PORTARIA PRES Nº 491, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 14, inciso XLIX do Regimento Interno do Tribunal e considerando a instrução do SEI nº 22.0.000018234-0,

RESOLVE:

Art. 1º Os artigos 1º e 2º da Portaria PRES nº 77/2023, passam a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1º DESIGNAR o servidor WELITON PEREIRA DA SILVA, ocupante do cargo Técnico Judiciário, gestor local do Acordo de Cooperação Técnica CNJ/STJ/TST/CJF/CSJT nº 53/2022, sob a égide do Pacto Nacional do Judiciário Pela Equidade Racial, sendo responsável pela execução das atividades previstas no seu Plano de Trabalho." (NR)

"Art. 2º DESIGNAR o servidor LAFAIETE RIBEIRO DE CAMPOS, ocupante do cargo Técnico Judiciário, gestor local suplente do Acordo de Cooperação Técnica CNJ/STJ/TST/CJF/CSJT nº 53/2022, sob a égide do Pacto Nacional do Judiciário Pela Equidade Racial." (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Desembargador Luiz Cláudio Veiga Braga

Presidente