Portarias da Presidência 2024

Portarias da Presidência Ementa/Assunto
PORTARIA PRES Nº 406, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

Dispensa, lotação e designação para o exercício de funções comissionadas.

PORTARIA PRES Nº 405, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

Dispensa do exercício da Função Comissionada da 95ª Zona Eleitoral de Goiás, com sede em Jussara-GO.

PORTARIA PRES Nº 402, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

Dispõe sobre as atribuições e competências do Gabinete de Segurança Institucional no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.

PORTARIA PRES Nº 400, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024

Convalida atos praticados por magistrado na 147ª Zona Eleitoral de Goiânia-GO, perante a 146ª Zona Eleitoral do referido munícipio.

PORTARIA PRES Nº 399, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024

Altera a composição da Comissão Permanente de Ética. Revoga a Portaria PRES nº 123/2023.

PORTARIA PRES Nº 398, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024

Altera a composição da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão. Revoga a Portaria PRES nº 94/2023.

PORTARIA PRES Nº 397, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da 124ª Zona Eleitoral de Goiás, com sede em Bom Jesus-GO.

PORTARIA PRES Nº 396, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024.

Dispensa, lotação e designação para o exercício de funções comissionadas.

PORTARIA PRES Nº 395, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024.

Altera a composição do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria PRES nº 364, de 14 de agosto de 2024.

PORTARIA PRES Nº 393, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024.

Dispensa e designação para o exercício de funções comissionadas.

PORTARIA PRES Nº 392, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024

Mantém magistrado no exercício da jurisdição eleitoral da 77º Zona Eleitoral de Goiás com sede de Itapuranga-GO.

PORTARIA PRES Nº 391, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024.

Disponibilização do transporte e distribuição das urnas eletrônicas e demais materiais para as Eleições de 2024, nas zonas eleitorais.

PORTARIA PRES Nº 390, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024

Cessão de Técnico Judiciário - Área Administrativa, para o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.

PORTARIA PRES Nº 389, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024

Declara vago cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa.

PORTARIA PRES Nº 388, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024

Declara vago cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa.

PORTARIA PRES Nº 387, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024

Dispõe sobre sistemática de colaboração entre zonas eleitorais no processo de exame das Prestações de Contas de candidatos eleitos nas Eleições 2024, no âmbito da Justiça Eleitoral em Goiás.

PORTARIA PRES Nº 386, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024

Designação de magistrada para exercer a jurisdição da 146ª Zona Eleitoral, com sede no referido município.

PORTARIA PRES Nº 384, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024

Altera o caput do artigo 3º e o anexo da Portaria PRES nº 304, de 22 de novembro de 2022.

PORTARIA PRES Nº 383, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024

Designação de membros para comporem a Comissão de Avaliação e Acompanhamento do GuaIA.

PORTARIA PRES Nº 382, DE 30 DE AGOSTO DE 2024

Altera a composição do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria PRES nº 364, de 14 de agosto de 2024, nos termos do Anexo Único.

PORTARIA PRES Nº 381, DE 29 DE AGOSTO DE 2024

Designação de magistrado para a função de Juiz Eleitoral das Garantias no âmbito da Justiça Eleitoral em Goiás.