
Tribunal Regional Eleitoral - GO
Secretaria de Gestão da Informação
Seção de Jurisprudência e Legislação
PORTARIA DG Nº 42, DE 25 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-GERAL EM SUBSTITUIÇÃO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo disposto no artigo 46, inciso XVI, da Resolução TRE/GO nº 275, de 18 de dezembro de 2017, e alterações posteriores,
CONSIDERANDO a Resolução CNJ nº 468, de 15 de julho de 2022 e alterações posteriores;
CONSIDERANDO o teor do Plano de Contratações da STIC 2024, em consonância com o Manual de Planejamento das Contratações de Soluções de TIC, regulamentado pela Portaria PRES nº 253/2023;
CONSIDERANDO o disposto na Portaria PRES nº 4/2023;
CONSIDERANDO a instrução contida no SEI nº 24.0.000003963-9,
RESOLVE:
Art. 1° FICAM designados os seguintes servidores para, sob a Coordenação do integrante demandante, comporem a Equipe de Planejamento da Contratação, visando à manutenção da solução de videoconferência com gravação de áudio e vídeo (Plenário, Salas de Audiência - 1º e 2º graus e unidades administrativas):
I - Weliton Pereira da Silva - Integrante Demandante;
II - Magda da Conceição Gonçalves - Integrante Administrativo e
III - Marcílio Zaccarelli Bersaneti e Roberto César Rodrigues - Integrantes Técnicos.
Art. 2° A Equipe tem o objetivo de realizar os estudos preliminares da contratação demandada e demais providências indicadas na Resolução CNJ n° 468/2022 .
Art. 3° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Pedro Henrique Gomes Pereira de Souza Azzi
Diretor-Geral em substituição
Este texto não substitui o publicado no DJE/TRE-GO n°75, de 05.04.2024, p. 3-4.