
Tribunal Regional Eleitoral - GO
Secretaria de Gestão da Informação
Seção de Jurisprudência e Legislação
PORTARIA PRES Nº 241, DE 7 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 14, inciso XX, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE/GO nº 403, de 25 de abril de 2024);
CONSIDERANDO o processo SEI Nº 24.0.000009807-4,
RESOLVE:
Art. 1º DISPENSAR o servidor efetivo deste Tribunal, ROGÉRIO DE LIMA MATOS, Analista Judiciário, Área Judiciária, do exercício da Função Comissionada (FC-01) de Assistente I da 95ª Zona Eleitoral, com sede em Jussara/GO.
Art. 2º DESIGNAR o servidor efetivo deste Tribunal, LUCAS CUSTÓDIO JOVASQUE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para o exercício da Função Comissionada (FC-01) de Assistente I da 95ª Zona Eleitoral, com sede em Jussara/GO.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.
Desembargador LUIZ CLÁUDIO VEIGA BRAGA
Presidente
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/GO nº 161, de 12.06.2024, p. 5.