PORTARIA PRES Nº 365, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS, no uso de suas atribuições legais e regimentais e,

CONSIDERANDO o disposto no art. 32-A da Resolução TRE/GO n° 368/2022, alterada pela Resolução TRE/GO n° 393/2023;

CONSIDERANDO o teor do art. 176 da Resolução TRE/GO nº 275/2017 (Regulamento Interno);

CONSIDERANDO a instrução do SEI nº 23.0.000011897-4;

RESOLVE:

Art. 1° Alterar a composição do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria PRES n.° 355, de 06 de agosto de 2024, instituído com o objetivo de auxiliar o Gabinete de Gestão de Metas na análise dos processos antigos em trâmite no primeiro grau de jurisdição deste Tribunal, incluindo o servidor Elber Alves Matos em sua composição, nos termos do Anexo Único deste ato.

Art. 2° Esta portaria entrará em vigor na data da sua assinatura, retroagindo seus efeitos ao dia 1º de agosto de 2024.

Desembargador LUIZ CLÁUDIO VEIGA BRAGA

Presidente

ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 365/2024/PRES TRE/GO