PORTARIA DG Nº 101, DE 9 DE ABRIL DE 2025

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no artigo 46, inciso XVI, da Resolução TRE-GO nº 275, de 18 de dezembro de 2017 e alterações posteriores, e tendo em vista o disposto no art. 117 da Lei nº 14.133/21, que preceitua que a execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado, bem como a instrução contida no SEI nº 25.0.000003521-4,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo mencionados para as atividades de gestão e fiscalização do Acordo de Cooperação Técnica nº 4/2025 e respectivos termos aditivos:

I - Flávia de Castro Dayrell (Gestora do Contrato);

II - Marina Viana Pereira (Gestora do Contrato Substituta);

III - Viviane Fraga de Oliveira (Fiscal do Contrato) e

IV - Emerson Souza Couto (Fiscal do Contrato Substituto).

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.

LEONARDO SAPIÊNCIA SANTOS
Diretor-Geral