PORTARIA PRES Nº 146, DE 17 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 15, inciso XL, do Regimento Interno deste Tribunal ( Resolução TRE/GO nº 298, de 18 de outubro de 2018);

CONSIDERANDO o disposto no processo SEI nº 24.0.000006616-4,

RESOLVE:

Art. 1° DISPENSAR o servidor requisitado para este Tribunal, JOSÉ MÁRCIO DA FONSECA, lotado na 41ª Zona Eleitoral de Goiás, com sede em Niquelândia, do exercício da Função Comissionada (FC-01) de Assistente I da referida Zona Eleitoral, com efeitos a partir da assinatura desta Portaria.

Art. 2° DESIGNAR o servidor efetivo deste Tribunal, FERNANDO MACÁRIO DOS SANTOS, Analista Judiciário, Área Judiciária, para o exercício da Função Comissionada (FC-01) de Assistente I da 41ª Zona Eleitoral de Goiás, com sede em Niquelândia, com efeitos a partir da assinatura desta Portaria.

Art. 3° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.

Desembargador ITANEY FRANCISCO CAMPOS

Presidente