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Tribunal Regional Eleitoral - GO

Secretaria de Gestão da Informação

Seção de Jurisprudência e Legislação

PORTARIA PRES Nº 99, DE 18 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 15, inciso XL, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE-GO nº 298, de 18 de outubro de 2018),

CONSIDERANDO o processo SEI nº 24.0.000003576-5,

RESOLVE:

Art. 1° DISPENSAR o servidor ÍTALO BARROS GOMES DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do exercício da Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC-06) da 35ª Zona Eleitoral, com sede em Aragarças/GO.

Art. 2° DISPENSAR a servidora ANÍZIA NERI DE SOUZA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do exercício da Função Comissionada de Assistente I (FC-01) da 35ª Zona Eleitoral, com sede em Aragarças/GO.

Art. 3° DISPENSAR o servidor RÔMULO AUGUSTO MACHADO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do exercício da Função Comissionada de Assistente I (FC-01) da 130ª Zona Eleitoral, com sede em Minaçu/GO, com efeitos a partir de 15 de fevereiro de 2024, por motivo de classificação no Concurso de Remoção nº 1/2023.

Art. 4° DESIGNAR a servidora ANÍZIA NERI DE SOUZA, Analista Judiciário, Área Judiciária, para o exercício da Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC-06) da 35ª Zona Eleitoral, com sede em Aragarças/GO.

Art. 5° DESIGNAR o servidor RÔMULO AUGUSTO MACHADO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para o exercício da Função Comissionada de Assistente I (FC-01) da 35ª Zona Eleitoral, com sede em Aragarças/GO.

Art. 6° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Desembargador ITANEY FRANCISCO CAMPOS

Presidente

Este texto não substitui o publicado no DJE/TRE-GO n°56, de 25.03.2024, p. 5-6.