Altera a Resolução TRE-GO nº 400, de 21 de março de 2024, para dispor sobre o regime de sobreaviso de servidores do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.

Altera a Resolução TRE-GO nº 336, de 15 de setembro de 2020, que institui o uso do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) como sistema oficial de gestão de processos e documentos eletrônicos administrativos no âmbito da Justiça Eleitoral de Goiás.

Altera a Resolução TRE-GO nº 322, de 13 de abril de 2020, que dispõe sobre a expedição de diplomas dos candidatos eleitos e suplentes no âmbito da Justiça Eleitoral de Goiás.

Dispõe sobre o Regulamento da Biblioteca Valdo Teixeira do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás e dá outras providências. Revoga a Resolução TRE/GO nº 141/2008.

Altera a Resolução TRE-GO nº 261, de 24 de novembro de 2016, que dispõe sobre os procedimentos a serem adotados, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, para o desfazimento de materiais inservíveis.

Revoga o artigo 10 da Resolução nº 418/2024, que dispõe sobre a criação, implementação e funcionamento do Juiz Eleitoral das Garantias na Justiça Eleitoral em Goiás e dá outras providências.

Fixa data e aprova instruções para a realização de novas eleições para o cargo de vereador no Município de Castelândia e aprova o respectivo Calendário Eleitoral.

Atribui ao Presidente do Tribunal a competência para regulamentar os procedimentos de concessão, aplicação, distribuição e comprovação de pagamento do benefício alimentação aos mesários e demais colaboradores convocados para auxiliar a Justiça Eleitoral nos trabalhos de preparação e realização das Eleições, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, e revoga a Resolução TRE-GO nº 376, de 15 de setembro de 2022.

Dispõe sobre a criação, implementação e funcionamento do Juiz Eleitoral das Garantias na Justiça Eleitoral em Goiás e dá outras providências.

Altera a Resolução TRE-GO nº 396, de 07 de março de 2024, que dispõe sobre a Política de Gestão de Pessoas no âmbito da Justiça Eleitoral de Goiás.

Altera a Resolução TRE-GO nº 404, de 25 de abril de 2024, que dispõe sobre as atribuições, o funcionamento e a estrutura da Ouvidoria do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás e dá outras providências.

Altera a Resolução TRE-GO nº 403, de 29 de abril de 2024 - Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.

Dispõe sobre a designação dos Juízes Auxiliares da Presidência e da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral em Goiás.

Dispõe sobre a instalação de Mesas Receptoras de Justificativas (MRJ), agregações de seções, composição das Mesas Receptoras de Votos (MRV), convocação de auxiliares e transferência temporária de eleitores nas Eleições 2024, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Sistema de Cadastro das Emissoras de Rádio, Televisão e Veículos de Comunicação Social - SERT -, para registro das informações referentes à propaganda eleitoral, à propaganda político-partidária e ao horário eleitoral gratuito.

Institui o protocolo de prevenção e medidas de segurança voltado ao enfrentamento à violência doméstica e familiar contra magistradas e servidoras no âmbito da Justiça Eleitoral de Goiás.

Regulamenta o uso da linguagem simples no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.

Altera a estrutura orgânica da Escola Judiciária Eleitoral e da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás e dá outras providências.

Altera a Resolução TRE-GO nº 403, de 29 de abril de 2024 - Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.

Institui o Comitê de Direitos Humanos do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.

Promove alterações nos artigos 14 e 57 da Resolução TRE-GO nº 403 , de 29 de abril de 2024 - Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.

Altera a estrutura orgânica da Presidência, da Ouvidoria Regional Eleitoral e da Diretoria-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás e suas unidades subordinadas e dá outras providências.

Dispõe sobre as atribuições, o funcionamento e a estrutura da Ouvidoria do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás e dá outras providências.

Dispõe sobre o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.

Altera a Resolução TRE-GO n° 188, de 27 de junho de 2012, que dispõe sobre a realização de exames médicos periódicos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.

Altera a Resolução TRE-GO nº 353/2021 e dá outras providências.

Dispõe sobre a jornada de trabalho, o registro e o controle de frequência, os intervalos intrajornada e interjornada, a compensação de horário, o banco de horas, o serviço extraordinário e a utilização de sistema eletrônico de frequência, no âmbito da Justiça Eleitoral de Goiás. Revoga a Resolução TRE-GO nº 77/2005, a Portaria nº 538/2009 e a Portaria PRES nº 356/2018.

Fixa data e aprova instruções para a realização de novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Turvelândia e aprova o respectivo Calendário Eleitoral.

Dispõe sobre criação do Programa FOCO - Formação Continuada em Ouvidoria Eleitoral e dá outras providências.

Altera a Resolução TRE-GO nº 361/2022, que instituiu a Política e o Programa de Integridade no âmbito da Justiça Eleitoral de Goiás e dá outras providências.

Dispõe sobre a Política de Gestão de Pessoas no âmbito da Justiça Eleitoral de Goiás.