Portarias da Presidência 2025
Portarias da Presidência | Ementa/Assunto |
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PORTARIA PRES Nº 82, DE 20 DE MARÇO DE 2025 | Altera o art. 1º da Portaria PRES nº 61, de 6 março de 2025. |
PORTARIA PRES Nº 61, DE 6 DE MARÇO DE 2025 | Concessão de aposentadoria voluntária. |
PORTARIA PRES Nº 94, DE 31 DE MARÇO DE 2025 | Institui Comissão para coordenação e acompanhamento do Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais Eleitorais - COPTREL. Revoga a Portaria PRES nº 484/2024. |
PORTARIA PRES Nº 93, DE 31 DE MARÇO DE 2025 | Dispensa e designação para o exercício de funções comissionadas no Gabinete da Secretaria Judiciária. |
PORTARIA PRES Nº 92, DE 31 DE MARÇO DE 2025 | Designação de magistrado para substituir na jurisdição eleitoral da 21ª ZE, com sede no município de Mineiros - GO. |
PORTARIA PRES Nº 91, DE 31 DE MARÇO DE 2025 | Designação de magistrada para substituir na jurisdição eleitoral da 7ª ZE, com sede no município de Caldas Novas - GO. |
PORTARIA PRES Nº 90, DE 31 DE MARÇO DE 2025 | Designação de magistrada para substituir na jurisdição eleitoral da 101ª ZE, com sede no município de Goianira - GO. |
PORTARIA PRES Nº 89, DE 31 DE MARÇO DE 2025 | Designação de magistrada para substituir na 128ª Zona Eleitoral, com sede no município de Acreúna - GO. |
PORTARIA PRES Nº 88, DE 31 DE MARÇO DE 2025 | Designação de magistrado para responder pela jurisdição da 31ª Zona Eleitoral, com sede no município de Silvânia - GO. |
PORTARIA PRES Nº 86, DE 24 DE MARÇO DE 2025 | Designação de magistrado para substituir na jurisdição eleitoral da 140ª ZE, com sede no município de Rio Verde - GO. |
PORTARIA PRES Nº 85, DE 24 DE MARÇO DE 2025 | Dispõe sobre o controle dos bens móveis, imóveis e intangíveis da Justiça Eleitoral de Goiás. |
PORTARIA PRES Nº 84, DE 21 DE MARÇO DE 2025 | Dispensa, lotação e designação para o exercício de funções comissionadas. |
PORTARIA PRES Nº 83, DE 21 DE MARÇO DE 2025 | Redistribui cargo efeito de Analista Judiciário, Área Judiciária para o Superior Tribunal de Justiça. |
PORTARIA PRES Nº 81, DE 20 DE MARÇO DE 2025 | Designação de magistrada para substituir na jurisdição eleitoral da 145ª ZE, com sede no município de Aparecida de Goiânia - GO. |
PORTARIA PRES Nº 80, DE 20 DE MARÇO DE 2025 | Designação de magistrado para responderem pelas jurisdições eleitorais. |
PORTARIA PRES Nº 79, DE 20 DE MARÇO DE 2025 | Designação de magistrada para substituir na jurisdição eleitoral da 36ª ZE, com sede no município de Cristalina - GO. |
PORTARIA PRES Nº 78, DE 20 DE MARÇO DE 2025 | Designação de magistrado para para substituir na jurisdição eleitoral da 26ª ZE, com sede no município de Pirenópolis - GO. |
PORTARIA PRES Nº 77, DE 20 DE MARÇO DE 2025 | Designação de magistrados para responderem pelas jurisdições eleitorais. |
PORTARIA PRES Nº 76, DE 14 DE MARÇO DE 2025 | Concessão de licença para participação em curso de formação para cargo. |
PORTARIA PRES Nº 75, DE 14 DE MARÇO DE 2025 |
Concessão de licença para participação em curso de formação para cargo. |
PORTARIA PRES Nº 74, DE 13 DE MARÇO DE 2025 | Dispensa e designação para o exercício de função comissionada de Assistente I da Coordenadoria de Sistemas Eleitorais, vinculada à Secretaria de Tecnologia da Informação. |
PORTARIA PRES Nº 73, DE 13 DE MARÇO DE 2025 | Cria o Espaço Cultural Carmo Bernardes do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, dispõe sobre seu uso e dá outras providências. |
PORTARIA PRES Nº 72, DE 13 DE MARÇO DE 2025 | Designação de magistrada para substituir na jurisdição eleitoral da 119ª ZEGO, com sede no município de Aparecida de Goiânia - GO, por período. |
PORTARIA PRES Nº 71, DE 11 DE MARÇO DE 2025 | Altera a Portaria PRES nº 501, de 13 de dezembro de 2024. Revoga os parágrafos únicos dos arts. 3º e 14 da Portaria PRES nº 501, de 13 de dezembro de 2024. |
PORTARIA PRES Nº 70, DE 11 DE MARÇO DE 2025 | Dispõe sobre o Regime de Auxílio e a Premiação por Desempenho no âmbito da Justiça Eleitoral de Goiás. |
PORTARIA PRES Nº 69, DE 11 DE MARÇO DE 2025 | Lotação e designação para o exercício de função comissionada. |
PORTARIA PRES Nº 67, DE 7 DE MARÇO DE 2025 | Designação de magistrado para substituir na jurisdição eleitoral da 16ª ZEGO, com sede no município de Itumbiara - GO. |
PORTARIA PRES Nº 66, DE 7 DE MARÇO DE 2025 | Designação de magistrada para substituir na jurisdição eleitoral da 49ª ZEGO, com sede no município de Trindade - GO. |
PORTARIA PRES Nº 65, DE 7 DE MARÇO DE 2025 | Lotação e designação para o exercício de função comissionada. |
PORTARIA PRES Nº 64, DE 7 DE MARÇO DE 2025 | Regulamenta o teletrabalho no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás. Revoga as Portarias PRES nº 409/2023, e nº 65/2024. |
PORTARIA PRES Nº 63, DE 6 DE MARÇO DE 2025 | Disciplina a publicação de conteúdos no Portal da Transparência no sítio eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás e define as Unidades e os responsáveis pela informação publicada. Revoga a Portaria PRES nº 154/2024. |
PORTARIA PRES Nº 60, DE 6 DE MARÇO DE 2025 | Designação de magistrado para substituir na jurisdição eleitoral da 047ª ZEGO, com sede no município de São Domingos - GO, por período. |
PORTARIA PRES Nº 59, DE 6 DE MARÇO DE 2025 | Designação de magistrada para exercer a jurisdição eleitoral da 44ª Zona Eleitoral, com sede no município de Planaltina - GO, por período. |
PORTARIA PRES Nº 58, DE 6 DE MARÇO DE 2025 | Designação de magistrado para substituir na jurisdição eleitoral da 029ª ZEGO, com sede no município de Posse - GO, por período. |
PORTARIA PRES Nº 57, DE 6 DE MARÇO DE 2025 | Designação de magistrada para substituir na jurisdição eleitoral da 24ª ZE, com sede no município de Santo Antônio do Descoberto - GO, por período. |
PORTARIA PRES Nº 56, DE 6 DE MARÇO DE 2025 | Suspende o expediente presencial nos Edifícios Anexo II e Anexo III (Edifício Ialba-Luza) no dia 10 de março de 2025. |
PORTARIA PRES Nº 55, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 | Designação de magistrado para exercer a jurisdição eleitoral da 072ª Zona Eleitoral, com sede no município de Ceres - GO, por período. |
PORTARIA PRES Nº 54, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 | Designação de magistrada e magistrado para, respectivamente, exercer e substituir na jurisdição eleitoral da 128ª Zona Eleitoral, com sede no município de Acreúna - GO, por período. |
PORTARIA PRES Nº 53, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 | Designação de magistrado para substituir na jurisdição eleitoral da 072ª ZEGO, com sede no município de Ceres - GO, por período. |
PORTARIA PRES Nº 51, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 | Dispensa e designação para o exercício de função comissionada. |
PORTARIA PRES Nº 50, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 | Designação de magistrada para substituir na jurisdição eleitoral da 005ª ZEGO, com sede no município de Buriti Alegre - GO, por período. |
PORTARIA PRES Nº 49, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 | Nomeação de magistrada para o exercício do cargo de Vice-Presidente do Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde. |
PORTARIA PRES Nº 48, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 | Dispensa e designação para o exercício de função comissionada. |
PORTARIA PRES Nº 47, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 | Altera a redação do art.1° da Portaria PRES nº 355, de 6 de agosto de 2024 e a composição do Grupo de Trabalho instituído pela referida portaria. |
PORTARIA PRES Nº 45, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 | Designação de magistrada para substituir na jurisdição eleitoral da 001ª Zona Eleitoral, com sede no município de Goiânia - GO, por período. |
PORTARIA PRES Nº 44, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 | Designação de magistrado para atuação em processos com tramitação na 123ª Zona Eleitoral, com sede no município de Alvorada do Norte - GO. |
PORTARIA PRES Nº 43, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 | Designação de magistrado para substituir na jurisdição eleitoral da 16ª ZEGO, com sede no município de Itumbiara - GO, por período. |
PORTARIA PRES Nº 41, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 | Altera a composição para interlocução entre este Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, o Tribunal Regional do Trabalho da 18º Região e o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, visando à realização do V Encontro Nacional da Memória do Poder Judiciário. Revoga as Portarias PRES nº 230/2024,nº 236/2024 e nº 447/2024. |
PORTARIA PRES Nº 40, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 | Exoneração, dispensa, lotação e nomeação para o exercício de cargos comissionados. |
PORTARIA PRES Nº 38, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 | Lotação para o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, na Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal. |
PORTARIA PRES Nº 37, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 | Designação de magistrado para substituir na jurisdição eleitoral da 018ª Zona Eleitoral, com sede no município de Jataí - GO, por período. |
PORTARIA PRES Nº 36, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 | Designação para composição da Comissão de Apoio e Logística no desenvolvimento das atividades do Programa "Conversando com a Justiça Eleitoral de Goiás". Revoga as Portarias DG nº 74/2022 e nº 117/2024. |
PORTARIA PRES Nº 35, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 | Designação de magistrados para atuarem como Magistrados de Cooperação de primeiro e segundo graus. Revoga aas Portarias PRES nº 153/2023 e nº 322/2024. |
PORTARIA PRES Nº 34, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 | Altera o Anexo da Portaria PRES nº 56, de 18 de fevereiro de 2021. Revoga a Portaria PRES nº 255/2024. |
PORTARIA PRES Nº 33, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 | Dispensa e designação para o exercício de funções comissionadas. |
PORTARIA PRES Nº 32, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 | Designação de magistradas para substituírem na jurisdição de Zonas Eleitorais, por período. |
PORTARIA PRES Nº 31, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 | Designação de magistrados para substituírem na jurisdição eleitoral da 15ª zona eleitoral, com sede no munícipio de Itaberaí - GO. |
PORTARIA PRES Nº 30, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 | Designação de magistrado para substituir na jurisdição da 77ª zona eleitoral, com sede no município de Itapuranga - GO, por período. |
PORTARIA PRES Nº 29, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 | Altera a composição da Comissão de Gestão da Memória e Cultura. Revoga a Portaria PRES nº 434/2024. |
PORTARIA PRES Nº 28, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 | Dispensa e designação para o exercício de funções comissionadas. |
PORTARIA PRES Nº 27, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 | Designação para composição da Comissão de Avaliação e Acompanhamento do GuaIA. Revoga a Portaria PRES nº 383/2024. |
PORTARIA PRES Nº 26, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 | Designação para composição da Comissão Permanente de Segurança, no âmbito deste Tribunal. Revoga a Portaria PRES nº 206/2024. |
PORTARIA PRES Nº 25, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 | Designação de magistrado para substituição na jurisdição da 55ª ZE, com sede no município de Porangatu - GO, por período. |
PORTARIA PRES Nº 24, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025 | Designação para o exercício de função comissionada. |
PORTARIA PRES Nº 23, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025 | Atualiza a Cadeia de Valor do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, que especifica a estrutura geral dos seus sistemas de processos de trabalho e representa o arcabouço de atividades desta Justiça Especializada. Revoga as Portarias PRES nº 321/2023 e nº 19/2025. |
PORTARIA PRES Nº 22, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 | Dispensa e designação para o exercício de funções comissionadas. |
PORTARIA PRES Nº 21, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 | Designação para substituição do Diretor-Geral deste Tribunal, por período. |
PORTARIA PRES Nº 20, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 | Designação de magistrada para exercer a jurisdição eleitoral da 034ª Zona Eleitoral, com sede em Anicuns - GO, por período. |
PORTARIA PRES Nº 19, DE 27 DE JANEIRO DE 2025 | Atualiza a Cadeia de Valor do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, que especifica a estrutura geral dos seus sistemas de processos de trabalho e representa o arcabouço de atividades desta Justiça Especializada. Revogada pela Portaria PRES nº 23/2025. |
PORTARIA PRES Nº 18, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 | Designação de magistrados para o exercício de mandatos, por período. |
PORTARIA PRES Nº 17, DE 22 DE JANEIRO DE 2025 | Torna público o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás. |
PORTARIA PRES Nº 16, DE 22 DE JANEIRO DE 2025 | Dispensa do exercício de função comissionada. |
PORTARIA PRES Nº 15, DE 20 DE JANEIRO DE 2025 | Prorrogação do prazo para a finalização dos trabalhos da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar. |
PORTARIA PRES Nº 14, DE 20 DE JANEIRO DE 2025 | Exoneração, lotação e nomeação para o exercício de cargos comissionados. |
PORTARIA PRES Nº 13, DE 20 DE JANEIRO DE 2025 | Dispensa e designação para o exercício de funções comissionadas. |
PORTARIA PRES Nº 12, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 | Dispensa do exercício de funções comissionadas. |
PORTARIA PRES Nº 11, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 | Concessão de pensão civil temporária. |
PORTARIA PRES Nº 10, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 | Dispensa do exercício de função comissionada. |
PORTARIA PRES Nº 09, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 | Altera o período de substituição nas 25ªZE de Piracanjuba e 127ªZE de Goiânia, relacionado no Anexo Único da Portaria PRES nº 509, de 18 de dezembro de 2024. |
PORTARIA PRES Nº 08, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 | Designação de magistrado para substituir na jurisdição eleitoral da 40ª ZE, com sede em Senador Canedo - GO, por período. |
PORTARIA PRES Nº 07, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 | Dispensa e designação para o exercício de funções comissionadas. |
PORTARIA PRES Nº 06, DE 14 DE JANEIRO DE 2025 | Designação de magistrado para substituir na jurisdição da 77ª ZE, com sede no município de Itapuranga - GO, por período. |
PORTARIA PRES Nº 05, DE 14 DE JANEIRO DE 2025 | Altera o Anexo Único da Portaria PRES Nº 436/2024. |
PORTARIA PRES Nº 04, DE 14 DE JANEIRO DE 2025 | Dispensa e designação para o exercício de funções comissionadas. |
PORTARIA PRES Nº 03, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 | Designação para o exercício de função comissionada. |
PORTARIA PRES Nº 02, DE 09 DE JANEIRO DE 2025 | Designação de magistrada para atuar na jurisdição da 44ª Zona Eleitoral, com sede no município de Planaltina. Revoga a Portaria PRES nº 508/2024. |
PORTARIA PRES Nº 01, DE 07 DE JANEIRO DE 2025 | Concessão de aposentadoria especial. |