Exoneração, dispensa, lotação e designação para o exercício de cargos e funções comissionadas.

Cessão de Técnico Judiciário, Área Administrativa para a Prefeitura Municipal de Goiânia.

Remoção de servidores, mediante permuta.

Designação de magistrado para exercer o encargo de Diretor do Fórum Eleitoral do município de Goiânia-GO.

Dispõe sobre o funcionamento da Justiça Eleitoral de Goiás no período de 7 a 31 de janeiro de 2025.

Autoriza a prorrogação de cessão até 31 de dezembro de 2025, para o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.

Designação de magistrado para substituição no Núcleo das Garantias, por período.

Designação de magistrado para exercer a jurisdição eleitoral da 123ª zona, com sede no município de Alvorada do Norte-GO.

Mantêm e designa magistrados para exercerem a jurisdição da 11ª Zona Eleitoral de Goiás, com sede no município de Formosa-GO.

Designação de magistrados para substituírem Juízes Eleitorais Titulares por período de férias e compensações.

Designação de magistrada para exercer a jurisdição eleitoral da 44ª zona, com sede no município de Planaltina-GO. Revogada pela Portaria PRES nº 02/2025.

Dispensa, lotação e designação para o exercício de funções comissionadas.

Designação para o exercício de função comissionada.

Dispensa e designação para o exercício de funções comissionadas.

Designação de magistrado para substituição na jurisdição da 015ª Zona Eleitoral, com sede no município de Itaberaí-GO.

Dispensa, lotação e designação para o exercício de funções comissionadas.

Estabelece normas sobre o plantão judicial e administrativo no recesso forense compreendido entre 20 de dezembro de 2024 a 06 de janeiro de 2025.

Dispõe sobre a indenização de despesas com a aquisição de dispositivos de telefonia móvel e a contratação de serviços de telecomunicação utilizados para representação pública e de caráter institucional no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás. Revoga a Portaria PRES nº 368/2022.

Designação de magistrada para exercer o encargo de Diretora do Fórum Eleitoral do município de Aparecida de Goiânia-GO, em substituição, por período.

Designação de magistrado para exercer o encargo de Diretor do Fórum Eleitoral do município de Aparecida de Goiânia-GO, por período.

Designação de magistrado  para exercer o encargo de Diretor do Fórum Eleitoral no município de Anápolis-GO, por período.

Designação de magistrado para exercer o encargo de Diretor do Fórum Eleitoral no município de Rio Verde-GO, em substituição, por período.

Designação de magistrada para exercer o encargo de Diretora do Fórum Eleitoral no município de Rio Verde-GO, por período.

Recondução de integrantes da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar, por prazo.

Recondução de integrantes da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar, por prazo.

Designação para composição do Comitê de Direitos Humanos.

Altera os artigos 1° e 2° da Portaria PRES nº 77/2023.

Designação de magistradas para exercerem a jurisdição de Zonas Eleitorais, por período.

Designação de magistrados para exercerem a jurisdição eleitoral das Zonas Eleitorais.

Dispensa, lotação e designação para o exercício de funções comissionadas.

Dispensa e designação para o exercício de funções comissionadas.

Dispensa e designação para o exercício de funções comissionadas.

Dispensa e designação para o exercício de funções comissionadas.

Institui a Comissão para coordenação e acompanhamento do Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais Eleitorais - COPTREL.

Designação de magistrados para exercerem as jurisdições eleitorais das respectivas Zonas Eleitorais a partir de 7 de janeiro de 2025 até provimento ou nova designação.

Dispensa e lotação para o exercício de função comissionada.

Designação de magistrada para substituir na jurisdição eleitoral da 97ª zona, com sede no município de Cachoeira Alta-GO.

Designação de magistrada para substituir na jurisdição da 33ª Zona Eleitoral, por período.

Institui o Programa de Avaliação da Qualidade de Auditoria Interna (PAQ-Aud) do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.

Dispensa, lotação e designação para o exercício de funções comissionadas.

Designação de magistrada para substituir perante a jurisdição da 34ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, por período.

Declara vago cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa.

Dispensa e designação para o exercício de funções comissionadas.

Exoneração do cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária. Declara vago o referido cargo.

Altera os incisos I, V e VI do art. 1º da Portaria TRE/GO n° 271/2022 – PRES.

Dispensa, lotação e designação para o exercício de cargos e funções comissionadas.

Disciplina a Gratificação por Encargo de Curso, no âmbito da Justiça Eleitoral em Goiás. Revoga a Portaria PRES nº 191/2017.

Estabelece o cronograma para elaboração do Relatório de Gestão e Demonstrações Contábeis — Exercício 2024, constante nos Anexos I e II da presente Portaria, bem como as competências das unidades envolvidas na estruturação, composição, validação e aprovação do respectivo relatório.

Concessão de pensão civil.

Unifica a estrutura do Sistema de Gestão da Qualidade no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás e dá outras providências. Revoga as Portarias PRES nº 1132/2005, PRES nº 1133/2005 e DG nº 36/2006.

Designação para o exercício de função comissionada. Revoga a Portaria PRES nº 460/2024.

Dispensa e designação para o exercício de funções comissionadas.

Dispensa e designação para o exercício de funções comissionadas.

Concessão de pensão civil.

Designação para o exercício de função comissionada. Revogada pela Portaria PRES nº 464/2024.

Declara vago cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa.

Declara vago cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa.

Dispensa, lotação e designação para o exercício de funções comissionadas.

Concessão de aposentadoria voluntária.

Exoneração, dispensa, lotação e nomeação para o exercício de funções e cargos comissionados.

Dispensa, designação e lotação para o exercício de funções comissionadas.

Altera a composição da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável - PLS-PJ, instituída pela Portaria PRES nº 452, de 28 de julho de 2015. Revoga a Portaria PRES nº 246/2018.

Altera a composição do Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas, previsto na Portaria PRES nº 75, de 21 de março de 2023.

Altera o Anexo Único da Portaria PRES nº 75, de 21 de março de 2023.

Dispensa e designação para o exercício de funções comissionadas.

Dispensa, lotação e designação para o exercício de funções comissionadas.

Altera o art. 1° da Portaria PRES n° 230, de 3 de junho de 2024. Revogada pela Portaria PRES nº 41/2025.

Designação para presidir o Gabinete de Gestão de Metas. Revoga a Portaria PRES nº 68/2023.

Dispensa e designação para o exercício de funções comissionadas.

Altera os incisos I e II do art. 2° da Portaria n° 52 - PRES, de 12 de fevereiro de 2021.

Promove alterações na Portaria PRES nº 437/2024, que instituiu grupo de trabalho para auxílio ao Núcleo Regional Eleitoral das Garantias.

Altera a Portaria PRES nº 407, de 12 setembro de 2024, que dispõe sobre a concessão, aplicação, distribuição e comprovação de pagamento do benefício alimentação aos(às) mesários(as) e demais colaboradores(as) nomeados(as) para auxiliar a Justiça Eleitoral nos trabalhos de preparação e realização das Eleições de 2024, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.

Designação de magistrado para atuar em Aurilândia-GO, município integrante da 80ª Zona Eleitoral de Goiás, com sede no município de São Luís de Montes Belos-GO.

Designação de Vice-Diretor da Escola Judiciária Eleitoral Desembargador José Soares de Castro, considerando a eleição realizada na 86ª Sessão Plenária deste Tribunal.

Designação de magistrado para substituir na Jurisdição da 131ª Zona Eleitoral de Goiás, com sede no município de Padre Bernardo-GO.

Institui Grupo de Trabalho para prestar auxílio ao Núcleo Regional Eleitoral das Garantias no mês de outubro/2024.

Divulga os dias de feriados nacionais e da Justiça Eleitoral e estabelecer, no âmbito deste Tribunal, os dias de pontos facultativos para o ano de 2025.

Dispensa e designação para o exercício de funções comissionadas.

Altera a composição da Comissão de Gestão da Memória e Cultura. Revoga a Portaria PRES nº 310/2024.

Altera a Portaria PRES nº 135, de 9 de abril de 2024.

Atualização da Política da Qualidade, que orienta o Sistema de Gestão da Qualidade - SGQ do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, certificado conforme requisitos da norma NBR ISO 9001:2015.

Dispensa, lotação e designação para o exercício de funções comissionadas.

Estabelece normas para o acesso e a ocupação das vagas de estacionamento destinadas à Justiça Eleitoral de Goiás no Edifício Ialba-Luza (Anexo III).

Altera os Anexos I e II da Portaria PRES nº 391, de 4 de setembro de 2024.

Delega ao Diretor-Geral a criação de Equipe de Trabalho Remoto prevista no art. 32-A da Resolução TRE-GO nº 368, de 30 de maio de 2022.

Indicação para presidir o Comitê de Integridade Corporativa.

Concessão de ponto facultativo individual aos servidores que tenham trabalhado de forma presencial no sábado e no domingo do 1º e do 2º turnos das Eleições Municipais de 2024.

Altera a Portaria PRES nº 281, de 26 de junho de 2024, a fim de retificar o nome de magistrada respondente da 128ª Zona Eleitoral - Acreúna.

Dispensa do exercício da Função Comissionada. Remoção de Analista Judiciário - Área Judiciária, para a 80ª Zona Eleitoral de Goiás, com sede em São Luís de Montes Belos-GO.

Remoção de Analista Judiciário - Área Judiciária, para a Secretaria deste Regional.

Altera a composição da Comissão Permanente de Ética do Anexo Único da Portaria PRES n° 399, de 9 de setembro de 2024.

Designação de magistrado para exercer a jurisdição eleitoral da 25ª zona, com sede no município de Piracanjuba-GO.

Altera o art. 2º da Portaria PRES nº 341, de 25 de julho de 2024.

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás relativo ao segundo quadrimestre de 2024.

Dispensa, lotação e designação para o exercício de funções comissionadas.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada.

Dispensa, lotação e designação para o exercício de funções comissionadas.

Dispõe sobre a concessão, aplicação, distribuição e comprovação de pagamento do benefício alimentação aos(às) mesários(as) e demais colaboradores(as) nomeados(as) para auxiliar a Justiça Eleitoral nos trabalhos de preparação e realização das Eleições de 2024, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.

Dispensa, lotação e designação para o exercício de funções comissionadas.

Dispensa do exercício da Função Comissionada da 95ª Zona Eleitoral de Goiás, com sede em Jussara-GO.

Exoneração do cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária. Declara vago o referido cargo.

Dispõe sobre as atribuições e competências do Gabinete de Segurança Institucional no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.

Designação de magistrado para atuar nos autos em tramitação na 57ª Zona Eleitoral, com sede no município de Itauçu/GO.

Convalida atos praticados por magistrado na 147ª Zona Eleitoral de Goiânia-GO, perante a 146ª Zona Eleitoral do referido munícipio.

Altera a composição da Comissão Permanente de Ética. Revoga a Portaria PRES nº 123/2023.

Altera a composição da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão. Revoga a Portaria PRES nº 94/2023.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da 124ª Zona Eleitoral de Goiás, com sede em Bom Jesus-GO.

Dispensa, lotação e designação para o exercício de funções comissionadas.

Altera a composição do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria PRES nº 364, de 14 de agosto de 2024.

Declara vago cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária.

Dispensa e designação para o exercício de funções comissionadas.

Mantém magistrado no exercício da jurisdição eleitoral da 77º Zona Eleitoral de Goiás com sede de Itapuranga-GO.

Disponibilização do transporte e distribuição das urnas eletrônicas e demais materiais para as Eleições de 2024, nas zonas eleitorais.

Cessão de Técnico Judiciário - Área Administrativa, para o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.

Declara vago cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa.

Declara vago cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa.

Dispõe sobre sistemática de colaboração entre zonas eleitorais no processo de exame das Prestações de Contas de candidatos eleitos nas Eleições 2024, no âmbito da Justiça Eleitoral em Goiás.

Designação de magistrada para exercer a jurisdição da 146ª Zona Eleitoral, com sede no município de Goiânia-GO.

Altera o caput do artigo 3º e o anexo da Portaria PRES nº 304, de 22 de novembro de 2022.

Designação para composição da Comissão de Avaliação e Acompanhamento do GuaIA. Revogada pela Portaria PRES nº 27/2025.

Altera a composição do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria PRES nº 364, de 14 de agosto de 2024, nos termos do Anexo Único.

Designação de magistrado para a função de Juiz Eleitoral das Garantias no âmbito da Justiça Eleitoral em Goiás.

Lotação e designação para o exercício de funções comissionadas.

Declara luto oficial no Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, nos dias 29, 30 e 31 de agosto de 2024.

Dispensa e designação para o exercício de funções comissionadas.

Designação de magistrado para exercer a jurisdição eleitoral na 76ª zona, com sede no município de Rubiataba-GO.

Altera a composição do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria PRES nº 364, de 14 de agosto de 2024.

Dispensa e lotação para o exercício de funções comissionadas.

Designação para o exercício de função comissionada.

Dispensa, lotação e designação para o exercício de funções comissionadas.

Remoção temporária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para a Secretaria deste Tribunal.

Altera a composição do Comitê Gestor Regional da Política de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, instituído pela Portaria PRES nº 151, de 23 de maio de 2023.

Dispõe sobre o horário de atendimento presencial ao público externo nos Cartórios Eleitorais, no período de 15 de agosto a 19 de dezembro de 2024.

Altera o art. 2º da Portaria PRES nº 349, de 31 de julho de 2024.

Exoneração e nomeação para o exercício de cargos comissionados.

Dispensa, lotação e designação para o exercício de funções comissionadas.

Altera a composição do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria PRES nº 355, de 06 de agosto de 2024.

Institui Grupo de Trabalho para prestar auxílio de forma remota às zonas eleitorais.

Concessão de aposentadoria voluntária.

Designação de magistrado para exercer a jurisdição eleitoral da 31ª zona, com sede em Silvânia-GO.

Torna sem efeito designação formalizada na Portaria PRES nº 235, de 17 de julho de 2023.

Institui como Pontos de Inclusão Digital (PID) os Postos de Atendimento da Justiça Eleitoral estabelecidos por meio do Termo de Cooperação Técnica n° 01/2024

Altera o inciso VI do art. 2° da Portaria n° 52/2021 - PRES.

Altera os artigos 2º e 3º da Portaria PRES nº 85, de 23 de março de 2021. Revoga os §§ 1º e 2º do artigo 2º; o parágrafo único do artigo 3º; o artigo 4° e o § 2º do art. 7º, da Portaria PRES nº 85, de 23 de março de 2021.

Altera o anexo da Portaria PRES nº 353/2024.

Convalida a prorrogação do Grupo de Trabalho constituído para auxiliar o Gabinete de Gestão de Metas na análise dos processos antigos em trâmite no primeiro grau de jurisdição deste Tribunal.

Designação de Juízos Eleitorais responsáveis pela totalização e diplomação, nas Eleições de 2024, nos Municípios de Goiânia, Aparecida de Goiânia, Anápolis e Rio Verde.

Constitui Grupo de Trabalho com o objetivo de propor soluções, indicar os obstáculos e apontar as consequências práticas da implementação da Resolução CNJ nº 540, de 18 de dezembro de 2023. Revoga a Portaria DG nº 86/2020.

Designação para atuação na Secretaria Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, como Oficial de Justiça Eleitoral.

Dispensa e designação para o exercício de funções comissionadas.

Determina a instauração de Processo Administrativo Disciplinar.

Altera a Portaria PRES nº 52/2021.

Revoga a Portaria PRES nº 256, de 14 de junho de 2024. Revogada pela Portaria PRES nº 35/2025.

Designação para composição da Comissão Permanente de Segurança, no âmbito deste Tribunal. Revoga a Portaria PRES nº 348/2023. Revogada pela Portaria PRES nº 26/2025.

Exoneração e nomeação para o exercício de cargos comissionados.

Redistribuição do cargo efetivo de Analista Judiciário. Revoga a Portaria PRES nº 68/2024.

Dispensa, lotação e designação para o exercício de funções comissionadas.

Designação para o exercício de função comissionada.

Designação de magistrada para exercer a jurisdição da 130ª ZE, com sede no município de Minaçu - GO, por período.

Dispensa, lotação e designação para o exercício de funções comissionadas.

Redistribuição do cargo efetivo de Analista Judiciário. Revogada pela Portaria PRES nº 98/2024.

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás relativo ao terceiro quadrimestre de 2023.

Designação de magistrada para substituir na jurisdição eleitoral da 132ª Zona Eleitoral, com sede no município de Aparecida de Goiânia - GO, por período.

Remoção de Analista Judiciário, Área Judiciária, para a 79ª Zona Eleitoral de Fazenda Nova - GO.

Designação de magistrados para exercerem as jurisdições eleitorais das Zonas Eleitorais.

Designação de magistrado para substituir na jurisdição eleitoral da 33ª Zona Eleitoral, com sede no município de Valparaíso de Goiás - GO, por período.

Prorrogação de remoção por motivo de saúde de dependente.