
Tribunal Regional Eleitoral - GO
Secretaria de Gestão da Informação
Seção de Jurisprudência e Legislação
PORTARIA PRES Nº 294, DE 1 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 14, inciso XL, da Resolução do TRE-GO nº 403, de 25 de abril de 2024 - Regimento Interno do Tribunal, e,
CONSIDERANDO o processo SEI Nº 24.0.000011455-0,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Doutor PAULO HENRIQUE SILVA LOPES FEITOSA, Juiz Respondente da comarca de Alvorada do Norte-GO, para substituir na jurisdição eleitoral da 29ª Zona Eleitoral de Goiás, com sede no município de Posse-GO, no período de 1° a 6 de julho de 2024, em razão do afastamento legal do Juiz Titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Desembargador LUIZ CLÁUDIO VEIGA BRAGA
Presidente
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/GO nº 176, de 03.07.2024, p. 4.