Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - GO

Secretaria de Gestão da Informação

Seção de Jurisprudência e Legislação

PORTARIA DG Nº 08, DE 10 DE JANEIRO DE 2025

A DIRETORA-GERAL EM SUBSTITUIÇÃO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo disposto no artigo 46, inciso XVI, da Resolução TRE/GO n. 275, de 18 de dezembro de 2017, e alterações posteriores, e tendo em vista o disposto no art. 117 da Lei nº 14.133/21, que preceitua que a execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado, bem como a instrução contida no SEI nº 23.0.000009230-4,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo mencionados para as atividades de gestão e fiscalização do Contrato nº 90/2024:

I - Flávio Queiroz de Alcântara (Gestor do Contrato);

II - Alano Rodrigo Leal (Gestor do Contrato Substituto);

III - Alano Rodrigo Leal (Fiscal do Contrato) e

IV -Arthur de Almeida Cruz (Fiscal do Contrato Substituto).

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.

GISELLE DE BASTOS VIEIRA DELFINO E CASTRO
Diretora-Geral em substituição

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/GO, nº 07, de 15.01.2025, p. 2-3.