Portarias da Presidência 2024

Portarias da Presidência Ementa/Assunto
PORTARIA PRES Nº 521, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024

Exoneração, dispensa, lotação e designação para o exercício de cargos e funções comissionadas.

PORTARIA PRES Nº 520, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

Cessão de Técnico Judiciário, Área Administrativa para a Prefeitura Municipal de Goiânia.

PORTARIA PRES Nº 517, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024

Remoção de servidores, mediante permuta.

PORTARIA PRES Nº 516, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024

Designação de magistrado para exercer o encargo de Diretor do Fórum Eleitoral do município de Goiânia-GO.

PORTARIA PRES Nº 515, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024

Dispõe sobre o funcionamento da Justiça Eleitoral de Goiás no período de 7 a 31 de janeiro de 2025.

PORTARIA PRES Nº 514, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024

Autoriza a prorrogação de cessão até 31 de dezembro de 2025, para o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.

PORTARIA PRES Nº 513, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

Designação de magistrado para substituição no Núcleo das Garantias, por período.

PORTARIA PRES Nº 511, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

Designação de magistrado para exercer a jurisdição eleitoral da 123ª zona, com sede no município de Alvorada do Norte-GO.

PORTARIA PRES Nº 510, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

Mantêm e designa magistrados para exercerem a jurisdição da 11ª Zona Eleitoral de Goiás, com sede no município de Formosa-GO.

PORTARIA PRES Nº 509, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

Designação de magistrados para substituírem Juízes Eleitorais Titulares por período de férias e compensações.

PORTARIA PRES Nº 508, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

Designação de magistrada para exercer a jurisdição eleitoral da 44ª zona, com sede no município de Planaltina-GO. Revogada pela Portaria PRES nº 02/2025.

PORTARIA PRES Nº 507, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

Dispensa, lotação e designação para o exercício de funções comissionadas.

PORTARIA PRES Nº 506, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

Designação para o exercício de função comissionada.

PORTARIA PRES Nº 505, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

Dispensa e designação para o exercício de funções comissionadas.

PORTARIA PRES Nº 504, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

Designação de magistrado para exercer a jurisdição da 15ª Zona Eleitoral, com sede no município de Itaberaí-GO.

PORTARIA PRES Nº 503, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

Dispensa, lotação e designação para o exercício de funções comissionadas.

PORTARIA PRES Nº 502, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

Estabelece normas sobre o plantão judicial e administrativo no recesso forense compreendido entre 20 de dezembro de 2024 a 06 de janeiro de 2025.

 

PORTARIA PRES Nº 501, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024

Dispõe sobre a indenização de despesas com a aquisição de dispositivos de telefonia móvel e a contratação de serviços de telecomunicação utilizados para representação pública e de caráter institucional no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás. Revoga a Portaria PRES nº 368/2022.

PORTARIA PRES Nº 500, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024

Designação de magistrada para exercer o encargo de Diretora do Fórum Eleitoral do município de Aparecida de Goiânia-GO, em substituição, por período.

PORTARIA PRES Nº 499, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024

Designação de magistrado para exercer o encargo de Diretor do Fórum Eleitoral do município de Aparecida de Goiânia-GO, por período.

PORTARIA PRES Nº 498, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024

Designação de magistrado  para exercer o encargo de Diretor do Fórum Eleitoral no município de Anápolis-GO, por período.  

PORTARIA PRES Nº 497, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024

Designação de magistrado para exercer o encargo de Diretor do Fórum Eleitoral no município de Rio Verde-GO, em substituição, por período.

PORTARIA PRES Nº 496, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024

Designação de magistrada para exercer o encargo de Diretora do Fórum Eleitoral no município de Rio Verde-GO, por período. 

PORTARIA PRES Nº 494, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024

Recondução de integrantes da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar, por prazo.

PORTARIA PRES Nº 493, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024

Recondução de integrantes da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar, por prazo.

PORTARIA PRES Nº 492, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024

Designação para composição do Comitê de Direitos Humanos.

PORTARIA PRES Nº 491, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024

Altera os artigos 1° e 2° da Portaria PRES nº 77/2023.

PORTARIA PRES Nº 490, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024

Designação de magistradas para exercerem a jurisdição da 2ª Zona Eleitoral, com sede no município de Goiânia-GO.

PORTARIA PRES Nº 489, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024

Designação de magistrados para exercerem a jurisdição eleitoral das 3ª, 14ª, 15ª, 17ª, 40ª e 47ª Zonas, nos municípios de Anápolis, Ipameri, Itaberaí, Jaraguá, Senador Canedo e Quirinópolis- Goiás, respectivamente. 

PORTARIA PRES Nº 488, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024

Dispensa, lotação e designação para o exercício de funções comissionadas.

PORTARIA PRES Nº 487, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024

Dispensa e designação para o exercício de funções comissionadas.

PORTARIA PRES Nº 486, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024

Dispensa e designação para o exercício de funções comissionadas.

PORTARIA PRES Nº 485, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024

Dispensa e designação para o exercício de funções comissionadas.

PORTARIA PRES Nº 484, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024

Institui a Comissão para coordenação e acompanhamento do Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais Eleitorais - COPTREL. Revogada pela Portaria PRES nº 94/2025.

PORTARIA PRES Nº 483, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

Designação de magistrados para exercerem as jurisdições eleitorais das respectivas Zonas Eleitorais a partir de 7 de janeiro de 2025 até provimento ou nova designação.

PORTARIA PRES Nº 482, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024

Dispensa e lotação para o exercício de função comissionada.

PORTARIA PRES Nº 481, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024

Designação de magistrada para exercer a jurisdição eleitoral da 97ª zona, com sede no município de Cachoeira Alta-GO.

PORTARIA PRES Nº 480, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024

Designação de magistrada para exercer a jurisdição da 33ª Zona Eleitoral, com sede no município de Valparaíso de Goiás-GO.

PORTARIA PRES Nº 479, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024

Institui o Programa de Avaliação da Qualidade de Auditoria Interna (PAQ-Aud) do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.

PORTARIA PRES Nº 478, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024

Dispensa, lotação e designação para o exercício de funções comissionadas.

PORTARIA PRES Nº 477, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024

Designação de magistrada para exercer a jurisdição da 34ª Zona Eleitoral, com sede no município de Anicuns - GO.

PORTARIA PRES Nº 476, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024

Declara vago cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa.

PORTARIA PRES Nº 475, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2024

Dispensa e designação para o exercício de funções comissionadas.

PORTARIA PRES Nº 473, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2024

Exoneração do cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária. Declara vago o referido cargo.

PORTARIA PRES Nº 472, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024

Altera os incisos I, V e VI do art. 1º da Portaria TRE/GO n° 271/2022 – PRES.

PORTARIA PRES Nº 471, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024

Dispensa, lotação e designação para o exercício de cargos e funções comissionadas. 

PORTARIA PRES Nº 470, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

Disciplina a Gratificação por Encargo de Curso, no âmbito da Justiça Eleitoral em Goiás. Revoga a Portaria PRES nº 191/2017.

PORTARIA PRES Nº 469, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024

Estabelece o cronograma para elaboração do Relatório de Gestão e Demonstrações Contábeis — Exercício 2024, constante nos Anexos I e II da presente Portaria, bem como as competências das unidades envolvidas na estruturação, composição, validação e aprovação do respectivo relatório.

PORTARIA PRES Nº 467, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

Concessão de pensão civil.

PORTARIA PRES Nº 466, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

Unifica a estrutura do Sistema de Gestão da Qualidade no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás e dá outras providências. Revoga as Portarias PRES nº 1132/2005, PRES nº 1133/2005 e DG nº 36/2006.

PORTARIA PRES Nº 464, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024

Designação para o exercício de função comissionada. Revoga a Portaria PRES nº 460/2024.

PORTARIA PRES Nº 463, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024

Dispensa e designação para o exercício de funções comissionadas.

PORTARIA PRES Nº 462, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024

Dispensa e designação para o exercício de funções comissionadas.

PORTARIA PRES Nº 461, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024

Concessão de pensão civil. 

PORTARIA PRES Nº 460, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

Designação para o exercício de função comissionada. Revogada pela Portaria PRES nº 464/2024.

PORTARIA PRES Nº 459, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

Declara vago cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa.

PORTARIA PRES Nº 458, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

Declara vago cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa.

PORTARIA PRES Nº 457, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

Dispensa, lotação e designação para o exercício de funções comissionadas.

PORTARIA PRES Nº 456, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

Concessão de aposentadoria voluntária.

PORTARIA PRES Nº 454, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

Exoneração, dispensa, lotação e nomeação para o exercício de funções e cargos comissionados.

PORTARIA PRES Nº 453, DE 27 DE OUTUBRO DE 2024

Dispensa, designação e lotação para o exercício de funções comissionadas.

PORTARIA PRES Nº 452, DE 26 DE OUTUBRO DE 2024

Altera a composição da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável - PLS-PJ, instituída pela Portaria PRES nº 452, de 28 de julho de 2015.Revoga a Portaria PRES nº 246/2018.

PORTARIA PRES Nº 451, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

Altera a composição do Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas, previsto na Portaria PRES nº 75, de 21 de março de 2023.

PORTARIA PRES Nº 450, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024

Altera o Anexo Único da Portaria PRES nº 75, de 21 de março de 2023.

PORTARIA PRES Nº 449, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024

Dispensa e designação para o exercício de funções comissionadas.

PORTARIA PRES Nº 448, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024

Dispensa, lotação e designação para o exercício de funções comissionadas. 

PORTARIA PRES Nº 447, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

Altera o art. 1° da Portaria PRES n° 230, de 3 de junho de 2024. Revogada pela Portaria PRES nº 41/2025.

PORTARIA PRES Nº 446, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

Designação para presidir o Gabinete de Gestão de Metas. Revoga a Portaria PRES nº 68/2023.

PORTARIA PRES Nº 445, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

Dispensa e designação para o exercício de funções comissionadas.

PORTARIA PRES Nº 444, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

Altera os incisos I e II do art. 2° da Portaria n° 52 - PRES, de 12 de fevereiro de 2021.

PORTARIA PRES Nº 443, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024

Altera a Portaria PRES nº 437/2024, que instituiu grupo de trabalho para auxílio ao Núcleo Regional Eleitoral das Garantias.

PORTARIA PRES Nº 441, DE 6 DE OUTUBRO DE 2024

Altera a Portaria PRES nº 407, de 12 setembro de 2024, que dispõe sobre a concessão, aplicação, distribuição e comprovação de pagamento do benefício alimentação aos(às) mesários(as) e demais colaboradores(as) nomeados(as) para auxiliar a Justiça Eleitoral nos trabalhos de preparação e realização das Eleições de 2024, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.

PORTARIA PRES Nº 440, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024

Designação de magistrado para exercer a jurisdição na 80ª Zona Eleitoral (Aurilândia), com sede no município de São Luís de Montes Belos-GO.

PORTARIA PRES Nº 439, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024

Designação de Vice-Diretor da Escola Judiciária Eleitoral Desembargador José Soares de Castro, considerando a eleição realizada na 86ª Sessão Plenária deste Tribunal.

PORTARIA PRES Nº 438, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024

Designação de magistrado para exercer a jurisdição da 131ª Zona Eleitoral, com sede no município de Padre Bernardo-GO.

PORTARIA PRES Nº 437, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024

Institui Grupo de Trabalho para prestar auxílio ao Núcleo Regional Eleitoral das Garantias no mês de outubro/2024. 

PORTARIA PRES Nº 436, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024

Divulga os dias de feriados nacionais e da Justiça Eleitoral e estabelecer, no âmbito deste Tribunal, os dias de pontos facultativos para o ano de 2025.

PORTARIA PRES Nº 435, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

Dispensa e designação para o exercício de funções comissionadas.

PORTARIA PRES Nº 434, DE 1 DE OUTUBRO DE 2024

Altera a composição da Comissão de Gestão da Memória e Cultura. Revoga a Portaria PRES nº 310/2024. Revogada pela Portaria PRES nº 29/2025.

PORTARIA PRES Nº 431, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

Altera a Portaria PRES nº 135, de 9 de abril de 2024.

PORTARIA PRES Nº 428, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

Atualização da Política da Qualidade, que orienta o Sistema de Gestão da Qualidade - SGQ do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, certificado conforme requisitos da norma NBR ISO 9001:2015.

PORTARIA PRES Nº 426, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

Dispensa, lotação e designação para o exercício de funções comissionadas.

PORTARIA PRES Nº 423, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024

Estabelece normas para o acesso e a ocupação das vagas de estacionamento destinadas à Justiça Eleitoral de Goiás no Edifício Ialba-Luza (Anexo III).

PORTARIA PRES Nº 422, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024

Altera os Anexos I e II da Portaria PRES nº 391, de 4 de setembro de 2024.

PORTARIA PRES Nº 421, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024

Delega ao Diretor-Geral a criação de Equipe de Trabalho Remoto prevista no art. 32-A da Resolução TRE-GO nº 368, de 30 de maio de 2022.

PORTARIA PRES Nº 420, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

Indicação para presidir o Comitê de Integridade Corporativa.

PORTARIA PRES Nº 419, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

Concessão de ponto facultativo individual aos servidores que tenham trabalhado de forma presencial no sábado e no domingo do 1º e do 2º turnos das Eleições Municipais de 2024.

PORTARIA PRES Nº 418, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

Altera a Portaria PRES nº 281, de 26 de junho de 2024, a fim de retificar o nome de magistrada respondente da 128ª Zona Eleitoral - Acreúna.

PORTARIA PRES Nº 417, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024

Dispensa do exercício da Função Comissionada. Remoção de Analista Judiciário - Área Judiciária, para a 80ª Zona Eleitoral de Goiás, com sede em São Luís de Montes Belos-GO.

PORTARIA PRES Nº 416, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024

Remoção de Analista Judiciário - Área Judiciária, para a Secretaria deste Regional.

PORTARIA PRES Nº 415, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024

Altera a composição da Comissão Permanente de Ética do Anexo Único da Portaria PRES n° 399, de 9 de setembro de 2024.

PORTARIA PRES Nº 414, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024

Designação de magistrado para exercer a jurisdição eleitoral da 25ª zona, com sede no município de Piracanjuba-GO.

PORTARIA PRES Nº 413, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024

Altera o art. 2º da Portaria PRES nº 341, de 25 de julho de 2024.

PORTARIA PRES Nº 412, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás relativo ao segundo quadrimestre de 2024.

PORTARIA PRES Nº 411 Não utilizada.
PORTARIA PRES Nº 410, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

Dispensa, lotação e designação para o exercício de funções comissionadas.

PORTARIA PRES Nº 409, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada.

PORTARIA PRES Nº 408, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024

Dispensa, lotação e designação para o exercício de funções comissionadas.

PORTARIA PRES Nº 407, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

Dispõe sobre a concessão, aplicação, distribuição e comprovação de pagamento do benefício alimentação aos(às) mesários(as) e demais colaboradores(as) nomeados(as) para auxiliar a Justiça Eleitoral nos trabalhos de preparação e realização das Eleições de 2024, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás. 

PORTARIA PRES Nº 406, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

Dispensa, lotação e designação para o exercício de funções comissionadas.

PORTARIA PRES Nº 405, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

Dispensa do exercício da Função Comissionada da 95ª Zona Eleitoral de Goiás, com sede em Jussara-GO.

PORTARIA PRES Nº 404 Não utilizada.
PORTARIA PRES Nº 403, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

Exoneração do cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária. Declara vago o referido cargo.

PORTARIA PRES Nº 402, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

Dispõe sobre as atribuições e competências do Gabinete de Segurança Institucional no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.

PORTARIA PRES Nº 401, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

Designação de magistrado para atuar nos autos em tramitação na 57ª Zona Eleitoral, com sede no município de Itauçu/GO.

PORTARIA PRES Nº 400, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

Convalida atos praticados por magistrado na 147ª Zona Eleitoral de Goiânia-GO, perante a 146ª Zona Eleitoral do referido munícipio.

PORTARIA PRES Nº 399, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

Altera a composição da Comissão Permanente de Ética. Revoga a Portaria PRES nº 123/2023.

PORTARIA PRES Nº 398, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

Altera a composição da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão. Revoga a Portaria PRES nº 94/2023.

PORTARIA PRES Nº 397, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da 124ª Zona Eleitoral de Goiás, com sede em Bom Jesus-GO.

PORTARIA PRES Nº 396, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024.

Dispensa, lotação e designação para o exercício de funções comissionadas.

PORTARIA PRES Nº 395, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024.

Altera a composição do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria PRES nº 364, de 14 de agosto de 2024.

PORTARIA PRES Nº 394, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

Declara vago cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária.

PORTARIA PRES Nº 393, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024.

Dispensa e designação para o exercício de funções comissionadas.

PORTARIA PRES Nº 392, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

Mantém magistrado no exercício da jurisdição eleitoral da 77º Zona Eleitoral de Goiás com sede de Itapuranga-GO.

PORTARIA PRES Nº 391, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024.

Disponibilização do transporte e distribuição das urnas eletrônicas e demais materiais para as Eleições de 2024, nas zonas eleitorais.

PORTARIA PRES Nº 390, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

Cessão de Técnico Judiciário - Área Administrativa, para o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.

PORTARIA PRES Nº 389, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

Declara vago cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa.

PORTARIA PRES Nº 388, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

Declara vago cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa.

PORTARIA PRES Nº 387, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024

Dispõe sobre sistemática de colaboração entre zonas eleitorais no processo de exame das Prestações de Contas de candidatos eleitos nas Eleições 2024, no âmbito da Justiça Eleitoral em Goiás.

PORTARIA PRES Nº 386, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

Designação de magistrada para exercer a jurisdição da 146ª Zona Eleitoral, com sede no município de Goiânia-GO.

PORTARIA PRES Nº 385 Não utilizada.
PORTARIA PRES Nº 384, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

Altera o caput do artigo 3º e o anexo da Portaria PRES nº 304, de 22 de novembro de 2022.

PORTARIA PRES Nº 383, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

Designação para composição da Comissão de Avaliação e Acompanhamento do GuaIA. Revogada pela Portaria PRES nº 27/2025.

PORTARIA PRES Nº 382, DE 30 DE AGOSTO DE 2024

Altera a composição do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria PRES nº 364, de 14 de agosto de 2024, nos termos do Anexo Único.

PORTARIA PRES Nº 381, DE 29 DE AGOSTO DE 2024

Designação de magistrado para a função de Juiz Eleitoral das Garantias no âmbito da Justiça Eleitoral em Goiás.

PORTARIA PRES Nº 380, DE 29 DE AGOSTO DE 2024

Lotação e designação para o exercício de funções comissionadas.

PORTARIA PRES Nº 379, DE 29 DE AGOSTO DE 2024

Declara luto oficial no Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, nos dias 29, 30 e 31 de agosto de 2024.

PORTARIA PRES Nº 378, DE 26 DE AGOSTO DE 2024

Dispensa e designação para o exercício de funções comissionadas.

PORTARIA PRES Nº 377, DE 23 DE AGOSTO DE 2024

Designação de magistrado para exercer a jurisdição da 76ª Zona Eleitoral, com sede no município de Rubiataba-GO.

PORTARIA PRES Nº 376, DE 22 DE AGOSTO DE 2024

Altera a composição do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria PRES nº 364, de 14 de agosto de 2024.

PORTARIA PRES Nº 375, DE 21 DE AGOSTO DE 2024

Dispensa e lotação para o exercício de funções comissionadas.

PORTARIA PRES Nº 374, DE 20 DE AGOSTO DE 2024

Designação para o exercício de função comissionada.

PORTARIA PRES Nº 373, DE 20 DE AGOSTO DE 2024

Dispensa, lotação e designação para o exercício de funções comissionadas.

PORTARIA PRES Nº 372, DE 20 DE AGOSTO DE 2024

Remoção temporária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para a Secretaria deste Tribunal.

PORTARIA PRES Nº 371, DE 19 DE AGOSTO DE 2024

Altera a composição do Comitê Gestor Regional da Política de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, instituído pela Portaria PRES nº 151, de 23 de maio de 2023.

PORTARIA PRES Nº 370, DE 19 DE AGOSTO DE 2024

Dispõe sobre o horário de atendimento presencial ao público externo nos Cartórios Eleitorais, no período de 15 de agosto a 19 de dezembro de 2024.

PORTARIA PRES Nº 369 Não utilizada.
PORTARIA PRES Nº 368, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

Altera o art. 2º da Portaria PRES nº 349, de 31 de julho de 2024.

PORTARIA PRES Nº 367, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

Exoneração e nomeação para o exercício de cargos comissionados.

PORTARIA PRES Nº 366, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

Dispensa, lotação e designação para o exercício de funções comissionadas.

PORTARIA PRES Nº 365, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

Altera a composição do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria PRES nº 355, de 06 de agosto de 2024.

PORTARIA PRES Nº 364, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

Institui Grupo de Trabalho para prestar auxílio de forma remota às zonas eleitorais. Alterada pela Portaria PRES nº 376/2024.

PORTARIA PRES Nº 363, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

Concessão de aposentadoria voluntária.

PORTARIA PRES Nº 362 Não utilizada.
PORTARIA PRES Nº 361, DE 13 DE AGOSTO DE 2024

Designação de magistrado para exercer a jurisdição da 31ª Zona Eleitoral, com sede no município de Silvânia-GO.

PORTARIA PRES Nº 360, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

Torna sem efeito designação formalizada na Portaria PRES nº 235, de 17 de julho de 2023.

PORTARIA PRES Nº 359, DE 29 DE JULHO DE 2024

Institui como Pontos de Inclusão Digital (PID) os Postos de Atendimento da Justiça Eleitoral estabelecidos por meio do Termo de Cooperação Técnica n° 01/2024

PORTARIA PRES Nº 358, DE 7 DE AGOSTO DE 2024

Altera o inciso VI do art. 2° da Portaria n° 52/2021 - PRES.

PORTARIA PRES Nº 357, DE 7 DE AGOSTO DE 2024

Altera os artigos 2º e 3º da Portaria PRES nº 85, de 23 de março de 2021. Revoga os §§ 1º e 2º do artigo 2º; o parágrafo único do artigo 3º; o artigo 4° e o § 2º do art. 7º, da Portaria PRES nº 85, de 23 de março de 2021.

PORTARIA PRES Nº 356, DE 6 DE AGOSTO DE 2024

Altera o Anexo da Portaria PRES nº 353/2024.

PORTARIA PRES Nº 355, DE 6 DE AGOSTO DE 2024

Convalida a prorrogação do Grupo de Trabalho constituído para auxiliar o Gabinete de Gestão de Metas na análise dos processos antigos em trâmite no primeiro grau de jurisdição deste Tribunal.

PORTARIA PRES Nº 354 Não utilizada.
PORTARIA PRES Nº 353, DE 3 DE AGOSTO DE 2024

Designação de Juízos Eleitorais responsáveis pela totalização e diplomação, nas Eleições de 2024, nos Municípios de Goiânia, Aparecida de Goiânia, Anápolis e Rio Verde.

PORTARIA PRES Nº 352, DE 1 DE AGOSTO DE 2024

Constitui Grupo de Trabalho com o objetivo de propor soluções, indicar os obstáculos e apontar as consequências práticas da implementação da Resolução CNJ nº 540, de 18 de dezembro de 2023. Revoga a Portaria DG nº 86/2020.

PORTARIA PRES Nº 351, DE 1 DE AGOSTO DE 2024

Designação para atuação na Secretaria Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, como Oficial de Justiça Eleitoral.

PORTARIA PRES Nº 350, DE 31 DE JULHO DE 2024

Dispensa e designação para o exercício de funções comissionadas.

PORTARIA PRES Nº 349, DE 31 DE JULHO DE 2024

Determina a instauração de Processo Administrativo Disciplinar.

PORTARIA PRES Nº 348, DE 31 DE JULHO DE 2024

Altera o artigo 2º, da Portaria PRES nº 250, de 11 de junho de 2024.

PORTARIA PRES Nº 347, DE 29 DE JULHO DE 2024

Designação de magistrada para atuar como Juíza Auxiliar da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral.

PORTARIA PRES Nº 346, DE 29 DE JULHO DE 2024

Designação de magistrada para atuar como Juíza Auxiliar da Presidência.

PORTARIA PRES Nº 345, DE 26 DE JULHO DE 2024

Altera o art. 1º da Portaria PRES nº 338, de 22 de julho de 2024. Designação de magistrado para substituir na jurisdição da 131ª Zona Eleitoral de Goiás, com sede no município de Padre Bernardo - GO, por período.

PORTARIA PRES Nº 344, DE 26 DE JULHO DE 2024

Designação de magistrada para exercer a jurisdição da 24ª Zona Eleitoral, com sede no município de Santo Antônio do Descoberto - GO. 

PORTARIA PRES Nº 343 Não utilizada.
PORTARIA PRES Nº 342 Não utilizada.
PORTARIA PRES Nº 341, DE 25 DE JULHO DE 2024

Designação para composição e acompanhamento dos trabalhos da Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica.

PORTARIA PRES Nº 340, DE 24 DE JULHO DE 2024

Designação de magistrada para atuar como Ouvidora Regional Eleitoral de Goiás.

PORTARIA PRES Nº 339, DE 23 DE JULHO DE 2024

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada.

PORTARIA PRES Nº 338, DE 22 DE JULHO DE 2024

Designação de magistrada para exercer a jurisdição da 131ª Zona Eleitoral, com sede no município de Padre Bernardo - GO. 

PORTARIA PRES Nº 337, DE 22 DE JULHO DE 2024

Altera o artigo 1º da Portaria PRES nº 253, de 13 de junho de 2024.

PORTARIA PRES Nº 336, DE 22 DE JULHO DE 2024

Designação de magistradas e magistrado para exercerem encargos, por período.

PORTARIA PRES Nº 335, DE 22 DE JULHO DE 2024

Designação de magistrada para exercer o encargo de Diretora do Fórum Eleitoral do município de Rio Verde - GO, por período.

PORTARIA PRES Nº 334, DE 19 DE JULHO DE 2024

Designação de magistrado para exercer a jurisdição da 34ª Zona Eleitoral, com sede no município de Anicuns-GO. 

PORTARIA PRES Nº 333, DE 19 DE JULHO DE 2024

Altera o Anexo Único da Portaria PRES nº 306, de 9 de julho de 2024.

PORTARIA PRES Nº 332, DE 19 DE JULHO DE 2024

Designação de magistrado para exercer o encargo de Diretor do Fórum Eleitoral do município de Goiânia, por período.

PORTARIA PRES Nº 331, DE 18 DE JULHO DE 2024

Prorrogação de designação de magistrados para o exercício do encargo de Diretor(a) do Fórum Eleitoral.

PORTARIA PRES Nº 330, DE 18 DE JULHO DE 2024

Designação de magistrado para exercer a jurisdição da 29ª Zona Eleitoral, com sede no município de Posse - GO.

PORTARIA PRES Nº 329, DE 18 DE JULHO DE 2024

Designação de magistrado para exercer a jurisdição da 5ª Zona Eleitoral, com sede no município de Buriti Alegre - GO.

PORTARIA PRES Nº 328, DE 18 DE JULHO DE 2024

Designação de magistrada para exercer a jurisdição eleitoral da 130ª Zona Eleitoral, com sede no município de Minaçu - GO. 

PORTARIA PRES Nº 327, DE 18 DE JULHO DE 2024

Altera o art. 2º da Portaria PRES nº 11/2020.

PORTARIA PRES Nº 326, DE 17 DE JULHO DE 2024

Declara vago cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa.

PORTARIA PRES Nº 325, DE 17 DE JULHO DE 2024

Altera a Portaria PRES nº 52/2021.

PORTARIA PRES Nº 324, DE 17 DE JULHO DE 2024

Altera a Portaria PRES nº 218/2023.

PORTARIA PRES Nº 323, DE 17 DE JULHO DE 2024

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada.

PORTARIA PRES Nº 322, DE 17 DE JULHO DE 2024

Revoga a Portaria PRES nº 256, de 14 de junho de 2024. Revogada pela Portaria PRES nº 35/2025.

PORTARIA PRES Nº 321 Não utilizada.
PORTARIA PRES Nº 320, DE 16 DE JULHO DE 2024

Designação de magistrado para exercer a jurisdição da 133ª Zona Eleitoral, com sede no município de Goiânia - GO.

PORTARIA PRES Nº 319, DE 16 DE JULHO DE 2024

Designação de magistrada para exercer a jurisdição da 57ª Zona Eleitoral, com sede no município de Itauçu - GO. 

PORTARIA PRES Nº 318, DE 16 DE JULHO DE 2024

Designação de magistrado para substituir na jurisdição eleitoral da 40ª Zona Eleitoral de Goiás, com sede no município de Senador Canedo - GO.

PORTARIA PRES Nº 317, DE 16 DE JULHO DE 2024

Torna sem efeito o art. 2º da Portaria PRES nº 297, de 3 de julho de 2024. Designação de magistrado para responder pela jurisdição da 63ª Zona Eleitoral, com sede no município de Firminópolis, por período.

PORTARIA PRES Nº 316, DE 11 DE JULHO DE 2024

Designação de magistrado para substituir na jurisdição eleitoral da 41ª Zona Eleitoral de Goiás, com sede no município de Niquelândia - GO, por período.

PORTARIA PRES Nº 315, DE 11 DE JULHO DE 2024

Dispensa, lotação e designação para o exercício de função comissionada.

PORTARIA PRES Nº 314, DE 11 DE JULHO DE 2024

Torna sem efeito designação de magistrado. Designa magistrado para responder pela jurisdição da 29ª Zona Eleitoral, com sede no município de Posse - GO.

PORTARIA PRES Nº 313, DE 10 DE JULHO DE 2024

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada.

PORTARIA PRES Nº 312, DE 10 DE JULHO DE 2024

Prorrogação de biênio de magistrada.

PORTARIA PRES Nº 311, DE 10 DE JULHO DE 2024

Torna sem efeito designação de magistrado. Designa magistrados para substituírem na jurisdição eleitoral da 13ª Zona Eleitoral, com sede no município de Inhumas - GO.

PORTARIA PRES Nº 310, DE 10 DE JULHO DE 2024

Altera a composição da Comissão de Gestão da Memória e Cultura. Revoga a Portaria PRES nº 21/2021. Revogada pela Portaria PRES nº 434/2024.

PORTARIA PRES Nº 309, DE 10 DE JULHO DE 2024

Instala a sede do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás - TRE/GO na cidade Goiás no período de 22 a 23 de julho do corrente ano, por ocasião dos eventos relativos à transferência da Capital.

PORTARIA PRES Nº 308, DE 9 DE JULHO DE 2024

Designação de magistrada para exercer a jurisdição da 24ª Zona Eleitoral de Goiás, com sede no município de Santo Antônio do Descoberto - GO. 

PORTARIA PRES Nº 307, DE 9 DE JULHO DE 2024

Designação para o exercício de função comissionada.

PORTARIA PRES Nº 306, DE 9 DE JULHO DE 2024

Altera o Anexo único da Portaria PRES nº 299, de 3 de julho de 2024.

PORTARIA PRES Nº 305, DE 9 DE JULHO DE 2024

Designação de magistrada para substituir na jurisdição eleitoral da 12ª Zona Eleitoral de Goiás, com sede no município de Goiás - GO, por período.

PORTARIA PRES Nº 304, DE 9 DE JULHO DE 2024

Designação de magistrado para exercer a jurisdição da 85ª Zona Eleitoral, com sede no município de Crixás - GO.

PORTARIA PRES Nº 303, DE 5 DE JULHO DE 2024

Retifica os Anexos das Portarias PRES nº 188/2024 e nº 189/2024.

PORTARIA PRES Nº 302, DE 5 DE JULHO DE 2024

Cria a Unidade de Monitoramento e Fiscalização das decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, e dá outras providências.

PORTARIA PRES Nº 301, DE 4 DE JULHO DE 2024

Designação de magistrada para exercer a jurisdição da 80ª Zona Eleitoral, com sede no município de São Luís de Montes Belos - GO.

PORTARIA PRES Nº 300, DE 4 DE JULHO DE 2024

Designação de magistrado para substituir na jurisdição eleitoral da 74ª Zona Eleitoral de Goiás, com sede no município de Goianésia - GO, por período.

PORTARIA PRES Nº 299, DE 3 DE JULHO DE 2024

Designação de magistrados para substituírem os Juízes Eleitorais Titulares das zonas eleitorais elencadas, durante os respectivos períodos de férias e compensações.

PORTARIA PRES Nº 298, DE 3 DE JULHO DE 2024

Altera o artigo 1º da Portaria PRES nº 282, de 27 de junho de 2024.

PORTARIA PRES Nº 297, DE 3 DE JULHO DE 2024

Revoga a Portaria PRES nº 281/2024. Designação de magistrada para responder pela jurisdição da 63ª Zona Eleitoral de Goiás, com sede no município de Firminópolis - GO, por período.

PORTARIA PRES Nº 296 Não utilizada.
PORTARIA PRES Nº 295, DE 2 DE JULHO DE 2024

Delega proposição de diárias e acesso ao sistema de diárias para deferimento ou indeferimento dos pedidos submetidos à apreciação da Presidência.

PORTARIA PRES Nº 294, DE 1 DE JULHO DE 2024

Designação de magistrado para substituir na jurisdição eleitoral da 29ª Zona Eleitoral de Goiás, com sede no município de Posse - GO, por período.

PORTARIA PRES Nº 293, DE 1 DE JULHO DE 2024

Declara vago cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária.

PORTARIA PRES Nº 292, DE 1 DE JULHO DE 2024

Dispensa e designação para o exercício de funções comissionadas.

PORTARIA PRES Nº 291, DE 1 DE JULHO DE 2024

Designação de magistrado para substituir na jurisdição eleitoral da 8ª Zona Eleitoral de Goiás, com sede no município de Catalão - GO, por período.

PORTARIA PRES Nº 290, DE 1 DE JULHO DE 2024

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada.

PORTARIA PRES Nº 289, DE 1 DE JULHO DE 2024

Designação de magistrado para substituir na jurisdição eleitoral da 45ª Zona Eleitoral de Goiás, com sede no município de Pontalina - GO, por período.

PORTARIA PRES Nº 288, DE 1 DE JULHO DE 2024

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada.

PORTARIA PRES Nº 287, DE 1 DE JULHO DE 2024

Dispensa e designação para o exercício de funções comissionadas.

PORTARIA PRES Nº 286, DE 28 DE JUNHO DE 2024

Designação de magistrado para substituir na jurisdição eleitoral da 106ª Zona Eleitoral, com sede no município de Caçu - GO, por período.

PORTARIA PRES Nº 285, DE 28 DE JUNHO DE 2024

Designação de magistrada para substituir na jurisdição eleitoral da 43ª Zona Eleitoral de Goiás, com sede no município de Paraúna - GO, por período.

PORTARIA PRES Nº 284, DE 28 DE JUNHO DE 2024

Designação de magistrado para substituir na jurisdição eleitoral da 53ª Zona Eleitoral de Goiás, com sede no município de Iporá - GO, por período.

PORTARIA PRES Nº 283, DE 27 DE JULHO DE 2024

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada.

PORTARIA PRES Nº 282, DE 27 DE JUNHO DE 2024

Designação de magistrados para exercerem a jurisdição eleitoral da 147ª Zona Eleitoral de Goiás, com sede no município de Goiânia - GO, por período.

PORTARIA PRES Nº 281, DE 26 DE JUNHO DE 2024

Designação de magistrados para exercerem as jurisdições das Zonas Eleitorais.

PORTARIA PRES Nº 280, DE 26 DE JUNHO DE 2024

Dispõe sobre movimentos processuais que devem ser adotados no sistema Processo Judicial Eletrônico pelas unidades cartorárias no âmbito do 1º e 2º graus de jurisdição. Revoga a Portaria PRES nº 251/2023.

PORTARIA PRES Nº 279, DE 26 DE JUNHO DE 2024

Convalida atos praticados por magistrado e o designa para substituir na jurisdição eleitoral da 46ª Zona Eleitoral de Goiás, com sede no município de Quirinópolis - GO.

PORTARIA PRES Nº 278, DE 26 DE JUNHO DE 2024

Altera o artigo 1º da Portaria PRES nº 118, de 1° de abril de 2024.

PORTARIA PRES Nº 277, DE 26 DE JUNHO DE 2024

Designação de magistrado para substituir na Jurisdição da 2ª Zona Eleitoral de Goiás, com sede no município de Goiânia - GO, por período.

PORTARIA PRES Nº 276, DE 26 DE JUNHO DE 2024

Declara vago cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa.

PORTARIA PRES Nº 275, DE 25 DE JUNHO DE 2024

Nomeação de magistrado para o cargo de Vice-Presidente do Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde, responsável pela Política de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores.

PORTARIA PRES Nº 274, DE 25 DE JUNHO DE 2024

Institui o Comitê de Integridade Corporativa e a função de Compliance Officer (Oficial de Conformidade) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás e estabelece diretrizes para a implementação do Sistema de Gestão de Compliance.

PORTARIA PRES Nº 273, DE 25 DE JUNHO DE 2024

Designação de magistrada para exercer a jurisdição eleitoral da 36ª Zona Eleitoral de Goiás, com sede no município de Cristalina - GO, por período.

PORTARIA PRES Nº 272, DE 24 DE JUNHO DE 2024

Designação de magistradas para substituírem na jurisdição eleitoral da 49ª Zona Eleitoral de Goiás, com sede no município de Trindade - GO, por período.

PORTARIA PRES Nº 271, DE 24 DE JUNHO DE 2024

Dispensa do exercício de função comissionada.

PORTARIA PRES Nº 270, DE 24 DE JUNHO DE 2024

Designação de magistrado para exercer a jurisdição da 8ª Zona Eleitoral, com sede no município de Catalão - GO, por período.

PORTARIA PRES Nº 269, DE 24 DE JUNHO DE 2024

Declara vago cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária.

PORTARIA PRES Nº 268, DE 21 DE JUNHO DE 2024

Designação de magistrado para exercer a jurisdição da 8ª Zona Eleitoral, com sede no município de Catalão - GO, por período. Revogada pela Portaria PRES nº 270/2024.

PORTARIA PRES Nº 267, DE 21 DE JUNHO DE 2024

Concessão de aposentadoria voluntária.

PORTARIA PRES Nº 266, DE 20 DE JUNHO DE 2024

Altera o artigo 2º da Portaria PRES nº 195, de 9 de maio de 2024.

PORTARIA PRES Nº 265, DE 19 DE JUNHO DE 2024

Designação de magistrado para exercer a jurisdição eleitoral da 28ª Zona Eleitoral de Goiás, com sede no município de Águas Lindas de Goiás - GO, por período.

PORTARIA PRES Nº 264, DE 19 DE JUNHO DE 2024

Designação de magistrada para exercer a jurisdição eleitoral da 72ª Zona Eleitoral de Goiás, com sede no município de Ceres - GO, por período.

PORTARIA PRES Nº 263, DE 19 DE JUNHO DE 2024

Designação de magistrada para substituir na jurisdição eleitoral da 145ª Zona Eleitoral de Goiás, com sede no município de Aparecida de Goiânia - GO, por período.

PORTARIA PRES Nº 262, DE 19 DE JUNHO DE 2024

Designação de magistrada para substituir na jurisdição eleitoral da 15ª Zona Eleitoral de Goiás, com sede no município de Itaberaí - GO, por período.

PORTARIA PRES Nº 261, DE 19 DE JUNHO DE 2024

Designação de magistrados para substituírem na jurisdição eleitoral da 21ª Zona Eleitoral de Goiás, com sede no município de Mineiros - GO, por período.

PORTARIA PRES Nº 260, DE 18 DE JUNHO DE 2024

Designação para o exercício de função comissionada.

PORTARIA PRES Nº 259 Não utilizada.
PORTARIA PRES Nº 258, DE 14 DE JUNHO DE 2024

Remoção de Analista Judiciário, Área Judiciária, para a Sede deste Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.

PORTARIA PRES Nº 257, DE 14 DE JUNHO DE 2024

Dispensa, lotação e designação para o exercício de funções comissionadas.

PORTARIA PRES Nº 256, DE 14 DE JUNHO DE 2024

Designação de magistrados para atuarem como Magistrados de Cooperação de primeiro e segundo grau. Revogada pela Portaria PRES nº 322/2024.

PORTARIA PRES Nº 255, DE 14 DE JUNHO DE 2024

Altera o Anexo da Portaria PRES nº 56, de 18 de fevereiro de 2021. Revogada pela Portaria PRES nº 34/2025.

PORTARIA PRES Nº 254 Não utilizada.
PORTARIA PRES Nº 253, DE 13 DE JUNHO DE 2024

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada.

PORTARIA PRES Nº 252, DE 12 DE JUNHO DE 2024

Torna pública concessão do labor em regime de teletrabalho, em caráter excepcional.

PORTARIA PRES Nº 251, DE 12 DE JUNHO DE 2024

Concessão de aposentadoria voluntária.

PORTARIA PRES Nº 250, DE 11 DE JUNHO DE 2024

Dispensa de servidor da composição da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar.

PORTARIA PRES Nº 249 Não utilizada.
PORTARIA PRES Nº 248 Não utilizada.
PORTARIA PRES Nº 247, DE 10 DE JUNHO DE 2024

Altera o artigo 1º da Portaria PRES nº 228, de 29 de maio de 2024. Designação de magistrada para substituir na jurisdição eleitoral da 20ª Zona Eleitoral de Goiás, com sede no município de Palmeiras de Goiás - GO, por período.

PORTARIA PRES Nº 246, DE 10 DE JUNHO DE 2024

Designação de magistrado para substituir na jurisdição eleitoral da 77ª Zona Eleitoral de Goiás, com sede no município de Itapuranga - GO, por período.

PORTARIA PRES Nº 245, DE 10 DE JUNHO DE 2024

Designação de magistrada e magistrado para responderem pela jurisdição de Zonas Eleitorais, por período.

PORTARIA PRES Nº 244, DE 10 DE JUNHO DE 2024

Designação de magistrada e magistrado para substituírem na jurisdição eleitoral da 41ª Zona Eleitoral de Goiás, com sede no município de Niquelândia - GO, por período.

PORTARIA PRES Nº 243, DE 10 DE JUNHO DE 2024

Designação de magistrado para substituir na jurisdição eleitoral da 11ª Zona Eleitoral de Goiás, com sede no município de Formosa - GO, por período.

PORTARIA PRES Nº 242, DE 10 DE JUNHO DE 2024

Lotação e designação para o exercício de função comissionada.

PORTARIA PRES Nº 241, DE 7 DE JUNHO DE 2024

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada.

PORTARIA PRES Nº 240, DE 7 DE JUNHO DE 2024

Designação para o exercício de função comissionada.

PORTARIA PRES Nº 239, DE 7 DE JULHO DE 2024

Designação para o exercício de função comissionada.

PORTARIA PRES Nº 238, DE 7 DE JULHO DE 2024

Dispensa e designação para o exercício de funções comissionadas.

PORTARIA PRES Nº 237, DE 7 DE JUNHO DE 2024

Redistribuição de cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária para o Tribunal Superior Eleitoral.

PORTARIA PRES Nº 236, DE 7 DE JULHO DE 2024

Altera o art. 1º da Portaria PRES nº 230, de 03 de junho de 2024. Revogada pela Portaria PRES nº 41/2025.

PORTARIA PRES Nº 235, DE 5 DE JUNHO DE 2024

Concessão de aposentadoria voluntária.

PORTARIA PRES Nº 234, DE 5 DE JUNHO DE 2024

Altera os arts. 1º e 2º da Portaria PRES nº 200, de 14 de maio de 2024.

PORTARIA PRES Nº 233, DE 4 DE JUNHO DE 2024

Lotação e designação para o exercício de função comissionada.

PORTARIA PRES Nº 232, DE 3 DE JUNHO DE 2024

Designação para substituição do Diretor-Geral deste Tribunal, em suas faltas, ausências e afastamentos legais.

PORTARIA PRES Nº 231, DE 3 DE JUNHO DE 2024

Suspende o expediente presencial nos Edifícios Sede, Anexo I, Anexo II e Ialba Luza.

PORTARIA PRES Nº 230, DE 3 DE JUNHO DE 2024

Institui a Comissão para interlocução entre o Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, o Tribunal Regional do Trabalho da 18º Região e o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, visando à realização do V Encontro Nacional da Memória do Poder Judiciário. Revogada pela Portaria PRES nº 41/2025.

PORTARIA PRES Nº 229 Não utilizada.
PORTARIA PRES Nº 228, DE 29 DE MAIO DE 2024

Designação de magistrada para substituir na jurisdição eleitoral da 20ª Zona Eleitoral de Goiás, com sede no município de Palmeiras de Goiás - GO, por período.

PORTARIA PRES Nº 227, DE 29 DE MAIO DE 2024

Designação de magistrada para substituir na jurisdição eleitoral da 56ª Zona Eleitoral de Goiás, com sede no município de Guapó - GO, por período.

PORTARIA PRES Nº 226, DE 29 DE MAIO DE 2024

Designação de magistrado para substituir na jurisdição eleitoral da 110ª Zona Eleitoral de Goiás, com sede no município de Mozarlândia - GO, por período.

PORTARIA PRES Nº 225, DE 29 DE MAIO DE 2024

Designação de magistrada para substituir na jurisdição eleitoral da 25ª Zona Eleitoral de Goiás, com sede no município de Piracanjuba - GO, por período.

PORTARIA PRES Nº 224, DE 29 DE MAIO DE 2024

Designação de magistrado para substituir na jurisdição eleitoral da 95ª Zona Eleitoral de Goiás, com sede no município de Jussara - GO, por período.

PORTARIA PRES Nº 223, DE 29 DE MAIO DE 2024

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada.

PORTARIA PRES Nº 222, DE 28 DE MAIO DE 2024

Dispensa do exercício de função comissionada.

PORTARIA PRES Nº 221 Não utilizada.
PORTARIA PRES Nº 220, DE 27 DE MAIO DE 2024

Altera o Anexo da Portaria PRES nº 69/2019.

PORTARIA PRES Nº 219, DE 23 DE MAIO DE 2024

Transforma cargo em Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas.

PORTARIA PRES Nº 218 Não utilizada.
PORTARIA PRES Nº 217, DE 22 DE MAIO DE 2024

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada.

PORTARIA PRES Nº 216, DE 22 DE MAIO DE 2024

Determina a adoção das siglas das unidades criadas pela Resolução TRE/GO nº 405, de 06 de maio de 2024.

PORTARIA PRES Nº 215 Não utilizada.
PORTARIA PRES Nº 214 Não utilizada.
PORTARIA PRES Nº 213, DE 21 DE MAIO DE 2024

Designação para composição de Comissão instituída pela Portaria PRES nº 136, de 10 de abril de 2024.

PORTARIA PRES Nº 212, DE 21 DE MAIO DE 2024

Altera o Anexo da Portaria PRES nº 69/2019. Revogada pela Portaria PRES nº 220/2024.

PORTARIA PRES Nº 210, DE 17 DE MAIO DE 2024

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, relativo ao primeiro quadrimestre de 2024.

PORTARIA PRES Nº 209, DE 17 DE MAIO DE 2024

Institui Grupo de Trabalho visando assessorar o julgamento e baixa do acervo processual referente ao Índice de Atendimento à Demanda.

PORTARIA PRES Nº 208, DE 16 DE MAIO DE 2024

Torna pública decisões referentes ao labor em regime de teletrabalho.

PORTARIA PRES Nº 207 Não utilizada.
PORTARIA PRES Nº 206, DE 16 DE MAIO DE 2024

Designação para composição da Comissão Permanente de Segurança, no âmbito deste Tribunal. Revoga a Portaria PRES nº 348/2023. Revogada pela Portaria PRES nº 26/2025.

PORTARIA PRES Nº 205 Não utilizada.
PORTARIA PRES Nº 204, DE 16 DE MAIO DE 2024

Designação de magistrada para substituir na jurisdição eleitoral da 145ª Zona Eleitoral de Goiás, com sede no município de Aparecida de Goiânia - GO, por período.

PORTARIA PRES Nº 203, DE 16 DE MAIO DE 2024

Designação de magistrado para substituir na jurisdição eleitoral da 46ª Zona Eleitoral de Goiás, com sede no município de Quirinópolis - GO, por período.

PORTARIA PRES Nº 202, DE 16 DE MAIO DE 2024

Designação de magistradas para substituírem na jurisdição eleitoral da 54ª Zona Eleitoral de Goiás, com sede no município de Nerópolis - GO, por período.

PORTARIA PRES Nº 201, DE 15 DE MAIO DE 2024

Dispensa, lotação e designação para o exercício de função comissionada.

PORTARIA PRES Nº 200, DE 14 DE MAIO DE 2024

Designação de magistrados para substituírem na jurisdição de Zonas Eleitorais.

PORTARIA PRES Nº 199, DE 13 DE MAIO DE 2024

Determina que seja mantida percepção da remuneração de função comissionada, até o término de licença à gestante.

PORTARIA PRES Nº 198, DE 13 DE MAIO DE 2024

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada.

PORTARIA PRES Nº 197, DE 13 DE MAIO DE 2024

Dispensa, designação e lotação para o exercício de funções comissionadas.

PORTARIA PRES Nº 196, DE 13 DE MAIO DE 2024

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada.

PORTARIA PRES Nº 195, DE 9 DE MAIO DE 2024

Designação de magistrada e magistrado para exercerem e substituírem na jurisdição eleitoral da 1ª Zona Eleitoral de Goiás, com sede no município de Goiânia - GO, por período.

PORTARIA PRES Nº 194, DE 9 DE MAIO DE 2024

Designação de magistrada para substituir na jurisdição eleitoral da 24ª Zona Eleitoral de Goiás, com sede no município de Santo Antônio do Descoberto - GO, por período.

PORTARIA PRES Nº 193, DE 9 DE MAIO DE 2024

Designação de magistrada para substituir na jurisdição eleitoral da 7ª Zona Eleitoral de Goiás, com sede no município de Caldas Novas - GO, por período.

PORTARIA PRES Nº 192, DE 9 DE MAIO DE 2024

Designação de magistrado para substituir na jurisdição eleitoral da 127ª Zona Eleitoral de Goiás, com sede no município de Goiânia - GO, por período.

PORTARIA PRES Nº 191, DE 8 DE MAIO DE 2024

Constitui Comissão para elaborar estudos com a finalidade de implementar o Juiz das Garantias no âmbito da Justiça Eleitoral em Goiás.

PORTARIA PRES Nº 190, DE 1 DE JANEIRO DE 2024

Delega competência para assinatura do Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro - SICONFI.

PORTARIA PRES Nº 189, DE 8 DE MAIO DE 2024

Lotação nas unidades administrativas indicadas no Anexo.

PORTARIA PRES Nº 188, DE 8 DE MAIO DE 2024

Dispensa e designação para os exercício de funções comissionadas.

PORTARIA PRES Nº 187, DE 8 DE MAIO DE 2024

Exoneração, nomeação e lotação para exercícios de cargos em comissão.

PORTARIA PRES Nº 186, DE 8 DE MAIO DE 2024

Dispensa, lotação e designação para o exercício de função comissionada.

PORTARIA PRES Nº 185, DE 7 DE MAIO DE 2024

Dispensa do exercício de função comissionada.

PORTARIA PRES Nº 184, DE 7 DE MAIO DE 2024

Altera o Anexo Único da Portaria PRES nº 76/2024.

PORTARIA PRES Nº 183, DE 7 DE MAIO DE 2024

Designação de magistrado para substituir na jurisdição eleitoral da 123ª Zona Eleitoral, com sede no município de Alvorada do Norte - GO, por período.

PORTARIA PRES Nº 182, DE 7 DE MAIO DE 2024

Designação de magistrado para substituir na jurisdição eleitoral da 16ª Zona Eleitoral de Goiás, com sede no município de Itumbiara - GO, por período.

PORTARIA PRES Nº 181, DE 7 DE MAIO DE 2024

Designação de magistrado para substituir na jurisdição eleitoral da 5º Zona Eleitoral de Goiás, com sede no município de Buriti Alegre - GO, por período.

PORTARIA PRES Nº 180, DE 7 DE MAIO DE 2024

Designação de magistrado para substituir na jurisdição eleitoral da 140ª Zona Eleitoral de Goiás, com sede no município de Rio Verde - GO, por período.

PORTARIA PRES Nº 179, DE 7 DE MAIO DE 2024

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada.

PORTARIA PRES Nº 178, DE 6 DE MAIO DE 2024

Estabelece dias de ponto facultativo, no âmbito da Justiça Eleitoral de Goiás.

PORTARIA PRES Nº 177, DE 6 DE MAIO DE 2024

Designação de magistrado para responder pela jurisdição eleitoral da 55ª Zona Eleitoral de Goiás com sede no município de Porangatu - GO.

PORTARIA PRES Nº 176, DE 6 DE MAIO DE 2024

Designação de magistrado para responder pela jurisdição eleitoral da 32ª Zona Eleitoral de Goiás, com sede no município de Bela Vista de Goiás - GO.

PORTARIA PRES Nº 175, DE 6 DE MAIO DE 2024

Designação de magistrado para exercer a jurisdição eleitoral 33ª Zona Eleitoral de Goiás, com sede no município de Valparaíso de Goiás - GO, por período.

PORTARIA PRES Nº 174, DE 6 DE MAIO DE 2024

Designação para responder pela jurisdição eleitoral da 33ª Zona Eleitoral de Goiás, com sede no município de Valparaíso de Goiás - GO.

PORTARIA PRES Nº 173, DE 6 DE MAIO DE 2024

Designação de magistrada para exercer a jurisdição eleitoral da 8ª Zona Eleitoral de Goiás, com sede no município de Catalão - GO, por período.

PORTARIA PRES Nº 172, DE 6 DE MAIO DE 2024

Designação de magistrada para responder pela jurisdição eleitoral da 8ª Zona Eleitoral de Goiás, com sede no município de Catalão - GO.

PORTARIA PRES Nº 171, DE 6 DE MAIO DE 2024

Retifica designação de magistrada para, onde se lê: "no período de 2 a 16 de maio de 2024", leia-se: "no período de 2 a 14 de maio de 2024".

PORTARIA PRES Nº 170, DE 6 DE MAIO DE 2024

Designação de magistrada para substituir na jurisdição eleitoral da 12ª Zona Eleitoral de Goiás, com sede no município de Goiás - GO, por período.

PORTARIA PRES Nº 169, DE 3 DE MAIO DE 2024

Remoção e lotação nas respectivas unidades dispostas no Anexo I. Concessão de afastamento para deslocamento para a nova sede.

PORTARIA PRES Nº 168 Não utilizada.
PORTARIA PRES Nº 167, DE 30 DE ABRIL DE 2024

Designação de magistrado para substituir na jurisdição da 20ª Zona Eleitoral, com sede no município de Palmeiras de Goiás - GO, por período.

PORTARIA PRES Nº 166, DE 30 DE ABRIL DE 2024

Lotação de servidores nas unidades administrativas deste Tribunal.

PORTARIA PRES Nº 165, DE 30 DE ABRIL DE 2024

Dispensa e designação para o exercício de funções comissionadas na Secretaria deste Tribunal Regional Eleitoral.

PORTARIA PRES Nº 164, DE 30 DE ABRIL DE 2024

Exoneração e nomeação para o exercício de cargos comissionados.

PORTARIA PRES Nº 163 Não utilizada.
PORTARIA PRES Nº 162, DE 29 DE ABRIL DE 2024

Designação de magistrado para substituir na jurisdição da 76ª Zona Eleitoral, com sede no município de Rubiataba - GO, por período.

PORTARIA PRES Nº 161, DE 29 DE ABRIL DE 2024

Designação de magistrada para substituir na jurisdição da 79ª Zona Eleitoral de Goiás, com sede no município de Fazenda Nova - GO, por período.

PORTARIA PRES Nº 160, DE 29 DE ABRIL DE 2024

Designação de magistrada para substituir na jurisdição da 66ª Zona Eleitoral, com sede no município de Santa Helena de Goiás - GO, por período.

PORTARIA PRES Nº 159, DE 29 DE ABRIL DE 2024

Designação de magistrado para substituir na jurisdição eleitoral da 13ª Zona Eleitoral de Goiás, com sede no município de Inhumas - GO.

PORTARIA PRES Nº 158, DE 29 DE ABRIL DE 2024

Atualiza a Política de Gestão de Riscos, no âmbito da Justiça Eleitoral de Goiás, e aprova o Manual da Política de Gestão de Riscos. Revoga as Portarias PRES nº 657/2016,nº 207/2019 e nº 96/2024.

PORTARIA PRES Nº 157, DE 26 DE ABRIL DE 2024

Autorização de prorrogação de cessão.

PORTARIA PRES Nº 156, DE 25 DE ABRIL DE 2024

Atualiza o Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde. Revoga a Portaria PRES n° 135/2020.

PORTARIA PRES Nº 155, DE 24 DE ABRIL DE 2024

Dispõe sobre o expediente na Secretaria do Tribunal no dia 30 de abril de 2024 e a prorrogação dos prazos processuais

PORTARIA PRES Nº 154, DE 23 DE ABRIL DE 2024

Dispõe sobre os trabalhos de publicação de conteúdos no Portal da Transparência do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás na internet e define as Unidades e os responsáveis pelos itens publicados. Revoga a Portaria PRES nº 94/2022. Revogada pela Portaria PRES nº 63/2025.

PORTARIA PRES Nº 153, DE 23 DE ABRIL DE 2024

Institui o Grupo Gestor do Portal Corporativo - GGPC do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, com o objetivo de gerir a publicação de conteúdos no portal de internet deste Órgão. Revoga a Portaria PRES nº 422/2013.

PORTARIA PRES Nº 152, DE 23 DE ABRIL DE 2024

Remoção, de ofício, no interesse da Administração, de servidores efetivos deste Tribunal.

PORTARIA PRES Nº 151, DE 19 DE ABRIL DE 2024

Designação para o exercício de Função Comissionada da 130ª Zona Eleitoral de Goiás, com sede em Minaçu-GO

PORTARIA PRES Nº 150, DE 19 DE ABRIL DE 2024

Designação da Comissão de Gestão do Teletrabalho, no âmbito deste Tribunal. Revoga a Portaria PRES nº 163/2022.

PORTARIA PRES Nº 149, DE 19 DE ABRIL DE 2024

Designação de magistrado para substituir na jurisdição eleitoral da 14ª Zona, com sede no município de Ipameri-GO, por período determinado.

PORTARIA PRES Nº 148, DE 17 DE ABRIL DE 2024

Transforma o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, sem especialidade, recebido em redistribuição do Conselho Nacional de Justiça.

PORTARIA PRES Nº 147, DE 17 DE ABRIL DE 2024

Dispensa e designação para o exercício de Função Comissionada e determina a observância dos preceitos contidos nos artigos 158 a 161 do Regulamento Interno deste Tribunal.

PORTARIA PRES Nº 146, DE 17 DE ABRIL DE 2024

Dispensa e designação para o exercício de Função Comissionada.

PORTARIA PRES Nº 145, DE 17 DE ABRIL DE 2024

Dispensa e designação para o exercício de Função Comissionada.

PORTARIA PRES Nº 144, DE 17 DE ABRIL DE 2024

Designação de magistrada para substituir na jurisdição eleitoral da 42ª Zona, com sede no município de Cidade Ocidental-GO, por período determinado.

PORTARIA PRES Nº 143, DE 16 DE ABRIL DE 2024

Dispensa e designação para o exercício de Funções Comissionadas.

PORTARIA PRES Nº 142, DE 16 DE ABRIL DE 2024

Designação de magistrada para substituir na jurisdição eleitoral da 40ª Zona, com sede no município de Senador Canedo-GO, por período determinado.

PORTARIA PRES Nº 141, DE 16 DE ABRIL DE 2024

Designação de magistrada para substituir na jurisdição eleitoral da 147ª Zona, com sede no município de Goiânia-GO, por período determinado.

PORTARIA PRES Nº 140, DE 16 DE ABRIL DE 2024

Designação de magistrada para substituir na jurisdição eleitoral da 4ª Zona, com sede no município de Novo Gama-GO, por período determinado.

PORTARIA PRES Nº 139, DE 10 DE ABRIL DE 2024

Dispensa e designação para o exercício de Função Comissionada da 27ª Zona Eleitoral, com sede em Pires do Rio-GO.

PORTARIA PRES Nº 138, DE 10 DE ABRIL DE 2024

Designação de magistrado para responder pela jurisdição eleitoral da 105ª Zona, com sede no município de Campos Belos-GO.

PORTARIA PRES Nº 137, DE 10 DE ABRIL DE 2024

Designação de magistrado para substituir na jurisdição eleitoral da 34ª Zona, com sede no município de Anicuns-GO, por período determinado.

PORTARIA PRES Nº 136, DE 10 DE ABRIL DE 2024

Determina a instauração de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.

PORTARIA PRES Nº 135, DE 9 DE ABRIL DE 2024

Dispõe sobre o transporte e distribuição das urnas eletrônicas em locais de difícil acesso e dá outras providências.

PORTARIA PRES Nº 134, DE 9 DE ABRIL DE 2024

Torna pública a concessão do labor em regime de teletrabalho.

PORTARIA PRES Nº 133, DE 5 DE ABRIL DE 2024

Designação de magistrada para responder pela jurisdição eleitoral da 39ª Zona, com sede no município de Itapaci-GO.

PORTARIA PRES Nº 132, DE 5 DE JULHO DE 2024

Revoga a Portaria PRES nº 104/2024. Designação de magistrados para substituírem na jurisdição eleitoral da 132ª Zona Eleitoral, com sede no município de Anápolis - GO, por período.

PORTARIA PRES Nº 131, DE 5 DE ABRIL DE 2024

Designação de magistrada para responder pela jurisdição eleitoral da 49ª Zona, com sede no município de Trindade-GO.

PORTARIA PRES Nº 130, DE 4 DE ABRIL DE 2024

Altera os artigos 1º e 3º da Portaria PRES nº 65/2024.

PORTARIA PRES Nº 129, DE 4 DE ABRIL DE 2024

Redistribuição de cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa para o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

PORTARIA PRES Nº 128, DE 3 DE ABRIL DE 2024

Designação de magistrada para responder pela jurisdição eleitoral da 26ª Zona, com sede no município de Pirenópolis-GO.

PORTARIA PRES Nº 127, DE 3 DE ABRIL DE 2024

Designação de magistrada para substituir na jurisdição eleitoral da 15ª Zona, com sede no município de Itaberaí-GO.

PORTARIA PRES Nº 126, DE 3 DE ABRIL DE 2024

Recondução para atuar na Secretaria Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, como Oficial de Justiça Eleitoral.

PORTARIA PRES Nº 125, DE 2 DE ABRIL DE 2024

Altera a composição do Grupo de Trabalho, para auxiliar o Gabinete de Gestão de Metas na análise dos processos antigos.

PORTARIA PRES Nº 124, DE 2 DE ABRIL DE 2024

Designação de magistrada para substituir na jurisdição eleitoral da 88ª Zona, com sede no município de Mara Rosa-GO.

PORTARIA PRES Nº 123, DE 2 DE ABRIL DE 2024

Designação de magistrados para substituírem na jurisdição eleitoral da 6ª Zona, com sede no município de Itapuranga-GO.

PORTARIA PRES Nº 122, DE 1º DE ABRIL DE 2024

Designação de magistrado para substituir na jurisdição eleitoral da 6ª Zona, com sede no município de Caiapônia-GO.

PORTARIA PRES Nº 121, DE 1º DE ABRIL DE 2024

Designação de magistrada para substituir na jurisdição eleitoral da 146ª Zona, com sede no município de Goiânia-GO.

PORTARIA PRES Nº 120, DE 1º DE ABRIL DE 2024

Designação de magistrado para substituir na jurisdição eleitoral da 143ª Zona, com sede no município de Alto Paraíso de Goiás-GO.

PORTARIA PRES Nº 119, DE 1º DE ABRIL DE 2024

Redistribuição de cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa para o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.

PORTARIA PRES Nº 118, DE 1 DE ABRIL DE 2024

Designação de magistrada para substituir na jurisdição da 97ª Zona Eleitoral, com sede no município de Cachoeira Alta - GO, por período.

PORTARIA PRES Nº 117 Não utilizada.
PORTARIA PRES Nº 116, DE 1º DE ABRIL DE 2024

Designação de magistrada para substituir na jurisdição eleitoral da 130ª Zona, com sede no município de Minaçu-GO.

PORTARIA PRES Nº 115, DE 1º DE ABRIL DE 2024

Designação de magistrado para substituir na jurisdição eleitoral da 125ª Zona Eleitoral, com sede no município de Formoso-GO.

PORTARIA PRES Nº 114 Não utilizada.
PORTARIA PRES Nº 113, DE 26 DE MARÇO DE 2024

Cessão de Analista Judiciário - Área Judiciária, para o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.

PORTARIA PRES Nº 112 Não utilizada.
PORTARIA PRES Nº 111 Não utilizada.
PORTARIA PRES Nº 110 Não utilizada.
PORTARIA PRES Nº 109, DE 25 DE MARÇO DE 2024

Designação de magistrada para responder pela jurisdição eleitoral da 26ª Zona, com sede no município de Pirenópolis-GO.

PORTARIA PRES Nº 108, DE 22 DE MARÇO DE 2024

Redistribuição de cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

PORTARIA PRES Nº 107, DE 22 DE MARÇO DE 2024

Altera o § 2º do artigo 1º da Portaria PRES nº 52/2024.

PORTARIA PRES Nº 106, DE 21 DE MARÇO DE 2024

Remoção de servidor.

PORTARIA PRES Nº 105, DE 20 DE MARÇO DE 2024

Redistribuição de cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa. 

PORTARIA PRES Nº 104, DE 18 DE MARÇO DE 2024

Designação de magistrada para substituir na jurisdição eleitoral da 132ª Zona Eleitoral, com sede no município de Aparecida de Goiânia - GO, por período.

PORTARIA PRES Nº 103, DE 18 DE MARÇO DE 2024

Designação de magistrado para responder pela jurisdição da 130ª Zona Eleitoral de Goiás, com sede no município de Minaçu - GO.

PORTARIA PRES Nº 102, DE 18 DE MARÇO DE 2024

Designação de magistrada para substituir na jurisdição da 41ª Zona Eleitoral, com sede no município de Niquelândia - GO, por período.

PORTARIA PRES Nº 101, DE 18 DE MARÇO DE 2024

Designação para o exercício de função comissionada na 106ª Zona Eleitoral de Goiás, com sede no município de Caçu - GO.

PORTARIA PRES Nº 100, DE 18 DE MARÇO DE 2024

Lotação, dispensa e designação do exercício de função comissionada na Assessoria de Atendimento, Sustentabilidade e Suporte às Zonas.

PORTARIA PRES Nº 99, DE 18 DE MARÇO DE 2024

Dispensa e designação do exercício de função comissionada da 35ª Zona Eleitoral de Goiás, com sede em Aragarças-GO.

PORTARIA PRES Nº 98, DE 18 DE MARÇO DE 2024

Redistribuição do cargo efetivo de Analista Judiciário. Revoga a Portaria PRES nº 68/2024.

PORTARIA PRES Nº 97 Não utilizada.
PORTARIA PRES Nº 96, DE 18 DE MARÇO DE 2024

Atualiza a Política de Gestão de Riscos, no âmbito da Justiça Eleitoral de Goiás e aprova o Manual da Política de Gestão de Riscos. Revoga as Portarias PRES nº 657/2016 e 207/2019. Revogada pela Portaria PRES nº 158/2024.

PORTARIA PRES Nº 95, DE 15 DE MARÇO DE 2024

Designação de magistrados para veiculação de propaganda eleitoral no rádio e na TV para as Eleições de 2024.

PORTARIA PRES Nº 94, DE 12 DE MARÇO DE 2024

Alterar o § 2º do artigo 1º da Portaria PRES nº 52/2024.

PORTARIA PRES Nº 93 Não utilizada.
PORTARIA PRES Nº 92, DE 11 DE MARÇO DE 2024

Regulamenta os procedimentos administrativos para requerimento de licença em razão de tratamento de saúde e de licença por motivo de doença em pessoa da família, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás. Revoga a Portaria PRES nº 190/2019.

PORTARIA PRES Nº 91, DE 11 DE MARÇO DE 2024

Dispensa, lotação e designação para o exercício de funções comissionadas.

PORTARIA PRES Nº 90, DE 11 DE MARÇO DE 2024

Designação para o exercício de função comissionada.

PORTARIA PRES Nº 89, DE 11 DE MARÇO DE 2024

Designações de magistrados para exercerem a jurisdição eleitoral da 74ª Zona, com sede no município de Goianésia-GO.

PORTARIA PRES Nº 88, DE 11 DE MARÇO DE 2024

Designação de magistrada para exercer a jurisdição eleitoral da 29ª Zona Eleitoral, com sede no município de Posse - GO. 

PORTARIA PRES Nº 87, DE 8 DE MARÇO DE 2024

Designação de magistrado para exercer a jurisdição da 13ª Zona Eleitoral de Goiás, com sede no município de Inhumas-GO.

PORTARIA PRES Nº 86, DE 8 DE MARÇO DE 2024

Designação de magistrada para exercer a jurisdição da 130ª ZE, com sede no município de Minaçu - GO, por período.

PORTARIA PRES Nº 85, DE 8 DE MARÇO DE 2024

Designação de magistrado para substituir na jurisdição eleitoral da 018ª Zona Eleitoral, com sede no município de Jataí - GO, por período.

PORTARIA PRES Nº 84, DE 8 DE MARÇO DE 2024

Designação de magistrado para substituir na jurisdição da 11ª Zona Eleitoral de Goiás, com sede no município de Formosa - GO, por período.

PORTARIA PRES Nº 83, DE 8 DE MARÇO DE 2024

Dispensa, lotação e designação para o exercício de funções comissionadas.

PORTARIA PRES Nº 82, DE 7 DE MARÇO DE 2024

Altera a estrutura do Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais (CGPD). Revoga as Portarias PRES nº 285/2022,nº 18/2024 e 23/2024.

PORTARIA PRES Nº 81, DE 7 DE MARÇO DE 2024

Dispensa e designação para o exercício de funções comissionadas da 79ª Zona Eleitoral, com sede em Fazenda Nova-GO.

PORTARIA PRES Nº 80, DE 7 DE MARÇO DE 2024

Dispensa e designação para o exercício de Função Comissionada da 132ª Zona Eleitoral, com sede em Aparecida de Goiânia-GO.

PORTARIA PRES Nº 79, DE 6 DE MARÇO DE 2024

Remoção, concessão de licença trânsito e lotação de servidores.

PORTARIA PRES Nº 78, DE 6 DE MARÇO DE 2024

Prorroga a atuação do grupo de trabalho para prestar auxílio ao Juízo da 135ª Zona Eleitoral, com sede em Goiânia-GO, e dá outras providências.

PORTARIA PRES Nº 77, DE 6 DE MARÇO DE 2024

Dispensa e designação para o exercício de Funções Comissionadas da 123ª Zona Eleitoral, com sede em Alvorada do Norte-GO.

PORTARIA PRES Nº 76, DE 5 DE MARÇO DE 2024

Institui Grupo de Trabalho para auxiliar o Gabinete de Gestão de Metas na análise dos processos antigos em trâmite no primeiro grau de jurisdição deste Tribunal.

PORTARIA PRES Nº 75, DE 4 DE MARÇO DE 2024

Institui Grupo de Trabalho para, no período compreendido 04/03/2024 a 30/04/2024, auxiliar a Assessoria do Tribunal Pleno - ASTPL na elaboração das atas de julgamento pendentes de aprovação.

PORTARIA PRES Nº 74, DE 4 DE MARÇO DE 2024

Designação de magistrado para exercer a jurisdição da 141ª Zona Eleitoral, com sede no município de Anápolis-GO.

PORTARIA PRES Nº 73, DE 1 DE MARÇO DE 2024

Concessão de labor em teletrabalho.

PORTARIA PRES Nº 72, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

Designação de magistrada para exercer a jurisdição eleitoral da 26ª zona, com sede no município de Pirenópolis-GO.

PORTARIA PRES Nº 71, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

Designação para o exercício de função comissionada.

PORTARIA PRES Nº 70, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024.

Dispensa e designação do exercício de função comissionada.

PORTARIA PRES Nº 69, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024.

Designação de magistrada para exercer a jurisdição eleitoral da 12ª zona, com sede no município de Goiás-GO.

PORTARIA PRES Nº 68, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

Redistribuição do cargo efetivo de Analista Judiciário. Revogada pela Portaria PRES nº 98/2024.

PORTARIA PRES Nº 67, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

Designação de magistrado para substituir na jurisdição eleitoral da 13ª Zona Eleitoral, com sede no município de Inhumas-GO.

PORTARIA PRES Nº 66, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

Redistribuição do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

PORTARIA PRES Nº 65, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

Suspende o regime de teletrabalho dos servidores desta Justiça Especializada (1º e 2º graus), pelo período de 15 de abril de 2024 a 06 de janeiro de 2025. Revogada pela Portaria PRES nº 64/2025.

PORTARIA PRES Nº 64, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

Dispensa e designação do exercício de função comissionada.

PORTARIA PRES Nº 63, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada.

PORTARIA PRES Nº 62, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada.

PORTARIA PRES Nº 61, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada.

PORTARIA PRES Nº 60, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

Dispensa e designação para o exercício de funções comissionadas.

PORTARIA PRES Nº 59, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

Dispensa do exercício de função comissionada.

PORTARIA PRES Nº 58, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024.

Dispensa do exercício de função comissionada.

PORTARIA PRES Nº 57, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

Redistribuição de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

PORTARIA PRES Nº 56, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

Revoga, exclusivamente, disposições do Anexo Único da Portaria PRES nº 404, de 23 de novembro de 2023. Torna pública concessão do labor em regime de teletrabalho.

PORTARIA PRES Nº 55, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

Remoção, por permuta, de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco.

PORTARIA PRES Nº 54, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

Prorrogação de remoção, por motivo de saúde de dependente, para a 46ª Zona Eleitoral, com sede no Município de Quirinópolis/GO.

PORTARIA PRES Nº 53 Não utilizada.
PORTARIA PRES Nº 52, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

Designação de equipe de transição, com vistas à próxima gestão, e dá outras providências.

PORTARIA PRES Nº 51, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

Dispensa e designação para o exercício de Funções Comissionadas da 50ª Zona Eleitoral, com sede em Uruaçu-GO.

PORTARIA PRES Nº 50, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

Dispensa e designação para o exercício de Função Comissionada da 21ª Zona Eleitoral, com sede em Mineiros-GO, e do Gabinete de Juiz de Direito 1, na sede deste Tribunal.

PORTARIA PRES Nº 49, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

Dispensa e designação para o exercício de Função Comissionada da 21ª Zona Eleitoral, com sede em Mineiros-GO.

PORTARIA PRES Nº 48, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

Designação de magistrada para responder pela jurisdição eleitoral da 131ª Zona, com sede no município de Padre Bernardo-GO.

PORTARIA PRES Nº 47, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

Dispensa e designação para o exercício de Funções Comissionadas da 105ª Zona Eleitoral, com sede em Campos Belos-GO.

PORTARIA PRES Nº 46, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

Redistribuição de cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para o Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul.

PORTARIA PRES Nº 45, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

Designação de magistrados para responderem pelas jurisdições eleitorais das Zonas de Bela Vista de Goiás e de Alvorada do Norte, por período determinado.

PORTARIA PRES Nº 44, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

Dispensa e designação para o exercício de Função Comissionada da 47ª Zona Eleitoral, com sede em São Domingos-GO.

PORTARIA PRES Nº 43, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

Designação de magistrada para substituir na jurisdição eleitoral da 42ª Zona, com sede no município de Cidade Ocidental-GO, por período determinado.

PORTARIA PRES Nº 42, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

Dispensa e designação para o exercício de Função Comissionada da 6ª Zona Eleitoral, com sede em Caiapônia-GO

PORTARIA PRES Nº 41, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

Dispensa e designação para o exercício de Função Comissionada da 85ª Zona Eleitoral, com sede em Crixás-GO.

PORTARIA PRES Nº 40, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

Remoção, concessão de licença trânsito e lotação de servidores.

PORTARIA PRES Nº 39, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

Designação para o exercício de Função Comissionada da 39ª Zona Eleitoral, com sede em Itapaci-GO.

PORTARIA PRES Nº 38, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

Designação de magistrada para exercer a jurisdição eleitoral da 22ª Zona, com sede no município de Morrinhos-GO.

PORTARIA PRES Nº 37, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

Dispensa e designação para o exercício de Funções Comissionadas da 66ª Zona Eleitoral, com sede em Santa Helena de Goiás-GO .

PORTARIA PRES Nº 36, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

Redistribuição de cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária para o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

PORTARIA PRES Nº 35, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

Designação de magistrado para substituir na jurisdição eleitoral da 16ª Zona, com sede no município de Itumbiara, por período determinado.

PORTARIA PRES Nº 34, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

Designação de magistrada para substituir na jurisdição eleitoral da 15ª Zona, com sede no município de Itaberaí-GO, por período determinado.

PORTARIA PRES Nº 33, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

Designação de magistrados para responderem por Jurisdições Eleitorais em Zonas do Interior de Goiás.

PORTARIA PRES Nº 32, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

Designação de servidor para atuar como Orientador Disciplinar.

PORTARIA PRES Nº 31, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

Designação de magistrada para exercer a jurisdição eleitoral da 13ª Zona, com sede no município de Inhumas-GO.

PORTARIA PRES Nº 30, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

Designação de magistrado para exercer a jurisdição eleitoral da 18ª Zona, com sede no município de Jataí-GO.

PORTARIA PRES Nº 29, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

Designação de magistrado para exercer a jurisdição eleitoral da 36ª Zona, com sede no município de Cristalina-GO.

PORTARIA PRES Nº 28 Não utilizada.
PORTARIA PRES Nº 27, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

Remoção, concessão de licença trânsito e lotação de servidores.

PORTARIA PRES Nº 26, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

Dispensa e designação para o exercício de Função Comissionada da 7ª Zona Eleitoral de Goiás, com sede em Caldas Novas-GO.

PORTARIA PRES Nº 25, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

Designação para o exercício de Função Comissionada do Gabinete da Secretaria de Administração e Orçamento.

PORTARIA PRES Nº 24, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

Designação de magistrado para substituir na jurisdição eleitoral da 26ª Zona, com sede no município de Pirenópolis-GO, por período determinado.

PORTARIA PRES Nº 23, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

Altera a estrutura do Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais (CGPD). Revoga a Portaria PRES nº 285/2022. Revogada pela Portaria PRES nº 82/2024.

PORTARIA PRES Nº 22, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

Remoção, concessão de licença trânsito e lotação de servidores.

PORTARIA PRES Nº 21, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

Designação para exercer a jurisdição eleitoral da 4ª ZGO, com sede no município de Novo Gama - GO, por período.

PORTARIA PRES Nº 20, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

Designação de magistrado para substituir na jurisdição da 77ª Zona Eleitoral, com sede no município Itapuranga - GO, por período.

PORTARIA PRES Nº 19 Não utilizada.
PORTARIA PRES Nº 18, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

Altera a estrutura do Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais (CGPD). Revoga a Portaria PRES nº 285/2022. Revogada pela Portaria PRES nº 82/2024.

PORTARIA PRES Nº 17, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

Designação de magistrada para substituir na jurisdição eleitoral da 25ª Zona Eleitoral, com sede no município de Piracanjuba - GO, por período.

PORTARIA PRES Nº 16, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

Designação nos municípios em que há mais de uma Zona Eleitoral (Goiânia, Aparecida de Goiânia, Anápolis e Rio Verde), todos os Juízos Eleitorais para exercerem o poder de polícia sobre a propaganda eleitoral nas Eleições de 2024.

PORTARIA PRES Nº 15, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás relativo ao terceiro quadrimestre de 2023.

PORTARIA PRES Nº 14, DE 14 DE JANEIRO DE 2024

Institui, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás - TRE-GO, medidas a fim de fomentar a adoção de políticas afirmativas que possibilitem a redução das desigualdades e inclusão social de mulheres integrantes de grupos vulneráveis no mercado de trabalho.

PORTARIA PRES Nº 13, DE 23 DE JANEIRO DE 2024

Divulga os dias de feriados nacionais e da Justiça Eleitoral para o ano de 2024. Estabelece, no âmbito deste Tribunal, o dia de ponto facultativo até 30 de abril de 2024, nos termos descritos no Anexo Único desta Portaria.

PORTARIA PRES Nº 12 Não utilizada.
PORTARIA PRES Nº 11 Não utilizada.
PORTARIA PRES Nº 10, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

Designação para o exercício de funções comissionadas da 123ª Zona Eleitoral de Goiás, com sede em Alvorada do Norte/GO.

PORTARIA PRES Nº 9, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

Designação de magistrada para substituir na jurisdição eleitoral da 19ª Zona Eleitoral, com sede no município de Luziânia - GO, por período.

PORTARIA PRES Nº 8 Não utilizada.
PORTARIA PRES Nº 7 Não utilizada.
PORTARIA PRES Nº 6 Não utilizada.
PORTARIA PRES Nº 5, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

Designação de magistrada para substituir na jurisdição eleitoral da 132ª Zona, com sede no município de Aparecida de Goiânia - GO

PORTARIA PRES Nº 4, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

Remoção de Analista Judiciário, Área Judiciária, para a 79ª Zona Eleitoral de Fazenda Nova - GO.

PORTARIA PRES Nº 3, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

Designação de magistrados para exercerem as jurisdições eleitorais das Zonas de Pires do Rio e de Guapó.

PORTARIA PRES Nº 2, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

Designação de magistrado para substituir na jurisdição eleitoral da 33ª Zona, com sede no município de Valparaíso de Goiás-GO.

PORTARIA PRES Nº 1, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

Prorrogação de remoção por motivo de saúde de dependente.