
Tribunal Regional Eleitoral - GO
Secretaria de Gestão da Informação
Seção de Jurisprudência e Legislação
PORTARIA PRES Nº 223, DE 29 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 14, inciso XX, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE/GO nº 403, de 25 de abril de 2024);
CONSIDERANDO o processo SEI Nº 24.0.000009198-3,
RESOLVE:
Art. 1º DISPENSAR o servidor requisitado para este Tribunal, SAMUEL SILVA SOUZA, lotado na 39ª Zona Eleitoral de Goiás, com sede em Itapaci, do exercício da Função Comissionada (FC-01) de Assistente I da referida Zona Eleitoral.
Art. 2º DESIGNAR a servidora efetiva deste Tribunal, PÂMELA LUANA MACIEL CASTRO, Analista Judiciário, Área Judiciária, para o exercício da Função Comissionada (FC-01) de Assistente I da 39ª Zona Eleitoral, com sede em Itapaci/GO.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.
Desembargador LUIZ CLÁUDIO VEIGA BRAGA
Presidente
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/GO nº 155, de 04.06.2024, p. 8.