
Tribunal Regional Eleitoral - GO
Secretaria de Gestão da Informação
Seção de Jurisprudência e Legislação
PORTARIA PRES Nº 303, DE 5 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 14, incisos XIX e XXII, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE /GO nº 403, de 25 de abril de 2024);
CONSIDERANDO os erros materiais contidos nos Anexos das Portarias PRES nº 188 e nº 189, de 08 de maio de 2024;
CONSIDERANDO o processo SEI nº 24.0.000009433-8,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR os Anexos I e II da Portaria PRES nº 188, de 08 de maio de 2024, para que onde se lê: "MARINA VIANA PEREIRA MARINHO", leia-se: "MARINA VIANA PEREIRA".
Art. 2º RETIFICAR o Anexo I da Portaria PRES nº 188, de 08 de maio de 2024, para que onde se lê: "VALÉRIA BESSA DE CASTRO", leia-se: "VALÉRIA BESSA DE CASTRO MARINHO".
Art. 3º RETIFICAR o Anexo II da Portaria PRES nº 188, de 08 de maio de 2024, em relação à designação do servidor CARLOS ALBERTO MACHADO, para que onde se lê: "ASSISTENTE VI", leia-se: "CHEFE DE SEÇÃO", e para que onde se lê: "ASSISTÊNCIA DE APOIO ÀS SESSÕES PLENÁRIAS", leia-se: "SEÇÃO DE APOIO ÀS SESSÕES PLENÁRIAS".
Art. 4º RETIFICAR o Anexo I da Portaria PRES nº 189, de 08 de maio de 2024, para que onde se lê: "MARINA VIANA PEREIRA MARINHO", leia-se: "MARINA VIANA PEREIRA".
Art. 5º RETIFICAR o Anexo I da Portaria PRES nº 189, de 08 de maio de 2024, para que onde se lê: "VALÉRIA BESSA DE CASTRO", leia-se: "VALÉRIA BESSA DE CASTRO MARINHO".
Art. 6º RETIFICAR o Anexo I da Portaria PRES nº 189, de 08 de maio de 2024, em relação à lotação do servidor CARLOS ALBERTO MACHADO, para que onde se lê: "ASSISTÊNCIA DE APOIO ÀS SESSÕES PLENÁRIAS", leia-se: "SEÇÃO DE APOIO ÀS SESSÕES PLENÁRIAS".
Art. 7º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.
Desembargador LUIZ CLÁUDIO VEIGA BRAGA
Presidente
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/GO nº 180, de 09.07.2024, p. 7.