Tribunal Regional Eleitoral - GO
Secretaria de Gestão da Informação
Seção de Jurisprudência e Legislação
PORTARIA PRES Nº 405, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 14, inciso XX, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE/GO nº 403, de 25 de abril de 2024) e, considerando o processo SEI nº 24.0.000016123-0,
RESOLVE:
Art. 1º DISPENSAR o servidor efetivo deste Tribunal, LUCAS CUSTÓDIO JOVASQUE, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do exercício da Função Comissionada (FC-01) de Assistente I da 95ª Zona Eleitoral de Goiás, com sede em Jussara-GO, com efeitos a partir de 26 de julho de 2024.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.
Desembargador Luiz Cláudio Veiga Braga
Presidente
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/GO, n° 254, de 13.09.2024, p. 10.