DESIGNA equipe de transição e o respectivo coordenador, com vistas à próxima gestão do TRE/GO.

DISPENSA, LOTA e DESIGNA servidores para o exercício de funções comissionadas no âmbito interno deste Tribunal.

DESIGNA magistrados, para comporem o Núcleo de Cooperação Judiciária deste Tribunal.

FIXA no período não eleitoral do exercício de 2020, o reembolso aos oficiais de justiça terá como limites os valores estabelecidos no Anexo desta Portaria.

DISPENSA, LOTA e DESIGNA servidores para o exercício de funções comissionadas no âmbito interno deste Tribunal.

DESIGNA a partir de 27/01/2020, o servidor efetivo deste Tribunal Marcelo Rodrigues de Lima Caetano, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para o exercício da Função Comissionada (FC-06) de Chefe de Cartório da 063ª Zona Eleitoral, com sede em Firminópolis/GO.

DESIGNA a Dra. Aline Vieira Tomás, Juíza de Direito da 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Anápolis, para atuar no processo nº 17.688/2019, em tramitação na 144ª ZEGO de Anápolis, em razão da suspeição declarada pela Juíza da referida Zona Eleitoral.

DESIGNA servidor para exercício de função comissionada no âmbito interno do Tribunal.

TORNA sem efeito o anexo único da Portaria n° 319/2019 - PRES, REVOGA a Portaria n° 05/2020 - PRES. DESIGNA o Juíz de Direito Dr. Diego Custódio Borges para substituir na jurisdição eleitoral da 022ª ZEGO, com sede no município de Morrinhos, no período de 7 a 26.1.2020.

DISPENSA e DESIGNA servidores no âmbito deste Tribunal. DETERMINA que os mesmos observem os preceitos contidos no Regulamento Interno deste Tribunal.

DESIGNA o Dr. Daniel Maciel Martins Fernandes, Juiz de Direito da comarca de São Simão, para responder pela jurisdição eleitoral da 106ª ZEGO, com sede no município de Caçu, a partir de 07.01.2020 até provimento ou nova designação.