
Tribunal Regional Eleitoral - GO
Secretaria de Gestão da Informação
Seção de Jurisprudência e Legislação
PORTARIA PRES Nº 37, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 15, inciso XL, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE/GO nº 298, de 18 de outubro de 2018);
CONSIDERANDO o disposto no SEI n.º 24.0.000001279-0,
RESOLVE:
Art. 1° DISPENSAR o servidor efetivo deste Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, PAULO HENRIQUE MORDENTE, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do exercício da Função Comissionada (FC-01) de Assistente I , com efeitos a partir da assinatura desta Portaria.
Art. 2° DISPENSAR o servidor efetivo deste Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, FÁBIO BUSQUIN DOS SANTOS, Analista Judiciário - Área Judiciária, do exercício da Função Comissionada (FC-06) de Chefe de Cartório da 66ª Zona Eleitoral, com sede em Santa Helena de Goiás/GO, com efeitos a partir da assinatura desta Portaria.
Art. 3° DESIGNAR o servidor efetivo deste Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, ARTTUR GESUALDO CARNEIRO DE SANTANA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, para o exercício da Função Comissionada (FC-06) de Chefe de Cartório da 66ª Zona Eleitoral, com sede em Santa Helena de Goiás/GO, com efeitos a partir da assinatura desta Portaria.
Art. 4° DESIGNAR o servidor efetivo deste Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, FÁBIO BUSQUIN DOS SANTOS, Analista Judiciário - Área Judiciária, para o exercício da Função Comissionada (FC- 01) de Assistente I da 66ª Zona Eleitoral, com sede em Santa Helena de Goiás/GO, com efeitos a partir da assinatura desta Portaria.
Art. 5° Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.
Desembargador ITANEY FRANCISCO CAMPOS
Presidente
Este texto não substitui o publicado no DJE/TRE-GO n° 26, de 15.2.2024, p. 2.