Portarias da Presidência 2018
Portaria PRES nº 356/2018 [HTML] | [PDF] | REGULAMENTA as marcações no Sistema Eletrônico de Registro de Frequência no período de transição entre o atual sistema e o vindouro. |
Portaria PRES nº 355/2018 [HTML] | [PDF] | DESIGNA magistrado para exercer a jurisdição eleitoral da 2ª Zona Eleitoral, com sede no referido município de Goiânia/GO, biênio de 07/01/2019 a 06/01/2021. |
Portaria PRES nº 354/2018 [HTML] | [PDF] | DESIGNA magistrados para exercerem a jurisdição eleitoral, das respectivas zonas eleitorais: 4ª - Novo Gama, 7ª - Caldas Novas, 17ª - Jaraguá, 19ª - Luziânia, 22ª - Morrinhos, 26ª - Pirenópolis, 27ª - Pires do Rio, 40ª - Senador Canedo e 144ª - Anápolis, em razão de término de biênio. |
Portaria PRES nº 353/2018 [HTML] | [PDF] | DISPÕE sobre o expediente, no âmbito da Justiça Eleitoral de Goiás, em janeiro de 2019. |
Portaria PRES nº 352/2018 [HTML] | [PDF] | NOMEIA candidato classificado em Concurso Público de Provas, para ocupar cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do TRE/GO, vago em decorrência da exoneração de servidor. |
Portaria PRES nº 351/2018 [HTML] | [PDF] | NOMEIA candidato classificado em Concurso Público de Provas para ao cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do TRE/GO, vago em decorrência da aposentadoria de servidora. |
Portaria PRES nº 350/2018 | Número não utilizado. |
Portaria PRES nº 349/2018 [HTML] | [PDF] | ALTERA a designação do magistrado da 124ª ZE de Bom Jesus de Goiás, para substituir na jurisdição eleitoral da 38ª ZE, com sede no município de Goiatuba, no período de 27.11 a 2.12.2018. SUBSTITUI portaria, de idêntico teor, expedida em 6 de dezembro de 2018 e publicada no DJE em 11/12/2018, por utilizar numeração (332/2018) em duplicidade. |
Portaria PRES nº 348/2018 [HTML] | [PDF] | ESTABELECE o horário de funcionamento do TRE/GO, no dia 19/12/2018, excepcionalmente, será das 8h00 às 14h00. |
Portaria PRES nº 347/2018 [HTML] | [PDF] | DISPÕE sobre o horário de expediente da Seção de Protocolo e Expedição do TRE/GO. |
Portaria PRES nº 346/2018 [HTML] | [PDF] | DISPENSA e DESIGNA servidores(as) de Funções Comissionadas da Secretaria Judiciária. |
Portaria PRES nº 345/2018 [HTML] | [PDF] | DISPENSA e DESIGNA servidora requisitada, da Função Comissionada (FC-01) de Assistente I, na 24ª Zona Eleitoral, com sede em Santo Antônio do Descoberto/GO. |
Portaria PRES nº 344/2018 [HTML] | [PDF] | DISPENSA servidores, da Função de Chefe de Cartório da 77ª Zona Eleitoral, com sede em Itapuranga/GO, e da Função de Chefe da Seção de Pesquisa e Editoração. |
Portaria PRES nº 343/2018 [HTML] | [PDF] | ALTERA o anexo único da Portaria PRES nº 340/2018 na parte que DESIGNA o magistrado no período de 29/12/2018 a 06/01/2019, para considerá-lo designado no período de 20.12.2018 a 6.01.2019. |
Portaria PRES nº 342/2018 [HTML] | [PDF] | DESIGNA magistrados relacionados no Anexo Único desta Portaria, para substituírem os titulares das zonas eleitorais elencadas, durante os respectivos períodos de férias regulamentares e compensação. |
Portaria PRES nº 341/2018 [HTML] | [PDF] | DESIGNA magistrado da Comarca de Iaciara, para substituir na jurisdição eleitoral da 29ª Zona Eleitoral, com sede no município de Posse, em razão de afastamento legal do(a) titular. |
Portaria PRES nº 340/2018 [HTML] | [PDF] | DESIGNA os magistrados relacionados na escala anexa, para atuarem como plantonistas na jurisdição eleitoral, no período de 20.12.2018 a 6.01.2019, em razão do Recesso Judiciário. |
Portaria PRES nº 339/2018 [HTML] | [PDF] | DISPENSA e DESIGNA servidores(as) efetivos(as), do/para exercício das Funções Comissionadas de Chefe de Cartório e Assistente I da 99ª Zona Eleitoral, com sede em Cavalcante/GO. |
Portaria PRES nº 338/2018 [HTML] | [PDF] | DESIGNA magistrado da 105ª Zona Eleitoral de Campos Belos, para substituir na jurisdição eleitoral da 47ª Zona Eleitoral, com sede no município São Domingos, em razão de afastamento legal do(a) titular. |
Portaria PRES nº 337/2018 [HTML] | [PDF] | DESIGNA magistrado da 76ª Zona Eleitoral de Rubiataba, para substituir na jurisdição eleitoral da 39ª Zona Eleitoral, com sede no município Itapaci, em razão de afastamento legal do(a) titular. |
Portaria PRES nº 336/2018 [HTML] | [PDF] | DESIGNA magistrado da Comarca de Planaltina, para substituir na jurisdição eleitoral da 131ª Zona Eleitoral, com sede no município de Padre Bernardo, em razão de afastamento legal do(a) titular. |
Portaria PRES nº 335/2018 [HTML] | [PDF] | DESIGNA magistrada para substituir na jurisdição eleitoral da 110ª Zona Eleitoral, com sede no município Mozarlândia, em razão de afastamento legal do(a) titular. |
Portaria PRES nº 334/2018 [HTML] | [PDF] | DESIGNA magistrado da Comarca de Cavalcante, para substituir na jurisdição eleitoral da 142ª Zona Eleitoral, com sede no município de Alto Paraíso de Goiás/GO, em razão de afastamento legal do(a) titular. |
Portaria PRES nº 333/2018 [HTML] | [PDF] | DESIGNA magistrada, com lotação provisória na Comarca de São Luís de Montes Belos, para substituir na jurisdição eleitoral da 80ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, em razão de afastamento legal do(a) titular. |
Portaria PRES nº 332/2018 [HTML] | [PDF] | APROVA o Manual de Elaboração de Procedimentos Operacionais (OP) e Instruções de Trabalho (IT), padroniza o registro das atividades pertinentes à Política de Segurança da Informação pelas unidades do TRE/GO, visa o seu cumprimento e otimiza os serviços a ela relacionados. |
Portaria PRES nº 331/2018 [HTML] | [PDF] | APROVA o Plano de Logística Sustentável - PLS-PJ para o biênio 2018-2020, na forma do anexo desta Portaria. |
Portaria PRES nº 330/2018 [HTML] | [PDF] | DISPÕE sobre a escala do Plantão Judiciário em segundo grau durante o período de recesso forense. |
Portaria PRES nº 329/2018 [HTML] | [PDF] | DISPENSA e DESIGNA servidora do/para o exercício de chefia da Seção de Capacitação. |
Portaria PRES nº 328/2018 [HTML] | [PDF] | ALTERA período de designação de magistrado para substituir na jurisdição eleitoral da 34ª Zona Eleitoral, com sede no município de Anicuns/GO, em razão de afastamento legal do(a) titular. |
Portaria PRES nº 327/2018 [HTML] | [PDF] | DESIGNA magistrados para substituírem na jurisdição eleitoral da 38ª Zona Eleitoral, com sede no município de Goiatuba/GO, em razão de afastamento legal do(a) titular |
Portaria PRES nº 326/2018 [HTML] | [PDF] | ALTERA designação e DESIGNA magistrados para substituir na jurisdição eleitoral da 66ª Zona Eleitoral, com sede no município de Santa Helena/GO, em razão de afastamento legal do(a) titular |
Portaria PRES nº 325/2018 [HTML] | [PDF] | ALTERA designação de Magistrado para substituir na jurisdição eleitoral da 131ª Zona Eleitoral, com sede no município de Padre Bernardo/GO, em razão de afastamento legal do(a) titular |
Portaria PRES nº 324/2018 | Número não utilizado. |
Portaria PRES nº 323/2018 [HTML] | [PDF] | ALTERA a composição da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão, conforme Anexo e revoga as disposições em contrário, especialmente o Anexo da Portaria nº 265/2017 - PRES |
Portaria PRES nº 322/2018 [HTML] | [PDF] | DESIGNA magistrados para substituírem na jurisdição eleitoral da 35ª Zona Eleitoral, com sede no município de Aragarças/GO, em razão de afastamento legal do(a) titular |
Portaria PRES nº 321/2018 [HTML] | [PDF] | DESIGNA magistrados para substituírem na jurisdição eleitoral da 28ª Zona Eleitoral, com sede no município de Águas Lindas/GO, em razão de afastamento legal do(a) titular |
Portaria PRES nº 320/2018 [HTML] | [PDF] | DESIGNA servidora para o exercício de Função Comissionada FC-01 de Assistente I da 8ª ZE, com sede em Catalão/GO e LOTA servidor cedido a este Tribunal na Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias. |
Portaria PRES nº 319/2018 [HTML] | [PDF] | DESIGNA magistrado para substituir na jurisdição eleitoral da 11ª Zona Eleitoral, com sede no município de Formosa/GO. |
Portaria PRES nº 318/2018 [HTML] | [PDF] | DESIGNA magistrado, para substituir na jurisdição eleitoral da 123ª Zona Eleitoral, com sede no município de Alvorada do Norte/GO. |
Portaria PRES nº 317/2018 [HTML] | [PDF] | DESIGNA servidores para comporem a Comissão Permanente de Ética, titulares e seus suplentes, cujas atribuições estão relacionadas no artigo 15 da Resolução TRE/GO nº 252/2016. |
Portaria PRES nº 316/2018 [HTML] | [PDF] | ALTERA a Portaria PRES nº 290/2018 [HTML] e DESIGNA magistrado para substituir na 94ª ZE de São Miguel do Araguaia/GO. |
Portaria PRES nº 315/2018 [HTML] | [PDF] | DESIGNA magistrados, para substituírem na jurisdição eleitoral da 57ª Zona Eleitoral, com sede no município de Itauçu/GO. |
Portaria PRES nº 314/2018 [HTML] | [PDF] | DESIGNA magistrada, para substituir na jurisdição eleitoral da 36ª Zona Eleitoral, com sede no município de Cristalina/GO. |
Portaria PRES nº 313/2018 [HTML] | [PDF] | DESIGNA magistrado para substituir na jurisdição eleitoral da 127ª Zona Eleitoral, com sede em Goiânia/GO. |
Portaria PRES nº 312/2018 [HTML] | [PDF] | DESIGNA magistrada, para substituir na jurisdição eleitoral da 44ª Zona Eleitoral, com sede em Planaltina/GO. |
Portaria PRES nº 311/2018 [HTML] | [PDF] | LOTA servidores na sede do Tribunal até conclusão do próximo concurso de remoção. |
Portaria PRES nº 310/2018 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Juiz Membro desta Corte Eleitoral, como Presidente do Gabinete Gestor de Metas. |
Portaria PRES nº 309/2018 [HTML] | [PDF] | DETERMINA que no dia 16/11/2018 (ponto facultativo) o horário de trabalho na Secretaria do Tribunal nas unidades essenciais à manutenção e funcionamento dos serviços judiciários em função do período eleitoral, seja das 8:00 às 15:00 horas. |
Portaria PRES nº 308/2018 [HTML] | [PDF] | DESIGNA magistrados para substituírem os titulares das zonas eleitorais, durante os respectivos períodos de férias regulamentares. |
Portaria PRES nº 307/2018 [HTML] | [PDF] | ALTERA a composição da Comissão Apuradora das Eleições 2018. |
Portaria PRES nº 306/2018 [HTML] | [PDF] | DESIGNA magistrado para atuar como Juiz Auxiliar do TRE/GO, na apreciação das reclamações e representações por descumprimento à Lei nº 9.504/97 [Planalto]. |
Portaria PRES nº 305/2018 [HTML] | [PDF] | DESIGNA magistrado para substituir na jurisdição eleitoral da 88ª Zona Eleitoral, com sede no município de Mara Rosa/GO. |
Portaria PRES nº 304/2018 [HTML] | [PDF] | ALTERA o anexo único da Portaria PRES nº 298/2018 [HTML], que DESIGNA magistrado para substituição. |
Portaria PRES nº 303/2018 [HTML] | [PDF] | DESIGNA magistrado, para substituir na jurisdição eleitoral da 33ª Zona Eleitoral, com sede no município de Valparaíso/GO, em razão de afastamento legal do(a) titular. |
Portaria PRES nº 302/2018 [HTML] | [PDF] | DESIGNA magistrada, para substituir na jurisdição eleitoral da 18ª Zona Eleitoral, com sede no município de Jataí, em razão de afastamento legal do(a) titular. |
Portaria PRES nº 301/2018 [HTML] | [PDF] | DISPENSA e DESIGNA servidores para o exercício da Função Comissionada (FC-01) de Assistente I e (FC - 6) de Chefe de Cartório da 128ª Zona Eleitoral, com sede em Acreúna/GO. |
Portaria PRES nº 300/2018 [HTML] | [PDF] | DISPENSA e DESIGNA servidores para o exercício de Função comissionada na sede deste Tribunal. |
Portaria PRES nº 299/2018 [HTML] | [PDF] | DESIGNA magistrada, para substituir na jurisdição eleitoral da 13ª Zona Eleitoral, com sede no município de Inhumas/GO. |
Portaria PRES nº 298/2018 [HTML] | [PDF] | DESIGNA magistrados, para substituírem os titulares das zonas eleitorais, durante os períodos de férias regulamentares. Alterada pela Portaria PRES nº 304/2018 [HTML]. |
Portaria PRES nº 297/2018 [HTML] | [PDF] | DISPENSA e DESIGNA servidores, para o exercício de Função Comissionada da Comissão Permanente de Licitação e da Seção de Licitação e Compras. |
Portaria PRES nº 296/2018 [HTML] | [PDF] | TRANSFORMA 1 cargo vago de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade: Eletricidade e Telecomunicações, em 1 cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade. |
Portaria PRES nº 295/2018 [HTML] | [PDF] | DESIGNA magistrada, para substituir na jurisdição eleitoral da 143ª Zona Eleitoral, com sede no município de Alto Paraíso de Goiás/GO. |
Portaria PRES nº 294/2018 [HTML] | [PDF] | DESIGNA magistrada, para exercer a jurisdição eleitoral da 54ª Zona Eleitoral, com sede no município de Nerópolis/GO. |
Portaria PRES nº 293/2018 [HTML] | [PDF] | CONVOCA servidores do TRE/GO, para participarem da Avaliação das Eleições Gerais de 2018, que será realizada em duas fases. |
Portaria PRES nº 292/2018 [HTML] | [PDF] | DESIGNA magistrada, para substituir na jurisdição eleitoral da 132ª Zona Eleitoral, com sede no município de Aparecida de Goiânia/GO. |
Portaria PRES nº 291/2018 [HTML] | [PDF] | DISPENSA e DESIGNA servidores para exercício da Função Comissionada (FC-06) de Chefe de Cartório e (FC-01) da 8ª Zona Eleitoral, com sede em Catalão/GO. |
Portaria PRES nº 290/2018 [HTML] | [PDF] | DESIGNA magistrados, para substituírem os titulares das zonas eleitorais, durante os respectivos períodos de férias regulamentares e compensações. Alterada pela Portaria nº 316/2018 - PRES [HTML]. |
Portaria PRES nº 289/2018 [HTML] | [PDF] | DESIGNA magistrado, para substituir na jurisdição eleitoral da 50ª Zona Eleitoral, com sede no município de Uruaçu/GO. |
Portaria PRES nº 288/2018 [HTML] | [PDF] | DESIGNA magistrados, para substituírem na jurisdição eleitoral da 99ª Zona Eleitoral, com sede no município de Cavalcante/GO. |
Portaria PRES nº 287/2018 [HTML] | [PDF] | DESIGNA magistrado, para auxiliar o Juiz da 18ª Zona Eleitoral de Jataí, na fiscalização das Eleições Suplementares para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Serranópolis/GO. |
Portaria PRES nº 286/2018 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Juiz Membro, para atuar na função de plantonista, no dia 29 de outubro de 2018. |
Portaria PRES nº 285/2018 [HTML] | [PDF] | NOMEIA candidato, classificado em 30º lugar em Concurso Público de Provas, destinado ao provimento de vagas deste Tribunal. |
Portaria PRES nº 284/2018 [HTML] | [PDF] | TORNA sem efeito a nomeação de candidata, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal do TRE/GO, realizada pela Portaria PRES nº 270/2018 [HTML]. |
Portaria PRES nº 283/2018 [HTML] | [PDF] | DESIGNA magistrada, para atuar nos autos da ação penal nº 66-31.2018.6.09.0085 - Protocolo nº 20.621/2018, em tramitação na 85ª Zona Eleitoral de Crixás, em razão de impedimento declarado pelo Juiz Titular da referida Zona Eleitoral. |
Portaria PRES nº 282/2018 | Número não utilizado. |
Portaria PRES nº 281/2018 [HTML] | [PDF] | ALTERA o anexo da Portaria PRES nº 263/2018 [HTML]. |
Portaria PRES nº 280/2018 [HTML] | [PDF] | DESIGNA magistrados para exercerem a jurisdição eleitoral das respectivas zonas eleitorais, em razão dos novos provimentos. |
Portaria PRES nº 279/2018 [HTML] | [PDF] | DISPENSA e DESIGNA servidoras para o exercício da Função Comissionada (FC-01) de Assistente I, da 97ª Zona Eleitoral, com sede em Cachoeira Alta/GO. |
Portaria PRES nº 278/2018 [HTML] | [PDF] | ALTERA a Portaria PRES nº 137/2018 [HTML]. |
Portaria PRES nº 277/2018 [HTML] | [PDF] | PRORROGA a designação de magistrado, para substituir na jurisdição eleitoral da 15ª Zona Eleitoral, com sede no município de Itaberaí/GO, enquanto perdurar o afastamento do Juiz titular. |
Portaria PRES nº 276/2018 [HTML] | [PDF] | DISPÕE sobre o procedimento de apuração e aplicação de penalidades às empresas contratadas pelo TRE/GO. |
Portaria PRES nº 275/2018 [HTML] | [PDF] | AUTORIZA os servidores lotados na Coordenadoria de Auditoria Interna, a prestarem serviços de consultoria junto à Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias, no período de 09/10/2018 a 15/12/2018. |
Portaria PRES nº 274/2018 [HTML] | [PDF] | DESIGNA o Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral, para atuar na função de plantonista, no dia 8 de outubro de 2018. |
Portaria PRES nº 273/2018 [HTML] | [PDF] | ALTERA o anexo da Portaria PRES nº 263/2018 [HTML], para substituir o local de transmissão de dados de votação. |
Portaria PRES nº 272/2018 [HTML] | [PDF] | DISPENSA do expediente, os servidores da Justiça Eleitoral, lotados na Secretaria e nas zonas eleitorais no dia 8 de outubro de 2018. |
Portaria PRES nº 271/2018 [HTML] | [PDF] | RATIFICA a designação de magistrado, para atuar nos autos nºs 128.114/2016 e 176.628/2016, em tramitação na 68ª Zona Eleitoral de Edéia, em razão da suspeição declarada pelo Juiz Titular da referida Zona Eleitoral. |
Portaria PRES nº 270/2018 [HTML] | [PDF] | NOMEIA servidora para o provimento de vagas deste Tribunal. Alterada pela Portaria PRES nº 284/2018 [HTML]. |
Portaria PRES nº 269/2018 [HTML] | [PDF] | DISCIPLINA a entrega da prestação de contas pelos candidatos e partidos políticos relativamente ao pleito eleitoral de 2018 e dá outras providências. |
Portaria PRES nº 268/2018 [HTML] | [PDF] | DESIGNA magistrados para atuação no centro de triagem, no primeiro e eventual segundo turno das eleições 2018. |
Portaria PRES nº 267/2018 [HTML] | [PDF] | LOTA, DISPENSA e DESIGNA servidores para o exercício de Função Comissionada neste Tribunal. |
Portaria PRES nº 266/2018 [HTML] | [PDF] | DESIGNA magistrados, que atuarão na função de plantonistas, com exercício do poder de polícia e competência para apreciarem pedidos de prisão em flagrante, habeas corpus e medidas urgentes em relação a fatos que ocorrerem, no dia das Eleições do primeiro e eventual segundo turno. |
Portaria PRES nº 265/2018 [HTML] | [PDF] | PRORROGA a remoção, por motivo de saúde de dependente, da servidora efetiva deste Regional, lotada no cartório da 20ª Zona Eleitoral, com sede no Município de Palmeiras de Goiás, para a sede desta Corte, pelo período de 1 (um) ano. |
Portaria PRES nº 264/2018 [HTML] | [PDF] | DESIGNA magistrado, para substituir na jurisdição eleitoral da 28ª Zona Eleitoral, com sede no município de Aguas Linda de Goiás/GO. |
Portaria PRES nº 263/2018 [HTML] | [PDF] | DEFINE os locais para transmissão de dados de votação e contingência nas Eleições 2018, no âmbito da Justiça Eleitoral de Goiás. Alterada pela Portaria PRES nº 281/2018 [HTML] ePortaria PRES nº 273/2018 [HTML]. |
Portaria PRES nº 262/2018 | Número não utilizado. |
Portaria PRES nº 261/2018 [HTML] | [PDF] | ALTERA a Portaria PRES nº 229/2018 [HTML]. |
Portaria PRES nº 260/2018 [HTML] | [PDF] | DISPENSA e DESIGNA servidores para o exercício da Função Comissionada (FC-06) de Chefe de Cartório da 32ª Zona Eleitoral, com sede em Bela Vista de Goiás/GO. |
Portaria PRES nº 259/2018 [HTML] | [PDF] | SUSPENDE, pelo período de 18/09/2018 a 19/12/2018, a utilização do espaço da "Biblioteca Valdo Teixeira", para fins de realização de estudos, leituras e pesquisas. |
Portaria PRES nº 258/2018 | Número não utilizado. |
Portaria PRES nº 257/2018 [HTML] | [PDF] | REGULAMENTA o Plano de Assistência Farmacêutica direcionado aos Juízes Membros do Tribunal Pleno e servidores da Justiça Eleitoral de Goiás. |
Portaria PRES nº 256/2018 [HTML] | [PDF] | REDISTRIBUI cargo de Técnico Judiciário, Especialidade Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal do TRE/GO, em reciprocidade com cargo idêntico do Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul. |
Portaria PRES nº 255/2018 [HTML] | [PDF] | REDISTRIBUI cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal do TRE/GO, em reciprocidade com cargo idêntico do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul. |
Portaria PRES nº 254/2018 [HTML] | [PDF] | DISPÕE sobre o ressarcimento de despesas pela utilização de serviços de telefonia móvel, por servidores das zonas eleitorais de Goiânia, Aparecida de Goiânia e Anápolis, realizados estritamente no interesse da Administração, durante as Eleições 2018. |
Portaria PRES nº 253/2018 [HTML] | [PDF] | DISPÕE sobre o ressarcimento de despesas pela utilização de serviços de telefonia móvel, por servidores das zonas eleitorais, realizados estritamente no interesse da Administração, durante as Eleições 2018. |
Portaria PRES nº 252/2018 [HTML] | [PDF] | ALTERA a Portaria PRES nº 236/2018 [HTML], que DISPÕE sobre o labor em sobrejornada no período eleitoral de 2018, para determinar que o planejamento do serviço extraordinário ocorra no sistema informatizado Gestão de Serviço Extraordinário (GSE), e dá outras providências. |
Portaria PRES nº 251/2018 [HTML] | [PDF] | FIXA o reembolso mensal do auxílio-saúde no montante de 20% para os meses de setembro, outubro e novembro de 2018. |
Portaria PRES nº 250/2018 [HTML] | [PDF] | DISPÕE sobre o transporte e a distribuição das urnas eletrônicas para as Eleições 2018, nas zonas eleitorais e revoga as Portaria PRES nº 547/2016 [HTML] e Portaria PRES nº 624/2016 [HTML]. |
Portaria PRES nº 249/2018 [HTML] | [PDF] | DESIGNA a servidora para atuar na Secretaria Judiciária do TRE/GO como Oficiala de Justiça Eleitoral, até o dia 19/12/2018. |
Portaria PRES nº 248/2018 [HTML] | [PDF] | DECLARA vago, em razão de posse do servidor em outro cargo inacumulável, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa. |
Portaria PRES nº 247/2018 [HTML] | [PDF] | INSTITUI a Equipe de Tratamento e Resposta a Incidentes em Redes Computacionais (ETIR) no âmbito do TRE/GO. |
Portaria PRES nº 246/2018 [HTML] | [PDF] | ALTERA a composição da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável PLS-PJ, instituída pela Portaria PRES nº 452/2015 [HTML]. |
Portaria PRES nº 245/2018 [HTML] | [PDF] | INSTITUI a nova composição de membros titulares e suplentes de magistrados e servidores do Comitê Gestor Regional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, com a recondução de alguns membros. |
Portaria PRES nº 244/2018 [HTML] | [PDF] | DISPENSA e DESIGNA servidores, para o exercício da Função Comissionada (FC-01) de Assistente I, da 32ª Zona Eleitoral, com sede em Bela Vista de Goiás/GO. |
Portaria PRES nº 243/2018 [HTML] | [PDF] | DESIGNA servidora, para o exercício da Função Comissionada (FC-01) de Assistente I, da 123ª Zona Eleitoral, com sede em Alvorada do Norte/GO. |
Portaria PRES nº 242/2018 | Número não utilizado. |
Portaria PRES nº 241/2018 [HTML] | [PDF] | DISPÕE sobre a utilização do Sistema PJe pela Secretaria Judiciária para comunicação às zonas eleitorais dos atos judiciais proferidos nos processos eletrônicos de natureza judicial e administrativa, e das respectivas providências a cargo dessas unidades. |
Portaria PRES nº 240/2018 [HTML] | [PDF] | ALTERA a Portaria PRES nº 169/2018 [HTML] e DESIGNA Juiz Membro para compor e presidir a Comissão de Segurança Permanente no âmbito deste Tribunal. |
Portaria PRES nº 239/2018 [HTML] | [PDF] | DESIGNA, Juiz Membro desta Corte, para o encargo de Ouvidor Regional Eleitoral de Goiás. |
Portaria PRES nº 238/2018 [HTML] | [PDF] | LOTA e DESIGNA servidor, para o exercício da Função Comissionada (FC-02) de Assistente II da Assessoria de Planejamento, Governança e Gestão da Secretaria de Administração e Orçamento. |
Portaria PRES nº 237/2018 [HTML] | [PDF] | PRORROGA o biênio do Juiz Eleitoral da 2ª Zona Eleitoral, com sede no município de Goiânia/GO. |
Portaria PRES nº 236/2018 [HTML] | [PDF] | DISPÕE sobre o labor em sobrejornada no período eleitoral de 2018, no âmbito da Justiça Eleitoral de Goiás. |
Portaria PRES nº 235/2018 [HTML] | [PDF] | DESIGNA magistrado, para substituir na jurisdição eleitoral da 88ª Zona Eleitoral, com sede no município de Mara Rosa/GO. |
Portaria PRES nº 234/2018 [HTML] | [PDF] | DECLARA vago, em razão de falecimento, um cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal. |
Portaria PRES nº 233/2018 [HTML] | [PDF] | ATUALIZA a composição da Comissão de Segurança da Informação, constituída por meio da Portaria PRES nº 68/2018 [HTML]. |
Portaria PRES nº 232/2018 [HTML] | [PDF] | FIXA o valor do benefício alimentação destinado aos mesários e demais colaboradores convocados para auxiliar nos trabalhos relativos à preparação e realização das Eleições Gerais de 2018. Revoga a Portaria PRES nº 462/2016 [HTML] |
Portaria PRES nº 231/2018 [HTML] | [PDF] | DESIGNA servidora, para o exercício da Função Comissionada (FC-01) de Assistente I da Coordenadoria de Bens e Aquisições. |
Portaria PRES nº 230/2018 [HTML] | [PDF] | LOTA, DISPENSA e DESIGNA servidor para o exercício da Função Comissionada (FC-04) de Assistente IV da Assistência de Gestão Socioambiental. |
Portaria PRES nº 229/2018 [HTML] | [PDF] | DESIGNA magistrado e Servidores para para comporem, sob a presidência do primeiro, a Comissão de Auditoria de Funcionamento das Urnas Eletrônicas, nas Eleições Gerais de 2018. Revoga as Portaria DG nº 44/2018 [HTML], Portaria DG nº 61/2018 [HTML], Portaria DG nº 74/2018 [HTML], e Portaria DG nº 84/2018 [HTML]. Alterada pela Portaria PRES nº 261/2018 [HTML]. |
Portaria PRES nº 228/2018 [HTML] | [PDF] | DESIGNA magistrada, para substituir na jurisdição eleitoral da 33ª Zona Eleitoral, com sede no município de Valparaíso de Goiás/GO. |
Portaria PRES nº 227/2018 [HTML] | [PDF] | DISPENSA e DESIGNA servidores do exercício de Função Comissionada da 16ª Zona Eleitoral, com sede em Itumbiara/GO. |
Portaria PRES nº 226/2018 [HTML] | [PDF] | CONCEDE aposentadoria por invalidez com proventos integrais e paridade plena à servidora Angelita Soares Gonzaga Vieira, matrícula n° 506.875-5, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13. |
Portaria PRES nº 225/2018 [HTML] | [PDF] | DESIGNA os Juízos Eleitorais responsáveis pelo credenciamento de delegados de partidos políticos nos Municípios do Estado de Goiás com mais de uma zona eleitoral |
Portaria PRES nº 224/2018 [HTML] | [PDF] | LOTA, DISPENSA e DESIGNA servidores para o exercício de Função Comissionada neste Tribunal |
Portaria PRES nº 223/2018 [HTML] | [PDF] | DESIGNA magistrado para substituir na jurisdição eleitoral da 123ª Zona Eleitoral, com sede no município de Alvorada do Norte/GO |
Portaria PRES nº 222/2018 [HTML] | [PDF] | CONVALIDA os atos praticados pelo magistrado da 95ª Zona Eleitoral de Jussara, no período de 16.7.2018 a 20.7.2018, perante a 35ª Zona Eleitoral com sede no município de Aragarças/GO e DESIGNA magistrado para substituir na jurisdição eleitoral da 35ª Zona Eleitoral. |
Portaria PRES nº 221/2018 [HTML] | [PDF] | DESIGNA magistrada para substituir na jurisdição eleitoral da 56ª Zona Eleitoral, com sede no município de Guapó/GO. |
Portaria PRES nº 220/2018 [HTML] | [PDF] | DESIGNA magistrado para substituir na jurisdição eleitoral da 49ª Zona Eleitoral, com sede em Trindade/GO. |
Portaria PRES nº 219/2018 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Juízes Membros, para sob a presidência do Vice- Presidente e Corregedor Regional Eleitoral, comporem a Comissão Apuradora das Eleições de 2018. |
Portaria PRES nº 218/2018 [HTML] | [PDF] | DISPENSA e DESIGNA servidores para o exercício de Função Comissionada na Escola Judiciária Eleitoral. |
Portaria PRES nº 217/2018 | Número não utilizado. |
Portaria PRES nº 216/2018 [HTML] | [PDF] | ALTERA a Portaria PRES nº 205/2018 [HTML] e DESIGNA magistrado, para substituir na jurisdição eleitoral da 145ª Zona Eleitoral, com sede em Aparecida de Goiânia/GO. |
Portaria PRES nº 215/2018 [HTML] | [PDF] | ALTERA os efeitos da dispensa contida no art. 1º da Portaria PRES nº 210/2018 [HTML]. |
Portaria PRES nº 214/2018 [HTML] | [PDF] | DESIGNA magistrado para substituir na jurisdição eleitoral da 15ª Zona Eleitoral, com sede em Itaberaí/GO. |
Portaria PRES nº 213/2018 [HTML] | [PDF] | DESIGNA magistrada, para substituir na jurisdição eleitoral da 57ª Zona Eleitoral, com sede no município de Itauçu/GO. |
Portaria PRES nº 212/2018 [HTML] | [PDF] | DECLARA, no âmbito da Justiça Eleitoral de Goiás, LUTO OFICIAL por 3(três) dias, no período de 9 a 11/07/2018. |
Portaria PRES nº 211/2018 [HTML] | [PDF] | CONCEDE aposentadoria voluntária com proventos, integrais, calculados pela média aritmética, ao servidor no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "C", Padrão 12. |
Portaria PRES nº 210/2018 [HTML] | [PDF] | LOTA, DISPENSA e DESIGNA servidores para o exercício de Função Comissionada neste Tribunal. Alterada pela Portaria PRES nº 215/2018 [HTML]. |
Portaria PRES nº 209/2018 [HTML] | [PDF] | DESIGNA magistrados, para exercerem na condição de substitutos, o encargo de Diretor do Fórum Eleitoral do município de Aparecida de Goiânia/GO. |
Portaria PRES nº 208/2018 [HTML] | [PDF] | DESIGNA magistrados, para exercerem na condição de substitutos, o encargo de Diretor do Fórum Eleitoral do município de Anápolis/GO. |
Portaria PRES nº 207/2018 | Número não utilizado. |
Portaria PRES nº 206/2018 [HTML] | [PDF] | DESIGNA magistrada, para substituir na jurisdição eleitoral da 110ª Zona Eleitoral, com sede no município de Mozarlândia/GO. |
Portaria PRES nº 205/2018 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Juízes de Direito e Juízes Substitutos, para substituírem os titulares das zonas eleitorais, durante os respectivos períodos de férias regulamentares e compensações. |
Portaria PRES nº 204/2018 [HTML] | [PDF] | REVOGA as nº Portaria PRES nº 1.298/2005 [HTML] e Portaria PRES nº 253/2010 [HTML] e DISCIPLINA procedimento administrativo que versa sobre matéria relativa à Apresentação de Contas resultantes de contratações de serviços em geral, obras, bem como de aquisições de bens permanentes e de consumo. |
Portaria PRES nº 203/2018 [HTML] | [PDF] | LOTA, DISPENSA e DESIGNA servidores para o exercício de Função Comissionada neste Tribunal. |
Portaria PRES nº 202/2018 [HTML] | [PDF] | ALTERA o horário de expediente do TRE/GO no dia do jogo da Seleção Brasileira de Futebol nas oitavas de final e, caso ocorra sua classificação nas demais fases da Copa do Mundo FIFA 2018. |
Portaria PRES nº 201/2018 [HTML] | [PDF] | ALTERA a Portaria PRES nº 170/2018 [HTML] e DESIGNA magistrado, para substituir na jurisdição eleitoral da 32ª Zona Eleitoral, com sede no município de Bela Vista de Goiás/GO. |
Portaria PRES nº 200/2018 [HTML] | [PDF] | DETERMINA aos Secretários das unidades administrativas que monitorem diariamente as contratações e aquisições sob sua responsabilidade, garantindo uma eficiente execução orçamentária. |
Portaria PRES nº 199/2018 | Número não utilizado. |
Portaria PRES nº 198/2018 [HTML] | [PDF] | REVOGA a Portaria PRES nº 143/2017 [HTML] e DISPÕE sobre a organização do Núcleo de Estatística e Gestão Estratégica do TRE/GO. |
Portaria PRES nº 197/2018 [HTML] | [PDF] | ALTERA a Portaria PRES nº 144/2018 [HTML] e DESIGNA todos os Juízos Eleitorais de Goiânia como responsáveis pelo poder de polícia sobre a propaganda eleitoral nas eleições de 2018. |
Portaria PRES nº 196/2018 [HTML] | [PDF] | DISCIPLINA a acessibilidade dos eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida, nos termos do artigo 24, § 6º, e artigo 25, da Resolução TSE nº 23.554/2017. |
Portaria PRES nº 195/2018 [HTML] | [PDF] | DESIGNA magistrado, para exercer a jurisdição eleitoral da 135ª Zona Eleitoral, com sede em Goiânia/GO. |
Portaria PRES nº 194/2018 [HTML] | [PDF] | REVOGA o art. 2º da Portaria PRES nº 176/2018 [HTML] e DESIGNA magistrado para substituir na jurisdição eleitoral da 131ª Zona Eleitoral, com sede no município de Padre Bernardo/GO. |
Portaria PRES nº 193/2018 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Juiz Auxiliar deste Tribunal, para presidir os trabalhos relativos à horário eleitoral gratuito, plano de mídia, sorteio da ordem de veiculação da propaganda eleitoral e definição dos demais assuntos relacionados à transmissão do horário eleitoral gratuito. |
Portaria PRES nº 192/2018 [HTML] | [PDF] | DESIGNA magistradas, para substituírem na jurisdição eleitoral da 101ª Zona Eleitoral, com sede no município de Goianira/GO. |
Portaria PRES nº 191/2018 [HTML] | [PDF] | CONCEDE aposentadoria voluntária com proventos integrais e paridade plena à servidora no cargo de Analista Judiciário — Área Administrativa. |
Portaria PRES nº 190/2018 [HTML] | [PDF] | DESIGNA magistrado, para substituir na jurisdição eleitoral da 49ª Zona Eleitoral, com sede no município de Trindade/GO. |
Portaria PRES nº 189/2018 [HTML] | [PDF] | DELEGA competência a servidor, para assinatura do Relatório de Gestão Fiscal do TRE/GO no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (SICONFI). |
Portaria PRES nº 188/2018 [HTML] | [PDF] | DESIGNA servidora requisitada, para o exercício da Função Comissionada (FC-01) de Assistente I da 53ª Zona Eleitoral, com sede em Iporá/GO. |
Portaria PRES nº 187/2018 [HTML] | [PDF] | DISPENSA, servidora do exercício da Função Comissionada (FC-01) de Assistente I, da 123ª Zona Eleitoral, com sede em Alvorada do Norte/GO. |
Portaria PRES nº 186/2018 [HTML] | [PDF] | REVOGA, com efeitos ex-tunc, a Portaria PRES nº 112/2018 [HTML] e PRORROGA a licença para tratar de interesses particulares, concedida a servidor. |
Portaria PRES nº 185/2018 [HTML] | [PDF] | DESIGNA magistrado, para substituir na jurisdição eleitoral da 29ª Zona Eleitoral, com sede no município de Posse/GO. |
Portaria PRES nº 184/2018 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Juízes de Direito e Juízes Substitutos para substituírem os titulares das zonas eleitorais, durante os respectivos períodos de férias regulamentares e compensações. |
Portaria PRES nº 183/2018 [HTML] | [PDF] | TORNA sem efeito a designação constante da Portaria PRES nº 167/2018 [HTML]. |
Portaria PRES nº 182/2018 [HTML] | [PDF] | ATUALIZA a Política da Qualidade que orienta o Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ) deste Tribunal. |
Portaria PRES nº 181/2018 | Número não utilizado. |
Portaria PRES nº 180/2018 [HTML] | [PDF] | DESIGNA magistrado, para exercer a jurisdição eleitoral da 127ª Zona Eleitoral, com sede no município de Goiânia/GO. |
Portaria PRES nº 179/2018 [HTML] | [PDF] | ESTABELECE o horário de funcionamento da Justiça Eleitoral de Goiás nos dias 22 e 27 de junho do corrente ano. |
Portaria PRES nº 178/2018 [HTML] | [PDF] | DESIGNA magistrado, para atuar nos autos de nº 19-73.2018.6.09.0015 (protocolo nº 6.266/2018), em tramitação na 15ª Zona Eleitoral de Itaberaí, em razão de impedimento declarado pelo Juiz Titular da referida Zona Eleitoral |
Portaria PRES nº 177/2018 [HTML] | [PDF] | APROVA o Manual de Procedimentos de Auditoria da Coordenadoria de Auditoria Interna do TRE/GO |
Portaria PRES nº 176/2018 [HTML] | [PDF] | DESIGNA magistrados, para substituírem na jurisdição eleitoral da 131ª Zona Eleitoral, com sede no município de Padre Bernardo/GO. Alterada pela Portaria PRES nº 194/2018 [HTML] |
Portaria PRES nº 175/2018 [HTML] | [PDF] | DESIGNA magistrado, para exercer o cargo de Diretor do Fórum Eleitoral de Aparecida de Goiânia/GO. |
Portaria PRES nº 174/2018 [HTML] | [PDF] | DESIGNA magistrada, para exercer a jurisdição eleitoral da 145ª Zona Eleitoral, com sede no município de Aparecida de Goiânia/GO. |
Portaria PRES nº 173/2018 [HTML] | [PDF] | EXONERA, a pedido, servidor do Quadro de Pessoal deste Tribunal. |
Portaria PRES nº 172/2018 [HTML] | [PDF] | DISPENSA e DESIGNA servidores para o exercício de função comissionada e lota servidores em diversas unidades deste Tribunal. |
Portaria PRES nº 171/2018 [HTML] | [PDF] | DISPENSA e DESIGNA servidor para o exercício da Função Comissionada (FC-01) de Assistente I, da 34ª Zona Eleitoral, com sede em Anicuns/GO. |
Portaria PRES nº 170/2018 [HTML] | [PDF] | DESIGNA magistrados, para substituírem os titulares das zonas eleitorais, durante os períodos de férias regulamentares e compensações. Alterada pela Portaria PRES nº 201/2018 [HTML]. |
Portaria PRES nº 169/2018 [HTML] | [PDF] | ALTERADA pela Portaria PRES nº 240/2018 [HTML]. |
Portaria PRES nº 168/2018 [HTML] | [PDF] | DESIGNA magistrado, para substituir na jurisdição eleitoral da 32ª Zona Eleitoral, com sede no município de Bela Vista de Goiás/GO. |
Portaria PRES nº 167/2018 [HTML] | [PDF] | DESIGNA magistrado, para substituir na jurisdição eleitoral da 88ª Zona Eleitoral, com sede no município de Mara Rosa/GO. Revogada pela Portaria PRES nº 183/2018 [HTML]. |
Portaria PRES nº 166/2018 [HTML] | [PDF] | REVOGA a Portaria PRES nº 5/2018 [HTML] e autoriza os servidores do quadro efetivo do TRE/GO, bem como os regularmente requisitados, cedidos e em lotação provisória, desde que devidamente habilitados, excepcionalmente, a dirigirem os veículos oficiais pertencentes a este Regional. |
Portaria PRES nº 165/2018 [HTML] | [PDF] | REGULAMENTA a publicação na Revista Jurídica Verba Legis do TRE/GO e DISPÕE sobre a atuação do Conselho Editorial. |
Portaria PRES nº 164/2018 | Número não utilizado. |
Portaria PRES nº 163/2018 [HTML] | [PDF] | FIXA limites de valores, para reembolso aos oficiais de justiça, no exercício de 2018. |
Portaria PRES nº 162/2018 [HTML] | [PDF] | DELEGA ao Coordenador de Auditoria Interna e o seu substituto (a) automático (a) a proposição de diárias. |
Portaria PRES nº 161/2018 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Juiz de Direito para atuar como Juiz Auxiliar do TRE/GO, nos termos do art. 96, §3º da Lei nº 9.504/97. |
Portaria PRES nº 160/2018 [HTML] | [PDF] | DESIGNA servidor, para o exercício da Função Comissionada (FC-01) de Assistente I da 133ª Zona Eleitoral, com sede em Goiânia/GO. |
Portaria PRES nº 159/2018 [HTML] | [PDF] | DISPÕE sobre o valor, per capita, para pagamento do benefício alimentação aos mesários e colaboradores, no âmbito do TRE/GO nas Eleições Suplementares em 2018. |
Portaria PRES nº 158/2018 [HTML] | [PDF] | DESIGNA magistrado, para substituir na jurisdição eleitoral da 39ª Zona Eleitoral, com sede no município de Itapaci/GO. |
Portaria PRES nº 157/2018 [HTML] | [PDF] | DESIGNA magistrada para substituir na jurisdição eleitoral da 77ª Zona Eleitoral, com sede no município de Itapuranga/GO. |
Portaria PRES nº 156/2018 [HTML] | [PDF] | TORNA público o Relatório de Gestão Fiscal deste Tribunal Regional Eleitoral, referente ao período de maio de 2017 a abril de 2018. |
Portaria PRES nº 155/2018 [HTML] | [PDF] | DISPENSA e DESIGNA servidores para o exercício de função comissionada e lota em unidades administrativas deste Tribunal. |
Portaria PRES nº 154/2018 | Número não utilizado. |
Portaria PRES nº 153/2018 | Número não utilizado. |
Portaria PRES nº 152/2018 | Número não utilizado. |
Portaria PRES nº 151/2018 [HTML] | [PDF] | DESIGNA magistrados, para substituírem os titulares das zonas eleitorais, durante os respectivos períodos de férias regulamentares e compensações. |
Portaria PRES nº 150/2018 [HTML] | [PDF] | DISPÕE sobre a escala de plantão judicial em segundo grau da Justiça Eleitoral de Goiás durante as Eleições Suplementares na 41ª Zona Eleitoral, com sede no Município de Niquelândia/GO. |
Portaria PRES nº 149/2018 [HTML] | [PDF] | DESIGNA magistrada para substituir na jurisdição eleitoral da 33ª Zona Eleitoral, com sede no município de Valparaíso/GO. |
Portaria PRES nº 148/2018 [HTML] | [PDF] | DESIGNA magistrado, para exercer a jurisdição eleitoral da 14ª Zona Eleitoral com sede em Ipamerí/GO. |
Portaria PRES nº 147/2018 [HTML] | [PDF] | REVOGA as Portaria PRES nº 348/2015 [HTML] e Portaria PRES nº 633/2015 [HTML] e DESIGNA magistrados, para comporem o Núcleo de Cooperação Judiciária deste Tribunal. |
Portaria PRES nº 146/2018 [HTML] | [PDF] | DESIGNA magistrada, para substituir na jurisdição eleitoral da 97ª Zona Eleitoral, com sede no município Cachoeira Alta/GO. |
Portaria PRES nº 145/2018 [HTML] | [PDF] | DESIGNA magistrado, para exercer a jurisdição eleitoral da 53ª Zona Eleitoral, com sede no município de Iporá/GO. |
Portaria PRES nº 144/2018 [HTML] | [PDF] | DESIGNA, na Capital e nos municípios com mais de uma Zona Eleitoral, os Juízos Eleitorais responsáveis pelo poder de polícia sobre a propaganda eleitoral nas eleições de 2018. Alterada pela Portaria PRES nº 197/2018 [HTML]. |
Portaria PRES nº 143/2018 | Número não utilizado. |
Portaria PRES nº 142/2018 [HTML] | [PDF] | REVOGA a Portaria PRES nº 239/2016 [HTML] e DESIGNA o titular da Coordenadoria de Processamento da Secretaria Judiciária e seu substituto automático responsável pelo encaminhamento de documentos referentes a processos judiciais eletrônicos via sistema informatizado. |
Portaria PRES nº 141/2018 [HTML] | [PDF] | REVOGA a Portaria PRES nº 238/2016 [HTML] e DELEGA ao titular da Coordenadoria de Orçamento e Finanças da Secretaria de Administração e Orçamento e seu substituto automático o acesso à senha eletrônica do Ordenador de Despesa para liberação de ordens bancárias INTRA-SIAFI tipo fatura e folha de pagamento. |
Portaria PRES nº 140/2018 [HTML] | [PDF] | DESIGNA magistrado para substituir na jurisdição eleitoral da 24ª Zona Eleitoral, com sede no município de Santo Antônio do Descoberto/GO. |
Portaria PRES nº 139/2018 [HTML] | [PDF] | DESIGNA magistrada para substituir na jurisdição eleitoral da 77ª Zona Eleitoral, com sede no município de Itapuranga/GO. |
Portaria PRES nº 138/2018 [HTML] | [PDF] | DISPENSA servidor de Função Comissionada (FC-01) de Assistente I da 133ª Zona Eleitoral de Goiás. NOMEIA o mesmo para o exercício do Cargo Comissionado (CJ-1) de Assessor I e LOTA na Assessoria Jurídica de Pessoal. |
Portaria PRES nº 137/2018 [HTML] | [PDF] | DELEGA competência ao Diretor-Geral para a prática de determinados atos, com estrita observância das normas pertinentes a cada matéria. Alterada pela Portaria PRES nº 278/2018 [HTML]. |
Portaria PRES nº 136/2018 [HTML] | [PDF] | DESIGNA secretários para substituir o Diretor-Geral deste Tribunal, em suas faltas, ausências e afastamentos legais. |
Portaria PRES nº 135/2018 [HTML] | [PDF] | LOTA e DESIGNA servidores para o exercício de funções comissionadas neste Tribunal. |
Portaria PRES nº 134/2018 [HTML] | [PDF] | REVOGA a Portaria PRES nº 240/2016 [HTML] e DELEGA ao Chefe de Gabinete da Presidência e à Assessoria Jurídico-Administrativa da Presidência o acesso ao sistema para deferimento ou indeferimento dos pedidos de diárias. |
Portaria PRES nº 133/2018 [HTML] | [PDF] | REVOGA a Portaria PRES nº 236/2016 [HTML] e DELEGA competência aos titulares de cada assessoria da Presidência deste Regional, para apor assinatura, em folha de rosto ou em meio eletrônico, nos despachos ordinatórios de mero expediente, que não tenham cunho decisório, relacionados à sua área de atuação. |
Portaria PRES nº 132/2018 [HTML] | [PDF] | DISPENSA e DESIGNA servidores para o exercício da Função Comissionada (FC-01) de Assistente I da 14ª Zona Eleitoral, com sede em Ipameri/GO. |
Portaria PRES nº 131/2018 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Juízes de Direito Substitutos, para substituírem os titulares das zonas eleitorais, durante os respectivos períodos de férias regulamentares e compensações |
Portaria PRES nº 130/2018 [HTML] | [PDF] | REDISTRIBUI o cargo de Técnico judiciário, Área Administrativa, do TRE/GO, em reciprocidade com cargo idêntico do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. |
Portaria PRES nº 129/2018 [HTML] | [PDF] | LOTA e DESIGNA servidores para o exercício de funções comissionadas neste Tribunal. |
Portaria PRES nº 128/2018 [HTML] | [PDF] | LOTA os servidores nas Unidades da Secretaria deste Tribunal Regional Eleitoral. |
Portaria PRES nº 127/2018 [HTML] | [PDF] | EXONERA e NOMEIA servidores para o exercício de funções comissionadas na Secretaria deste Tribunal Regional Eleitoral. |
Portaria PRES nº 126/2018 [HTML] | [PDF] | EXONERA e NOMEIA servidores para o exercício de cargos comissionados na Secretaria deste Tribunal Regional Eleitoral. |
Portaria PRES nº 125/2018 | Número não utilizado. |
Portaria PRES nº 124/2018 [HTML] | [PDF] | CONVALIDA os atos praticados pela magistrada de Valparaíso de Goiás, no dia 16.4.2018, perante a 33ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, em razão de afastamento legal do(a) titular. |
Portaria PRES nº 123/2018 [HTML] | [PDF] | DESIGNA magistrado para substituir na jurisdição eleitoral da 34ª Zona Eleitoral, com sede no município de Anicuns/GO. |
Portaria PRES nº 122/2018 [HTML] | [PDF] | ALTERA o art. 15 da Portaria PRES nº 522/2009 [HTML]. |
Portaria PRES nº 121/2018 [HTML] | [PDF] | MANTÉM a remoção, por motivo de saúde, da servidora efetiva deste Regional, para a sede deste Tribunal. |
Portaria PRES nº 120/2018 [HTML] | [PDF] | PRORROGA a remoção, por motivo de saúde, do servidor efetivo deste Regional, para a Diretoria do Fórum Eleitoral de Goiânia/GO. |
Portaria PRES nº 119/2018 [HTML] | [PDF] | FIXA o reembolso mensal do auxílio-saúde no montante de 40% para os meses de maio, junho, julho e agosto de 2018. |
Portaria PRES nº 118/2018 [HTML] | [PDF] | DISPENSA e DESIGNA servidores para os cargos de Assistente I e Chefe de Cartório da 2ª Zona Eleitoral, com sede no município de Goiânia/GO. |
Portaria PRES nº 117/2018 [HTML] | [PDF] | Informa a data na qual a Portaria PRES nº 96/2018 [HTML] passa a produzir efeitos. |
Portaria PRES nº 116/2018 [HTML] | [PDF] | DESIGNA magistrados, para substituírem na jurisdição eleitoral da 134ª Zona Eleitoral, com sede no município de Goiânia/GO. |
Portaria PRES nº 115/2018 [HTML] | [PDF] | DISPENSA e DESIGNA servidores para o exercício de Função Comissionada FC-01 e FC-06, na Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, deste Tribunal. |
Portaria PRES nº 114/2018 [HTML] | [PDF] | ALTERA em caráter especial o expediente da Secretaria deste Tribunal no dia 30 de abril de 2018. |
Portaria PRES nº 113/2018 [HTML] | [PDF] | ESTABELECE o horário de atendimento ao público e a realização de plantões na Secretaria do Tribunal, nos Cartórios Eleitorais, nas Centrais e Postos de Atendimento no período de fechamento do Cadastro Eleitoral de 2018. |
Portaria PRES nº 112/2018 [HTML] | [PDF] | CONCEDE a servidor deste Tribunal, o prazo de 30 dias de licença para trânsito. Revogada pela Portaria PRES nº 186/2018 [HTML]. |
Portaria PRES nº 111/2018 [HTML] | [PDF] | DESIGNA magistrada, para substituir na jurisdição eleitoral da 33ª Zona Eleitoral, com sede no município de Valparaíso/GO. |
Portaria PRES nº 110/2018 [HTML] | [PDF] | PRORROGA, por 1 ano, a remoção, por motivo de saúde, da servidora efetiva deste Regional, com lotação originária no Cartório da 17ª Zona Eleitoral, com sede no Município de Iporá/GO, para o Cartório da 101ª Zona Eleitoral, com sede no Município de Goianira/GO. |
Portaria PRES nº 109/2018 [HTML] | [PDF] | PRORROGA a remoção, por motivo de saúde, de servidora efetiva deste Regional, com lotação originária no Cartório da 53ª Zona Eleitoral, para a sede deste Tribunal. |
Portaria PRES nº 108/2018 [HTML] | [PDF] | DESIGNA magistrado para substituir na jurisdição eleitoral da 27ª Zona Eleitoral, com sede no município de Pires do Rio/GO. |
Portaria PRES nº 107/2018 [HTML] | [PDF] | DESIGNA magistrado para substituir na jurisdição eleitoral da 131ª Zona Eleitoral. |
Portaria PRES nº 106/2018 [HTML] | [PDF] | DESIGNA magistrado, para exercer a jurisdição eleitoral da 15ª Zona Eleitoral, com sede no município de Itaberaí/GO. |
Portaria PRES nº 105/2018 [HTML] | [PDF] | DESIGNA magistrado, para exercer a jurisdição eleitoral da 8ª Zona Eleitoral, com sede no município de Catalão/GO. |
Portaria PRES nº 104/2018 [HTML] | [PDF] | AUTORIZA a prorrogação da cessão do servidor removido para este Regional, RONILDO CÉSAR CÂNDIDO, Técnico judiciário, Área Administrativa, por prazo indeterminado, para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Subseção judiciária de Anápolis. |
Portaria PRES nº 103/2018 [HTML] | [PDF] | DESIGNA servidor para o exercício da Função Comissionada de Assistente IV (FC-04) da Diretoria do Fórum Eleitoral de Anápolis/GO. |
Portaria PRES nº 102/2018 [HTML] | [PDF] | DISPENSA servidora requisitada do exercício da Função Comissionada (FC-01) de Assistente I da Coordenadoria de Bens e Aquisições deste Regional. |
Portaria PRES nº 101/2018 [HTML] | [PDF] | DISPENSA servidora cedida, do exercício da Função Comissionada (FC-01) de Assistente I da 53ª Zona Eleitoral, com sede em Iporá/GO. |
Portaria PRES nº 100/2018 [HTML] | [PDF] | DESIGNA magistrado, para substituir na jurisdição eleitoral da 32ª Zona Eleitoral, com sede no município de Bela Vista/GO. |
Portaria PRES nº 99/2018 [HTML] | [PDF] | DISPENSA e DESIGNA servidores, para o exercício da Função Comissionada (FC-01) de Assistente I do Posto de Atendimento da 77ª Zona Eleitoral, no município de Uruana/GO. |
Portaria PRES nº 98/2018 [HTML] | [PDF] | DESIGNA servidora efetiva deste Tribunal para o exercício da Função Comissionada (FC-01) de Assistente I do Gabinete da Secretaria de Administração e Orçamento. |
Portaria PRES nº 97/2018 [HTML] | [PDF] | ALTERA a Portaria PRES nº 88/2018 [HTML], para tornar sem efeito, designação constante em seu no anexo único. |
Portaria PRES nº 96/2018 [HTML] | [PDF] | CONCEDE a servidor, o prazo de 15 dias de licença para trânsito. |
Portaria PRES nº 95/2018 [HTML] | [PDF] | DECLARA vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade: Eletricidade/Telecomunicações, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, decorrente de posse do servidor em outro cargo público inacumulável. |
Portaria PRES nº 94/2018 [HTML] | [PDF] | ATUALIZA a POLÍTICA IMOBILIÁRIA que orientará o processo de ocupação imobiliária no âmbito do TRE/GO, estabelecendo as diretrizes para a elaboração e atualização do Plano de Obras Institucional. |
Portaria PRES nº 93/2018 [HTML] | [PDF] | DESIGNA magistrada, para substituir na jurisdição eleitoral da 105ª Zona Eleitoral, com sede no município Campos Belos/GO. |
Portaria PRES nº 92/2018 [HTML] | [PDF] | DESIGNA magistrada para substituir na jurisdição eleitoral da 36ª Zona Eleitoral, com sede no município de Cristalina/GO. |
Portaria PRES nº 91/2018 [HTML] | [PDF] | DESIGNA magistrada para substituir na jurisdição eleitoral da 63ª Zona Eleitoral, com sede no município de Firminópolis. |
Portaria PRES nº 90/2018 [HTML] | [PDF] | DESIGNA magistrada para substituir na jurisdição eleitoral da 110ª Zona Eleitoral, com sede no município de Mozarlândia/GO. |
Portaria PRES nº 89/2018 [HTML] | [PDF] | DISPENSA e DESIGNA servidores para o exercício da Função Comissionada (FC-01) de Assistente I, da 34ª Zona Eleitoral, com sede em Anicuns/GO. |
Portaria PRES nº 88/2018 [HTML] | [PDF] | DESIGNA magistrados para substituírem os titulares das zonas eleitorais, durante os respectivos períodos de férias regulamentares e compensações. Alterada pela Portaria PRES nº 97/2018 [HTML]. |
Portaria PRES nº 87/2018 [HTML] | [PDF] | REVOGA a Portaria PRES nº 67/2017 [HTML], tornando-a sem efeito. |
Portaria PRES nº 86/2018 | Número não utilizado. |
Portaria PRES nº 85/2018 [HTML] | [PDF] | PRORROGA a designação do Juiz Eleitoral da 80ª Zona Eleitoral de São Luís de Montes Belos, para continuar exercendo a jurisdição da referida Zona Eleitoral, até provimento ou nova designação. |
Portaria PRES nº 84/2018 [HTML] | [PDF] | DESIGNA magistrado, para exercer a jurisdição eleitoral da 72ª Zona Eleitoral, com sede no município de Ceres/GO. |
Portaria PRES nº 83/2018 [HTML] | [PDF] | DESIGNA magistrada, para exercer a jurisdição eleitoral da 43ª Zona Eleitoral, com sede no município de Paraúna/GO. |
Portaria PRES nº 82/2018 | Número não utilizado. |
Portaria PRES nº 81/2018 [HTML] | [PDF] | DESIGNA magistrado para substituir na jurisdição eleitoral da 85ª Zona Eleitoral, com sede no município de Jussara/GO. |
Portaria PRES nº 80/2018 [HTML] | [PDF] | DESIGNA magistrados para substituírem na jurisdição eleitoral da 76ª Zona Eleitoral, com sede no município de Rubiataba/GO. |
Portaria PRES nº 79/2018 [HTML] | [PDF] | DESIGNA magistrado para substituir na jurisdição eleitoral da 21ª Zona Eleitoral, com sede no município de Mineiros/GO. |
Portaria PRES nº 78/2018 [HTML] | [PDF] | INSTITUE a sistemática de monitoramento das recomendações expedidas pela Coordenadoria de Auditoria Interna (CAUD) às unidades deste Tribunal. |
Portaria PRES nº 77/2018 [HTML] | [PDF] | DISPENSA e DESIGNA servidores para os cargos de Assistente I e Chefe de Cartório de diversas zonas eleitorais do TRE/GO. |
Portaria PRES nº 76/2018 [HTML] | [PDF] | EXONERA, a pedido, servidor do Quadro de Pessoal deste Tribunal, destinado à 44ª Zona Eleitoral, com sede no município de Planaltina GO, por posse em outro cargo público inacumulável. |
Portaria PRES nº 75/2018 [HTML] | [PDF] | DESIGNA magistrados para substituírem na jurisdição eleitoral da 39ª Zona Eleitoral, com sede no município de Itapaci/GO. |
Portaria PRES nº 74/2018 [HTML] | [PDF] | DETERMINA que os efeitos financeiros, advindos da designação ocorrida na Portaria PRES nº 348/2017 [HTML], sejam a partir de 1º de julho de 2018 até a realização de 2º turno, se houver. |
Portaria PRES nº 73/2018 [HTML] | [PDF] | DESIGNA magistrado, para exercer a jurisdição eleitoral da 24ª Zona Eleitoral, com sede no município de Santo Antônio do Descoberto/GO |
Portaria PRES nº 72/2018 [HTML] | [PDF] | DESIGNA magistrada, para exercer a jurisdição eleitoral da 12ª Zona Eleitoral, com sede no município de Goiás/GO |
Portaria PRES nº 71/2018 [HTML] | [PDF] | DESIGNA magistrada, para exercer o encargo de Diretor do Fórum Eleitoral de Rio Verde/GO. |
Portaria PRES nº 70/2018 [HTML] | [PDF] | DESIGNA magistrado para substituir na jurisdição eleitoral da 50ª Zona Eleitoral, com sede no município de Uruaçu/GO. |
Portaria PRES nº 69/2018 [HTML] | [PDF] | DESIGNA servidor para o exercício da Função Comissionada (FC-01) de Assistente I, do Posto de Atendimento da 77ª Zona Eleitoral, no município de Uruana/GO. |
Portaria PRES nº 68/2018 [HTML] | [PDF] | CONSTITUI, no âmbito do TRE/GO, Comissão de Segurança da Informação. Alterada pela Portaria PRES nº 233/2018 [HTML]. |
Portaria PRES nº 67/2018 [HTML] | [PDF] | DESIGNA magistrados para substituírem na jurisdição eleitoral da 85ª Zona Eleitoral, com sede no município de Crixás/GO. |
Portaria PRES nº 66/2018 [HTML] | [PDF] | DESIGNA magistrado, para exercer a jurisdição eleitoral da 55ª Zona Eleitoral, com sede no município de Porangatu/GO. |
Portaria PRES nº 65/2018 [HTML] | [PDF] | REVOGA a Portaria PRES nº 671/2016 [HTML], e regulamenta o Plano de Assistência Farmacêutica direcionado aos magistrados e servidores da Justiça Eleitoral de Goiás. |
Portaria PRES nº 64/2018 [HTML] | [PDF] | DESIGNA magistrada, para exercer a jurisdição eleitoral da 140ª Zona Eleitoral, com sede no município de Rio Verde/GO. |
Portaria PRES nº 63/2018 [HTML] | [PDF] | DESIGNA magistrada, para exercer a jurisdição eleitoral da 50ª Zona Eleitoral, com sede no município de Uruaçu/GO. |
Portaria PRES nº 62/2018 [HTML] | [PDF] | REGULAMENTA concessão de trânsito para servidor que deva ter exercício em outro município, por motivo de remoção, redistribuição, cessão, requisição ou exercício provisório que implique em mudança de residência. |
Portaria PRES nº 61/2018 [HTML] | [PDF] | DESIGNA magistrados para substituírem os titulares das zonas eleitorais, durante os respectivos períodos de férias regulamentares e compensações. |
Portaria PRES nº 60/2018 [HTML] | [PDF] | DESIGNA magistrado, para exercer a jurisdição eleitoral da 13ª Zona Eleitoral, com sede no município de Inhumas/GO. |
Portaria PRES nº 59/2018 [HTML] | [PDF] | DISPENSA e DESIGNA servidores para os cargos de Assistente I e Chefe de Cartório da 123ªZona Eleitoral, com sede em Alvorada do Norte/GO. |
Portaria PRES nº 58/2018 [HTML] | [PDF] | REDISTRIBUI o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do TRE/GO, em reciprocidade com cargo idêntico do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo. |
Portaria PRES nº 57/2018 [HTML] | [PDF] | DESIGNA magistrada para substituir na jurisdição eleitoral da 96ª Zona Eleitoral, com sede no município de Itajá/GO. |
Portaria PRES nº 56/2018 [HTML] | [PDF] | PRORROGA a designação de magistrada, para exercer a jurisdição eleitoral da 131ª Zona Eleitoral, com sede no município de Padre Bernardo/GO, até provimento ou nova designação. |
Portaria PRES nº 55/2018 [HTML] | [PDF] | DESIGNA servidores para os cargos de Assistente I dos Postos de Atendimento, localizados na 87 ª Zona Eleitoral, com sede em Abadiânia/GO e na 3ª Zona Eleitoral, com sede em Goianápolis/GO. |
Portaria PRES nº 54/2018 [HTML] | [PDF] | DESIGNA magistrado para substituir na jurisdição eleitoral da 28ª Zona Eleitoral, com sede no município de Águas Lindas de Goiás/GO. |
Portaria PRES nº 53/2018 [HTML] | [PDF] | DESIGNA magistrada para substituir na jurisdição eleitoral da 4ª Zona Eleitoral, com sede no município de Novo Gama/GO. |
Portaria PRES nº 52/2018 [HTML] | [PDF] | DESIGNA magistrado para substituir na jurisdição eleitoral da 35ª Zona Eleitoral, com sede no município de Aragarças/GO. |
Portaria PRES nº 51/2018 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Juiz Eleitoral para o exercício do encargo de Diretor do Fórum Eleitoral de Anápolis/GO. |
Portaria PRES nº 50/2018 [HTML] | [PDF] | LOTA, DISPENSA e DESIGNA servidores, para o exercício de função comissionada em diversas unidades deste Tribunal. |
Portaria PRES nº 49/2018 [HTML] | [PDF] | AUTORIZA a prorrogação da cessão do servidor efetivo deste Regional, para o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, enquanto persistir o interesse das partes envolvidas, sem ônus para este Regional, para o exercício de cargo em comissão naquele Tribunal. |
Portaria PRES nº 48/2018 [HTML] | [PDF] | DESIGNA servidor para o exercício da Função Comissionada de Assistente IV da Diretoria do Fórum Eleitoral de Rio Verde/GO. Revoga as disposições contidas na Portaria PRES nº 548/2013 [HTML]. |
Portaria PRES nº 47/2018 [HTML] | [PDF] | DESIGNA magistrado, para exercer a jurisdição eleitoral da 141ª Zona Eleitoral, com sede no município de Anápolis/GO. |
Portaria PRES nº 46/2018 [HTML] | [PDF] | DESIGNA magistrados para substituírem os titulares das zonas eleitorais durante os respectivos períodos de férias regulamentares. |
Portaria PRES nº 45/2018 [HTML] | [PDF] | DESIGNA magistrado, para exercer a jurisdição eleitoral da 18ª Zona Eleitoral, com sede no município de Jataí/GO. |
Portaria PRES nº 44/2018 [HTML] | [PDF] | TORNA público o Demonstrativo de Limites de Despesa com Pessoal, em cumprimento ao acórdão nº 553/2017-TCU - Plenário item 9.4, em complementação a Portaria PRES nº 21/2018 [HTML], que trata do Relatório de Gestão Fiscal deste Tribunal Regional Eleitoral, relativo ao período de janeiro a dezembro de 2017. |
Portaria PRES nº 43/2018 [HTML] | [PDF] | ALTERA o início dos efeitos das designações dos servidores descritos na Portaria PRES nº 25/2018 [HTML]. |
Portaria PRES nº 42/2018 [HTML] | [PDF] | DESIGNA magistrado para substituir na jurisdição eleitoral da 123ª Zona Eleitoral, com sede no município de Alvorada do Norte/GO. |
Portaria PRES nº 41/2018 [HTML] | [PDF] | DESIGNA magistrado para exercer a jurisdição eleitoral da 88ª Zona Eleitoral, com sede no município de Mara Rosa/GO. |
Portaria PRES nº 40/2018 [HTML] | [PDF] | DISPENSA e DESIGNA servidores para os cargos de Assistente I das zonas eleitorais e Postos de Atendimento, localizados em diversos municípios. |
Portaria PRES nº 39/2018 [HTML] | [PDF] | DESIGNA magistrados para substituírem na jurisdição eleitoral da 85ª Zona Eleitoral, com sede no município de Crixás/GO. |
Portaria PRES nº 38/2018 [HTML] | [PDF] | REMOVE servidor da 89ª Zona Eleitoral, com sede no município de Goianápolis/GO para a 3ª Zona Eleitoral, com sede no município de Anápolis/GO, por motivo de classificação no Concurso de Remoção. |
Portaria PRES nº 37/2018 [HTML] | [PDF] | DESIGNA magistrado para o exercício do encargo de Diretor do Fórum Eleitoral de Goiânia/GO. |
Portaria PRES nº 36/2018 [HTML] | [PDF] | DESIGNA magistrado, para exercer a jurisdição eleitoral da 134ª Zona Eleitoral, com sede no município de Goiânia/GO. |
Portaria PRES nº 35/2018 [HTML] | [PDF] | DESIGNA magistrada para substituir na jurisdição eleitoral da 38ª Zona Eleitoral, com sede no município de Goiatuba/GO. |
Portaria PRES nº 34/2018 [HTML] | [PDF] | DESIGNA magistrado para substituir na jurisdição eleitoral da 94ª Zona Eleitoral, com sede no município de Estrela do Norte/GO. |
Portaria PRES nº 33/2018 [HTML] | [PDF] | DESIGNA magistrado para substituir na jurisdição eleitoral da 28ª Zona Eleitoral, com sede no município de Águas Lindas de Goiás/GO. |
Portaria PRES nº 32/2018 [HTML] | [PDF] | DESIGNA servidor para o exercício da Função Comissionada (FC-01) de Assistente I, da 7ª Zona Eleitoral, com sede em Caldas Novas/GO e altera a Portaria PRES nº 16/2018 [HTML]. |
Portaria PRES nº 31/2018 [HTML] | [PDF] | DISPENSA e DESIGNA servidores para o exercício da Função Comissionada (FC-01) de Assistente I, da 96ª Zona Eleitoral, com sede em Itajá/GO e da 39ª Zona Eleitoral, com sede em Itapaci/GO. |
Portaria PRES nº 30/2018 [HTML] | [PDF] | REDISTRIBUI o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do TRE/GO, para o Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, tendo, por reciprocidade, a redistribuição simultânea com um cargo de igual denominação. |
Portaria PRES nº 29/2018 [HTML] | [PDF] | ESTABELECE o cronograma para a elaboração do Relatório de Gestão da Tomada de Contas Anual (TCA) Exercício 2017, bem como as competências das unidades envolvidas na estruturação, composição, validação e aprovação do respectivo relatório. |
Portaria PRES nº 28/2018 [HTML] | [PDF] | DESIGNA magistrado para substituir na jurisdição eleitoral da 125ª Zona Eleitoral, com sede no município de Formoso/GO. |
Portaria PRES nº 27/2018 [HTML] | [PDF] | DISPÕE sobre a utilização obrigatória do Processo Judicial Eletrônico (PJe) para a propositura e a tramitação de novas classes processuais. |
Portaria PRES nº 26/2018 [HTML] | [PDF] | DESIGNA equipe de transição e o respectivo coordenador, com vistas à próxima gestão do TRE/GO. |
Portaria PRES nº 25/2018 [HTML] | [PDF] | DESIGNA servidores, para o exercício da Função Comissionada (FC-01) de Assistente I do Posto de Atendimento da 27ª Zona Eleitoral, no município de Orizona/GO e da 45ª Zona Eleitoral, no município de Joviânia/GO. Alterada pela Portaria PRES nº 43/2018 [HTML]. |
Portaria PRES nº 24/2018 [HTML] | [PDF] | DIVULGA os dias de feriados nacionais e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2018, no âmbito deste Tribunal. |
Portaria PRES nº 23/2018 [HTML] | [PDF] | TORNA público o demonstrativo de saldo dos provimentos de cargos efetivos, cargos em comissão e funções comissionadas do exercício 2017. |
Portaria PRES nº 22/2018 [HTML] | [PDF] | DISPENSA e DESIGNA servidores para os cargos de Assistente I das zonas eleitorais e Postos de Atendimento, localizados em diversos municípios. |
Portaria PRES nº 21/2018 [HTML] | [PDF] | TORNA público o Relatório de Gestão Fiscal deste Tribunal Regional Eleitoral, referente ao período de janeiro a dezembro de 2017. Alterada pela Portaria PRES nº 44/2018 [HTML]. |
Portaria PRES nº 20/2018 [HTML] | [PDF] | ALTERA a Portaria PRES nº 1/2018 [HTML]. |
Portaria PRES nº 19/2018 [HTML] | [PDF] | DESIGNA servidora para o exercício da Função Comissionada (FC-01) de Assistente I do Gabinete da Secretaria de Administração e Orçamento. |
Portaria PRES nº 18/2018 [HTML] | [PDF] | REVOGA a Portaria PRES nº 391/2017 [HTML]. TORNA valor indisponível para empenho e movimentação financeira. |
Portaria PRES nº 17/2018 [HTML] | [PDF] | REMOVE servidor da 59ª Zona Eleitoral de Aurilândia/GO para a 80ª Zona Eleitoral de São Luis dos Montes Belos/GO, por motivo de classificação no Concurso de Remoção. |
Portaria PRES nº 16/2018 [HTML] | [PDF] | DISPENSA e DESIGNA servidores para os cargos de Assistente I e Chefe de Cartório das zonas eleitorais, localizadas em diversos municípios. Alterada pela Portaria PRES nº 32/2018 [HTML]. |
Portaria PRES nº 15/2018 [HTML] | [PDF] | DESIGNA magistrado, para exercer a jurisdição eleitoral da 3ª Zona Eleitoral, com sede no município de Anápolis/GO. |
Portaria PRES nº 14/2018 [HTML] | [PDF] | ALTERA o Anexo I e II da Portaria PRES nº 402/2017 [HTML]. |
Portaria PRES nº 13/2018 [HTML] | [PDF] | ALTERA o Anexo único da Portaria PRES nº 404/2017 [HTML]. |
Portaria PRES nº 12/2018 [HTML] | [PDF] | ALTERA o Anexo I e II da Portaria PRES nº 403/2017 [HTML]. |
Portaria PRES nº 11/2018 [HTML] | [PDF] | REDISTRIBUI cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do TRE/GO, em reciprocidade com cargo idêntico do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Superior Eleitoral. |
Portaria PRES nº 10/2018 [HTML] | [PDF] | ALTERA o Anexo único da Portaria PRES nº 406/2017 [HTML]. |
Portaria PRES nº 9/2018 [HTML] | [PDF] | REVOGA a designação constante no anexo único da Portaria PRES nº 406/2017 [HTML] e DESIGNA magistrado, para substituir na jurisdição eleitoral da 41ª Zona Eleitoral, com sede no município de Niquelândia/GO. |
Portaria PRES nº 8/2018 [HTML] | [PDF] | DESIGNA magistrada para substituir na jurisdição eleitoral da 11ª Zona Eleitoral, com sede no município de Formosa/GO. |
Portaria PRES nº 7/2018 [HTML] | [PDF] | RATIFICA a designação de magistrado da Comarca de Jandaia, para atuar nos autos nºs 128.114/2016 e 176.628/2016, em tramitação na 68ª Zona Eleitoral de Edéia, em razão da suspeição declarada pelo Juiz Titular da referida Zona Eleitoral. |
Portaria PRES nº 6/2018 [HTML] | [PDF] | DESIGNA magistrada para substituir na jurisdição eleitoral da 101ª Zona Eleitoral, com sede no município de Goianira/GO. |
Portaria PRES nº 5/2018 [HTML] | [PDF] | AUTORIZA os servidores do quadro efetivo do TRE/GO, devidamente habilitados, a dirigirem os veículos oficiais pertencentes a este Regional, no interesse do serviço, quando não houver contrato de serviço de direção veicular em vigor que atenda a unidade interessada. Revogada pela Portaria PRES nº 166/2018 [HTML]. |
Portaria PRES nº 4/2018 [HTML] | [PDF] | DESIGNA magistrada para substituir na jurisdição eleitoral da 130ª Zona Eleitoral, com sede no município de Minaçu/GO. |
Portaria PRES nº 3/2018 [HTML] | [PDF] | ALTERA o expediente diário, no âmbito da Justiça Eleitoral de Goiás, no período de 8 a 31 de janeiro de 2018. |
Portaria PRES nº 2/2018 [HTML] | [PDF] | DISPENSA e DESIGNA servidores para os cargos de Assistente I e Chefe de Cartório da 118ª Zona Eleitoral, com sede no município de Estrela do Norte/GO. |
Portaria PRES nº 1/2018 [HTML] | [PDF] | DISPENSA e DESIGNA servidores para os cargos de Assistente I e Chefe de Cartório das zonas eleitorais, localizadas em diversos municípios. Alterada pela Portaria PRES nº 20/2018 [HTML]. |