Portarias da Presidência 2003
| Portaria PRES nº 597/2003 [HTML] | [PDF] | ALTERA os termos da Portaria nº 595/2003, alusiva ao Plantão Eleitoral, para constar, em substituição ao Dr. Alexandre Bizzotto, o Dr.Tayrone Dias Vidal Oliveira Soares Póvoa. |
| Portaria PRES nº 596/2003 [HTML] | [PDF] | DETERMINA a sindicância para apurar a existência de irregularidades na execução das obras da sede do Cartório Eleitoral de Formosa e na realização dos pagamentos das etapas previstas no contrato nº 54/2003. REVOGA a Portaria nº 588/2003. |
| Portaria PRES nº 595/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Magistrados para permanecerem de plantão, nesta Justiça Especializada, no período de 02 a 31 de janeiro de 2004. |
| Portaria PRES nº 594/2003 [HTML] | [PDF] | DISPÕE sobre as vagas do estacionamento para veículos deste Regional, com acesso pela Avenida Goiás e dá outras providências. |
| Portaria PRES nº 592/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA servidores para comissão de levantamento de inventário de ativos patrimoniais, podendo-se, para tanto, adotar os procedimentos vigentes no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral. |
| Portaria PRES nº 591/2003 [HTML] | [PDF] | CONSTITUI Comissão de Processo Administrativo Disciplinar para apurar a responsabilidade dos servidores Davi Flores de Azevedo e Cláudia Vilela Castroviejo Pinheiro pelas infrações noticiadas no relatório da Comissão Permanente de Sindicância. |
| Portaria PRES nº 590/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Magistrado para responder pela jurisdição eleitoral da 64ª Zona: NAZÁRIO-GO, no período de 01/12/03 a 31/12/03. |
| Portaria PRES nº 589/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA o Sr. Antônio Márcio Gonçalves, servidor do quadro efetivo deste TRE, para exercer a função de Escrivão Eleitoral da 135ª Zona: GOIÂNIA-GO, no período de 15/12/2003 a 14/12/2005. |
| Portaria PRES nº 588/2003 [HTML] | [PDF] | DETERMINA a sindicância para apurar a existência de irregularidades na execução das obras da sede do Cartório Eleitoral de Formosa e na realização dos pagamentos das etapas previstas no contrato nº 54/2003. REVOGADA pela Portaria nº 596/2003. |
| Portaria PRES nº 587/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA a Sra. Vanda de Paula e Sousa, serventuária da justiça, como Escrivã Eleitoral da 99ª Zona: CAVALCANTE-GO. |
| Portaria PRES nº 586/2003 [HTML] | [PDF] | DECLARA VAGO o cargo ocupado por Fernando de Oliveira, a partir de 08/12/2003, em razão de sua posse em cargo público inacumulável. |
| Portaria PRES nº 585/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA a Sra. Maria Lúcia Cavalcante de Andrade, serventuária da justiça, como Escrivã Eleitoral da 34ª Zona: ANICUNS-GO. |
| Portaria PRES nº 584/2003 [HTML] | [PDF] | RECONDUZ a Sra. Simone Ribeiro de Oliveira, serventuária da justiça, à função de Chefe de Cartório da 062ª Zona Eleitoral: HIDROLÂNDIA-GO, no período de 16/01/2004 a 15/01/2006. |
| Portaria PRES nº 583/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA a Sra. Maria Pedroza Laurentino Miranda, serventuária da justiça, como Chefe de Cartório da 50ª Zona Eleitoral: URUAÇU-GO. |
| Portaria PRES nº 582/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA o servidor Humberto Vilani, para substituir o Pregoeiro Oficial, Sr. Benedito da Costa Veloso Filho, em suas faltas, impedimentos, férias, licenças e demais afastamentos. |
| Portaria PRES nº 581/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Magistrado, para responder pela jurisdição Eleitoral da 40ª Zona: SENADOR CANEDO-GO, no período de 11/12/03 a 10/12/05. |
| Portaria PRES nº 574/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA o Magistrado da 132ª Zona: Aparecida de Goiânia - GO, para ser responsável pela Investigação Judicial Eleitoral das eleições 2004, no município de Aparecida de Goiânia - GO. |
| Portaria PRES nº 572/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA o Magistrado da 145ª Zona: Aparecida de Goiânia-GO, para o Registro de Candidaturas, Pesquisas Eleitorais e Prestação de Contas das eleições 2004, no município de Aparecida de Goiânia-GO. |
| Portaria PRES nº 571/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA a Sra. Cássia da Silveira Borges Costa, serventuária da justiça, como Escrivã Eleitoral da 12ª Zona: GOIÁS-GO. |
| Portaria PRES nº 569/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA os Magistrados da 19ª e 139ª Zonas para apreciarem as representações da propaganda eleitoral das eleições 2004, no município de Luziânia-GO. |
| Portaria PRES nº 568/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA os Magistrados da 16ª e 138ª Zonas para apreciarem as representações da propaganda eleitoral das eleições 2004, no município de Itumbiara-GO. |
| Portaria PRES nº 567/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA os Magistrados da 119ª, 132ª e 145ª Zonas para apreciarem as representações da propaganda eleitoral das eleições 2004, no município de Aparecida de Goiânia-GO. |
| Portaria PRES nº 566/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA os Magistrados da 3ª, 141ª e 144ª Zonas para apreciarem as representações da propaganda eleitoral das eleições 2004, no município de Anápolis-GO. |
| Portaria PRES nº 565/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA os Magistrados da 1ª, 126ª, 133ª e 135ª Zonas para apreciarem as representações da propaganda eleitoral das eleições 2004, no município de Goiânia-GO. |
| Portaria PRES nº 563/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Magistrado para responder pela jurisdição eleitoral da 137ª Zona: ANÁPOLIS-GO. |
| Portaria PRES nº 562/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA servidores para comporem Comissão responsável pelo recebimento definitivo da obra de edificação da sede do Cartório Eleitoral de São Domingos. |
| Portaria PRES nº 561/2003 [HTML] | [PDF] | LOTA a servidora do quadro efetivo, Cláudia de Sousa Cardoso, na Presidência deste Tribunal, a partir de 04 de dezembro de 2003. |
| Portaria PRES nº 560/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Magistrado para responder pela jurisdição eleitoral da 142ª Zona: BARRO ALTO-GO, consoante Decreto Judiciário nº 797/2003-TJ/GO, durante o mês de dezembro. |
| Portaria PRES nº 559/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Magistrado para responder pela jurisdição eleitoral da 131ª Zona: PADRE BERNARDO-GO consoante Decreto Judiciário nº 798/2003-TJ/GO. |
| Portaria PRES nº 558/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Magistrado para responder pela jurisdição eleitoral da 19ªZona: LUZIÂNIA-GO, consoante Decreto Judiciário nº 812/2003-TJ/GO. |
| Portaria PRES nº 557/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Magistrada para responder pela jurisdição eleitoral da 24ª Zona: SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO-GO. |
| Portaria PRES nº 556/2003 [HTML] | [PDF] | LOTA servidores deste Tribunal, para atuarem como apoio administrativo da 135ª Zona Eleitoral, durante a realização da revisão eleitoral. |
| Portaria PRES nº 555/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA o servidor Jânio Ribeiro da Mota, Chefe de Cartório da 136ª Zona Eleitoral, como Coordenador dos Cartórios Eleitorais da Capital, pessoa de ligação entre Cartórios e a Secretaria deste Tribunal. |
| Portaria PRES nº 554/2003 [HTML] | [PDF] | LOTA, a partir desta data, o servidor Jânio Ribeiro da Mota, na 136ª Zona Eleitoral. |
| Portaria PRES nº 553/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA a Sra. Terezinha Lemes Rodrigues e Santos, serventuária da justiça, como Chefe de Cartório da 89ª Zona Eleitoral:GOIANÁPOLIS-GO. |
| Portaria PRES nº 552/2003 [HTML] | [PDF] | NOMEIA Jânio Ribeiro da Mota para o cargo de Chefe de Cartório da 136ª Zona Eleitoral, a partir da publicação deste ato. |
| Portaria PRES nº 551/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Magistrada para exercer a jurisdição eleitoral da 21ª Zona: MINEIROS-GO, no período de 30/11/03 a 29/11/05. |
| Portaria PRES nº 550/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Magistrado para exercer a jurisdição eleitoral da 130ª Zona: MINAÇU-GO, no período de 30/11/03 a 29/11/05. |
| Portaria PRES nº 549/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Magistrado para exercer a jurisdição eleitoral da 146ª Zona, com sede nesta Capital, no período de 03/12/03 a 02/12/05. |
| Portaria PRES nº 548/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Magistrada para exercer a jurisdição eleitoral da 147ª Zona, com sede nesta Capital, no período de 03/12/03 a 02/12/05. |
| Portaria PRES nº 547/2003 [HTML] | [PDF] | EXONERA o servidor Pedro Paulo Alves da Costa do cargo de Chefe de Cartório da 136ª Zona Eleitoral, nesta Capital. |
| Portaria PRES nº 546/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA o Sr. Vicente de Paulo Ramos da Silva como Escrivão Eleitoral da 07ª Zona: CALDAS NOVAS-GO. |
| Portaria PRES nº 545/2003 [HTML] | [PDF] | CONCEDE Promoção ao servidor Elmiro Ivan Barbosa de Souza, com efeitos financeiros a partir de 09 de julho do corrente ano. |
| Portaria PRES nº 544/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA a Sra. Lúcia Alves Fernandes Rover, serventuária da justiça, como Chefe de Cartório da 87ª Zona Eleitoral: ALEXÂNIA-GO. |
| Portaria PRES nº 543/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA a Sra. Keliamar dos Santos, serventuária da justiça, como Chefe de Cartório da 66ª Zona Eleitoral: SANTA HELENA DE GOIÁS-GO. |
| Portaria PRES nº 542/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA a Sra. Lívia Miranda Silva, serventuária da justiça, como Chefe de Cartório da 03ª Zona Eleitoral: ANÁPOLIS-GO. |
| Portaria PRES nº 541/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Magistrada para responder pela jurisdição eleitoral da 45ª Zona: PONTALINA-GO, consoante Decreto Judiciário nº 786/2003, do Tribunal de Justiça de Goiás. |
| Portaria PRES nº 540/2003 [HTML] | [PDF] | TORNA SEM EFEITO a Portaria de nº 522/03, de 06.11.03, que designou Magistrada para responder pela jurisdição eleitoral da 45ª Zona. |
| Portaria PRES nº 539/2003 [HTML] | [PDF] | LOTA, a partir desta data, a servidora requisitada, Márcia Concordia Ferro, na 147ª Zona Eleitoral. |
| Portaria PRES nº 538/2003 [HTML] | [PDF] | LOTA a servidora Christine Ferreira Resplande, na Secretaria de Apoio Técnico Judiciário, a partir desta data. |
| Portaria PRES nº 537/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA o Sr. Moisaniel Antônio Cládio, serventuário da justiça, como Escrivão Eleitoral da 120ª Zona Eleitoral: ISRAELÂNDIA-GO. |
| Portaria PRES nº 536/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA o Sr. Wilmar Marquez de Carvalho, serventuário da justiça, como Chefe de Cartório da 120ª Zona Eleitoral: ISRAELÂNDIA-GO. |
| Portaria PRES nº 535/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA a Sra. Tânia Nery da Silva, serventuária da justiça, como Chefe de Cartório da 119ª Zona Eleitoral: APARECIDA DE GOIÂNIA-GO. |
| Portaria PRES nº 534/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA a Sra. Silvia Faleiro Braga Motta, serventuária da justiça, como Escrivã Eleitoral da 119ª Zona: APARECIDA DE GOIÂNIA-GO. |
| Portaria PRES nº 533/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA a Sra. Shirley da Costa Pereira, serventuária da justiça, como Escrivã Eleitoral da 023ª Zona: ORIZONA-GO. |
| Portaria PRES nº 532/2003 [HTML] | [PDF] | RECONDUZ a Sra. Ivane Tavares de Amorim, serventuária da justiça, à função de Chefe de Cartório da 105ª Zona Eleitoral: CAMPOS BELOS-GO. |
| Portaria PRES nº 531/2003 [HTML] | [PDF] | LOTA o servidor requisitado, Leodir Rodrigues de Souza, na 135ª Zona. |
| Portaria PRES nº 530/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Magistrado para responder pela jurisdição eleitoral da 053ª Zona: IPORÁ-GO, durante o afastamento do titular. |
| Portaria PRES nº 529/2003 [HTML] | [PDF] | AUTORIZA a cessão com ônus para este TRE, da servidora do Quadro de Pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, Helienne Rizzo, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 1º/12/2003, para o TRE-DF. |
| Portaria PRES nº 528/2003 [HTML] | [PDF] | RECONDUZ o Sr. Emerson Romeiro da Cunha, serventuário da justiça, à função de Chefe de Cartório da 056ª Zona Eleitoral: GUAPÓ-GO. |
| Portaria PRES nº 527/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Magistrado, para responder pela jurisdição eleitoral da 86ª Zona: ITAGUARU-GO, em razão das férias do titular. |
| Portaria PRES nº 526/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA o Sr. Demilson Alves dos Santos, serventuário da justiça, como Chefe de Cartório da 053ª Zona Eleitoral: IPORÁ-GO. |
| Portaria PRES nº 525/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA a Sra. Marlúcia Mineres Teles, serventuária da justiça, como Escrivã Eleitoral da 053ª Zona: IPORÁ-GO. |
| Portaria PRES nº 524/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Magistrada, para responder pela jurisdição eleitoral da 103ª Zona: ARAÇU-GO, consoante Decreto Judiciário nº 787/2003, do TJ-GO. |
| Portaria PRES nº 523/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA o Sr. Selmo Antônio Canêdo, serventuário da justiça, como Chefe de Cartório da 23ª Zona Eleitoral: ORIZONA-GO. |
| Portaria PRES nº 522/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Magistrada, para responder pela jurisdição eleitoral da 45ª Zona: PONTALINA-GO, em razão das férias da titular. |
| Portaria PRES nº 521/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA o Sr. João Rander Ferreira, serventuário da justiça, como Chefe de Cartório da 05ª Zona Eleitoral: BURITI ALEGRE-GO. |
| Portaria PRES nº 520/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA o Sr. Enedino Nonato de Lima, serventuário da justiça, como Chefe de Cartório da 088ª Zona Eleitoral: MARA ROSA-GO. |
| Portaria PRES nº 519/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA a Sra. Eliene Lopes dos Reis, serventuária da justiça, como Escrivã Eleitoral da 054ª Zona: NERÓPOLIS-GO. |
| Portaria PRES nº 518/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Magistrada, para responder pela jurisdição eleitoral da 04ª Zona: NOVO GAMA-GO, em razão das férias da titular. |
| Portaria PRES nº 517/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Magistrada para responder pela jurisdição eleitoral da 125ª Zona: FORMOSO-GO, em razão das férias do titular. |
| Portaria PRES nº 515/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Magistrada para responder pela jurisdição eleitoral da 124ª Zona: BOM JESUS DE GOIÁS-GO, em razão das férias da titular. |
| Portaria PRES nº 514/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Magistrado para responder pela jurisdição eleitoral da 13ª Zona: INHUMAS-GO, de 20/10/2003, até o término da licença da titular. |
| Portaria PRES nº 513/2003 [HTML] | [PDF] | DISPÕE sobre a jornada de trabalho e o horário de funcionamento do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás e dá outras providências. |
| Portaria PRES nº 512/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA a servidora Ana Tereza Parrode de Palma Castro Rosa, como Assistente de Gabinete (FC-02) da Secretaria de Informática. |
| Portaria PRES nº 511/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA a servidora Maria de Lourdes Macêdo de Andrade, como Chefe da Seção de Execução Orçamentária e Financeira (FC-05). |
| Portaria PRES nº 510/2003 [HTML] | [PDF] | LOTA a servidora Ana Tereza Parrode de Palma Castro Rosa, na Secretaria de Informática, a partir de 31/10/2003. |
| Portaria PRES nº 509/2003 [HTML] | [PDF] | LOTA a servidora Maria de Lourdes Macêdo de Andrade, na Seção de Execução Orçamentária e Financeira, a partir de 31/10/2003. |
| Portaria PRES nº 508/2003 [HTML] | [PDF] | DISPENSA a servidora Ana Tereza Parrode de Palma Castro Rosa, da função de Chefe da Seção de Execução Orçamentaria e Financeira. |
| Portaria PRES nº 507/2003 [HTML] | [PDF] | DISPENSA a servidora Maria de Lourdes Macêdo de Andrade, da função de Assistente de Gabinete (FC-02) da Secretaria de Informática. |
| Portaria PRES nº 506/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA a Sra. Jouse Paulino de Carvalho Andrade da Motta, serventuária da justiça, como Chefe de Cartório da 033ª Zona Eleitoral: VALPARAÍSO DE GOIÁS-GO. |
| Portaria PRES nº 505/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA o Sr. Pedro de Sousa Dias Filho, serventuario da justica, como Escrivao Eleitoral da 137ª Zona: ANÁPOLIS-GO. |
| Portaria PRES nº 504/2003 [HTML] | [PDF] | CONCEDE Promoção ao servidor Wesley Jorge Nascimento, com efeitos financeiros a partir de 16 de outubro do corrente ano. |
| Portaria PRES nº 503/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Magistrado para responder pela 98ª Zona: VARJÃO-GO, a partir de 22/10/2003, até o provimento, consoante Decreto Judiciário nº 779/2003, de 22/10/2003. |
| Portaria PRES nº 502/2003 [HTML] | [PDF] | ESTABELECE que será ponto facultativo para os servidores deste Tribunal, os dias 27 e 28 de outubro do corrente ano. |
| Portaria PRES nº 501/2003 [HTML] | [PDF] | REVOGA a Portaria TRE/GO nº 500, datada de 22 de outubro de 2003. |
| Portaria PRES nº 500/2003 [HTML] | [PDF] | ESTABELECE que no dia 27 de outubro do corrente ano, segunda-feira, será ponto facultativo para os servidores deste Tribunal. |
| Portaria PRES nº 499/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA o Sr. Marcelos dos Reis Pires, serventuário da justiça, como Escrivão Eleitoral da 090ª Zona: ABADIÂNIA-GO. |
| Portaria PRES nº 498/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA a Sra. Dulce Divina Borges Rodrigues, serventuária da justiça, como Chefe de Cartório da 090ª Zona Eleitoral: ABADIÂNIA-GO. |
| Portaria PRES nº 497/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA a servidora Alcione Lemes e Silva, para a função de Auxiliar Especializado (FC-01) da Diretoria-Geral deste Tribunal. |
| Portaria PRES nº 496/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA a servidora Milena Jorge Gonçalves, para a função de Assistente de Chefia (FC-04) da Secretaria de Apoio Técnico-Judiciário. |
| Portaria PRES nº 495/2003 [HTML] | [PDF] | DISPENSA a servidora Milena Jorge Gonçalves, da função de Auxiliar Especializado (FC-01) da Diretoria-Geral, a partir desta data. |
| Portaria PRES nº 494/2003 [HTML] | [PDF] | LOTA a servidora do Quadro efetivo, Rosângela Thaís Leal, na Coordenadoria de Controle Interno, a partir desta data. |
| Portaria PRES nº 493/2003 [HTML] | [PDF] | LOTA o servidor do Quadro efetivo, Weslley Francisco Machado de Napoli, na Coordenadoria de Controle Interno, a partir desta data. |
| Portaria PRES nº 491/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA a Sra. Evely Soares Cabral Rodrigues, serventuária da justiça, como Chefe de Cartório da 041ª Zona Eleitoral: NIQUELÂNDIA-GO. |
| Portaria PRES nº 490/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA a Sra. Marileusa Agostinho de Souza Nunes, serventuária da justiça,como Escrivã Eleitoral da 041ª Zona: NIQUELÂNDIA-GO. |
| Portaria PRES nº 489/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA a Sra. Ivarceres de Fátima Alves Pacheco, serventuária da justiça,como Escrivã Eleitoral da 015ª Zona: ITABERAÍ-GO. |
| Portaria PRES nº 488/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA a Sra. Regina Coeli Batista do Prado, serventuária da justiça, como Chefe de Cartório da 015ª Zona Eleitoral: ITABERAÍ-GO. |
| Portaria PRES nº 487/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA o Sr. Neuton José Caixeta, serventuário da justiça, como Chefe de Cartório da 028ª Zona Eleitoral: ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS-GO. |
| Portaria PRES nº 486/2003 [HTML] | [PDF] | DISPENSA a servidora Nilza Soares de Castro Carneiro, da função de Assistente de Chefia (FC-04) da Secretaria de Apoio Técnico Judiciário. |
| Portaria PRES nº 484/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA servidores para constituírem Comissão responsável por ratificar ou retificar os cálculos de fls. 19-21, 24-27, 30-33, 36-39 e 42-45 do P.A. nº 1190872001, após prévia análise. |
| Portaria PRES nº 483/2003 [HTML] | [PDF] | LOTA a servidora Bárbara Marcelle Lúcia Duarte Gigonzac, na Secretária de Apoio Técnico Judiciário, a partir desta data. |
| Portaria PRES nº 482/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA a servidora Marina Viana Pereira Melo, para a função de Auxiliar Especializado da Coordenadoria de Controle Interno (FC-01), com efeitos a partir da publicação oficial da Portaria 472/2003. |
| Portaria PRES nº 481/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA o servidor Leonardo Alex de Siqueira, para a função de Assistente de Gabinete da Coordenadoria de Controle Interno (FC-02), com efeitos a partir da publicação oficial da Portaria 472/2003. |
| Portaria PRES nº 480/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA o servidor Carlos Roberto de Oliveira, para a função de Assistente de Chefia da Coordenadoria de Controle Interno (FC-04), com efeitos a partir da publicação oficial da Portaria 472/2003. |
| Portaria PRES nº 479/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA o servidor Paulo Henrique Moreira, para a função de Chefe da Seção de Auditoria da Coordenadoria de Controle Interno (FC-05), com efeitos a partir da publicação oficial da Portaria 472/2003. |
| Portaria PRES nº 478/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA o servidor Lázaro Giacomini Ventreschi, para a função de Chefe da Seção de Acompanhamento e Avaliação(FC-05), com efeitos a partir da publicação oficial da Portaria 472/2003. |
| Portaria PRES nº 477/2003 [HTML] | [PDF] | DISPENSA o servidor Leonardo Alex de Siqueira, da função de Auxiliar Especializado da Coordenadoria de Controle Interno (FC-01), com efeitos a partir da publicação oficial da Portaria 472/2003. |
| Portaria PRES nº 476/2003 [HTML] | [PDF] | DISPENSA o servidor Carlos Roberto de Oliveira da função de Assistente de Gabinete da Coordenadoria de Controle Interno (FC-02), com efeitos a partir da publicação oficial da Portaria 472/2003. |
| Portaria PRES nº 475/2003 [HTML] | [PDF] | DISPENSA o servidor Paulo Henrique Moreira, da função de Assistente de Chefia da Coordenadoria de Controle Interno (FC-04), com efeitos a partir da publicação oficial da Portaria 472/2003. |
| Portaria PRES nº 474/2003 [HTML] | [PDF] | DISPENSA o servidor Lázaro Giacomini Ventreschi, da função de Chefe da Seção de Auditoria da Coordenadoria de Controle Interno (FC-05), com efeitos a partir da publicação da Portaria 472/2003. |
| Portaria PRES nº 473/2003 [HTML] | [PDF] | RECONDUZ a Srta. Roberta Mendes, serventuária da justiça, por mais um biênio, à função de Escrivã Eleitoral da 60ª Zona: URUTAÍ-GO. |
| Portaria PRES nº 472/2003 [HTML] | [PDF] | NOMEIA Wilson Gamboge Júnior, para o cargo comissionado de Coordenador de Orçamento e Finanças (CJ-2). |
| Portaria PRES nº 471/2003 [HTML] | [PDF] | DISPENSA o servidor Wilson Gamboge Júnior, da função de Chefe da Seção de Acompanhamento e Avaliação, com efeitos a partir da publicação da Portaria nº 472/2003. |
| Portaria PRES nº 470/2003 [HTML] | [PDF] | EXONERA a servidora Christine Ferreira Resplande do cargo de Coordenadora de Orçamento e Finanças (CJ-2). |
| Portaria PRES nº 468/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA o servidor do Quadro Efetivo deste Tribunal, Benedito da Costa Veloso Filho, para ser o Encarregado Oficial de Cerimonial desta Corte. |
| Portaria PRES nº 466/2003 [HTML] | [PDF] | CONCEDE Promoção a servidores. |
| Portaria PRES nº 465/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA o Sr. Fernando Ferreira da Costa, serventuário da justiça, como Chefe de Cartório da 106ª Zona Eleitoral: CAÇU-GO. |
| ortaria PRES nº 464/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA a Srta. Maísa Pires, serventuária da justiça, como Chefe de Cartório da 38ª Zona Eleitoral: GOIATUBA-GO. |
| Portaria PRES nº 463/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA a Sra. Sebastiana Rosa Garcia Santana, serventuária da justiça, como Chefe de Cartório da 37ª Zona Eleitoral: GOIANDIRA-GO. |
| Portaria PRES nº 462/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA a Sra. Valdenice Dias Jardim Silva, serventuária da justiça, como Escrivã Eleitoral da 88ª Zona: MARA ROSA-GO. |
| Portaria PRES nº 461/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA servidores para comissão com o fim de instituir grupo técnico visando promover estudos para continuidade da obra de reforma do edifício que abrigará os Cartórios Eleitorais de Goiânia. |
| Portaria PRES nº 460/2003 [HTML] | [PDF] | NOMEIA Sílvia Patrícia Camargo Braga, para o cargo comissionado de Diretora de Serviço de Assistência Médica e Social (CJ-2). |
| Portaria PRES nº 459/2003 [HTML] | [PDF] | EXONERA a servidora Fernanda da Silva Frazão do cargo comissionado de Diretora de Serviço de Assistência Médica e Social (CJ-2). |
| Portaria PRES nº 458/2003 [HTML] | [PDF] | LOTA a servidora, Gezilda Ribeiro da Mota Loiola, no Cartório Eleitoral da 001ª Zona Eleitoral, nesta Capital, a partir desta data. |
| Portaria PRES nº 457/2003 [HTML] | [PDF] | LOTA a servidora, Vanja Gomes dos Santos Carneiro, no Cartório Eleitoral da 135ª Zona Eleitoral, nesta Capital, a partir desta data. |
| Portaria PRES nº 455/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA a Sra. Eliana Miranda de Araújo Melo, serventuária da justiça, como Escrivã Eleitoral da 115ª Zona: TURVÂNIA-GO, |
| Portaria PRES nº 451/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA o Sr. Eliézer Cândido dos Santos, como Chefe de Cartório da 118ª Zona Eleitoral: ESTRELA DO NORTE-GO. |
| Portaria PRES nº 450/2003 [HTML] | [PDF] | LOTA a servidora, Daniella Ferreira da Silva Ventreschi, na Coordenadoria Orçamentária e Financeira da Secretaria de Administração, a partir desta data. |
| Portaria PRES nº 449/2003 [HTML] | [PDF] | LOTA a servidora, Maria de Lourdes Dias da Silva, na Seção de Controle e Registro de Partidos da Coordenadoria de Registros e Informações Processuais/SATJ, a partir desta data. |
| Portaria PRES nº 448/2003 [HTML] | [PDF] | DETERMINA a observância do fluxograma, Anexo I, sempre que os procedimentos administrativos versarem sobre matéria relativa a horas extra. |
| Portaria PRES nº 447/2003 [HTML] | [PDF] | DETERMINA a observância do fluxograma, Anexo I, sempre que os procedimentos administrativos versarem sobre matérias relativas a diárias e passagens. |
| Portaria PRES nº 446/2003 [HTML] | [PDF] | APROVA o Relatório de Gestão Fiscal deste Tribunal, que demonstra a despesa de pessoal em relação à receita corrente líquida. |
| Portaria PRES nº 445/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA o Sr. Hélio Frazão de Morais, serventuário da justiça, como Chefe de Cartório da 57ª Zona Eleitoral: ITAUÇU-GO. |
| Portaria PRES nº 444/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA a Sra. Maria das Graças Castilho de Souza, serventuária da justiça, como Escrivã Eleitoral da 91ª Zona Eleitoral: PANAMÁ-GO. |
| Portaria PRES nº 443/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA o Sr. Cleyton Tavares de Carvalho, serventuário da justiça, como Chefe de Cartório da 91ª Zona Eleitoral: PANAMÁ-GO. |
| Portaria PRES nº 442/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA a Sra. Luciana de Moura Tavares Carvalho, serventuária da justiça, como Chefe de Cartório da 145ª Zona Eleitoral: APARECIDA DE GOIÂNIA-GO. |
| Portaria PRES nº 441/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA a servidora Cristiane Teixeira Lopes, como Assistente de Chefia (FC-04) da Secretaria de Apoio Técnico Judiciário, com efeitos a partir da publicação oficial da Portaria 440/2003. |
| Portaria PRES nº 440/2003 [HTML] | [PDF] | NOMEIA Leonardo Sapiência Santos, para o cargo comissionado de Secretário de Apoio Técnico Judiciário (CJ-3), a partir deste ato. |
| Portaria PRES nº 439/2003 [HTML] | [PDF] | DISPENSA o servidor Leonardo Sapiência Santos da função de Assistente de Chefia (FC-04) da Secretaria de Apoio Técnico Judiciário, com efeitos a partir da publicação oficial daPortaria 440/2003. |
| Portaria PRES nº 438/2003 [HTML] | [PDF] | LOTA o servidor requisitado, Pedro Marcelo dos Santos, no Setor de Manutenção, Encadernação e Xerox da Coordenadoria de Serviços Gerais/SA, a partir desta data. |
| Portaria PRES nº 437/2003 [HTML] | [PDF] | LOTA a servidora requisitada, Ângela Maria Brenner, no Gabinete de Juiz Membro, a partir desta data. |
| Portaria PRES nº 436/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA a servidora Ângela Maria Brenner, para a função comissionada de Oficial de Gabinete (FC-05) de Juiz Membro. |
| Portaria PRES nº 435/2003 [HTML] | [PDF] | EXONERA o servidor Hulhian Siqueira do cargo comissionado de Secretário de Apoio Técnico Judiciário (CJ-3). |
| Portaria PRES nº 434/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA a Sra. Nara Ney Cunha Costa, serventuária da justiça, como Chefe de Cartório da 99ª Zona Eleitoral: CAVALCANTE-GO. |
| Portaria PRES nº 433/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA o Sr. Rogério Jesus Borges Carneiro, serventuário da justiça, como Escrivão Eleitoral da 45ª Zona: PONTALINA-GO. |
| Portaria PRES nº 432/2003 [HTML] | [PDF] | AUTORIZA a prorrogação da cessão, da servidora do Quadro de Pessoal deste Tribunal, Keila Andrade Alves Rubiano, para o TRT - 3ª Região/MG, por mais 01 (um) ano, a partir do dia 21/10/2003. |
| Portaria PRES nº 431/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA o Sr. José Valdemir santos Sales, serventuáro da justiça, como Escrivão Eleitoral da 1ª Zona, com sede nesta Capital. |
| Portaria PRES nº 430/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA a Sra. Dalva Luísa de Sousa Cardoso, serventuária da justiça, como Chefe de Cartório da 43ª Zona Eleitoral: PARAÚNA-GO. |
| Portaria PRES nº 429/2003 [HTML] | [PDF] | LOTA o servidor do quadro efetivo, Ronan Fantes de Santana, na Coordenadoria de Pessoal, a partir desta data. |
| Portaria PRES nº 428/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA servidores para constituírem a Comissão de Apoio Social, que terá como missão apoiar a todos os servidores que prestam serviço neste Tribunal, bem como aos seus familiares. |
| Portaria PRES nº 427/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA a Sra. Neide Martins Loiola Cordeiro, serventuária da justiça, como Chefe de Cartório da 131ª Zona Eleitoral: PADRE BERNARDO-GO. |
| Portaria PRES nº 426/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA a Sra. Alessandra Camilo Gomes, serventuária da justiça, como Chefe de Cartório da 49ª Zona Eleitoral: TRINDADE-GO. |
| Portaria PRES nº 425/2003 [HTML] | [PDF] | CONCEDE Progressão Funcional a servidores. |
| Portaria PRES nº 424/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA a Sra. Christiane Xavier Campos, serventuária da justiça, como Escrivã Eleitoral da 14ª Zona: IPAMERI-GO. |
| Portaria PRES nº 423/2003 [HTML] | [PDF] | RECONDUZ o Sr. Nelson Rodrigues Martins Júnior, serventuário da justiça, à função de Chefe de Cartório da 103ª Zona Eleitoral: ARAÇU - GO, no período de 11/10/2003 a 10/10/2005. |
| Portaria PRES nº 422/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA a Sra. Joana Maria da Silva, serventuária da justiça, como Chefe de Cartório da 112ª Zona Eleitoral: RIALMA-GO. |
| Portaria PRES nº 420/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA a Sra. Divina de Fátima Oliveira Tomé, serventuária da justiça, como Escrivã Eleitoral da 86ª Zona: ITAGUARU-GO. |
| Portaria PRES nº 419/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA a Srta. Keila Dias Cotrim, serventuária da justiça, como Escrivã Eleitoral da 139ª Zona: LUZIÂNIA-GO. |
| Portaria PRES nº 418/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA o Sr. Marcelus Elias de Castro, serventuário da justiça, como Chefe de Cartório da 25ª Zona Eleitoral: PIRACANJUBA-GO. |
| Portaria PRES nº 417/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA a Sra. Nilvânia Maria de Fátima Cavalcante, serventuária da justiça, como Chefe de Cartório da 34ª Zona Eleitora:ANICUNS-GO. |
| Portaria PRES nº 416/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA a Sra. Beatriz Nascimento dos Anjos Navarro, serventuária da justiça, como Chefe de Cartório da 55ª Zona Eleitoral:PORANGATU-GO. |
| Portaria PRES nº 415/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA a servidora Fátima Maria de Passos Vaz para substituir, na condição de membro da Comissão de Concursos, instituída via Portaria nº 140, de 23.04.2003, a servidora Lívia Domingos de Lima Ramos. |
| Portaria PRES nº 413/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA o servidor Levi Miranda da Silva, para ocupar a função de Assistente de Chefia (FC-04) da Diretoria de Serviço de Assistência Médica e Social da Secretaria de Recursos Humanos. |
| Portaria PRES nº 412/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA servidores para Comissão de Licitações específica relativa às construções dos imóveis que abrigarão as Zonas Eleitorais. |
| Portaria PRES nº 409/2003 [HTML] | [PDF] | CONCEDE Progressão Funcional a servidora. |
| Portaria PRES nº 408/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA a Sra. Silvia Alves de Paiva Rodrigues, serventuária da justiça, como Chefe de Cartório da 115ª Zona Eleitoral: TURVÂNIA-GO. |
| Portaria PRES nº 407/2003 [HTML] | [PDF] | DISPENSA o servidor requisitado Ricardo Gonçalves Santana da função comissionada de Assistente de Chefia(FC-04), da Diretoria de Serviço de Assistência Médica e Social, da Secretaria de Recursos Humanos. |
| Portaria PRES nº 406/2003 [HTML] | [PDF] | LOTA a servidora do quadro efetivo, Cristiane Teixeira Lopes, na Presidência deste Tribunal, a partir desta data. |
| Portaria PRES nº 402/2003 [HTML] | [PDF] | DÁ publicidade do quantitativo de cargos ocupados por servidores estáveis, não estáveis e de cargos vagos, e de funções comissionadas ocupadas, comparando com o ano de 2002. |
| Portaria PRES nº 399/2003 [HTML] | [PDF] | CONCEDE Progressão Funcional a servidores. |
| Portaria PRES nº 398/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Magistrada para exercer a jurisdição eleitoral da 22ª Zona: MORRINHOS-GO. |
| Portaria PRES nº 395/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA a Sra. Sebastiana Luceni Naves Damasceno, serventuária da justiça, como Escrivã Eleitoral da 10ª Zona: CORUMBAIBA-GO. |
| Portaria PRES nº 394/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA a Sra. Ivânia Siqueira Gonçalves da Cruz, serventuária da justiça, como Chefe de Cartório da 10ª Zona Eleitora:CORUMBAÍBA-GO. |
| Portaria PRES nº 393/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA o Sr. Isaqueu Maia do Nascimento, serventuário da justiça, como Chefe de Cartório da 46ª Zona Eleitoral: QUIRINÓPOLIS-GO. |
| Portaria PRES nº 392/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA o Sr. Jonas da Mota Bastos Filho, serventuário da justiça, como Chefe de Cartório da 142ª Zona Eleitora: BARRO ALTO-GO. |
| Portaria PRES nº 391/2003 [HTML] | [PDF] | RECONDUZ a Sra. Silvânia Mendes de Paula Marques, serventuária da justiça, para exercer a função de Chefe de Cartório da 97ª Zona Eleitoral:CACHOEIRA ALTA-GO. |
| Portaria PRES nº 390/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA a servidora Eliane Araújo Costa, como Chefe de Cartório Eleitoral da 146ª Zona (VB FC-01) com sede nesta Capital. |
| Portaria PRES nº 389/2003 [HTML] | [PDF] | DISPENSA a servidora Penélope Camilher Machado Brandão Watanabe, da função de Chefe de Cartório Eleitoral da 146ª Zona (VB FC-01) com sede nesta Capital, com efeitos a partir de 04 de agosto de 2003. |
| Portaria PRES nº 388/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA servidores para comporem a Comissão responsável pelo recebimento provisório da obra de edificação da sede do Cartório Eleitoral de São Domingos. |
| Portaria PRES nº 387/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA a Sra. Cleusmar Borges de Souza Macêdo, serventuária da justiça, como Chefe de Cartório da 30ª Zona Eleitoral: RIO VERDE-GO. |
| Portaria PRES nº 385/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA o Sr. Paulo Donizete Caldeira, serventuário da justiça, como Chefe de Cartório da 93ª Zona Eleitoral: JOVIÂNIA-GO. |
| Portaria PRES nº 384/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA o Sr. Uilson Ferreira Barbosa Júnior, serventuário da Justiça, como Escrivão Eleitoral da 93ª Zona: JOVIÂNIA-GO. |
| Portaria PRES nº 382/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA o Sr. Aparecido de Souza Maia, servidor público municipal, como Chefe de Cartório da 109ª Zona Eleitoral: ITAPIRAPUÃ-GO. |
| Portaria PRES nº 381/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA a Sra. Meiriane Lúcia Linhares, serventuária da justiça, como Escrivã Eleitoral da 109ª Zona: ITAPIRAPUÃ-GO. |
| Portaria PRES nº 380/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA a Sra. Hélbia Barros de Sousa Montes, serventuária da justiça, como Escrivã Eleitoral da 66ª Zona: SANTA HELENA DE GOIÁS-GO. |
| Portaria PRES nº 379/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA o Sr. José Ribeiro Sobrinho, serventuário da justiça, como Escrivão Eleitoral da 94ª Zona: SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA-GO. |
| Portaria PRES nº 378/2003 [HTML] | [PDF] | RECONDUZ o Sr. Egmar Honorato da Silva, serventuário da justiça, para continuar na função de Escrivão Eleitoral da 103ª Zona:ARAÇU-GO. |
| Portaria PRES nº 377/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA a Srta. Sirley Ribeiro Rosa, serventuária da justiça, como Escrivã Eleitoral da 98ª Zona: VARJÃO-GO. |
| Portaria PRES nº 376/2003 [HTML] | [PDF] | LOTA a servidora do Quadro efetivo, Fernanda Souza Lucas, na Seção de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria de Controle Interno. |
| Portaria PRES nº 374/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA a Sra. Marcela Maria de Almeida Sousa, serventuária da justiça, como Chefe de Cartório da 83ª Zona: PARANAIGUARA-GO. |
| Portaria PRES nº 373/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA a Sra. Noely Alves Machado Mendes, serventuária da justiça, como Chefe de Cartório da 72ª Zona Eleitoral: CERES - GO. |
| Portaria PRES nº 367/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Magistrado para responder pela jurisdição eleitoral da 97ª Zona: CACHOEIRA ALTA-GO, no período de 01/08/03 a 30/08/03. |
| Portaria PRES nº 366/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Magistrada para exercer a jurisdição eleitoral da 45ª Zona: PONTALINA-GO. |
| Portaria PRES nº 365/2003 [HTML] | [PDF] | CONCEDE Promoção a servidores. |
| Portaria PRES nº 364/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Magistrado para responder pela jurisdição eleitoral da 121ª Zona: IVOLÂNDIA-GO, até o provimento efetivo da referida Comarca. |
| Portaria PRES nº 363/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Magistrada para responder pela jurisdição eleitoral da 114ª Zona:TAQUARAL DE GOIÁS-GO, até o provimento efetivo da referida Comarca. |
| Portaria PRES nº 362/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Magistrada para responder pela jurisdição eleitoral da 103ª Zona: ARAÇU-GO, até o provimento efetivo da referida Comarca. |
| Portaria PRES nº 361/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Magistrado para responder pela jurisdição eleitoral da 98ª Zona: VARJÃO-GO, até o provimento efetivo da referida Comarca. |
| Portaria PRES nº 360/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Magistrada para responder pela jurisdição eleitoral da 91ª Zona: PANAMÁ-GO, até o provimento efetivo da referida Comarca. |
| Portaria PRES nº 359/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Magistrado para responder pela jurisdição eleitoral da 82ª Zona: MOSSÂMEDES-GO, até o provimento efetivo da referida Comarca. |
| Portaria PRES nº 358/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Magistrada para responder pela jurisdição eleitoral da 60ª Zona: URUTAÍ-GO, até o provimento efetivo da referida Comarca. |
| Portaria PRES nº 357/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Magistrada para responder pela jurisdição eleitoral da 59ª Zona: AURILÂNDIA-GO, até o provimento efetivo da referida Comarca. |
| Portaria PRES nº 356/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Magistrada para responder pela jurisdição eleitoral da 51ª Zona: SANTA CRUZ DE GOIÁS, até o provimento da referida Comarca. |
| Portaria PRES nº 355/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Magistrado para responder pela jurisdição eleitoral da 37ª Zona: GOIANDIRA-GO, até o provimento efetivo da referida Comarca. |
| Portaria PRES nº 354/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA servidores para constituírem comissão visando a implementação do “Programa Cidadania e Justiça Social no Nordeste Goiano”, junto ao Governo do Estado de Goiás. |
| Portaria PRES nº 353/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA o servidor Pedro Lucchesi Júnior, para a função de Chefe da Seção de Administração do Edifício e Serviços (FC-05) da Secretaria de Administração, com efeitos a partir de 08 de agosto de 2003. |
| Portaria PRES nº 352/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA a servidora Annerita de Lima Menezes, para a função comissionada de Auxiliar Especializado (FC-01) da Secretaria de Administração, com efeitos a partir de 08 de agosto de 2003. |
| Portaria PRES nº 351/2003 [HTML] | [PDF] | DISPENSA o servidor Pedro Lucchesi Júnior, da função comissionada de Auxiliar Especializado da Secretaria de Administração, com efeitos a partir de 08 de agosto de 2003. |
| Portaria PRES nº 350/2003 [HTML] | [PDF] | DISPENSA a servidora Annerita de Lima Menezes, da função comissionada de Chefe da Seção de Administração do Edifício e Serviços, com efeitos a partir de 08 de agosto de 2003. |
| Portaria PRES nº 349/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA servidores para comporem a Comissão responsável pelo recebimento da obra de edificação da sede do Cartório Eleitoral de Palmeiras de Goiás. |
| Portaria PRES nº 348/2003 [HTML] | [PDF] | LOTA a servidora Divina Aparecida Ferreira Souza Chaves, no Cartório da 47ª Zona Eleitoral: SÃO DOMINGOS, a partir do dia 12/08/2003. |
| Portaria PRES nº 347/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA a servidora Adriana Mendes Uchôa, para a função de Assistente de Chefia (FC-04) da Secretaria de Recursos Humanos. |
| Portaria PRES nº 346/2003 [HTML] | [PDF] | AUTORIZA a cessão, com ônus para este TRE, do servidor do Quadro de Pessoal, Kelder Aparecido de Andrade Borges, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 18/08/2003, para o TRE do Distrito Federal. |
| Portaria PRES nº 345/2003 [HTML] | [PDF] | LOTA a servidora requisitada Adriana Mendes Uchôa, na Secretaria de Recursos Humanos, a partir de 24/07/2003. |
| Portaria PRES nº 339/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA servidores para comporem comissão com o fim específico de atestar e receber o sistema de proteção a ser implantado nos cartórios eleitorais de Aparecida de Goiânia/GO, Luziânia/GO e Rio Verde/GO. |
| Portaria PRES nº 338/2003 [HTML] | [PDF] | ALTERA os termos do art. 1º da Portaria nº 204, de 14/03/2002, que compõe a Comissão de Assessoramento Técnico Administrativo. |
| Portaria PRES nº 333/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA o servidor Pedro Lucchesi Júnior, para a função de Auxiliar Especializado (FC-01) do Gabinete da Secretaria de Administração. |
| Portaria PRES nº 332/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA servidores para substituírem, na condição de membros da Comissão de Concursos, instituída via Portaria nº 140, outros membros, outrora dispensados pela Portaria nº 314. |
| Portaria PRES nº 331/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA servidor para substituir Carlúcio José Vilela na Tomada de Contas Especial, instaurada por força da Portaria 287/2003. |
| Portaria PRES nº 329/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA a servidora Janeide Alcantara Manzan Mazo, para substituir a servidora Rute Neidi Felício do Nascimento, Oficial de Gabinete da Presidência. |
| Portaria PRES nº 328/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA o servidor Glaudson de Souza Costa, para substituir o Secretário de Informática deste Tribunal, em suas faltas, impedimentos, férias, licenças e demais afastamentos. |
| Portaria PRES nº 327/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA o servidor Thales Perrone Machado, para substituir a Secretária de Administração deste Tribunal, em suas faltas, impedimentos, férias, licenças e demais afastamentos. |
| Portaria PRES nº 326/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA a servidora Nicole Menezes Nery, para substituir o Secretário de Apoio Técnico-Judiciário deste Tribunal, em suas faltas, impedimentos, férias, licenças e demais afastamentos. |
| Portaria PRES nº 325/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA o servidor Adenir José de Sousa, para substituir o Secretário de Recursos Humanos deste Tribunal, em suas faltas, impedimentos, férias, licenças e demais afastamentos. |
| Portaria PRES nº 324/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA o Sr. Alisson Ivo Dias, serventuário da justiça,como Chefe de Cartório na 110ª Zona Eleitoral: MOZARLÂNDIA - GO. |
| Portaria PRES nº 323/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA o Sr. Admilson Alves do Carmo, serventuário da justiça, como Escrivão Eleitoral na 110ª Zona: MOZARLÂNDIA - GO. |
| Portaria PRES nº 322/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA o Sr. Ênio Clóvis Costa Pereira, serventuário da justiça, como Chefe de Cartório na 64ª Zona Eleitoral: NAZÁRIO - GO. |
| Portaria PRES nº 321/2003 [HTML] | [PDF] | RECONDUZ a Sra. Suelene Todescato Soares Cardoso, serventuária da justiça, para continuar exercendo a função de Escrivã Eleitoral na 77ª Zona: ITAPURANGA-GO, por mais um biênio, de 10/05/03 a 09/05/05. |
| Portaria PRES nº 320/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA o Sr. Antonio Inácio de Souza, serventuário da justiça, como Escrivão Eleitoral na 141ª Zona: ANÁPOLIS-GO. |
| Portaria PRES nº 319/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA a Sra. Maria Lúcia da Silveira, serventuária da justiça, como Chefe de Cartório na 52ª Zona Eleitoral: CUMARI-GO. |
| Portaria PRES nº 318/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA a Sra. Luana Jardim de Faria, serventuária da justiça, como Escrivã Eleitoral na 52ª Zona Eleitoral: CUMARI-GO. |
| Portaria PRES nº 317/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA a Sra. Sandra Silveira Borges, serventuária da justiça, como Escrivã Eleitoral na 33ª Zona Eleitoral: VALPARAÍSO-GO. |
| Portaria PRES nº 316/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA a Sra. Nívia Maria José Valadares Ramos, serventuária da justiça,como Escrivã Eleitoral na 44ª Zona Eleitoral: PLANALTINA-GO. |
| Portaria PRES nº 315/2003 [HTML] | [PDF] | DISPENSA o servidor Carlúcio José Vilela da Comissão de Tomada de Contas Especial, instituída através da Portaria nº 287/2003. |
| Portaria PRES nº 314/2003 [HTML] | [PDF] | DISPENSA servidores da Comissão de Concurso. |
| Portaria PRES nº 313/2003 [HTML] | [PDF] | CONCEDE Promoção à servidora Viviane Fraga de Oliveira, com efeitos financeiros a partir de 14 de abril do corrente ano. |
| Portaria PRES nº 312/2003 [HTML] | [PDF] | NOMEIA Salvador Lopes para o cargo de Coordenador de Serviços Gerais. |
| Portaria PRES nº 311/2003 [HTML] | [PDF] | EXONERA o servidor Pedro Lucchesi Júnior do cargo de Coordenador de Serviços Gerais (CJ-2), a partir da publicação da Portaria Nº 312/2003. |
| Portaria PRES nº 310/2003 [HTML] | [PDF] | LOTA a servidora do quadro efetivo, Nélia Beatriz Bárbaro, no Cartório Eleitoral da 114ª Zona Eleitoral: Taquaral de Goiás - GO. |
| Portaria PRES nº 308/2003 [HTML] | [PDF] | CONCEDE Progressão Funcional a servidores |
| Portaria PRES nº 307/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Magistrado para atuar como Coordenador dos Juízes Eleitorais das Zonas da Capital e da Propaganda Eleitoral. |
| Portaria PRES nº 306/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA servidores para a Comissão Permanente de Licitações, no período compreendido entre junho de 2003 e maio de 2004. |
| Portaria PRES nº 305/2003 [HTML] | [PDF] | INSTITUI formulário de solicitação de diárias a magistrados e servidores da Justiça Eleitoral, nos termos do Anexo I desta Portaria. |
| Portaria PRES nº 304/2003 [HTML] | [PDF] | ALTERA a aposentadoria do ex-servidor, Ademar Ribeiro dos Santos, Técnico Judiciário, do Quadro de Inativos deste Tribunal, resultando na transformação dos seus proventos proporcionais em integrais. |
| Portaria PRES nº 303/2003 [HTML] | [PDF] | LOTA servidores do quadro efetivo, requisitadós, sem vínculo e com lotação provisória na Secretaria deste Tribunal. |
| Portaria PRES nº 302/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA a Sra. Kátia Cristina Lima Oliveira Lemos, serventuária da justiça,como Escrivã Eleitoral na 30ª Zona: RIO VERDE - GO. |
| Portaria PRES nº 301/2003 [HTML] | [PDF] | DETERMINA a observância do procedimento constante do fluxograma, Anexo I, sempre que o processo administrativo versar sobre matéria relativa a horas extras. |
| Portaria PRES nº 300/2003 [HTML] | [PDF] | DISPENSA, a partir de 1º.07.2003, Juízes de Direito, da função de Juiz Eleitoral das respectivas zonas para as quais foram designados. |
| Portaria PRES nº 299/2003 [HTML] | [PDF] | DETERMINA a observância do procedimento constante do fluxograma, Anexo I, sempre que os procedimentos administrativos versarem sobre matérias relativas a diárias e passagens. |
| Portaria PRES nº 298/2003 [HTML] | [PDF] | NOMEIA Jucélia de Souza Goulart, para o cargo comissionado de Chefe de Cartório (CJ-2) da 2ª Zona Eleitoral, sediada nesta Capital. |
| Portaria PRES nº 297/2003 [HTML] | [PDF] | EXONERA o servidor André Rassi do cargo comissionado de Chefe de Cartório (CJ-2) da 2ª Zona Eleitoral. |
| Portaria PRES nº 295/2003 [HTML] | [PDF] | AUTORIZA a cessão, com ônus para este TRE, da servidora do Quadro de Pessoal deste Tribunal, Leila Alves Barbosa, pelo período de 01 (um) ano, para o Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região. |
| Portaria PRES nº 294/2003 [HTML] | [PDF] | SUSPENDE o expediente de trabalho no dia 20 de junho de 2003, nos órgãos da Justiça Eleitoral, sediados na capital e no interior do Estado de Goiás. |
| Portaria PRES nº 293/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA a Srta. Patrícia Aparecida Rocha, serventuária da justiça,como Chefe de Cartório na 14ª Zona Eleitoral: IPAMERI - GO. |
| Portaria PRES nº 292/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA servidores para comporem comissão, com a finalidade de receber a edificação, referente à reforma/substituição do telhado do prédio-sede deste Tribunal. |
| Portaria PRES nº 291/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA o servidor Humberto Vilani, para substituir o servidor Benedito da Costa Veloso Filho, no procedimento licitatório, pregão nº 06/2003, para o período compreendido entre 04/06/2003 e 13/06/2003. |
| Portaria PRES nº 290/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA a Sra. Wilza Maria Rebouças Mendonça, serventuária da justiça, como Escrivã Eleitoral na 95ª Zona: JUSSARA - GO. |
| Portaria PRES nº 289/2003 [HTML] | [PDF] | DELEGA atribuição ao Diretor-Geral da Secretaria para praticar atos enumerados, com estrita observância das normas pertinentes a cada matéria. |
| Portaria PRES nº 288/2003 [HTML] | [PDF] | ADOTA como procedimento oficial para anotação da constituição e designação dos órgãos diretores regionais e municipais, a regulamentação inerente à matéria na Resolução TSE nº 19.406 e, ainda, na Resolução TRE/GO nº 08/97. |
| Portaria PRES nº 287/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA servidores para instaurar Tomada de Contas Especial, tendo por objetivo apurar a autoria e a responsabilidade do(s) servidor(es) que tiver(em) dado causa ao desaparecimento do aparelho fotopolimerizador. |
| Portaria PRES nº 286/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA a Sra. Maria Helena Carneiro da Silva, serventuária da justiça, como Chefe de Cartório na 44ª Zona Eleitoral: PLANALTINA - GO. |
| Portaria PRES nº 285/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA o Dr. Silvânio Divino de Alvarenga, para responder pela jurisdição eleitoral na 12ª Zona Eleitoral: GOIÁS-GO. |
| Portaria PRES nº 284/2003 [HTML] | [PDF] | LOTA o servidor do Quadro da Secretaria deste Tribunal Regional Eleitoral, Carlos Augusto Estrela, na Secretaria de Informática. |
| Portaria PRES nº 283/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA a servidora Rosa Elisa Pereira Caetano, como Assistente de Chefia (FC-04) da Secretaria de Recursos Humanos. |
| Portaria PRES nº 282/2003 [HTML] | [PDF] | DISPENSA o servidor Carlos Augusto Estrela, da função comissionada de Assistente de Chefia (FC-04) da Secretaria de Recursos Humanos. |
| Portaria PRES nº 281/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA o servidor Pedro Paulo Alves da Costa, Chefe de Cartório da 136ª Zona, como Coordenador dos Cartórios Eleitorais da Capital. |
| Portaria PRES nº 280/2003 [HTML] | [PDF] | LOTA o servidor do Quadro permanente deste Tribunal, Wagner da Silva Abreu, na Secretaria de Apoio Técnico-Judiciário. |
| Portaria PRES nº 279/2003 [HTML] | [PDF] | NOMEIA Janaína Oliveira Almeida, para o cargo comissionado de Chefe de Cartório (CJ-2) da 127ª Zona Eleitoral. |
| Portaria PRES nº 278/2003 [HTML] | [PDF] | LOTA a servidora do Quadro permanente deste Tribunal, Laríssia Cristine Lima e Silva, na Seção de Planejamento de Eleições, na Secretaria de Informática. |
| Portaria PRES nº 277/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA a Sra. Marlúcia Mineres Teles, serventuária da justiça, como Chefe de Cartório na 53ª Zona Eleitoral: IPORÁ - GO. |
| Portaria PRES nº 276/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA o Sr. Marcelo Tiago da Silva, serventuário da justiça, como Escrivão Eleitoral na 145ª Zona: APARECIDA DE GOIÂNIA - GO. |
| Portaria PRES nº 275/2003 [HTML] | [PDF] | CONCEDE Progressão Funcional a servidores |
| Portaria PRES nº 274/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Filomena Lopes Ferreira, como Assistente de Gabinete (FC-02) da Secretaria de Apoio Técnico-Judiciário. |
| Portaria PRES nº 273/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Magistrada para exercer a jurisdição eleitoral na 112ª Zona: RIALMA-GO a partir de 27/05/2003, até novo provimento. |
| Portaria PRES nº 272/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Magistrado para responder pela jurisdição eleitoral na 14ª Zona: IPAMERI-GO, em razão das férias da titular. |
| Portaria PRES nº 271/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Magistrado para exercer a jurisdição eleitoral na 99ª Zona: CAVALCANTE-GO, em razão das férias do titular. |
| Portaria PRES nº 270/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA a Srta. Silvânia Ferreira Martins, serventuária da justiça, como Chefe de Cartório na 140ª Zona Eleitoral: RIO VERDE - GO. |
| Portaria PRES nº 269/2003 [HTML] | [PDF] | NOMEIA Deisimir do Carmo Melo Pontes Fabbrin, para o cargo comissionado de Chefe de Cartório (CJ-2) da 135ª Zona Eleitoral. |
| Portaria PRES nº 268/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA o Sr. Adilson Machado Soares, serventuáro da justiça, como Escrivão Eleitoral na 50ª Zona: URUAÇU - GO. |
| Portaria PRES nº 267/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA o Sr. Vardelei Leão de Oliveira, serventuário da justiça, como Chefe de Cartório na 82ª Zona Eleitoral: MOSSÂMEDES - GO. |
| Portaria PRES nº 266/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Jairo Rabelo da Silva, para a função comissionada de Auxiliar Especializado (FC-01) da Secretaria de Apoio Técnico-Judiciário. |
| Portaria PRES nº 265/2003 [HTML] | [PDF] | DISPENSA o servidor Antônio de Moraes Jardim, da função comissionada de Auxiliar Especializado (FC-01) da Secretaria de Apoio Técnico-Judiciário. |
| Portaria PRES nº 264/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Nilza Soares de Castro Carneiro, para a função comissionada de Assistente de Chefia 1 (FC-04) da Secretaria de Apoio Técnico-Judiciário. |
| Portaria PRES nº 263/2003 [HTML] | [PDF] | NOMEIA Marllus Naves de Ávila, para o cargo comissionado de Diretor-Geral (CJ-4). |
| Portaria PRES nº 262/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA a servidora Daniella Cavarzan de Barros, para a função comissionada de Chefe de Setor de Informações Processuais (FC-04), da Coordenadoria de Pessoal, da Secretaria de Recursos Humanos. |
| Portaria PRES nº 261/2003 [HTML] | [PDF] | DISPENSA a servidora Ilda Ribeiro de Oliveira, da função comissionada de Assistente de Gabinete (FC-02) da Secretaria de Apoio Técnico-Judiciário. |
| Portaria PRES nº 259/2003 [HTML] | [PDF] | DISPENSA a servidora Filomena Lopes Ferreira, da função comissionada de Assistente de Chefia 1 (FC-04) da Secretaria de Apoio Técnico-Judiciário. |
| Portaria PRES nº 258/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Thaís Cedro Temponi, para a função comissionada de Chefe do Setor de Protocolo Geral e Expedição (FC-04) da Secretaria de Apoio Técnico-Judiciário. |
| Portaria PRES nº 257/2003 [HTML] | [PDF] | DISPENSA o servidor Ismael Pires Ribeiro, da função comissionada de Chefe do Setor de Protocolo Geral e Expedição (FC-04) da Secretaria de Apoio Técnico-Judiciário. |
| Portaria PRES nº 256/2003 [HTML] | [PDF] | NOMEIA Daisy Menezes Wascheck, para o cargo comissionado de Coordenador de Registros e Informações Processuais (CJ-02) da Secretaria de Apoio Técnico-Judiciário. |
| Portaria PRES nº 255/2003 [HTML] | [PDF] | EXONERA o servidor Carlos Wagner Lisboa Correa, da função comissionada de Coordenador de Registros e Informações Processuais (CJ-02) da Secretaria de Apoio Técnico-Judiciário. |
| Portaria PRES nº 254/2003 [HTML] | [PDF] | NOMEIA Hulhian Siqueira, para o cargo comissionado de Secretário de Apoio Técnico-Judiciário (CJ-03). |
| Portaria PRES nº 253/2003 [HTML] | [PDF] | EXONERA a servidora Mara Rocha da Costa Rassi, do cargo comissionado de Secretária de Apoio Técnico-Judiciário (CJ-03). |
| Portaria PRES nº 252/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Davyson de Abreu Machado, para a função comissionada de Assistente de Chefia (FC-04) da Secretaria de Informática. |
| Portaria PRES nº 251/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Maria de Lourdes Macedo de Andrade, para a função comissionada de Assistente de Gabinete (FC-02) da Secretaria de Informática. |
| Portaria PRES nº 250/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Victor Hugo Pinheiro, para exercer a função comissionada de Auxiliar Especializado (FC-01) da Secretaria de Informática. |
| Portaria PRES nº 249/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Marcílio Zaccarelli Bersanetti, para a função comissionada Assistente de Chefia (FC-04) da Coordenadoria de Produção e Suporte da Secretaria de Informática. |
| Portaria PRES nº 248/2003 [HTML] | [PDF] | DISPENSA o servidor Marcílio Zaccarelli Bersanetti, da função comissionada de Auxiliar Especializado (FC-01) da Secretaria de Informática. |
| Portaria PRES nº 247/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Patrício Rios Brandão, para a função comissionada de Chefe de Seção (FC-05) da Seção de Planejamento de Eleições,da Coordenadoria de Sistemas e Eleições. |
| Portaria PRES nº 246/2003 [HTML] | [PDF] | DISPENSA o servidor Patrício Rios Brandão, da função comissionada de Assistente de Chefia (FC04) da Coordenadoria de Produção e Suporte da Secretaria de Informática. |
| Portaria PRES nº 245/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Dory Gonzaga Rodrigues, para a função comissionada de Chefe de Seção (FC-05) da Seção de Análise e Desenvolvimento, da Coordenadoria de Sistemas e Eleições. |
| Portaria PRES nº 244/2003 [HTML] | [PDF] | NOMEIA Roberto Lima Manoel da Costa, para o cargo comissionado de Coordenador de Sistemas e Eleições (CJ-2) da Secretaria de Informática. |
| Portaria PRES nº 243/2003 [HTML] | [PDF] | DISPENSA o servidor Roberto Lima Manoel da Costa, da função comissionada de Chefe da Seção (FC-05) de Análise e Desenvolvimento. |
| Portaria PRES nº 242/2003 [HTML] | [PDF] | EXONERA o servidor Renato André Leal da Cunha, do cargo comissionado de Coordenador de Sistemas e Eleições (CJ-2). |
| Portaria PRES nº 241/2003 [HTML] | [PDF] | NOMEIA Paulo Sérgio Taira, para o cargo comissionado de Secretário de Informática (CJ-3). |
| Portaria PRES nº 240/2003 [HTML] | [PDF] | DISPENSA o servidor Paulo Sérgio Taira, da função comissionada de Chefe da Seção (FC-05) de Planejamento de Eleições. |
| Portaria PRES nº 239/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA a servidora Cristina Tokarski Persijn, para a função comissionada de Assistente de Chefia (FC-04) da Coordenadoria Orçamentária e Financeira, da Secretaria de Administração. |
| Portaria PRES nº 238/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA a servidora Maria Sirene Carneiro Matos, para a função comissionada de Chefe de Seção de Programação Orçamentária e Financeira (FC-05), da Secretaria de Administração. |
| Portaria PRES nº 237/2003 [HTML] | [PDF] | DISPENSA a servidora Maria Sirene Carneiro Matos, da função comissionada de Assistente de Chefia (FC-04), da Secretaria de Administração. |
| Portaria PRES nº 236/2003 [HTML] | [PDF] | DISPENSA a servidora Laríssia Cristine Lima e Silva, da função comissionada de Chefe de Seção de Programação Orçamentária e Financeira (FC-05), da Secretaria de Administração. |
| Portaria PRES nº 235/2003 [HTML] | [PDF] | NOMEIA Pedro Lucchesi Júnior para o cargo comissionado de Coordenador de Serviços Gerais (CJ-2) da Secretaria de Administração. |
| Portaria PRES nº 234/2003 [HTML] | [PDF] | DISPENSA o servidor Pedro Lucchesi Júnior, da função comissionada de Auxiliar Especializado (FC- 01) da Secretaria de Administração. |
| Portaria PRES nº 233/2003 [HTML] | [PDF] | EXONERA o servidor Marco Aurélio Saber de Lima, do cargo comissionado de Coordenador de Serviços Gerais (CJ-02). |
| Portaria PRES nº 232/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA o servidor Marcos Mamede Ventura, para exercer a função comissionada de Assistente de Chefia (FC-04) da Coordenadoria de Pessoal, da Secretaria de Recursos Humanos. |
| Portaria PRES nº 231/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Celene da Cunha Souza, para a função comissionada de Assistente de Chefia (FC-04) da Secretaria de Recursos Humanos. |
| Portaria PRES nº 230/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA o servidor Luciano Covolo, para a função comissionada de Auxiliar Especializado (FC-01) da Secretaria de Recursos Humanos. |
| Portaria PRES nº 229/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA o servidor Marcos Antônio Bernardes de Castro, para a função comissionada de Assistente de Gabinete (FC-02) da Secretaria de Recursos Humanos. |
| Portaria PRES nº 228/2003 [HTML] | [PDF] | DISPENSA o servidor Luciano Covolo, da função comissionada de Assistente de Gabinete (FC-02) da Secretaria de Informática. |
| Portaria PRES nº 227/2003 [HTML] | [PDF] | DISPENSA o servidor Marcos Antônio Bernardes de Castro, da função comissionada de Auxiliar Especializado (FC-01) da Secretaria de Recursos Humanos. |
| Portaria PRES nº 225/2003 [HTML] | [PDF] | DISPENSA a servidora Alcione Lemes e Silva, da função comissionada de Assistente de Chefia (FC-04) da Secretaria de Recursos Humanos. |
| Portaria PRES nº 223/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA o servidor Marcus Flávio Noleto Jubé, para a função comissionada de Chefe da Seção de Pagamento (FC-05), da Coordenadoria de Pessoal, da Secretaria de Recursos Humanos. |
| Portaria PRES nº 222/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA a servidora Nilce Lene Carvalho Xavier, para a função comissionada de Supervisor de Gabinete (FC-03) da Secretaria de Recursos Humanos. |
| Portaria PRES nº 221/2003 [HTML] | [PDF] | DISPENSA o servidor Marcus Flávio Noleto Jubé, da função comissionada de Supervisor de Gabinete (FC-03) da Secretaria de Recursos Humanos. |
| Portaria PRES nº 220/2003 [HTML] | [PDF] | DISPENSA a servidora Nilce Lene Carvalho Xavier, da função comissionada de Assistente de Gabinete (FC-02) da Secretaria de Recursos Humanos. |
| Portaria PRES nº 219/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA a servidora Silvana Palmeira Nassar, para a função comissionada de Assistente de Chefia (FC-04) da Coordenadoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos. |
| Portaria PRES nº 218/2003 [HTML] | [PDF] | DISPENSA a servidora Silvana Palmeira Nassar, da função comissionada de Chefe de Setor de Informações de Processos Administrativos (FC-04), da Coordenadoria de Pessoal, da Secretaria de Recursos Humanos. |
| Portaria PRES nº 217/2003 [HTML] | [PDF] | NOMEIA Adenir José de Sousa, para o cargo comissionado de Coordenador de Pessoal (CJ-2), da Secretaria de Recursos Humanos. |
| Portaria PRES nº 216/2003 [HTML] | [PDF] | DISPENSA o servidor Adenir José de Sousa, da função comissionada de Chefe de Seção de Pagamento (FC-05), da Coordenadoria de Pessoal, da Secretaria de Recursos Humanos. |
| Portaria PRES nº 215/2003 [HTML] | [PDF] | NOMEIA Stanley Simmonds, para o cargo comissionado de Secretário de Recursos Humanos (CJ-3) deste Tribunal. |
| Portaria PRES nº 214/2003 [HTML] | [PDF] | NOMEIA Allen Fleury de Macedo, para o cargo comissionado de Coordenador de Desenvolvimento de Recursos Humanos (CJ-2), da Secretaria de Recursos Humanos. |
| Portaria PRES nº 213/2003 [HTML] | [PDF] | DISPENSA o servidor Allen Fleury de Macedo, da função comissionada de Assistente de Chefia (FC-04), da Secretaria de Recursos Humanos. |
| Portaria PRES nº 212/2003 [HTML] | [PDF] | DISPENSA o servidor Stanley Simmonds, da função comissionada de Assistente de Chefia (FC-04) da Secretaria de Recursos Humanos. |
| Portaria PRES nº 211/2003 [HTML] | [PDF] | EXONERA o servidor José Chaves de Melo do cargo comissionado de Secretário de Recursos Humanos. |
| Portaria PRES nº 210/2003 [HTML] | [PDF] | NOMEIA Maria Lúcia de Castro Olival Tolentino, para o cargo comissionado de Chefe de Cartório da 134ª Zona Eleitoral de Goiânia. |
| Portaria PRES nº 209/2003 [HTML] | [PDF] | DISPENSA a servidora Maria Lúcia de Castro Olival Tolentino, da função comissionada de Assistente de Chefia (FC-04) da Secretaria de Informática deste Tribunal. |
| Portaria PRES nº 208/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA a servidora Luciana Mamede da Silva, para a função comissionada de Oficial de Gabinete (FC-05) da Diretoria-Geral. |
| Portaria PRES nº 207/2003 [HTML] | [PDF] | DISPENSA a servidora Luciana Mamede da Silva, da função comissionada de Assistente de Chefia (FC-04) da Coordenadoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos, da Secretaria de Recursos Humanos. |
| Portaria PRES nº 206/2003 [HTML] | [PDF] | DISPENSA a servidora Nilza Soares de Castro Carneiro, da função comissionada de Oficial de Gabinete (FC-05) da Diretoria Geral. |
| Portaria PRES nº 205/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA a servidora Gisele dos Reis Junqueira Herrmann, para a função comissionada de Supervisor de Gabinete (FC-03) da Presidência. |
| Portaria PRES nº 204/2003 [HTML] | [PDF] | DISPENSA a servidora Lídia Vieira Machado de Oliveira, da função comissionada de Supervisor de Gabinete (FC-03) da Presidência. |
| Portaria PRES nº 203/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Osman Lopes da Silva, para exercer a função comissionada de Auxiliar Especializado (FC-01) da Presidência. |
| Portaria PRES nº 202/2003 [HTML] | [PDF] | DISPENSA o servidor Hulhian Siqueira, da função comissionada de Auxiliar Especializado (FC-01) da Presidência. |
| Portaria PRES nº 201/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA a servidora Patrícia Moreira de Souza, para a função comissionada de Supervisora de Gabinete (FC-03) do Tribunal Pleno. |
| Portaria PRES nº 200/2003 [HTML] | [PDF] | DISPENSA o servidor Edvaldo da Silva Marra, da função comissionada de Supervisor de Gabinete (FC-03) do Tribunal Pleno. |
| Portaria PRES nº 199/2003 [HTML] | [PDF] | NOMEIA Luiz de Figueiredo, para o cargo comissionado de Chefe de Cartório da 1ª Zona Eleitoral de Goiânia (CJ-2) deste Tribunal. |
| Portaria PRES nº 198/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Uyara Bernardes Nascimento Peixoto, serventuária da justiça, como Escrivã Eleitoral na 134ª Zona Eleitoral: GOIÂNIA- GO. |
| Portaria PRES nº 197/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Marly Alves de Oliveira, serventuária da justiça,como Chefe de Cartório na 12ª Zona Eleitoral: GOIÁS - GO. |
| Portaria PRES nº 196/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA João Batista Vieira, serventuário da justiça, como Escrivão Eleitoral na 87ª Zona Eleitoral: ALEXÂNIA - GO. |
| Portaria PRES nº 195/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Kátia Maria Pereira, serventuária da justiça, como Chefe de Cartório na 121ª Zona Eleitoral: IVOLÂNDIA - GO. |
| Portaria PRES nº 194/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Arilson Paulo dos Santos, serventuário da justiça,como Escrivão Eleitoral na 121ª Zona Eleitoral: IVOLÂNDIA - GO. |
| Portaria PRES nº 193/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Eliene Alves Pereira Dâmaso, serventuária da Justiça, como Escrivã Eleitoral na 51ª Zona Eleitoral: SANTA CRUZ DE GOIÁS - GO. |
| Portaria PRES nº 192/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Idna Cristina Neta, serventuária da justiça, como Chefe de Cartório na 51ª Zona Eleitoral: SANTA CRUZ DE GOIÁS - GO. |
| Portaria PRES nº 191/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Andréa Pureza de Assis, serventuária de justiça, como Chefe de Cartório na 144ª Zona Eleitoral: ANÁPOLIS - GO. |
| Portaria PRES nº 190/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Mara Rúbia Alves, funcionária pública municipal, como Chefe de Cartório na 16ª Zona Eleitoral: ITUMBIARA - GO. |
| Portaria PRES nº 189/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Zilda Pereira Caixeta Sousa, serventuária da justiça, como Chefe de Cartório na 130ª Zona Eleitoral: MINAÇU - GO. |
| Portaria PRES nº 188/2003 [HTML] | [PDF] | RECONDUZ José Rildo Santos Ribeiro, serventuário da justiça, como Chefe de Cartório na 143ª Zona Eleitoral: ALTO PARAÍSO - GO, no período de 07/06/03 a 06/06/05. |
| Portaria PRES nº 187/2003 [HTML] | [PDF] | DISPENSA servidores a pedido e em razão de impedimento para continuarem integrando a Comissão de Concurso de que trata a Portaria nº 140/2003 e designa membros da referida Comissão. |
| Portaria PRES nº 185/2003 [HTML] | [PDF] | REVOGA a Portaria nº 398/97, na parte em que atribuiu a Ana Maria de Souza Caldas a Função Comissionada de Chefe de Seção (FC-05). |
| Portaria PRES nº 184/2003 [HTML] | [PDF] | EXONERA, a pedido, a servidora Amélia Bandeira de Carvalho Melo Flávio do cargo comissionado de Chefe de Cartório (CJ-2) da 135ª Zona Eleitoral. |
| Portaria PRES nº 183/2003 [HTML] | [PDF] | EXONERA a servidora Márcia Martins da Cunha Carvalho do cargo comissionado de Chefe de Cartório (CJ-2) da 127ª Zona Eleitoral. |
| Portaria PRES nº 182/2003 [HTML] | [PDF] | EXONERA o servidor Bruno Carvalho Machado do cargo comissionado de Chefe de Cartório (CJ-2) da 001ª Zona Eleitoral. |
| Portaria PRES nº 181/2003 [HTML] | [PDF] | EXONERA o servidor Gleisson Humberto de Araújo do cargo comissionado de Coordenador de Pessoal (CJ-2), da Secretaria de Recursos Humanos. |
| Portaria PRES nº 180/2003 [HTML] | [PDF] | EXONERA a servidora Lívia Lena de Assis Souza do cargo comissionado de Coordenadora de Desenvolvimento de Recursos Humanos (CJ-2), da Secretaria de Recursos Humanos. |
| Portaria PRES nº 179/2003 [HTML] | [PDF] | EXONERA, a pedido, a servidora Maria Celestino Chaves do cargo comissionado de Chefe de Cartório (CJ-2) da 134ª Zona Eleitoral. |
| Portaria PRES nº 178/2003 [HTML] | [PDF] | EXONERA o servidor Frederico Siqueira Guedes Coelho do cargo comissionado de Secretário de Informática (CJ-3). |
| Portaria PRES nº 177/2003 [HTML] | [PDF] | DISPENSA a servidora Suelena Seabra Guimarães, da função comissionada de Oficial de Gabinete (FC-05) de Juiz Membro. |
| Portaria PRES nº 175/2003 [HTML] | [PDF] | EXONERA, a pedido, o servidor Gonçalo Teixeira e Silva, do cargo comissionado de Diretor-Geral (CJ-4) da Secretaria deste Tribunal. |
| Portaria PRES nº 174/2003 [HTML] | [PDF] | ALTERA a aposentadoria de Sandra Maria Carneiro Fernandes Gaehwiler, Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 15, do Quadro de Inativos deste Tribunal, resultando na transformação dos seus proventos proporcionais em integrais. |
| Portaria PRES nº 173/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Adilson de Oliveira Santos, serventuário da justiça, como Chefe de Cartório na 98ª Zona Eleitoral: VARJÃO - GO. |
| Portaria PRES nº 172/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Sívore Vieira dos Passos Marques, serventuário da justiça, como Chefe de Cartório na 20ª Zona Eleitoral: PALMEIRAS DE GOIÁS-GO. |
| Portaria PRES nº 171/2003 [HTML] | [PDF] | APROVA o Relatório de Gestão Fiscal deste Tribunal, que demonstra a despesa de pessoal em relação à receita corrente líquida, no período de referência — maio/2002 a abril/2003. |
| Portaria PRES nº 170/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Chárbel de Paula Sebba, serventuário da justiça, como Escrivão Eleitoral na 76ª Zona Eleitoral: RUBIATABA - GO. |
| Portaria PRES nº 169/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Cleonice Lourencetti, serventuária de justiça,como Chefe de Cartório na 76ª Zona Eleitoral: RUBIATABA - GO. |
| Portaria PRES nº 168/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Marcelo Neris Vilela, funcionário público estadual, como Chefe de Cartório na 6ª Zona Eleitoral: CAIAPÔNIA - GO. |
| Portaria PRES nº 167/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Barbaraní Rosa de Jesus, funcionária pública estadual, como Chefe de Cartório na 68ª Zona Eleitoral: EDÉIA - GO. |
| Portaria PRES nº 166/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Dércio Felício dos Santos, funcionário público estadual, como Chefe de Cartório na 79ª Zona Eleitoral: FAZENDA NOVA - GO. |
| Portaria PRES nº 165/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Márcio Costa Canedo, serventuário da Justiça, como Escrivão Eleitoral na 80ª Zona: SÃO LUÍS DE MONTES BELOS - GO. |
| Portaria PRES nº 164/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Ézio Januário Mendes, serventuário da Justiça, como Escrivão Eleitoral na 57ª Zona: ITAUÇU - GO. |
| Portaria PRES nº 163/2003 [HTML] | [PDF] | RECONDUZ Neuzely Paula Brás, serventuária da Justiça, para continuar como Escrivã Eleitoral na 97ª Zona: CACHOEIRA ALTA - GO, por mais um biênio, de 20/05/03 a 19/05/05. |
| Portaria PRES nº 162/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Magistrado para exercer a jurisdição eleitoral na 137ª Zona: ANÁPOLIS-GO. |
| Portaria PRES nº 161/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Magistrado para exercer a jurisdição eleitoral na 132ª Zona: APARECIDA DE GOIÂNIA-GO. |
| Portaria PRES nº 160/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Magistrado para exercer a jurisdição eleitoral na 30ª Zona: RIO VERDE-GO. |
| Portaria PRES nº 159/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Magistrado para exercer a jurisdição eleitoral na 14ª Zona: IPAMERI-GO. |
| Portaria PRES nº 158/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Eunice Hilária Ferreira, serventuária da justiça, como Chefe de Cartório na 80ª Zona Eleitoral: SÃO LUÍS DE MONTES BELOS - GO. |
| Portaria PRES nº 157/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA João Alves Filho, serventuário da justiça, como Chefe de Cartório Eleitoral na 100ª Zona: CARMO DO RIO VERDE - GO. |
| Portaria PRES nº 156/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Washington Carlos de Lima, serventuário da justiça, como Escrivão Eleitoral na 100ª Zona Eleitoral: CARMO DO RIO VERDE - GO. |
| Portaria PRES nº 155/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Margarida José da Silva, serventuária da justiça, como Escrivã Eleitoral na 130ª Zona Eleitoral: MINAÇU-GO. |
| Portaria PRES nº 154/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Sâmia Lourena da Silva Rocha, serventuária da justiça, como Escrivã Eleitoral na 26ª Zona Eleitoral: PIRENÓPOLIS-GO. |
| Portaria PRES nº 153/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Luceni Maria da Costa Dourado, serventuária da justiça, como Escrivã Eleitoral na 06ª Zona Eleitoral: CAIAPÔNIA-GO. |
| Portaria PRES nº 152/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Marivone Alves dos Santos, serventuária da justiça, como Escrivã Eleitoral na 105ª Zona Eleitoral: CAMPOS BELOS - GO. |
| Portaria PRES nº 151/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Magistrado para responder pela jurisdição eleitoral da 29ª Zona: POSSE-GO,em razão das férias do titular. |
| Portaria PRES nº 150/2003 [HTML] | [PDF] | LOTA, a partir de 06/05/2003, a servidora requisitada, Gesele Crisóstomo Paiva da Silva, na Seção de Licitação e Contratos, da Secretaria de Administração. |
| Portaria PRES nº 149/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Magistrado, para responder, em substituição automática, pela Jurisdição eleitoral da 142ª Zona: BARRO ALTO - GO, a partir de 05.04.03, até seu efetivo provimento. |
| Portaria PRES nº 148/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Humberto de Alencar Nunes da Costa, funcionário público estadual,como Chefe de Cartório na 67ª Zona Eleitoral: LEOPOLDO DE BULHÕES-GO. |
| Portaria PRES nº 147/2003 [HTML] | [PDF] | RECONDUZ Maria de Lourdes Borges Gonçalves, serventuária da Justiça, para continuar como Escrivã Eleitoral na 67ª Zona: LEOPOLDO DE BULHÕES-GO, por mais um biênio, de 23/04/03 a 22/04/05. |
| Portaria PRES nº 146/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Amélia de Paiva Resende Melo, serventuária da justiça,como Escrivã Eleitoral na 36ª Zona: CRISTALINA -GO. |
| Portaria PRES nº 145/2003 [HTML] | [PDF] | SUSPENDE o expediente de trabalho no dia 02 de maio de 2003, nos órgãos da Justiça Eleitoral, sediados na capital e no interior do Estado de Goiás, por motivo de conveniência administrativa. |
| Portaria PRES nº 144/2003 [HTML] | [PDF] | CONCEDE à Edith Cardoso D'ávila, o pagamento integral da pensão especial, a partir do óbito de sua mãe Gertrudes Kunigel D'ávila. |
| Portaria PRES nº 143/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA servidores para integrarem a Comissão de Inauguração dos Cartórios Eleitorais do Interior. |
| Portaria PRES nº 142/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Idelma Gomes de Araújo Espíndola, serventuária da justiça, como Chefe de Cartório na 31ª Zona Eleitoral: SILVÂNIA - GO. |
| Portaria PRES nº 141/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Ivana Salete Barbosa Mendonça, serventuária da justiça, como Escrivã Eleitoral na 31ª Zona: SILVANIA -GO. |
| Portaria PRES nº 140/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA servidores para integrarem a Comissão de Concurso. |
| Portaria PRES nº 139/2003 [HTML] | [PDF] | LOTA, a servidora do Quadro Efetivo deste Tribunal, Jacqueline Lopes Severino Ferro, na Seção de Licitação e Contratos, da Secretaria de Administração. |
| Portaria PRES nº 138/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Magistrado para exercer a jurisdição eleitoral na 1ª Zona: GOIÂNIA-GO. |
| Portaria PRES nº 137/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Magistrado para exercer a jurisdição eleitoral na 127ª Zona: GOIÂNIA-GO. |
| Portaria PRES nº 136/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Iene Vieira Cabral Wegner, serventuária da Justiça, como Escrivã Eleitoral na 140ª Zona: RIO VERDE-GO. |
| Portaria PRES nº 135/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA João Rosa Ribeiro, serventuário da justiça, como Escrivão Eleitoral na 128ª Zona: ACREÚNA-GO. |
| Portaria PRES nº 134/2003 [HTML] | [PDF] | CONCEDE Progressão Funcional, à servidora Magda da Conceição Gonçalves, com vigência em 15/05/2003. |
| Portaria PRES nº 133/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Maria Ednalma de Freitas Queiroz Leles, serventuária da Justiça, como Escrivã Eleitoral na 19ª Zona: LUZIANIA -GO. |
| Portaria PRES nº 132/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA servidores para comporem a Comissão Especial, visando a elaboração de processo de alienação de materiais, em conformidade com o Decreto nº 99.658, de 30/10/90. |
| Portaria PRES nº 131/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Jovita Nicolau da Silva Morais, serventuária da justiça, como Chefe de Cartório na 58ª Zona Eleitoral: URUANA-GO. |
| Portaria PRES nº 130/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Elza Diniz da Silva Nunes, serventuária da justiça,como Escrivã Eleitoral na 83ª Zona: PARANAIGUARA-GO. |
| Portaria PRES nº 129/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Jean Carlos Arruda, serventuário da justiça, como Escrivão Eleitoral na 8ª Zona: CATALÃO-GO. |
| Portaria PRES nº 128/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Magistrada para exercer a Jurisdição Eleitoral na 60ª Zona: URUTAÍ - GO. |
| Portaria PRES nº 127/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Magistrado para exercer a jurisdição eleitoral na 16ª Zona: ITUMBIARA-GO. |
| Portaria PRES nº 126/2003 [HTML] | [PDF] | COLOCA à disposição do TRE- AL, a servidora do Quadro Efetivo deste Tribunal, Leila Oliveira da Fonseca, até 27 de abril de 2004. |
| Portaria PRES nº 125/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Fernanda da Silva Frazão, servidora do Quadro deste Tribunal, para o cargo de Diretor de Serviço de Assistência Médica e Social. |
| Portaria PRES nº 124/2003 [HTML] | [PDF] | DISPENSA, a partir de 01º.04.2003, o servidor Levi Miranda da Silva, do cargo de Diretor de Serviço de Assistência Médica e Social. |
| Portaria PRES nº 123/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Lúcia da Costa Ferreira, serventuária da justiça, como Escrivã Eleitoral na 144ª Zona: ANÁPOLIS-GO. |
| Portaria PRES nº 122/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Everaldo José dos Santos, serventuário da justiça, como Escrivão Eleitoral na 113ª Zona: SANCLERLÂNDIA-GO. |
| Portaria PRES nº 121/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Jéferson Becker Haas, serventuário da justiça, como Chefe de Cartório na 74ª Zona Eleitoral: GOIANÉSIA-GO. |
| Portaria PRES nº 120/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Spartacus Batista Louzada, serventuário da justiça, como Escrivão Eleitoral na 74ª Zona: GOIANÉSIA-GO. |
| Portaria PRES nº 119/2003 [HTML] | [PDF] | APLICA a pena de advertência, com multa, no percentual de 10% do valor do contrato, à empresa Carlos Teleinformática Ltda. por descumprimento de licitação — Convite TRE/GO nº 08/2000. |
| Portaria PRES nº 118/2003 [HTML] | [PDF] | LOTA a servidora do Quadro da Secretaria deste Tribunal, Jacqueline Lopes Severino Ferro, na Secretaria de Recursos Humanos. |
| Portaria PRES nº 117/2003 [HTML] | [PDF] | DECLARA a empresa Davos Construtora e Incorporadora Ltda., inidônea para licitar e/ou contratar com a Administração, por 02 (dois) anos, por descumprimento da obrigação no Contrato TRE/GO nº 14/2001. |
| Portaria PRES nº 116/2003 [HTML] | [PDF] | LOTA, a servidora do quadro do TST, com exercício provisório neste Regional, Jane Ferreira Costa Lemes, na Secretaria de Administração. |
| Portaria PRES nº 115/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Evangelista Ramos de Oliveira, serventuário da justiça, como Chefe de Cartório na 29ª Zona Eleitoral: POSSE-GO. |
| Portaria PRES nº 114/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Inácia Cristina Santana da Silva, serventuária da justiça, como Chefe de Cartório na 9ª Zona Eleitoral: CORUMBÁ DE GOIÁS-GO. |
| Portaria PRES nº 113/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Divina Yolanda Santana Martins, serventuária da justiça, como Escrivã Eleitoral na 112ª Zona: RIALMA-GO. |
| Portaria PRES nº 112/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Naudimar Carneiro de Moura, serventuário da justiça,como Escrivão Eleitoral na 123ª Zona Eleitoral: ALVORADA DO NORTE-GO. |
| Portaria PRES nº 111A/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Edvaldo Alves dos Santos, serventuário da justiça, como Chefe de Cartório Eleitoral na 123ª Zona: ALVORADA DO NORTE-GO. |
| Portaria PRES nº 111/2003 [HTML] | [PDF] | CONCEDE Progressão Funcional a servidores. |
| Portaria PRES nº 110/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Rejane de Sousa Medeiros Pires, serventuária da justiça, como Chefe de Cartório Eleitoral na 94ª Zona: SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA-GO. |
| Portaria PRES nº 108/2003 [HTML] | [PDF] | LOTA Bárbara Marcelle Lúcia Duarte Gigonzac na Secretaria de Informática. |
| Portaria PRES nº 107/2003 [HTML] | [PDF] | NOMEIA, Jacqueline Lopes Severino, em virtude de habilitação em concurso público, no cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe “A”, Padrão 1 no Quadro de Pessoal da Secretaria do TRE/GO. |
| Portaria PRES nº 106/2003 [HTML] | [PDF] | RECONDUZ Cinelândia Silva Matos Sousa Barros, serventuária da justiça, para a função de Escrivã Eleitoral na 102ª Zona Eleitoral: PIRANHAS-GO, por mais um biênio, de 27/05/03 a 26/05/05. |
| Portaria PRES nº 105/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Zelma Cardoso dos Santos, serventuária da justiça, como Escrivã Eleitoral na 35ª Zona: ARAGARÇAS - GO. |
| Portaria PRES nº 104/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Juvenil Juve da Silva, serventuário da justiça,como Escrivão Eleitoral na 114ª Zona: TAQUARAL DE GOIÁS. |
| Portaria PRES nº 103/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Vilma de Fátima Carrilho, serventuária da justiça, como Chefe de Cartório na 114ª Zona: TAQUARAL DE GOIAS - GO. |
| Portaria PRES nº 102/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Elton Bento de Lima, serventuário da justiça, como Chefe de Cartório na 65ª Zona: PETROLINA DE GOIAS. |
| Portaria PRES nº 100/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Mauri Donizete de Souza, serventuário da justiça, como Chefe de Cartório na 141ª Zona: ANÁPOLIS - GO. |
| Portaria PRES nº 99/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Aluísio Costa, serventuário da Justiça,como Escrivão Eleitoral na 65ª Zona: PETROLINA DE GOIÁS. |
| Portaria PRES nº 98/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Carmeilia Maria de Souza Santana, serventuária da justiça, como Escrivã Eleitoral na 82ª Zona: MOSSÂMEDES-GO. |
| Portaria PRES nº 97/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Diarone Esteves Silva, serventuário da justiça,como Escrivão Eleitoral na 59ª Zona: AURILÂNDIA — GO. |
| Portaria PRES nº 96/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Divina Terezinha dos Reis Silva, serventuária da justiça, como Escrivã Eleitoral na 58ª Zona: URUANA - GO. |
| Portaria PRES nº 95/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Magistrada para responder pela jurisdição eleitoral na 139ª Zona:LUZIÂNIA - GO, em razão de férias da titular. |
| Portaria PRES nº 94/2003 [HTML] | [PDF] | COLOCA à disposição do TRT-18ª Região, a servidora do Quadro Efetivo de Pessoal deste Tribunal, Verone Nunes Mota, sem ônus para esta Corte Eleitoral, até 15 de fevereiro de 2004. |
| Portaria PRES nº 93/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Geni Antônia Delgado Santos, serventuária da justiça, como Escrivã Eleitoral na 38ª Zona: GOIATUBA - GO. |
| Portaria PRES nº 92/2003 [HTML] | [PDF] | RECONDUZ Neusa Paulino da Silva, serventuária da justiça, para a função de Escrivã Eleitoral na 79ª Zona Eleitoral: FAZENDA NOVA -GO, por mais um biênio, de 26/04/03 a 25/04/05. |
| Portaria PRES nº 91/2003 [HTML] | [PDF] | CONCEDE Progressão Funcional a servidores. |
| Portaria PRES nº 90/2003 [HTML] | [PDF] | LOTA o servidor requisitado, Osman Lopes da Silva, na Coordenadoria de Serviços Gerais, na Secretaria de Administração. |
| Portaria PRES nº 89/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Larissa Bessa Silva, serventuária da justiça,como Escrivã Eleitoral na 28ª Zona: ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS. |
| Portaria PRES nº 88/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Céli Marciano da Silva, serventuário da justiça, como Escrivão Eleitoral na 118ª Zona: ESTRELA DO NORTE -GO. |
| Portaria PRES nº 87/2003 [HTML] | [PDF] | RECONDUZ Marina de Fátima de Souza Novais, serventuária da justiça, para a função de Escrivã Eleitoral na 138ª Zona Eleitoral: ITUMBIARA-GO, por mais um biênio, de 19/04/03 a 18/04/05. |
| Portaria PRES nº 86/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Magistrado para responder pela jurisdição eleitoral na 44ª Zona:PLANALTINA-GO, em razão de licença médica e férias da titular. |
| Portaria PRES nº 85/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Rúbia Keller Moraes Reis, Assistente de Juiz de Direito,como Escrivã Eleitoral na 09ª Zona: CORUMBÁ DE GOIÁS-GO. |
| Portaria PRES nº 84/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Magistrado para responder pela jurisdição eleitoral na 88ª Zona: MARA ROSA - GO, em razão das férias do titular. |
| Portaria PRES nº 83/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Clayton Pereira de Melo, serventuário da justiça, como Chefe de Cartório na 86ª Zona Eleitoral: ITAGUARU-GO. |
| Portaria PRES nº 82/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Jailson Alves Ribeiro, serventuário da justiça, como Chefe de Cartório na 124ª Zona Eleitoral: BOM JESUS DE GOIÁS - GO. |
| Portaria PRES nº 81/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Luzinete Maria de Morais, serventuária da justiça, como Escrivã Eleitoral na 61ª Zona Eleitoral: VIANÓPOLIS - GO. |
| Portaria PRES nº 80/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Ângela Aparecida Caixeta, serventuária da justiça, como Chefe de Cartório na 61ª Zona Eleitoral: VIANÓPOLIS - GO. |
| Portaria PRES nº 79/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Cibelle Olegária de Oliveira, serventuária da justiça, como Chefe de Cartório na 13ª Zona Eleitoral: INHUMAS - GO. |
| Portaria PRES nº 78/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Maria de Lourdes Nascimento Carneiro, serventuária da justiça, como Escrivã Eleitoral na 13ª Zona: INHUMAS - GO. |
| Portaria PRES nº 77/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Terezinha de Fátima Pereira Oliveira, serventuária da justiça, como Escrivã Eleitoral na 124ª Zona: BOM JESUS DE GOIÁS-GO. |
| Portaria PRES nº 76/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Manoel Pereira Xavier, servidor público estadual,como Escrivão Eleitoral na 131ª Zona: PADRE BERNARDO-GO. |
| Portaria PRES nº 75/2003 [HTML] | [PDF] | LOTA o servidor do Quadro da Secretaria deste Tribunal, Ronan Fantes de Santana, na Secretaria de Recursos Humanos. |
| Portaria PRES nº 74/2003 [HTML] | [PDF] | LOTA a servidora do Quadro da Secretaria deste Tribunal, Fernanda Souza Lucas na Secretaria de Informática. |
| Portaria PRES nº 73/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Rivaldo José Borges como Escrivão Eleitoral na 134ª Zona: GOIÂNIA. |
| Portaria PRES nº 68/2003 [HTML] | [PDF] | COLOCA à disposição do TRT-18ª Região, a servidora do Quadro Efetivo deste Tribunal, Verone Nunes Mota, sem ônus para esta Corte Eleitoral, até 15 de fevereiro de 2004. |
| Portaria PRES nº 67/2003 [HTML] | [PDF] | COLOCA à disposição da Procuradoria Regional Eleitoral a servidora do Quadro Efetivo deste Tribunal,Tônia Lúcia Reges Dourado. |
| Portaria PRES nº 66/2003 [HTML] | [PDF] | EXONERA, a pedido, a partir de 01º.03.2003, Orlanda Luíza de Lima Ferreira do cargo comissionado de Assessor da Presidência. |
| Portaria PRES nº 65/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Frank Wendell Ribeiro na função de Chefe da Seção de Suporte Operacional na Coordenadoria de Produção e Suporte. |
| Portaria PRES nº 64/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Patrício Rios Brandão na função de Assistente de Chefia da Coordenadoria de Produção e Suporte. |
| Portaria PRES nº 63/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Roberto Lima Manoel da Costa na função de Chefe da Seção de Análise e Desenvolvimento na Coordenadoria de Sistemas e Eleições. |
| Portaria PRES nº 62/2003 [HTML] | [PDF] | DISPENSA o servidor Patrício Rios Brandão da função de Chefe de Seção de Suporte Operacional da Secretaria de Informática. |
| Portaria PRES nº 61/2003 [HTML] | [PDF] | DISPENSA o servidor Roberto Lima Manoel da Costa, da função de Assistente de Chefia da Secretaria de Informática. |
| Portaria PRES nº 60/2003 [HTML] | [PDF] | DISPENSA a servidora Leila Oliveira da Fonseca, da função de Chefe da Seção de Análise e Desenvolvimento, da Secretaria de Informática. |
| Portaria PRES nº 59/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Magistrada para responder pela jurisdição eleitoral na 57ª Zona: ITAUÇU — GO, até novo provimento. |
| Portaria PRES nº 58/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Magistrado para responder pela jurisdição eleitoral na 38ª Zona:GOIATUBA-GO. |
| Portaria PRES nº 57/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Magistrado para responder pela jurisdição eleitoral na 18ª Zona: JATAÍ-GO. |
| Portaria PRES nº 56/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Josafá Souza de Oliveira, serventuário da justiça, como Escrivão Eleitoral na 68ª Zona: EDÉIA-GO. |
| Portaria PRES nº 55/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Vanessa Palazzo Borges, serventuária da justiça, como Escrivã Eleitoral na 106ª Zona: CAÇU-GO. |
| Portaria PRES nº 53/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Rosa Maria de Resende Brito, serventuária da justiça, como Chefe de Cartório na 36ª Zona: CRISTALINA-GO. |
| Portaria PRES nº 52/2003 [HTML] | [PDF] | DISPENSA o servidor Paulo Ferrer Falcão de atuar como Oficial de Justiça, nos processos de notificação pessoal das partes envolvidas. |
| Portaria PRES nº 51/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Josmar Batista Machado, serventuário da justiça, como Escrivão Eleitoral na 89ª Zona: GOIANÁPOLIS-GO. |
| Portaria PRES nº 50/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Márcia Meira de Oliveira Gonçalves da Silva, serventuária da justiça, como Escrivã Eleitoral na 49ª Zona: TRINDADE-GO. |
| Portaria PRES nº 49/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Magistrada para responder pela jurisdição eleitoral na 93ª Zona:JOVIÂNIA-GO, até novo provimento. |
| Portaria PRES nº 48/2003 [HTML] | [PDF] | ESTABELECE a padronização e uniformização dos procedimentos relativos à anotação dos órgãos de direção partidária regionais e municipais. |
| Portaria PRES nº 47/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Magistrado para responder pela jurisdição eleitoral na 103ª Zona: ARAÇU-GO. |
| Portaria PRES nº 46/2003 [HTML] | [PDF] | REVOGAPortaria PRES nº 471/2001. |
| Portaria PRES nº 45/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Suerlene Miranda de Araújo, serventuária da justiça, como Chefe de Cartório na 63ª Zona Eleitoral: FIRMINÓPOLIS-GO. |
| Portaria PRES nº 44/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Cleunice de Souza Bastos e Santos, serventuária da justiça, como Chefe de Cartório na 85ª Zona: CRIXÁS-GO. |
| Portaria PRES nº 43/2003 [HTML] | [PDF] | MANTÉM Magistrado no exercício da jurisdição eleitoral da 82ª Zona: MOSSÂMEDES-GO. |
| Portaria PRES nº 42/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Magistrado para responder pela jurisdição eleitoral na 114ª Zona: TAQUARAL DE GOIÁS-GO. |
| Portaria PRES nº 41/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Fábio Martinez Barbosa, serventuário da justiça, como Chefe de Cartório na 17ª Zona Eleitoral: JARAGUÁ-GO. |
| Portaria PRES nº 40/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Magistrada para responder pela jurisdição eleitoral na 83ª Zona: PARANAIGUARA-GO até novo provimento. |
| Portaria PRES nº 39/2003 [HTML] | [PDF] | REVOGA Portaria PRES nº 16/03. |
| Portaria PRES nº 38/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Magistrado para responder pela jurisdição eleitoral na 45ª Zona: PONTALINA-GO. |
| Portaria PRES nº 37/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Magistrado para responder pela jurisdição eleitoral na 74ª Zona: GOIANÉSIA-GO. |
| Portaria PRES nº 36/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Magistrado para responder pela jurisdição eleitoral na 72ª Zona: CERES-GO. |
| Portaria PRES nº 35/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Magistrada para responder pela jurisdição eleitoral na 13ª Zona: INHUMAS-GO. |
| Portaria PRES nº 34/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Magistrado para responder pela jurisdição eleitoral na 135ª Zona: GOIÂNIA-GO. |
| Portaria PRES nº 33/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Magistrado para responder pela jurisdição eleitoral na 134ª Zona: GOIÂNIA-GO. |
| Portaria PRES nº 32/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Suziley Gaudêncio Martins, serventuária da justiça, como Escrivã Eleitoral na 147ª Zona: GOIÂNIA-GO. |
| Portaria PRES nº 31/2003 [HTML] | [PDF] | TORNA SEM EFEITOPortaria PRES nº 20/03 e Portaria PRES nº 21/03. |
| Portaria PRES nº 30/2003 [HTML] | [PDF] | LOTA a servidora requisitada Telma Marques na Coordenadoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos, da SRH. |
| Portaria PRES nº 29/2003 [HTML] | [PDF] | LOTA a servidora requisitada Déborah Cristina Morais de Oliveira Martins de Araújo na Secretaria de Administração. |
| Portaria PRES nº 28/2003 [HTML] | [PDF] | DECLARA VAGO o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, ocupado por Léa Batista de Oliveira. |
| Portaria PRES nº 27/2003 [HTML] | [PDF] | DECLARA VAGO o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, ocupado por Giovanne Silveira. |
| Portaria PRES nº 26/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Itamar da Silva Rocha, serventuário da justiça, como Chefe de Cartório na 54ª Zona Eleitoral: NERÓPOLIS-GO. |
| Portaria PRES nº 25/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Ozair Braz da Silva, serventuário da justiça, como Escrivão Eleitoral na 88ª Zona: MARA ROSA-GO. |
| Portaria PRES nº 24/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Alessandro Luiz de Souza, serventuário da justiça, como Escrivão Eleitoral na 16ª Zona: ITUMBIARA-GO. |
| Portaria PRES nº 23/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Róbian Mírian da Silva, serventuária da justiça, como Escrivã Eleitoral na 96ª Zona: ITAJÁ-GO. |
| Portaria PRES nº 22/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Luiz Urias Rodrigues, serventuário da justiça, como Escrivão Eleitoral na 20ª Zona: PALMEIRAS DE GOIÁS-GO. |
| Portaria PRES nº 21/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Cláudio Pereira Pinto para exercer a função de Assistente de Chefia da Coordenadoria de Jurisprudência, Legislação e Normas. |
| Portaria PRES nº 20/2003 [HTML] | [PDF] | DISPENSA Valéria de Macedo Teixeira Batista da função de Assistente de Chefia da Coordenadoria de Jurisprudência, Legislação e Normas. |
| Portaria PRES nº 19/2003 [HTML] | [PDF] | CONCEDE promoção a servidores. |
| Portaria PRES nº 18/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA servidores da Comissão Regional de Conservação das Urnas Eletrônicas, nos termos da Resolução TSE nº 20.771. |
| Portaria PRES nº 17/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Kelly Aparecida Fagundes, servidora pública municipal, como Chefe de Cartório na 138ª Zona Eleitoral: ITUMBIARA-GO. |
| Portaria PRES nº 16/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Magistrado para responder pela jurisdição eleitoral da 83ª Zona: PARANAIGUARA-GO. |
| Portaria PRES nº 15/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Magistrada para responder pela jurisdição eleitoral na 133ª Zona:GOIÂNIA-GO. |
| Portaria PRES nº 14/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Magistrado para responder pela jurisdição eleitoral da 126ª Zona:GOIÂNIA-GO. |
| Portaria PRES nº 13/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Magistrada para responder pela jurisdição eleitoral da 114ª Zona:TAQUARAL DE GOIÁS-GO. |
| Portaria PRES nº 12/2003 [HTML] | [PDF] | AUTORIZA a cessão, com ônus para este TRE, do servidor do Quadro de Pessoal, Cleiton Pinto Moreira, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 17/02/2003, para o TRE/MG. |
| Portaria PRES nº 11/2003 [HTML] | [PDF] | APROVA o Relatório de Gestão Fiscal no período de referência — janeiro a dezembro de 2002. |
| Portaria PRES nº 10/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Magistrado para responder pela jurisdição eleitoral da 52ª Zona: CUMARI-GO, até seu efetivo provimento. |
| Portaria PRES nº 9/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA servidores para comissão com poderes de fiscalização, das obras relativas à construção dos cartórios eleitorais do interior, possibilitando aos servidores/fiscais o registro das atividades no CREA. |
| Portaria PRES nº 8/2003 [HTML] | [PDF] | LOTA a servidora requisitada Telma Marques na Secretaria de Administração. |
| Portaria PRES nº 7/2003 [HTML] | [PDF] | ESTABELECE normas regulamentares à Resolução TRE/GO nº 50/2002, que disciplina o reembolso aos Oficiais de Justiça. |
| Portaria PRES nº 6/2003 [HTML] | [PDF] | RECONDUZ, Chefe de Cartório na 59ª Zona Eleitoral: AURILÂNDIA - GO, por mais um biênio. |
| Portaria PRES nº 5/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Eliana Pereira Ramos, ocupante do cargo de Analista Judiciário, para substituir o Chefe de Cartório da 2ª Zona Eleitoral. |
| Portaria PRES nº 4/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Orídia Divina Rodrigues Machado, serventuária da justiça, como Escrivã Eleitoral na 39ª Zona: ITAPACI -GO. |
| Portaria PRES nº 3/2003 [HTML] | [PDF] | DESIGNA Maria Lúcia Ribeiro Martins, serventuária da justiça, como Chefe de Cartório na 39ª Zona Eleitoral: ITAPACI -GO. |
| Portaria PRES nº 2/2003 [HTML] | [PDF] | ALTERA a Portaria nº 563/2002, que designa os Juízes Plantonistas, no período de 02 a 31 de janeiro de 2003. |
| Portaria PRES nº 1/2003 [HTML] | [PDF] | RECONDUZ, Chefe de Cartório na 96ª Zona Eleitoral: ITAJÁ - GO, por mais um biênio. |
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