Portarias da Diretoria-Geral 2025
Portarias da Diretoria-Geral | Ementa/Assunto |
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PORTARIA DG Nº 108, DE 11 DE ABRIL DE 2025 | Torna pública a concessão de regime de teletrabalho, na modalidade integral. |
PORTARIA DG Nº 107, DE 11 DE ABRIL DE 2025 | Torna pública a concessão de regime de teletrabalho, na modalidade integral. |
PORTARIA DG Nº 106, DE 11 DE ABRIL DE 2025 | Torna pública a concessão de regime de teletrabalho, na modalidade integral. |
PORTARIA DG Nº 105, DE 10 DE ABRIL DE 2025 | Torna pública a concessão de regime de teletrabalho, na modalidade parcial. |
PORTARIA DG Nº 103, DE 9 DE ABRIL DE 2025 | Designação para o exercício das atividades de gestão e fiscalização do Contrato TRE-GO nº 26/2022 e respectivos termos aditivos. Revoga a Portaria DG nº 35/2023. |
PORTARIA DG Nº 102, DE 9 DE ABRIL DE 2025 | Designação para o exercício das atividades de gestão e fiscalização do Contrato TRE-GO nº 3/2022 e respectivos termos aditivos. Revoga a Portaria DG nº 48/2023. |
PORTARIA DG Nº 101, DE 9 DE ABRIL DE 2025 | Designação para o exercício das atividades de gestão e fiscalização do Acordo de Cooperação Técnica nº 4/2025 e respectivos termos aditivos. |
PORTARIA DG Nº 100, DE 9 DE ABRIL DE 2025 | Torna pública a concessão de regime de teletrabalho, na modalidade integral. |
PORTARIA DG Nº 99, DE 8 DE ABRIL DE 2025 | Torna pública a concessão de regime de teletrabalho, na modalidade integral. |
PORTARIA DG Nº 98, DE 8 DE ABRIL DE 2025 | Torna pública a concessão de regime de teletrabalho, na modalidade integral. |
PORTARIA DG Nº 97, DE 8 DE ABRIL DE 2025 | Torna pública a concessão de regime de teletrabalho, na modalidade integral. |
PORTARIA DG Nº 96, DE 8 DE ABRIL DE 2025 | Torna pública a concessão de regime de teletrabalho, na modalidade parcial. |
PORTARIA DG Nº 95, DE 8 DE ABRIL DE 2025 | Torna pública a concessão de regime de teletrabalho, na modalidade integral. |
PORTARIA DG Nº 94, DE 8 DE ABRIL DE 2025 | Torna pública a concessão de regime de teletrabalho, na modalidade integral. |
PORTARIA DG Nº 93, DE 8 DE ABRIL DE 2025 | Torna pública a concessão de regime de teletrabalho, na modalidade integral. |
PORTARIA DG Nº 92, DE 8 DE ABRIL DE 2025 | Torna pública a concessão de regime de teletrabalho, na modalidade integral. |
PORTARIA DG Nº 91, DE 8 DE ABRIL DE 2025 | Institui Grupo de Estudo visando propor diretrizes, plano de ação e medidas concretas a serem tomadas no âmbito da Justiça Eleitoral de Goiás para viabilizar a atuação da Defensoria Pública da União de 1ª Categoria do Distrito Federal/DF na assistência às cidadãs e aos cidadãos do Estado de Goiás no âmbito eleitoral. |
PORTARIA DG Nº 89, DE 4 DE ABRIL DE 2025 | Torna pública a concessão de regime de teletrabalho, na modalidade integral. |
PORTARIA DG Nº 88, DE 4 DE ABRIL DE 2025 | Torna pública a concessão de regime de teletrabalho, na modalidade integral. |
PORTARIA DG Nº 87, DE 4 DE ABRIL DE 2025 | Torna pública a concessão de regime de teletrabalho, na modalidade integral. |
PORTARIA DG Nº 86, DE 4 DE ABRIL DE 2025 | Torna pública a concessão de regime de teletrabalho, na modalidade integral. |
PORTARIA DG Nº 85, DE 4 DE ABRIL DE 2025 | Torna pública a concessão de regime de teletrabalho, na modalidade integral. |
PORTARIA DG Nº 84, DE 4 DE ABRIL DE 2025 | Torna pública a concessão de regime de teletrabalho, na modalidade integral. |
PORTARIA DG Nº 83, DE 4 DE ABRIL DE 2025 | Torna pública a concessão de regime de teletrabalho, na modalidade integral. |
PORTARIA DG Nº 82, DE 4 DE ABRIL DE 2025 | Torna pública a concessão de regime de teletrabalho, na modalidade integral. |
PORTARIA DG Nº 81, DE 4 DE ABRIL DE 2025 | Torna pública a concessão de regime de teletrabalho, na modalidade integral. |
PORTARIA DG Nº 80, DE 2 DE ABRIL DE 2025 | Torna pública a concessão de regime de teletrabalho, na modalidade integral. |
PORTARIA DG Nº 79, DE 1 DE ABRIL DE 2025 | Constitui Grupo de Trabalho para a elaboração dos artefatos necessários às contratações destinadas à organização e à realização do Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais Eleitorais - COPTREL. Revoga a Portaria DG nº 76/2025. |
PORTARIA DG Nº 78, DE 1 DE ABRIL DE 2025 | Convalida a concessão de Condição Especial de Trabalho, em caráter provisório, na modalidade teletrabalho. |
PORTARIA DG Nº 76, DE 28 DE MARÇO DE 2025 | Institui Grupo de Trabalho para a elaboração dos artefatos necessários às contratações destinadas à organização e realização do Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais Eleitorais - COPTREL. |
PORTARIA DG Nº 77, DE 31 DE MARÇO DE 2025 | Designação para o exercício das atividades de gestão e fiscalização do Contrato TRE-GO nº 7/2025 e respectivos termos aditivos. |
PORTARIA DG Nº 75, DE 28 DE MARÇO DE 2025 | Designação para o exercício das atividades de gestão e fiscalização do Contrato TRE-GO nº 5/2025 e respectivos termos aditivos. |
PORTARIA DG Nº 74, DE 28 DE MARÇO DE 2025 | Designação para atuação como membros titulares de Comissão, visando apurar eventuais infrações praticadas no âmbito da execução do Contrato TRE-GO nº 31/2023 e respectivos termos aditivos. |
PORTARIA DG Nº 73, DE 27 DE MARÇO DE 2025 | Convalida a prorrogação do Grupo de Trabalho para prestar auxílio de forma remota às zonas eleitorais que apresentam criticidade em seus quadros funcionais. Revoga a Portaria DG nº 30/2025. |
PORTARIA DG Nº 72, DE 27 DE MARÇO DE 2025 | Designação para o exercício das atividades de gestão e fiscalização do Contrato TRE-GO nº 8/2025 e respectivos termos aditivos. |
PORTARIA DG Nº 71, DE 26 DE MARÇO DE 2025 | Concessão de Condição Especial de Trabalho, na modalidade teletrabalho. Revoga a Portaria DG nº 52/2025. |
PORTARIA DG Nº 69, DE 26 DE MARÇO DE 2025 | Concessão de Condição Especial de Trabalho, na modalidade teletrabalho. Revoga a Portaria DG nº 53/2025. |
PORTARIA DG Nº 68, DE 24 DE MARÇO DE 2025 | Convalida a prorrogação da Condição Especial de Trabalho, em caráter provisório, na modalidade teletrabalho. |
PORTARIA DG Nº 67, DE 21 DE MARÇO DE 2025 | Designação para o exercício das atividades de gestão e fiscalização do Contrato TRE-GO nº 1/2025 e respectivos termos aditivos. |
PORTARIA DG Nº 66, DE 20 DE MARÇO DE 2025 | Designação para o exercício das atividades de gestão e fiscalização do Termo de Autorização - CALÍOPE PROJETOS E AÇÕES PATRIMONIAIS e respectivos termos aditivos. |
PORTARIA DG Nº 65, DE 19 DE MARÇO DE 2025 | Altera a Portaria DG nº 183/2023. |
PORTARIA DG Nº 64, DE 19 DE MARÇO DE 2025 | Designação de servidores como Agentes de Contratação. Revoga a Portaria DG nº 59/2024. |
PORTARIA DG Nº 63, DE 19 DE MARÇO DE 2025 | Designação para composição da Comissão de Contratação com o fito de, a critério da Administração, procederem à operacionalização de certames competitivos que envolvam bens ou serviços especiais. Revoga a Portaria DG nº 58/2024. |
PORTARIA DG Nº 62, DE 18 DE MARÇO DE 2025 | Designação para o exercício das atividades de gestão e fiscalização do Contrato TRE-GO nº 22/2022 e respectivos termos aditivos. Revoga a Portaria DG nº 297/2022. |
PORTARIA DG Nº 61, DE 17 DE MARÇO DE 2025 | Designação para composição da Equipe de Planejamento da Contratação, com vistas à contratação de acessos a ferramentas online de edição de imagens/vídeo e banco de imagens. |
PORTARIA DG Nº 60, DE 14 DE MARÇO DE 2025 | Designação para o exercício das atividades de gestão e fiscalização do Contrato TRE-GO nº 85/2024 e respectivos termos aditivos. |
PORTARIA DG Nº 59, DE 14 DE MARÇO DE 2025 | Designação para o exercício das atividades de gestão e fiscalização do Contrato TRE-GO nº 4/2025 e respectivos termos aditivos. |
PORTARIA DG Nº 58, DE 13 DE MARÇO DE 2025 | Destitui a Comissão Regional Permanente de Gerenciamento e Aperfeiçoamento do Sistema de Processo Administrativo Digital - PAD. |
PORTARIA DG Nº 57, DE 13 DE MARÇO DE 2025 | Designação para o exercício das atividades de acompanhamento, fiscalização e desenvolvimento da execução do Acordo de Cooperação Técnica nº 12/2024 e respectivos termos aditivos. |
PORTARIA DG Nº 56, DE 13 DE MARÇO DE 2025 | Designação para composição da Equipe de Planejamento da Contratação, visando à aquisição de computadores de melhor desempenho gráfico, memória e processamento para atendimento da necessidade de edição de fotos, vídeos e e com o uso de streaming softwares que demandam melhores configurações. |
PORTARIA DG Nº 55, DE 11 DE MARÇO DE 2025 | Designação para o exercício das atividades de gestão e fiscalização do Contrato TRE-GO nº 70/2022 e respectivos termos aditivos. Revoga a Portaria DG nº 101/2024. |
PORTARIA DG Nº 54, DE 11 DE MARÇO DE 2025 | Estabelece como cronograma anual para realização das Reuniões de Análise da Estratégia (RAE), pelo Comitê Permanente de Gestão Estratégica - CPGE, os meses de abril, agosto e dezembro, preferencialmente. Revoga a Portaria DG nº 118/2023. |
PORTARIA DG Nº 53, DE 10 DE MARÇO DE 2025 | Autoriza a concessão de Condição Especial de Trabalho, na modalidade teletrabalho. Revogada pela Portaria DG nº 69/2025. |
PORTARIA DG Nº 52, DE 7 DE MARÇO DE 2025 | Concessão de Condição Especial de Trabalho, na modalidade teletrabalho. Revogada pela Portaria DG nº 71/2025. |
PORTARIA DG Nº 51, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 | Destitui a Comissão Regional Permanente de Gerenciamento e Aperfeiçoamento do Sistema de Acompanhamento de Documentos e Processos. |
PORTARIA DG Nº 50, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 | Designação para o exercício das atividades de gestão e fiscalização do Contrato TRE-GO nº 3/2025 e respectivos termos aditivos. |
PORTARIA DG Nº 49, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 | Convalida a prorrogação da concessão de Condição Especial de Trabalho, na modalidade teletrabalho. |
PORTARIA DG Nº 48, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 | Designação para o exercício das atividades de gestão e fiscalização do Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2025 e respectivos termos aditivos. |
PORTARIA DG Nº 47, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 | Designação para o exercício das atividades de gestão e fiscalização do Contrato TRE-GO nº 18/2022 e respectivos termos aditivos. Revoga a Portaria DG nº 59/2022. |
PORTARIA DG Nº 46, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 | Designação para o exercício das atividades de gestão e fiscalização do Contrato TRE-GO nº 57/2022 e respectivos termos aditivos. Revoga a Portaria DG nº 120/2024. |
PORTARIA DG Nº 45, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 | Designação para formação da Equipe de Planejamento da Contratação, objetivando a contratação de serviços contínuos e especializados de suporte aos usuários de soluções de Tecnologia da Informação no âmbito do TRE-GO. |
PORTARIA DG Nº 44, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 | Constitui Grupo de Trabalho, no âmbito deste Tribunal, com intuito de auxiliar a Comissão de Coordenação e Acompanhamento do Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais Eleitorais - COPTREL, instituída por meio da Portaria PRES nº 484/2024. |
PORTARIA DG Nº 43, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 | Designação para formação da Equipe de Planejamento da Contratação, com vistas à aquisição de Solução de Tecnologia da Informação para Segurança e Conectividade da Rede de Dados. |
PORTARIA DG Nº 42, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 | Designação para o exercício das atividades de gestão e fiscalização do Contrato TRE-GO nº 70/2024 e respectivos termos aditivos. |
PORTARIA DG Nº 41, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 | Constitui no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, Grupo de Trabalho Multidisciplinar. |
PORTARIA DG Nº 40, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 | Constitui a "Comissão de Apoio a Eventos Institucionais". |
PORTARIA DG Nº 39, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 | Concessão de Condição Especial de Trabalho, na modalidade teletrabalho. |
PORTARIA DG Nº 38, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 | Designação para o exercício das atividades de gestão e fiscalização do Acordo de Colaboração TRE-GO nº 59/2024 e respectivos termos aditivos. Revoga a Portaria DG nº 246/2024. |
PORTARIA DG Nº 37, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 | Constitui Grupo de Estudo, no âmbito deste Tribunal, com intuito de avaliar a real necessidade de utilização de copos biodegradáveis e de resmas de papel nas Zonas Eleitorais e na Sede deste Tribunal. |
PORTARIA DG Nº 36, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 | Altera o parágrafo único do art. 2° da Portaria DG n° 139/2024. |
PORTARIA DG Nº 35, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025 | Designação para o exercício das atividades de gestão e fiscalização do Contrato TRE-GO nº 02/2025 e respectivos termos aditivos. |
PORTARIA DG Nº 34, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 | Designação para o exercício das atividades de gestão e fiscalização do Contrato TRE-GO nº 24/2022 e respectivos termos aditivos. Revoga a Portaria DG nº 42/2023. |
PORTARIA DG Nº 33, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025 | Designação para o exercício das atividades de gestão e fiscalização do Contrato TRE-GO nº 103/2024 e respectivos termos aditivos. |
PORTARIA DG Nº 32, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 | Concessão de Condição Especial de Trabalho, na modalidade teletrabalho. |
PORTARIA DG Nº 31, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 | Convalida a concessão de Condição Especial de Trabalho, em caráter provisório. |
PORTARIA DG Nº 30, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 | Convalida a prorrogação da atuação do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria PRES nº 364/2024. Revogada pela Portaria DG nº 73/2025. |
PORTARIA DG Nº 29, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 | Altera o Anexo II da Portaria DG nº 22/2025. |
PORTARIA DG Nº 28, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 | Designação para o exercício das atividades de gestão e fiscalização do Contrato TRE-GO nº 62/2023 e respectivos termos aditivos. Revoga a Portaria DG nº 19/2024. |
PORTARIA DG Nº 27, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 | Designação para composição da Equipe de Planejamento da Contratação, visando à atualização do software de elaboração de orçamento de obras - ORÇAFASCIO (Módulos: Orçamento, Bases Adicionais, Medição de Obra e Diário de Obra). |
PORTARIA DG Nº 26, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 | Designação para o exercício das atividades de gestão e fiscalização do Contrato TRE-GO nº 87/2024 e respectivos termos aditivos. |
PORTARIA DG Nº 25, DE 28 DE JANEIRO DE 2025 | Designação para o exercício das atividades de gestão e fiscalização do Contrato TRE-GO nº 69/2024 e respectivos termos aditivos. |
PORTARIA DG Nº 24, DE 28 DE JANEIRO DE 2025 | Designação para composição da Comissão Permanente de Avaliação de Bens Móveis do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás. Revoga a Portaria DG nº 73/2024. |
PORTARIA DG Nº 23, DE 27 DE JANEIRO DE 2025 | Designação para o exercício das atividades de gestão e fiscalização do Contrato TRE-GO nº 71/2024 e respectivos termos aditivos. |
PORTARIA DG Nº 22, DE 22 DE JANEIRO DE 2025 | Altera os Anexos I, II e III da Portaria DG nº 252/2024. |
PORTARIA DG Nº 21, DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | Designação para o exercício das atividades de gestão e fiscalização do Contrato TRE-GO nº 54/2023 e respectivos termos aditivos. Revoga a Portaria DG nº 94/2024. |
PORTARIA DG Nº 20, DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | Designação para o exercício das atividades de gestão e fiscalização do Contrato TRE-GO nº 78/2024 e respectivos termos aditivos. |
PORTARIA DG Nº 19, DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | Designação para o exercício das atividades de gestão e fiscalização do Contrato TRE-GO nº 84/2024 e respectivos termos aditivos. |
PORTARIA DG Nº 17, DE 20 DE JANEIRO DE 2025 | Designação para o exercício das atividades de gestão e fiscalização do Contrato TRE-GO nº 81/2024 e respectivos termos aditivos. |
PORTARIA DG Nº 16, DE 20 DE JANEIRO DE 2025 | Convalida a prorrogação da Condição Especial de Trabalho, na modalidade teletrabalho. |
PORTARIA DG Nº 15, DE 20 DE JANEIRO DE 2025 | Convalida concessão de Condição Especial de Trabalho, na modalidade teletrabalho. |
PORTARIA DG Nº 14, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 | Constitui Comissão de Análise da Comprovação de Despesas com Serviços de Telefonia (CACDST). |
PORTARIA DG Nº 13, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 | Designação para o exercício das atividades de gestão e fiscalização do Contrato nº 91/2024. |
PORTARIA DG Nº 12, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 | Altera a composição do Grupo de Estudo Multidisciplinar constituído para discutir e propor diretrizes, plano de ação e medidas concretas, a serem tomadas no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, acerca da Polı́tica Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em situação de rua e suas interseccionalidades. Revoga a Portaria DG nº 233/2024. |
PORTARIA DG Nº 11, DE 14 DE JANEIRO DE 2025 | Designação para o exercício das atividades de gestão e fiscalização do 1º Termo aditivo ao Contrato TRE-GO nº 61/2023 e respectivos termos aditivos. Revoga a Portaria DG nº 36/2024. |
PORTARIA DG Nº 10, DE 14 DE JANEIRO DE 2025 | Designação para o exercício das atividades de gestão e fiscalização do Contrato 86/2024. |
PORTARIA DG Nº 09, DE 13 DE JANEIRO DE 2025 | Designação para o exercício das atividades de gestão e fiscalização do Contrato 82/2024. |
PORTARIA DG Nº 08, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 | Designação para o exercício das atividades de gestão e fiscalização do Contrato nº 90/2024. |
PORTARIA DG Nº 07, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 | Designação para o exercício das atividades de gestão e fiscalização do Contrato 79/2024. |
PORTARIA DG Nº 06, DE 09 DE JANEIRO DE 2025 | Designação para o exercício das atividades de gestão e fiscalização do Acordo de Cooperação Técnica nº 23/2024. |
PORTARIA DG Nº 05, DE 09 DE JANEIRO DE 2025 | Concessão de Condição Especial de Trabalho, na modalidade teletrabalho. |
PORTARIA DG Nº 4, DE 08 DE JANEIRO DE 2025 | Autorização da prorrogação da Condição Especial de Trabalho, na modalidade teletrabalho. |
PORTARIA DG Nº 3, DE 08 DE JANEIRO DE 2025 | Designação para composição da Equipe de Planejamento da Contratação, visando à contratação de empresa especializada para o fornecimento de links de comunicação de dados para compor o Backbone Secundário, incluindo os serviços de instalação, configuração, manutenção e suporte. |
PORTARIA DG Nº 2, DE 7 DE JANEIRO DE 2025 | Designação para o exercício das atividades de gestão e fiscalização do Contrato TRE-GO nº 92/2024 e respectivos termos aditivos. |
PORTARIA DG Nº 1, DE 7 DE JANEIRO DE 2025 | Designação para o exercício das atividades de gestão e fiscalização do Contrato TRE-GO nº 83/2024 e respectivos termos aditivos. |