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Tribunal Regional Eleitoral - GO

Secretaria de Gestão da Informação

Seção de Jurisprudência e Legislação

PORTARIA PRES Nº 58, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 15, inciso XL, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE/GO nº 298, de 18 de outubro de 2018);

CONSIDERANDO o disposto no processo SEI nº 24.0.000002408-9;

RESOLVE:

Art. 1° DISPENSAR a servidora efetiva deste Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, ELIZA PAIVA VALENÇA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do exercício da Função Comissionada (FC-01) de Assistente I da 25ª Zona Eleitoral, com sede em Piracanjuba/GO, com efeitos a partir de 31 de janeiro de 2024, por motivo de classificação no Concurso de Remoção nº 1 /2023.

Art. 2° DESIGNAR o servidor efetivo deste Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, DJORGENES TIBURCIO DE JESUS, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para o exercício da Função Comissionada (FC-01) de Assistente I da 25ª Zona Eleitoral, com sede em Piracanjuba/GO, com efeitos a partir da assinatura desta Portaria.

Art. 3° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.

Desembargador ITANEY FRANCISCO CAMPOS

Presidente

Este texto não substitui o publicado no DJE/TRE-GO n°39, de 5.03.2024, p. 6.