Portarias da Presidência 2024
Portarias da Presidência | Ementa/Assunto |
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PORTARIA PRES Nº 406, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 | Dispensa, lotação e designação para o exercício de funções comissionadas. |
PORTARIA PRES Nº 405, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 | Dispensa do exercício da Função Comissionada da 95ª Zona Eleitoral de Goiás, com sede em Jussara-GO. |
PORTARIA PRES Nº 402, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024 | Dispõe sobre as atribuições e competências do Gabinete de Segurança Institucional no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás. |
PORTARIA PRES Nº 400, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024 | Convalida atos praticados por magistrado na 147ª Zona Eleitoral de Goiânia-GO, perante a 146ª Zona Eleitoral do referido munícipio. |
PORTARIA PRES Nº 399, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024 | Altera a composição da Comissão Permanente de Ética. Revoga a Portaria PRES nº 123/2023. |
PORTARIA PRES Nº 398, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024 | Altera a composição da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão. Revoga a Portaria PRES nº 94/2023. |
PORTARIA PRES Nº 397, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024 | Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da 124ª Zona Eleitoral de Goiás, com sede em Bom Jesus-GO. |
PORTARIA PRES Nº 396, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024. | Dispensa, lotação e designação para o exercício de funções comissionadas. |
PORTARIA PRES Nº 395, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024. | Altera a composição do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria PRES nº 364, de 14 de agosto de 2024. |
PORTARIA PRES Nº 393, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024. | Dispensa e designação para o exercício de funções comissionadas. |
PORTARIA PRES Nº 392, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024 | Mantém magistrado no exercício da jurisdição eleitoral da 77º Zona Eleitoral de Goiás com sede de Itapuranga-GO. |
PORTARIA PRES Nº 391, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024. | Disponibilização do transporte e distribuição das urnas eletrônicas e demais materiais para as Eleições de 2024, nas zonas eleitorais. |
PORTARIA PRES Nº 390, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024 | Cessão de Técnico Judiciário - Área Administrativa, para o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. |
PORTARIA PRES Nº 389, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024 |
Declara vago cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa. |
PORTARIA PRES Nº 388, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024 | Declara vago cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa. |
PORTARIA PRES Nº 387, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024 | Dispõe sobre sistemática de colaboração entre zonas eleitorais no processo de exame das Prestações de Contas de candidatos eleitos nas Eleições 2024, no âmbito da Justiça Eleitoral em Goiás. |
PORTARIA PRES Nº 386, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 | Designação de magistrada para exercer a jurisdição da 146ª Zona Eleitoral, com sede no referido município. |
PORTARIA PRES Nº 384, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 | Altera o caput do artigo 3º e o anexo da Portaria PRES nº 304, de 22 de novembro de 2022. |
PORTARIA PRES Nº 383, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 | Designação de membros para comporem a Comissão de Avaliação e Acompanhamento do GuaIA. |
PORTARIA PRES Nº 382, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 | Altera a composição do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria PRES nº 364, de 14 de agosto de 2024, nos termos do Anexo Único. |
PORTARIA PRES Nº 381, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 | Designação de magistrado para a função de Juiz Eleitoral das Garantias no âmbito da Justiça Eleitoral em Goiás. |