PORTARIA PRES Nº 310, DE 10 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 14, inciso XLIX, da Resolução TRE-GO nº 403, de 25 de abril de 2024 - Regimento Interno,

CONSIDERANDO a Resolução CNJ nº 324, de 30 de junho de 2020, que institui diretrizes e normas de Gestão de Memória e de Gestão Documental e dispõe sobre o Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário - Proname;

CONSIDERANDO o processo SEI nº 24.0.000007939-8,

RESOLVE:

Art. 1° Alterar a composição da Comissão de Gestão da Memória e Cultura, sob a presidência do primeiro membro e coordenação pelo terceiro membro, descritos no Anexo Único desta Portaria, nos termos do art. 39, da Resolução CNJ nº 324, de 30 de junho de 2020.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura, revogando-se a Portaria PRES n.º 21, de 25 de janeiro de 2021.

Desembargador LUIZ CLÁUDIO VEIGA BRAGA

Presidente

ANEXO ÚNICO (MEMBROS DA COMISSÃO)