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Tribunal Regional Eleitoral - GO

Secretaria de Gestão da Informação

Seção de Jurisprudência e Legislação

PORTARIA PRES Nº 41, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 14, inciso XLVI, da Resolução TRE/GO nº 403, de 25 de abril de 2024 - Regimento Interno e, considerando a instrução do processo SEI nº 25.0.000002739-4,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar a composição da Comissão para interlocução entre este Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, o Tribunal Regional do Trabalho da 18º Região e o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, visando à realização do V Encontro Nacional da Memória do Poder Judiciário, previsto para se realizar nos dias 6 a 9 de maio de 2025, com a seguinte composição:

I - Desembargador Eleitoral Rodrigo de Melo Brustolin, na função de Coordenador;

II - Dr. Nasr Nagib Fayad Chaul, Doutor em História Social, na função de Colaborador;

III - Viviane Fraga de Oliveira, Chefe da SEBED, na função de Assistente;

IV - Brazilino Nunes de Oliveira, Secretário de Comunicação Social e Cerimonial, na função de Assistente;

V - Filipe Petres Dellon da Silva, Historiador, na função de Assistente.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as Portarias PRES nº 230/2024nº 236/2024 e nº 447/2024.

Desembargador Luiz Cláudio Veiga Braga
Presidente

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/GO, nº 34, de 21.02.2025, p. 2-3.