Portarias da Presidência 2025

Portarias da Presidência Ementa/Assunto
PORTARIA PRES Nº 82, DE 20 DE MARÇO DE 2025

Altera o art. 1º da Portaria PRES nº 61, de 6 março de 2025.

PORTARIA PRES Nº 61, DE 6 DE MARÇO DE 2025

Concessão de aposentadoria voluntária.

PORTARIA PRES Nº 94, DE 31 DE MARÇO DE 2025

Institui Comissão para coordenação e acompanhamento do Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais Eleitorais - COPTREL. Revoga a Portaria PRES nº 484/2024.

PORTARIA PRES Nº 93, DE 31 DE MARÇO DE 2025

Dispensa e designação para o exercício de funções comissionadas no Gabinete da Secretaria Judiciária.

PORTARIA PRES Nº 92, DE 31 DE MARÇO DE 2025

Designação de magistrado para substituir na jurisdição eleitoral da 21ª ZE, com sede no município de Mineiros - GO.

PORTARIA PRES Nº 91, DE 31 DE MARÇO DE 2025

Designação de magistrada para substituir na jurisdição eleitoral da 7ª ZE, com sede no município de Caldas Novas - GO.

PORTARIA PRES Nº 90, DE 31 DE MARÇO DE 2025

Designação de magistrada para substituir na jurisdição eleitoral da 101ª ZE, com sede no município de Goianira - GO.

PORTARIA PRES Nº 89, DE 31 DE MARÇO DE 2025

Designação de magistrada para substituir na 128ª Zona Eleitoral, com sede no município de Acreúna - GO.

PORTARIA PRES Nº 88, DE 31 DE MARÇO DE 2025

Designação de magistrado para responder pela jurisdição da 31ª Zona Eleitoral, com sede no município de Silvânia - GO.

PORTARIA PRES Nº 86, DE 24 DE MARÇO DE 2025

Designação de magistrado para substituir na jurisdição eleitoral da 140ª ZE, com sede no município de Rio Verde - GO.

PORTARIA PRES Nº 85, DE 24 DE MARÇO DE 2025

Dispõe sobre o controle dos bens móveis, imóveis e intangíveis da Justiça Eleitoral de Goiás.

PORTARIA PRES Nº 84, DE 21 DE MARÇO DE 2025

Dispensa, lotação e designação para o exercício de funções comissionadas.

PORTARIA PRES Nº 83, DE 21 DE MARÇO DE 2025

Redistribui cargo efeito de Analista Judiciário, Área Judiciária para o Superior Tribunal de Justiça.

PORTARIA PRES Nº 81, DE 20 DE MARÇO DE 2025

Designação de magistrada para substituir na jurisdição eleitoral da 145ª ZE, com sede no município de Aparecida de Goiânia - GO.

PORTARIA PRES Nº 80, DE 20 DE MARÇO DE 2025

Designação de magistrado para responderem pelas jurisdições eleitorais.

PORTARIA PRES Nº 79, DE 20 DE MARÇO DE 2025

Designação de magistrada para substituir na jurisdição eleitoral da 36ª ZE, com sede no município de Cristalina - GO.

PORTARIA PRES Nº 78, DE 20 DE MARÇO DE 2025

Designação de magistrado para para substituir na jurisdição eleitoral da 26ª ZE, com sede no município de Pirenópolis - GO.

PORTARIA PRES Nº 77, DE 20 DE MARÇO DE 2025

Designação de magistrados para responderem pelas jurisdições eleitorais.

PORTARIA PRES Nº 76, DE 14 DE MARÇO DE 2025

Concessão de licença para participação em curso de formação para cargo.

PORTARIA PRES Nº 75, DE 14 DE MARÇO DE 2025

Concessão de licença para participação em curso de formação para cargo.

PORTARIA PRES Nº 74, DE 13 DE MARÇO DE 2025

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada de Assistente I da Coordenadoria de Sistemas Eleitorais, vinculada à Secretaria de Tecnologia da Informação.

PORTARIA PRES Nº 73, DE 13 DE MARÇO DE 2025

Cria o Espaço Cultural Carmo Bernardes do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, dispõe sobre seu uso e dá outras providências.

PORTARIA PRES Nº 72, DE 13 DE MARÇO DE 2025

Designação de magistrada para substituir na jurisdição eleitoral da 119ª ZEGO, com sede no município de Aparecida de Goiânia - GO, por período.

PORTARIA PRES Nº 71, DE 11 DE MARÇO DE 2025

Altera a Portaria PRES nº 501, de 13 de dezembro de 2024. Revoga os parágrafos únicos dos arts. 3º e 14 da Portaria PRES nº 501, de 13 de dezembro de 2024.

PORTARIA PRES Nº 70, DE 11 DE MARÇO DE 2025

Dispõe sobre o Regime de Auxílio e a Premiação por Desempenho no âmbito da Justiça Eleitoral de Goiás.

PORTARIA PRES Nº 69, DE 11 DE MARÇO DE 2025

Lotação e designação para o exercício de função comissionada.

PORTARIA PRES Nº 67, DE 7 DE MARÇO DE 2025

Designação de magistrado para substituir na jurisdição eleitoral da 16ª ZEGO, com sede no município de Itumbiara - GO.

PORTARIA PRES Nº 66, DE 7 DE MARÇO DE 2025

Designação de magistrada para substituir na jurisdição eleitoral da 49ª ZEGO, com sede no município de Trindade - GO.

PORTARIA PRES Nº 65, DE 7 DE MARÇO DE 2025

Lotação e designação para o exercício de função comissionada.

PORTARIA PRES Nº 64, DE 7 DE MARÇO DE 2025

Regulamenta o teletrabalho no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás. Revoga as Portarias PRES nº 409/2023, e nº 65/2024.

PORTARIA PRES Nº 63, DE 6 DE MARÇO DE 2025

Disciplina a publicação de conteúdos no Portal da Transparência no sítio eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás e define as Unidades e os responsáveis pela informação publicada. Revoga a Portaria PRES nº 154/2024.

PORTARIA PRES Nº 60, DE 6 DE MARÇO DE 2025

Designação de magistrado para substituir na jurisdição eleitoral da 047ª ZEGO, com sede no município de São Domingos - GO, por período.

PORTARIA PRES Nº 59, DE 6 DE MARÇO DE 2025

Designação de magistrada para exercer a jurisdição eleitoral da 44ª Zona Eleitoral, com sede no município de Planaltina - GO, por período.

PORTARIA PRES Nº 58, DE 6 DE MARÇO DE 2025

Designação de magistrado para substituir na jurisdição eleitoral da 029ª ZEGO, com sede no município de Posse - GO, por período.

PORTARIA PRES Nº 57, DE 6 DE MARÇO DE 2025

Designação de magistrada para substituir na jurisdição eleitoral da 24ª ZE, com sede no município de Santo Antônio do Descoberto - GO, por período.

PORTARIA PRES Nº 56, DE 6 DE MARÇO DE 2025

Suspende o expediente presencial nos Edifícios Anexo II e Anexo III (Edifício Ialba-Luza) no dia 10 de março de 2025.

PORTARIA PRES Nº 55, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025

Designação de magistrado para exercer a jurisdição eleitoral da 072ª Zona Eleitoral, com sede no município de Ceres - GO, por período.

PORTARIA PRES Nº 54, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025

Designação de magistrada e magistrado para, respectivamente, exercer e substituir na jurisdição eleitoral da 128ª Zona Eleitoral, com sede no município de Acreúna - GO, por período.

PORTARIA PRES Nº 53, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025

Designação de magistrado para substituir na jurisdição eleitoral da 072ª ZEGO, com sede no município de Ceres - GO, por período.

PORTARIA PRES Nº 51, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada.

PORTARIA PRES Nº 50, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025

Designação de magistrada para substituir na jurisdição eleitoral da 005ª ZEGO, com sede no município de Buriti Alegre - GO, por período.

PORTARIA PRES Nº 49, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025

Nomeação de magistrada para o exercício do cargo de Vice-Presidente do Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde.

PORTARIA PRES Nº 48, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada.

PORTARIA PRES Nº 47, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025

Altera a redação do art.da Portaria PRES nº 355, de 6 de agosto de 2024a composição do Grupo de Trabalho instituído pela referida portaria.

PORTARIA PRES Nº 45, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025

Designação de magistrada para substituir na jurisdição eleitoral da 001ª Zona Eleitoral, com sede no município de Goiânia - GO, por período.

PORTARIA PRES Nº 44, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025

Designação de magistrado para atuação em processos com tramitação na 123ª Zona Eleitoral, com sede no município de Alvorada do Norte - GO.

PORTARIA PRES Nº 43, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025

Designação de magistrado para substituir na jurisdição eleitoral da 16ª ZEGO, com sede no município de Itumbiara - GO, por período.

PORTARIA PRES Nº 41, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025

Altera a composição para interlocução entre este Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, o Tribunal Regional do Trabalho da 18º Região e o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, visando à realização do V Encontro Nacional da Memória do Poder Judiciário. Revoga as Portarias PRES nº 230/2024,nº 236/2024 e nº 447/2024.

PORTARIA PRES Nº 40, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025

Exoneração, dispensa, lotação e nomeação para o exercício de cargos comissionados.

PORTARIA PRES Nº 38, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025

Lotação para o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, na Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal.

PORTARIA PRES Nº 37, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025

Designação de magistrado para substituir na jurisdição eleitoral da 018ª Zona Eleitoral, com sede no município de Jataí - GO, por período.

PORTARIA PRES Nº 36, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025

Designação para composição da Comissão de Apoio e Logística no desenvolvimento das atividades do Programa "Conversando com a Justiça Eleitoral de Goiás". Revoga as Portarias DG nº 74/2022 e nº 117/2024.

PORTARIA PRES Nº 35, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025

Designação de magistrados para atuarem como Magistrados de Cooperação de primeiro e segundo graus. Revoga aas Portarias PRES nº 153/2023 e nº 322/2024.

PORTARIA PRES Nº 34, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025

Altera o Anexo da Portaria PRES nº 56, de 18 de fevereiro de 2021. Revoga a Portaria PRES nº 255/2024.

PORTARIA PRES Nº 33, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025

Dispensa e designação para o exercício de funções comissionadas.

PORTARIA PRES Nº 32, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025

Designação de magistradas para substituírem na jurisdição de Zonas Eleitorais, por período.

PORTARIA PRES Nº 31, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025

Designação de magistrados para substituírem na jurisdição eleitoral da 15ª zona eleitoral, com sede no munícipio de Itaberaí - GO.

PORTARIA PRES Nº 30, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025

Designação de magistrado para substituir na jurisdição da 77ª zona eleitoral, com sede no município de Itapuranga - GO, por período.

PORTARIA PRES Nº 29, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025

Altera a composição da Comissão de Gestão da Memória e Cultura. Revoga a Portaria PRES nº 434/2024.

PORTARIA PRES Nº 28, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025

Dispensa e designação para o exercício de funções comissionadas.

PORTARIA PRES Nº 27, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025

Designação para composição da Comissão de Avaliação e Acompanhamento do GuaIA. Revoga a Portaria PRES nº 383/2024.

PORTARIA PRES Nº 26, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025

Designação para composição da Comissão Permanente de Segurança, no âmbito deste Tribunal. Revoga a Portaria PRES nº 206/2024.

PORTARIA PRES Nº 25, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025

Designação de magistrado para substituição na jurisdição da 55ª ZE, com sede no município de Porangatu - GO, por período.

PORTARIA PRES Nº 24, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025

Designação para o exercício de função comissionada.

PORTARIA PRES Nº 23, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025

Atualiza a Cadeia de Valor do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, que especifica a estrutura geral dos seus sistemas de processos de trabalho e representa o arcabouço de atividades desta Justiça Especializada. Revoga as Portarias PRES nº 321/2023 e nº 19/2025.

PORTARIA PRES Nº 22, DE 31 DE JANEIRO DE 2025

Dispensa e designação para o exercício de funções comissionadas.

PORTARIA PRES Nº 21, DE 30 DE JANEIRO DE 2025

Designação para substituição do Diretor-Geral deste Tribunal, por período.

PORTARIA PRES Nº 20, DE 30 DE JANEIRO DE 2025

Designação de magistrada para exercer a jurisdição eleitoral da 034ª Zona Eleitoral, com sede em Anicuns - GO, por período.

PORTARIA PRES Nº 19, DE 27 DE JANEIRO DE 2025

Atualiza a Cadeia de Valor do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, que especifica a estrutura geral dos seus sistemas de processos de trabalho e representa o arcabouço de atividades desta Justiça Especializada. Revogada pela Portaria PRES nº 23/2025.

PORTARIA PRES Nº 18, DE 23 DE JANEIRO DE 2025

Designação de magistrados para o exercício de mandatos, por período.

PORTARIA PRES Nº 17, DE 22 DE JANEIRO DE 2025

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.

PORTARIA PRES Nº 16, DE 22 DE JANEIRO DE 2025

Dispensa do exercício de função comissionada.

PORTARIA PRES Nº 15, DE 20 DE JANEIRO DE 2025

Prorrogação do prazo para a finalização dos trabalhos da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar.

PORTARIA PRES Nº 14, DE 20 DE JANEIRO DE 2025

Exoneração, lotação e nomeação para o exercício de cargos comissionados.

PORTARIA PRES Nº 13, DE 20 DE JANEIRO DE 2025

Dispensa e designação para o exercício de funções comissionadas.

PORTARIA PRES Nº 12, DE 16 DE JANEIRO DE 2025

Dispensa do exercício de funções comissionadas.

PORTARIA PRES Nº 11, DE 16 DE JANEIRO DE 2025

Concessão de pensão civil temporária.

PORTARIA PRES Nº 10, DE 16 DE JANEIRO DE 2025

Dispensa do exercício de função comissionada.

PORTARIA PRES Nº 09, DE 15 DE JANEIRO DE 2025

Altera o período de substituição nas 25ªZE de Piracanjuba e 127ªZE de Goiânia, relacionado no Anexo Único da Portaria PRES nº 509, de 18 de dezembro de 2024.

PORTARIA PRES Nº 08, DE 15 DE JANEIRO DE 2025

Designação de magistrado para substituir na jurisdição eleitoral da 40ª ZE, com sede em Senador Canedo - GO, por período.

PORTARIA PRES Nº 07, DE 15 DE JANEIRO DE 2025

Dispensa e designação para o exercício de funções comissionadas.

PORTARIA PRES Nº 06, DE 14 DE JANEIRO DE 2025

Designação de magistrado para substituir na jurisdição da 77ª ZE, com sede no município de Itapuranga - GO, por período.

PORTARIA PRES Nº 05, DE 14 DE JANEIRO DE 2025

Altera o Anexo Único da Portaria PRES Nº 436/2024.

PORTARIA PRES Nº 04, DE 14 DE JANEIRO DE 2025

Dispensa e designação para o exercício de funções comissionadas.

PORTARIA PRES Nº 03, DE 10 DE JANEIRO DE 2025

Designação para o exercício de função comissionada.

PORTARIA PRES Nº 02, DE 09 DE JANEIRO DE 2025

Designação de magistrada para atuar na jurisdição da 44ª Zona Eleitoral, com sede no município de Planaltina. Revoga a Portaria PRES nº 508/2024.

PORTARIA PRES Nº 01, DE 07 DE JANEIRO DE 2025

Concessão de aposentadoria especial.