
Tribunal Regional Eleitoral - GO
Secretaria de Gestão da Informação
Seção de Jurisprudência e Legislação
PORTARIA PRES Nº 348, DE 31 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 14, inciso XLIX, da Resolução do TRE-GO nº 403, de 25 de abril de 2024 - Regimento Interno, e
CONSIDERANDO o processo SEI nº 23.0.000012054-5;
RESOLVE:
Art. 1° ALTERAR o artigo 2º, da Portaria PRES nº 250, de 11 de junho de 2024, que passará a ter a seguinte redação:
"Art. 2° ----------------------------------------------
I - ----------------------------------------------------
II - ---------------------------------------------------
III - --------------------------------------------------
IV - --------------------------------------------------
V - Renata da Mota Fernandes - suplente;
VI - Ernesto Carvalho Lima - suplente.
§ 1º Na ausência do presidente, a servidora Maria Amélia de Azevedo deverá substitui-lo na condução dos trabalhos.
§ 2º Substituirá a servidora Maria Amélia de Azevedo, durante seu afastamento para tratamento da própria saúde, a servidora Renata da Mota Fernandes."
Art. 2° Restituir à Comissão o prazo de 60 (sessenta) dias para a finalização dos trabalhos, a contar da publicação desta portaria.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Desembargador LUIZ CLÁUDIO VEIGA BRAGA
Presidente
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/GO nº 220, de 23.08.2024, p. 2.