | [PDF] | REGULAMENTA as condições para o porte, o manuseio e a guarda de armas de fogo de uso institucional registradas em nome do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás. |
Portaria PRES nº 222/2021 [HTML] | [PDF] | DESIGNA servidora removida para este Tribunal para o exercício da Função Comissionada (FC-06) de Chefe de Cartório da 096ª Zona Eleitoral. |
Portaria PRES nº 221/2021 [HTML] | [PDF] | DISPENSA, DESIGNA e LOTA ervidores efetivos deste Tribunal. |
Portaria PRES nº 220/2021 [HTML] | [PDF] | DESIGNA magistrada para substituir na jurisdição eleitoral da 019ª ZEGO. |
Portaria PRES nº 219/2021 [HTML] | [PDF] | DESIGNA magistrado para substituir na jurisdição eleitoral da 101ª ZEGO. |
Portaria PRES nº 218/2021 [HTML] | [PDF] | DESIGNA magistrados para substituir na jurisdição eleitoral da 011ª ZEGO. |
Portaria PRES nº 216/2021 [HTML] | [PDF] | DESIGNA magistrada da 2ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos da Comarca de Goiânia, para responder pela jurisdição eleitoral da 076ª ZEGO, com sede no município de Rubiataba/GO. |
Portaria PRES nº 215/2021 [HTML] | [PDF] | TORNA PÚBLICO o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás relativo ao segundo quadrimestre de 2021 e o Demonstrativo de Limites de Despesa de Pessoal. |
Portaria PRES nº 213/2021 [HTML] | [PDF] | ALTERA Anexo I da Portaria n° 811/2014 - PRES, que estabelece requisitos para prestação do serviço de vigilância e segurança nos prédios que abrigam unidades da Justiça Eleitoral em Goiás, em razão da nova formatação de prestação deste serviço. |
Portaria PRES nº 212/2021 [HTML] | [PDF] | DESIGNA magistrados para substituírem os titulares das Zonas Eleitorais elencadas, durante os respectivos períodos de férias e compensação. |
Portaria PRES nº 211/2021 [HTML] | [PDF] | DESIGNA servidor efetivo deste Tribunal para o exercício da Função Comissionada (FC-01) de Assistente I da 087ª Zona Eleitoral, sediada no Município de Alexânia/GO. |
Portaria PRES nº 210/2021 [HTML] | [PDF] | DESIGNA servidores para comporem, como membros titulares, a Comissão Representativa dos Servidores deste Tribunal lotados nas diversas Zonas Eleitorais do Estado de Goiás no biênio 01/09/2021 a 01/09/2023. |
Portaria PRES nº 208/2021 [HTML] | [PDF] | DESIGNA magistrado da 2ª Vara Criminal da Comarca de Valparaíso de Goiás/GO para exercer a jurisdição eleitoral da 033ª ZEGO. |
Portaria PRES nº 207/2021 [HTML] | [PDF] | DESIGNA magistrados para substituírem os titulares das Zonas Eleitorais elencadas. |
Portaria PRES nº 206/2021 [HTML] | [PDF] | DESIGNA magistrado da 7ª Vara de Família da comarca de Goiânia, para exercer a jurisdição eleitoral da 135ª ZEGO. |
Portaria PRES nº 205/2021 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Juiz Eleitoral da 146ª ZE de Goiânia, para substituir na jurisdição eleitoral da 147ª ZEGO de Goiânia. |
Portaria PRES nº 204/2021 [HTML] | [PDF] | DESIGNA magistrado para responder pela jurisdição eleitoral da 124ª ZEGO, com sede em Bom Jesus de Goiás/GO, a partir de 17.8.2021. |
Portaria PRES nº 203/2021 [HTML] | [PDF] | DESIGNA magistrada para substituir na jurisdição eleitoral da 36ª ZE/GO, sediada em Cristalina/GO, nos períodos de 23/08/2021 a 27/08/2021 e 30/08/2021 a 02/09/2021. |
Portaria PRES nº 202/2021 [HTML] | [PDF] | ALTERA o Plano de Retorno ao Trabalho Presencial - PRTP anexo à Resolução TRE-GO n° 334, de 27 de agosto de 2020, e IMPLEMENTA nova etapa de retorno ao trabalho presencial. |
Portaria PRES nº 201/2021 [HTML] | [PDF] | DISPENSA de e DESIGNA servidores para o exercício de funções comissionadas. |
Portaria PRES nº 200/2021 [HTML] | [PDF] | DESIGNA servidor para atuar como Orientador Disciplinar. |
Portaria PRES nº 199/2021 [HTML] | [PDF] | ALTERA a composição da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão. |
Portaria PRES nº 198/2021 [HTML] | [PDF] | AUTORIZA a disponibilização e utilização dos sistemas ColetaContas e ColetaContas-Gerenciamento para envio e recebimento remotos dos arquivos contendo os documentos digitalizados das Prestações de Contas de Campanha das Eleições 2020, previstos nos artigos 53 a 55 da Resolução TSE nº 23.607/2019. |
Portaria PRES nº 197/2021 [HTML] | [PDF] | REDISTRIBUI o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe "C", Padrão "13", do Quadro Permanente Pessoal deste Tribunal. |
Portaria PRES nº 196/2021 [HTML] | [PDF] | DISPENSA servidor efetivo do exercício da função comissionada FC-6 de Chefe de Cartório da 96ª Zona Eleitoral, com sede em Itajá/GO. |
Portaria PRES nº 195/2021 [HTML] | [PDF] | DESIGNA servidor efetivo para o exercício da função comissionada FC-1 de Assistente I da 96ª Zona Eleitoral, com sede em Itajá/GO. |
Portaria PRES nº 194/2021 [HTML] | [PDF] | DISPENSA de e DESIGNA para funções comissionadas, e LOTA servidoras efetivas deste Tribunal. |
Portaria PRES nº 193/2021 [HTML] | [PDF] | DESIGNA servidor efetivo para o exercício da função comissionada FC-1 de Assistente I da 55ª Zona Eleitoral, com sede em Porangatu/GO. |
Portaria PRES nº 192/2021 [HTML] | [PDF] | DESIGNA magistrada para responder pela jurisdição eleitoral da 79ª ZEGO, sediada em Fazenda Nova/GO, a partir de 05.08.2021. |
Portaria PRES nº 191/2021 [HTML] | [PDF] | DESIGNA magistrado para responder pela jurisdição eleitoral da 130ª ZEGO, sediada em Minaçu/GO, a partir de 04.08.2021. |
Portaria PRES nº 190/2021 [HTML] | [PDF] | AUTORIZA a utilização de minutas-padrão de editais de licitação e de termos de contratos, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, nas contratações que, por sua reiteração ou abrangência, possibilitem tratamento uniforme pela Administração. |
Portaria PRES nº 189/2021 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Juiz Eleitoral da 050ª ZEGO de Uruaçu e Respondente na comarca de Campinorte, para substituir na jurisdição eleitoral da 088ª ZEGO, com sede no município de Mara Rosa. |
Portaria PRES nº 188/2021 [HTML] | [PDF] | DESIGNA magistrado da 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual da comarca de Goiânia/GO, para exercer a jurisdição eleitoral da 133ª ZEGO. |
Portaria PRES nº 187/2021 [HTML] | [PDF] | DESIGNA magistrado da 1ª Vara Cível de Aparecida de Goiânia, para substituir na jurisdição eleitoral da 119ª ZEGO. |
Portaria PRES nº 185/2021 [HTML] | [PDF] | DESIGNA e LOTA servidores efetivos deste Tribunal. |
Portaria PRES nº 184/2021 [HTML] | [PDF] | REDISTRIBUI cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe "C", Padrão "13", do Quadro Permanente Pessoal deste Tribunal. |
Portaria PRES nº 182/2021 [HTML] | [PDF] | DESIGNA magistrada da 1ª Vara da Comarca de Senador Canedo, para responder pela jurisdição eleitoral da 96ª ZEGO, com sede no município de Itajá. |
Portaria PRES nº 181/2021 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Magistrado da 036ª Zona Eleitoral de Cristalina e Respondente na comarca de Campos Belos, para substituir na jurisdição eleitoral da 047ª ZE/GO, de São Domingos, no período de 19 a 23.7.2021. |
Portaria PRES nº 180/2021 [HTML] | [PDF] | DISPENSA e DESIGNA servidora da Secretaria de Administração e Orçamento, para o exercício da função comissionada. |
Portaria PRES nº 179/2021 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Magistrada da 144ª ZEGO de Anápolis, para exercer o encargo de Diretora do Fórum Eleitoral do referido município, no período de 06.08.2021 a 05.08.2022, nos termos da Resolução TRE-GO nº 157/2009. |
Portaria PRES nº 178/2021 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Magistrada para exercer a jurisdição eleitoral da 141ª ZEGO, com sede em Anápolis, no biênio de 06.08.2021 a 05.08.2023. |
Portaria PRES nº 177/2021 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Magistrado para exercer a jurisdição eleitoral da 119ª ZEGO, com sede em Aparecida de Goiânia, no biênio de 06.08.2021 a 05.08.2023. |
Portaria PRES nº 176/2021 [HTML] | [PDF] | DISPENSA e DESIGNA servidores da 106ª Zona Eleitoral, com sede em Caçu/GO, ao exercício da função comissionada. |
Portaria PRES nº 175/2021 [HTML] | [PDF] | TORNA SEM EFEITO as designações constantes no anexo único da Portaria PRES nº 162/2021, do Dr. PAULO CÉSAR ALVES DAS NEVES, e do Dr. RICARDO TEIXEIRA LEMOS, para substituírem na jurisdição da 001ª Zona Eleitoral de Goiânia/GO. |
Portaria PRES nº 174/2021 [HTML] | [PDF] | DISPENSA e DESIGNA servidores deste Tribunal. |
Portaria PRES nº 173/2021 [HTML] | [PDF] | DESIGNA magistrado da 2ª Vara da Comarca de Goiatuba-GO, para exercer a jurisdição eleitoral da 038ª ZEGO e TORNA SEM EFEITO a designação constante no anexo único da Portaria PRES nº 163/2021. |
Portaria PRES nº 172/2021 [HTML] | [PDF] | DISPENSA e DESIGNA servidores deste Tribunal. |
Portaria PRES nº 171/2021 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Juiz da 133ª Zona Eleitoral, e Juiz da 135ª Zona Eleitoral, ambas sediadas em Goiânia/GO, para substituírem na jurisdição eleitoral da 134ª ZE/GO. |
Portaria PRES nº 170/2021 [HTML] | [PDF] | DESIGNA magistrada da Comarca de Turvânia/GO, para substituir na jurisdição eleitoral da 63ª ZE/GO, sediada no município de Firminópolis. |
Portaria PRES nº 169/2021 [HTML] | [PDF] | DISPENSA, a partir de 04/07/2021, servidor requisitado para este Tribunal do exercício da Função Comissionada (FC-01) de Assistente I da Seção de Programação e Execução Financeira. |
Portaria PRES nº 168/2021 [HTML] | [PDF] | DESIGNA magistrado da 2ª Vara Criminal da Comarca de Itumbiara-GO, para exercer a jurisdição eleitoral da 016ª ZEGO e TORNA sem efeito designação constante no anexo único da Portaria n° 163/PRES/TRE/GO. |
Portaria PRES nº 166/2021 [HTML] | [PDF] | DISPENSA, a partir de 01/07/2021, servidor cedido para este Tribunal do exercício da Função Comissionada (FC-01) de Assistente I da 096ª Zona Eleitoral, com sede em Itajá/GO. |
Portaria PRES nº 165/2021 [HTML] | [PDF] | DISPENSA, DESIGNA e LOTA servidores efetivos deste Tribunal. |
Portaria PRES nº 164/2021 [HTML] | [PDF] |
AUTORIZAR a prorrogação da cessão do servidor efetivo deste Regional, Técnico Judiciário, Área Administrativa, à Procuradoria da República no Estado de Goiás, com ônus para este Regional, para exercício de cargo em comissão ou função de confiança naquele Órgão. |
Portaria PRES nº 163/2021 [HTML] | [PDF] | DESIGNA magistrados para substituírem os titulares das Zonas Eleitorais elencadas, durante os respectivos períodos de férias e compensação. |
Portaria PRES nº 162/2021 [HTML] | [PDF] | DESIGNA magistrados para substituírem os titulares das Zonas Eleitorais elencadas, durante os respectivos períodos de férias e compensação. |
Portaria PRES nº 160/2021 [HTML] | [PDF] | DESIGNA magistrado respondente na Comarca de Minaçu/GO para substituir na jurisdição eleitoral da 130ª ZE/GO. |
Portaria PRES nº 159/2021 [HTML] | [PDF] | APROVA o Planejamento Estratégico da Justiça Eleitoral de Goiás para o período 2021-2026. |
Portaria PRES nº 158/2021 [HTML] | [PDF] | DECLARA VAGO, em razão de falecimento, o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO - Área JUDICIÁRIA, vaga de n° 112, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal. |
Portaria PRES nº 157/2021 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Juízes Eleitorais da 135ª e 136ª ZE's de Goiânia/GO, para exercerem o encargo de Diretor do Fórum Eleitoral do referido município, em substituição ao titular. |
Portaria PRES nº 156/2021 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Juiz Eleitoral da 134ª ZE/GO de Goiânia, para substituir na jurisdição eleitoral da 127ª ZE/GO. |
Portaria PRES nº 155/2021 [HTML] | [PDF] | REDISTRIBUI, para o Tribunal Regional Eleitoral do Pará, o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, vaga n° 38. |
Portaria PRES nº 154/2021 [HTML] | [PDF] | REDISTRIBUI, para o Tribunal Regional Eleitoral do Pará, o cargo VAGO de Técnico Judiciário, Área Administrativa, vaga n° 173. |
Portaria PRES nº 153/2021 [HTML] | [PDF] | DESIGNAR os Juízes de Direito para substituírem os titulares das Zonas Eleitorais elencadas, durante os respectivos períodos de férias. |
Portaria PRES nº 152/2021 [HTML] | [PDF] | DISPENSA e DESIGNA servidores deste Tribunal. |
Portaria PRES nº 151/2021 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Juiz Eleitoral da 1ª Zona Eleitoral de Goiânia, para ocupar o cargo de Juiz Coordenador Substituto do Núcleo de Cooperação Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás. |
Portaria PRES nº 150/2021 [HTML] | [PDF] | REDISTRIBUI o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Corte e REVOGA a remoção de servidor para o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. |
Portaria PRES nº 149/2021 [HTML] | [PDF] | DESIGNA e LOTA servidoras efetivas deste Tribunal. |
Portaria PRES nº 148/2021 [HTML] | [PDF] | O valor do benefício alimentação destinado aos mesários e demais colaboradores convocados para auxiliar nos trabalhos relativos à preparação e realização da Eleição Suplementar no Município de Itajá de 2021 será de R$ 40,00 (quarenta reais). |
Portaria PRES nº 147/2021 [HTML] | [PDF] | DESIGNA magistrada da 3ª Vara Cível, Família e Sucessões da comarca de Águas Lindas de Goiás, para exercer a jurisdição eleitoral da 028ª ZEGO. |
Portaria PRES nº 146/2021 [HTML] | [PDF] | DESIGNA magistrada da 3ª Vara Cível, Família e Sucessões da comarca de Águas Lindas de Goiás, para exercer a jurisdição eleitoral da 028ª ZEGO. |
Portaria PRES nº 145/2021 [HTML] | [PDF] | REVOGA a Portaria nº 134/2021/PRES/TRE-GO, e DESIGNA magistrado do 2ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri da comarca de Goiânia, para exercer a jurisdição eleitoral da 001ª Zona Eleitoral. |
Portaria PRES nº 144/2021 [HTML] | [PDF] | DEFINE a composição da Ouvidoria da Mulher, sob a coordenação da primeira. |
Portaria PRES nº 143/2021 [HTML] | [PDF] | AUTORIZA a disponibilização do servidor efetivo deste Regional, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para prestar auxílio, de forma remota, ao juízo da 007ª Zona Eleitoral, com sede em Caldas Novas. |
Portaria PRES nº 142/2021 [HTML] | [PDF] | INSTITUIR a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, com o objetivo de promover um ambiente de trabalho saudável e coibir condutas que configurem assédio moral, sexual ou discriminação. |
Portaria PRES nº 140/2021 [HTML] | [PDF] | DISPENSA e DESIGNA servidores efetivos deste Tribunal. |
Portaria PRES nº 139/2021 [HTML] | [PDF] | DESIGNA magistrado da 1ª Vara Criminal da Comarca de Rio Verde-GO, para exercer a jurisdição eleitoral da 030ª ZEGO. |
Portaria PRES nº 138/2021 [HTML] | [PDF] | DESIGNA magistrado do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Iporá-GO, para exercer a jurisdição eleitoral da 053ª ZEGO. |
Portaria PRES nº 137/2021 [HTML] | [PDF] | DESIGNA magistrados para substituírem os titulares das Zonas Eleitorais elencadas, durante os respectivos períodos de férias e compensação. |
Portaria PRES nº 136/2021 [HTML] | [PDF] | DISPENSA servidores deste Tribunal. |
Portaria PRES nº 135/2021 [HTML] | [PDF] | ALTERA a composição da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão. |
Portaria PRES nº 134/2021 [HTML] | [PDF] | DESIGNA magistrado do 2ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri da comarca de Goiânia, para exercer a jurisdição eleitoral da 001ª Zona Eleitoral. |
Portaria PRES nº 133/2021 [HTML] | [PDF] | ALTERA o anexo único da Portaria nº 114, de 11.05.2021. |
Portaria PRES nº 132/2021 [HTML] | [PDF] | DESIGNA servidor requisitado junto a Prefeitura Municipal de Itajá para o exercício da Função Comissionada (FC-01) de Assistente I da 096ª Zona Eleitoral, com sede em Itajá/GO. |
Portaria PRES nº 131/2021 [HTML] | [PDF] | DISPENSA, DESIGNA e LOTA servidores deste Tribunal. |
Portaria PRES nº 130/2021 [HTML] | [PDF] | CONCEDE a aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho à servidora no cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe "A", Padrão 03. ALTERADA pela Portaria PRES n. 54/2022. |
Portaria PRES nº 129/2021 [HTML] | [PDF] | TORNA PÚBLICO o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás relativo ao primeiro quadrimestre de 2021 e o Demonstrativo de Limites de Despesa de Pessoal. |
Portaria PRES nº 128/2021 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Juíza Eleitoral da 145ª ZEGO de Aparecida de Goiânia, para exercer o encargo de Diretor do Fórum Eleitoral do referido município. |
Portaria PRES nº 127/2021 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Juíza de Direito da Comarca de Turvânia-GO, para substituir na Jurisdição Eleitoral da 63ª Zona Eleitoral. |
Portaria PRES nº 126/2021 [HTML] | [PDF] | DESIGNA magistrado da 2ª Vara Judicial da Comarca de Acreúna, para exercer a jurisdição eleitoral da 128ª ZEGO. |
Portaria PRES nº 124/2021 [HTML] | [PDF] | DISPENSA e DESIGNA servidores efetivos deste Tribunal. |
Portaria PRES nº 123/2021 [HTML] | [PDF] | CONCEDER pensão civil, na qualidade de cônjuge de servidor inativo, aposentado no cargo Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. |
Portaria PRES nº 122/2021 [HTML] | [PDF] | DESIGNA magistrado da Vara da Fazenda Pública Estadual da Comarca de Aparecida de Goiânia-GO, para exercer a Jurisdição Eleitoral da 132ª Zona Eleitoral |
Portaria PRES nº 121/2021 [HTML] | [PDF] | DESIGNA magistrada da Vara das Fazendas Públicas e Registros Públicos da Comarca de Goianésia-GO, para exercer a Jurisdição Eleitoral da 074ª Zona Eleitoral. |
Portaria PRES nº 120/2021 [HTML] | [PDF] | DESIGNA magistrado da 1ª Vara (Cível e da Infância e da Juventude) da Comarca de Mineiros-GO, para exercer a Jurisdição Eleitoral da 021ª Zona Eleitoral. |
Portaria PRES nº 118/2021 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Juiz Eleitoral da 0123ª Zona Eleitoral, com sede no Município de Alvorada do Norte/GO, para substituir na jurisdição eleitoral da 017ª Zona Eleitoral. |
Portaria PRES nº 117/2021 [HTML] | [PDF] | DESIGNA magistrado da Comarca de Palmeiras de Goiás, para atuar no PJE n° 0600540-33.2020.6.09.0068, em tramitação na 68ª Zona Eleitoral, com sede no Município de Edéia/GO. |
Portaria PRES nº 116/2021 [HTML] | [PDF] | DESIGNA magistrada da 2ª Vara Judicial da comarca de Piracanjuba-GO, para exercer a jurisdição eleitoral da 025ª ZEGO. |
Portaria PRES nº 115/2021 [HTML] | [PDF] | DISPENSA e DESIGNA servidores efetivos deste Tribunal. |
Portaria PRES nº 114/2021 [HTML] | [PDF] | DESIGNA magistrado para substituírem os titulares das Zonas Eleitorais elencadas, durante os respectivos períodos de férias. |
Portaria PRES nº 113/2021 [HTML] | [PDF] | RETIFICA as Portarias n° 104, 105, 106 e 107/2021. |
Portaria PRES nº 112/2021 [HTML] | [PDF] | DISPENSAR servidor requisitado para este Tribunal, do exercício da Função Comissionada (FC-03) de Assistente III da Assessoria do Tribunal Pleno. |
Portaria PRES nº 111/2021 [HTML] | [PDF] | CRIA o Memorial Virtual da Justiça Eleitoral de Goiás, revitaliza o Centro Histórico da Justiça Eleitoral de Goiás e dá outras providências. |
Portaria PRES nº 110/2021 [HTML] | [PDF] | INSTITUI o Programa de Gestão da Memória no âmbito da Justiça Eleitoral de Goiás. |
Portaria PRES nº 109/2021 [HTML] | [PDF] | DISPENSA, LOTA e DESIGNA servidores deste Tribunal. |
Portaria PRES nº 108/2021 [HTML] | [PDF] | DISPENSA e DESIGNA servidores deste Tribunal. |
Portaria PRES nº 107/2021 [HTML] | [PDF] | DISPENSA, LOTA e DESIGNA servidores deste Tribunal. |
Portaria PRES nº 106/2021 [HTML] | [PDF] | DISPENSA, LOTA e DESIGNA servidores deste Tribunal. |
Portaria PRES nº 105/2021 [HTML] | [PDF] | DISPENSA, LOTA e DESIGNA servidores deste Tribunal. |
Portaria PRES nº 104/2021 [HTML] | [PDF] | DISPENSA, LOTA e DESIGNA servidores deste Tribunal. |
Portaria PRES nº 103/2021 [HTML] | [PDF] | DISPENSA, LOTA e DESIGNA servidores deste Tribunal. |
Portaria PRES nº 102/2021 [HTML] | [PDF] | DESIGNA magistrados para responder pela jurisdição da 006ª Zona Eleitoral, com sede no município de Caiapônia/GO. |
Portaria PRES nº 101/2021 [HTML] | [PDF] | DISPENSA e DESIGNA servidores efetivos deste Tribunal. |
Portaria PRES nº 100/2021 [HTML] | [PDF] | DESIGNA magistrado da 1ª Vara da Comarca de Goianira/GO, para responder pela jurisdição eleitoral da 085ª Zona Eleitoral, com sede no município de Crixás/GO. |
Portaria PRES nº 99/2021 [HTML] | [PDF] | DISPENSA, DESIGNA e LOTA servidores deste Tribunal. |
Portaria PRES nº 98/2021 [HTML] | [PDF] | DESIGNA magistrado do Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Planaltina-GO, para exercer a jurisdição eleitoral da 044ª ZEGO, com sede no referido município. |
Portaria PRES nº 97/2021 [HTML] | [PDF] | DECLARA VAGO, por exoneração a pedido, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, vaga 91. |
Portaria PRES nº 94/2021 [HTML] | [PDF] | CONSTITUIR Comissão Especial para realização de estudos com vistas à definição do melhor imóvel para instalação do Fórum Eleitoral de Goiânia, Cartórios Eleitorais, Central de Atendimento ao Eleitor e Sala de Arquivo das Zonas Eleitorais desta Capital. |
Portaria PRES nº 93/2021 [HTML] | [PDF] | DESIGNAR a Oficiala de Justiça para atuar na Secretaria Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás. |
Portaria PRES nº 92/2021 [HTML] | [PDF] | ALTERA o artigo 1° da Portaria PRES n° 80/2016. |
Portaria PRES nº 91/2021 [HTML] | [PDF] | DESIGNA servidora, Secretária Judiciária, para substituir o Diretor-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás. |
Portaria PRES nº 90/2021 [HTML] | [PDF] | DESIGNA magistrados para substituírem os titulares das Zonas Eleitorais elencadas, durante os respectivos períodos de férias e compensação. |
Portaria PRES nº 89/2021 [HTML] | [PDF] | ALTERA os prazos estimados de retorno ao trabalho presencial dos grupos 4 e 5, previstos na tabela constante do item 2.2., I, do Plano de Retorno ao Trabalho Presencial. |
Portaria PRES nº 88/2021 [HTML] | [PDF] | DESIGNA servidor efetivo deste Tribunal, Analista Judiciário, Área Administrativa, para o exercício da Função Comissionada (FC-01) de Assistente I do Gabinete da Secretaria Judiciária. |
Portaria PRES nº 87/2021 [HTML] | [PDF] | TORNA SEM EFEITO e ALTERA designação da Portaria PRES N° 62/2021. |
Portaria PRES nº 86/2021 [HTML] | [PDF] | DESIGNA magistrados da 2ª Vara da comarca de Novo Gama, para substituir na jurisdição eleitoral da 004ª ZEGO, com sede no referido município. |
Portaria PRES nº 85/2021 [HTML] | [PDF] | REGULAMENTA o atendimento telepresencial ao público externo por meio da plataforma de videoconferência denominada "Balcão Virtual", no âmbito da Justiça Eleitoral em Goiás. |
Portaria PRES nº 84/2021 [HTML] | [PDF] | DESIGNA servidora para atuar na Secretaria Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás como Oficiala de Justiça Eleitoral, pelo período de dois anos, a contar da data de 21 de fevereiro de 2021. |
Portaria PRES nº 83/2021 [HTML] | [PDF] | DISPENSA e DESIGNA servidores efetivos deste Tribunal. |
Portaria PRES nº 82/2021 [HTML] | [PDF] | REGULAMENTA o uso do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões - BNMP 2.0 pelos servidores da Justiça Eleitoral no Estado de Goiás. |
Portaria PRES nº 80/2021 [HTML] | [PDF] | DISPENSA, DESIGNA e LOTA servidores efetivos deste Tribunal. |
Portaria PRES nº 79/2021 [HTML] | [PDF] | DESIGNA magistrado Respondente no Juizado Cível e Criminal da Comarca de Santa Helena de Goiás, para atuar na Ação Penal referente ao PJe TCO n° 0600720-63.2020.6.09.0128, em tramitação na 128ª Zona Eleitoral de Acreúna/GO. |
Portaria PRES nº 78/2021 [HTML] | [PDF] | REVOGA as disposições das Portarias PRES nº 133/2018, 134/2018, 141/2018 e 162/2018. |
Portaria PRES nº 77/2021 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Juiz Eleitoral da 133ª ZEGO de Goiânia, para atuar na ação penal n° 0600067-09.2021.6.09.0134, em tramitação na 134ª ZEGO de Goiânia. |
Portaria PRES nº 76/2021 [HTML] | [PDF] | INSTITUI o Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais (CGPD). ALTERADA pela Portaria PRES n. 58/2022. |
Portaria PRES nº 75/2021 [HTML] | [PDF] | REVOGA a Portaria PRES nº 60/2021. |
Portaria PRES nº 74/2021 [HTML] | [PDF] | ALTERA a Portaria n° 55/2021. |
Portaria PRES nº 73/2021 [HTML] | [PDF] | DISPENSA e DESIGNA servidoras deste Tribunal. |
Portaria PRES nº 72/2021 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Juiz Eleitoral da 140ª ZEGO de Rio Verde, para exercer o encargo de Diretor do Fórum Eleitoral do referido município. |
Portaria PRES nº 71/2021 [HTML] | [PDF] | TORNA sem efeito a designação do Juiz Eleitoral da 006ª ZE de Caiapônia/GO, para substituir na jurisdição da 102ª ZE, com sede no município de Piranhas/GO. |
Portaria PRES nº 70/2021 [HTML] | [PDF] | DISPENSA e DESIGNA servidores efetivos deste Tribunal. |
Portaria PRES nº 69/2021 [HTML] | [PDF] | DELEGA ao titular da Coordenadoria de Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria de Administração e Orçamento e seu substituto automático o acesso à senha eletrônica do Ordenador de Despesas para liberação de ordens bancárias INTRA-SIAFI tipo fatura e folha de pagamento. |
Portaria PRES nº 68/2021 [HTML] | [PDF] | DELEGAR ao Coordenador de Auditoria Interna e seu substituto automático a proposição de suas diárias. |
Portaria PRES nº 67/2021 [HTML] | [PDF] | DELEGA aos Assessores Jurídico e Jurídico-Administrativa da Presidência a atribuição de gerenciar o ponto eletrônico. |
Portaria PRES nº 66/2021 [HTML] | [PDF] |
DELEGA à Chefia de Gabinete da Presidência e seu substituto automático a proposição de diárias para o dirigente desta unidade e DELEGA à Assessoria Jurídico-Administrativa desta Presidência, e a seu substituto automático, o acesso ao sistema para deferimento ou indeferimento dos pedidos de diárias submetidos à apreciação desta Presidência. |
Portaria PRES nº 65/2021 [HTML] | [PDF] | DELEGA aos titulares de cada assessoria desta Presidência a subscrição de despachos ordinatórios de mero expediente, que não tenham cunho decisório relacionados à sua área de atuação, em folha de rosto ou em meio eletrônico, nos processos em trâmite nesta Unidade. |
Portaria PRES nº 63/2021 [HTML] | [PDF] | DESIGNA magistrado da Comarca de Palmeiras de Goiás, para atuar no PJE n° 0600001-33.2021.6.09.0068, em tramitação na 068ª ZEGO de Edéia. |
Portaria PRES nº 62/2021 [HTML] | [PDF] | DESIGNA magistrados para substituírem os titulares das Zonas Eleitorais elencadas, durante os respectivos períodos de férias, compensação e licença paternidade. |
Portaria PRES nº 61/2021 [HTML] | [PDF] | DISPÕE sobre a extensão dos efeitos da Portaria PRES n° 57/2021 a todas as Unidades da Justiça Eleitoral em Goiás, também nas hipóteses de decretação de Fechamento pelo Poder Executivo local, e dá outras providências. |
Portaria PRES nº 60/2021 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Juíza Eleitoral da 017ª ZEGO de Jaraguá, para substituir na jurisdição eleitoral da 029ª ZEGO. |
Portaria PRES nº 58/2021 [HTML] | [PDF] | DESIGNA membros para comporem a Comissão de Segurança Permanente no âmbito deste Tribunal. |
Portaria PRES nº 57/2021 [HTML] | [PDF] | DISPÕE sobre a observância, pelos cartórios eleitorais de Goiás, da Nota Técnica nº 1/2021 - GAB-03076 da Secretaria de Estado da Saúde de Goiás. |
Portaria PRES nº 56/2021 [HTML] | [PDF] | INSTITUI o Núcleo de Cooperação Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás. |
Portaria PRES nº 55/2021 [HTML] | [PDF] | DESIGNA magistrado do Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Inhumas, para responder pela jurisdição eleitoral da 055ª ZEGO. |
Portaria PRES nº 54/2021 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Juíza Eleitoral da 017ª ZEGO de Jaraguá, para substituir na jurisdição eleitoral da 029ª ZEGO. |
Portaria PRES nº 53/2021 [HTML] | [PDF] | DISPENSA, DESIGNA e LOTA servidores efetivos deste Tribunal. |
Portaria PRES nº 52/2021 [HTML] | [PDF] | INSTITUI a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás. |
Portaria PRES nº 51/2021 [HTML] | [PDF] | DESIGNA magistrada da Vara das Fazendas Públicas e Registros Públicos da Comarca de Goianésia, para atuar em todos os atos e ações patrocinados pelo causídico Dr. Rosendo Franttezzy D Felix e Sousa. |
Portaria PRES nº 48/2021 [HTML] | [PDF] | COMUNICA que o expediente no dia 17 de fevereiro de 2021 (quarta-feira) será das 14 às 19 horas. |
Portaria PRES nº 47/2021 [HTML] | [PDF] | DESIGNA e LOTA servidores efetivos deste Tribunal. |
Portaria PRES nº 46/2021 [HTML] | [PDF] | DESIGNA magistrado da 1ª Vara Judicial da Comarca de Pires do Rio, para substituir na jurisdição eleitoral da 027ª ZEGO. |
Portaria PRES nº 45/2021 [HTML] | [PDF] | DESIGNA magistrado da Comarca de Estrela do Norte/GO, para responder pela jurisdição eleitoral da 125ª ZEGO. |
Portaria PRES nº 43/2021 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Juiz Eleitoral da 143ª ZE de Alto Paraíso de Goiás, para substituir na jurisdição eleitoral da 131ª ZEGO. |
Portaria PRES nº 42/2021 [HTML] | [PDF] | DISPENSA, DESIGNA e LOTA servidores deste Tribunal. |
Portaria PRES nº 40/2021 [HTML] | [PDF] | DESIGNA magistrado da 1ª Vara da Comarca de Goianira, para substituir na jurisdição eleitoral da 101ª ZEGO. |
Portaria PRES nº 39/2021 [HTML] | [PDF] | DISPENSA e DESIGNA servidores deste tribunal. |
Portaria PRES nº 38/2021 [HTML] | [PDF] | DISPENSA, DESIGNA e LOTA servidores deste Tribunal. |
Portaria PRES nº 37/2021 [HTML] | [PDF] | DISPENSA e DESIGNA servidores deste tribunal. |
Portaria PRES nº 36/2021 [HTML] | [PDF] | DISPENSA e DESIGNA servidores deste tribunal. |
Portaria PRES nº 35/2021 [HTML] | [PDF] | DISPENSA, DESIGNA e LOTA servidores deste Tribunal. |
Portaria PRES nº 34/2021 [HTML] | [PDF] | DISPENSA e DESIGNA servidores deste tribunal. |
Portaria PRES nº 33/2021 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Juiz Eleitoral da 036ª Zona Eleitoral de Cristalina, para substituir na jurisdição eleitoral da 047ª ZEGO. |
Portaria PRES nº 32/2021 [HTML] | [PDF] | DESIGNA magistrado da Comarca de Palmeiras de Goiás, para atuar no PJE nº 0600002-18.2021.6.09.0068, em tramitação na 068ª ZEGO de Edéia. |
Portaria PRES nº 31/2021 [HTML] | [PDF] | DESIGNA magistrado da 1ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos da comarca de Goiânia-GO, para exercer a jurisdição eleitoral da 001ª ZEGO. |
Portaria PRES nº 30/2021 [HTML] | [PDF] | DESIGNA magistrado da 1ª Vara da comarca de Formosa-GO, para exercer a jurisdição eleitoral da 011ª ZEGO. |
Portaria PRES nº 29/2021 [HTML] | [PDF] | DIVULGA os dias de feriados nacionais e estabelecer os dias de ponto facultativo no ano de 2021, no âmbito deste Tribunal. |
Portaria PRES nº 28/2021 [HTML] | [PDF] | DESIGNA magistrado da 5ª Vara Cível e de Arbitragem da comarca de Goiânia-GO, para exercer a jurisdição eleitoral da 002ª ZEGO. |
Portaria PRES nº 27/2021 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Juiz Eleitoral da 127ª ZEGO de Goiânia, para exercer o encargo de Diretor do Fórum Eleitoral do referido município, no período de 1°.2.2021 a 31.1.2022. |
Portaria PRES nº 26/2021 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Juiz Eleitoral da 127ª ZE de Goiânia, para substituir na jurisdição eleitoral da 001ª ZEGO. |
Portaria PRES nº 25/2021 [HTML] | [PDF] | DESIGNA magistrado da 3ª Vara Cível da comarca de Goiânia-GO, para exercer a jurisdição eleitoral da 134ª ZEGO. |
Portaria PRES nº 21/2021 [HTML] | [PDF] | DESIGNA servidores para comporem a Comissão de Gestão da Memória no âmbito deste Tribunal. |
Portaria PRES nº 20/2021 [HTML] | [PDF] | ENCERRA o exercício do Dr. REINALDO ALVES FERREIRA na jurisdição da 134ª ZEGO, com sede no município de Goiânia, em 29.01.2021. |
Portaria PRES nº 19/2021 [HTML] | [PDF] | DESIGNA magistrado para responderem pelas jurisdições eleitorais das respectivas Zonas Eleitorais, a partir de 16.1.2021. |
Portaria PRES nº 18/2021 [HTML] | [PDF] | DESIGNA magistrado da 2ª vara da Comarca de Santa Helena de Goiás, para substituir na jurisdição eleitoral da 006ª ZEGO. |
Portaria PRES nº 17/2021 [HTML] | [PDF] | DESIGNA magistrado da 1ª Vara Cível da comarca de Aparecida de Goiânia, para substituir na jurisdição eleitoral da 119ª ZEGO. |
Portaria PRES nº 16/2021 [HTML] | [PDF] | DISPENSA, a partir de 01/01/2021, servidora requisitada para este Tribunal e DESIGNA, a partir de 01/01/2021, servidora requisitada para este Tribunal. |
Portaria PRES nº 15/2021 [HTML] | [PDF] | DESIGNA magistrado da comarca de Rio Verde, para responder pela jurisdição eleitoral da 105ª ZEGO. |
Portaria PRES nº 14/2021 [HTML] | [PDF] | PRORROGA o exercício do Dr. EDUARDO PEREZ OLIVEIRA na jurisdição da 079ª ZEGO e DESIGNA Juiz de Direito da comarca de Israelândia-GO. |
Portaria PRES nº 13/2021 [HTML] | [PDF] | DESIGNA magistrado do 1° Juizado Especial Cível da comarca de Aparecida de Goiânia e Respondente da comarca de Mara Rosa, para responder pela jurisdição eleitoral da 088ª ZEGO. |
Portaria PRES nº 12/2021 [HTML] | [PDF] | PRORROGA o exercício do Dr. LICIOMAR FERNANDES DA SILVA na jurisdição da 034ª ZEGO e DESIGNA Juiz de Direito da 1ª Vara Judicial da comarca de Anicuns-GO. |
Portaria PRES nº 11/2021 [HTML] | [PDF] | DESIGNA magistrado para exercer a jurisdição eleitoral no biênio de 16.01.2021 a 15.01.2023. |
Portaria PRES nº 09/2021 [HTML] | [PDF] | DESIGNA magistrado da 2ª Vara da comarca de Nerópolis-GO, para exercer a jurisdição eleitoral da 54ª ZEGO, com sede no referido município. |
Portaria PRES nº 08/2021 [HTML] | [PDF] | DESIGNA magistrado do Juizado Especial cível e Criminal da comarca de Senador Canedo, para substituir na jurisdição eleitoral da 40ª ZEGO, com sede no referido município. |
Portaria PRES nº 07/2021 [HTML] | [PDF] | PRORROGA o biênio da Dra. FRANCIELY VICENTINI HERRADON na jurisdição da 004ª ZEGO e DESIGNA Juíza de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Novo Gama-GO, para exercer a jurisdição eleitoral da 004ª ZEGO. |
Portaria PRES nº 06/2021 [HTML] | [PDF] | DISPENAS, DESIGNA e LOTA servidores deste Tribunal. |
Portaria PRES nº 05/2021 [HTML] | [PDF] | DISPENSA e DESIGNA servidores da Função Comissionada (FC-06) de Chefe de Cartório da 003ª Zona Eleitoral. |
Portaria PRES nº 04/2021 [HTML] | [PDF] | DISPENSA e DESIGNA servidores deste Tribunal. |
Portaria PRES nº 02/2021 [HTML] | [PDF] | DESIGNA servidora cedida para este Tribunal para o exercício da Função Comissionada (FC-01) de Assistente I da 123ª Zona Eleitoral, com sede em Alvorada do Norte/GO. |