PORTARIA PRES Nº 434, DE 01 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 14, inciso XLIX, da Resolução TRE-GO nº 403, de 25 de abril de 2024 (Regimento Interno) e,

Considerando a Resolução CNJ nº 324, de 30 de junho de 2020, que institui diretrizes e normas de Gestão de Memória e de Gestão Documental e dispõe sobre o Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário - Proname;

Considerando o processo SEI nº 24.0.000017391-2,

RESOLVE:

Art. 1° Alterar a composição da Comissão de Gestão da Memória e Cultura, sob a presidência do primeiro membro e coordenação pelo terceiro membro, descritos no Anexo Único desta Portaria, nos termos do art. 39, da Resolução CNJ nº 324, de 30 de junho de 2020.

Art. 2° Esta portaria entrará em vigor na data da sua assinatura, revogando-se a Portaria PRES nº 310, de 10 de julho de 2024.

Desembargador Luiz Cláudio Veiga Braga
Presidente

ANEXO ÚNICO
PORTARIA PRES Nº 434, DE 01 DE OUTUBRO DE 2024.
(MEMBROS DA COMISSÃO)