Portarias da Diretoria-Geral 2024
Portarias da Diretoria-Geral | Ementa/Assunto |
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PORTARIA DG Nº 251, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 | Designação para atividades de gestão e fiscalização do Contrato TRE-GO nº 73/2024 e respectivos termos aditivos. |
PORTARIA DG Nº 250, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 | Constituição de grupo de trabalho para para prestar auxílio à Assessoria de Atendimento, Sustentabilidade e Suporte às Zonas - ATEND no desenvolvimento do Programa Justiça Carbono Zero. |
PORTARIA DG Nº 249, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 | Designação para composição da Equipe de Planejamento da Contratação, visando à atualização dos softwares de Engenharia Eberick (projetos estruturais) e AltoQi Builder (projetos hidráulicos, elétricos, cabeamento estruturado e SPDA) com suporte e subscrição de 5 anos. |
PORTARIA DG Nº 248, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024 | Designação para as atividades de gestão e fiscalização do Contrato TRE-GO nº 58/2024 e respectivos termos aditivos. |
PORTARIA DG Nº 247, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 | Institui o processo de Gerenciamento do Ciclo de Vida de Sistemas no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, e dá outras providências. |
PORTARIA DG Nº 246, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024 | Designação para as atividades de gestão e fiscalização do Acordo de Colaboração TRE-GO nº 59/2024 e respectivos termos aditivos. |
PORTARIA DG Nº 245, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024 | Designação para as atividades de gestão e fiscalização do Contrato TRE-GO nº 76/2024 e respectivos termos aditivos. |
PORTARIA DG Nº 244, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024 | Designação para as atividades de gestão e fiscalização do Contrato TRE-GO nº 74/2024 e respectivos termos aditivos. |
PORTARIA DG Nº 243, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024 | Altera o Anexo Único da Portaria DG nº 226, de 06 de novembro de 2024. |
PORTARIA DG Nº 242, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024 | Designação para as atividades de gestão e fiscalização do Acordo de Colaboração TRE-GO nº 13/2024. |
PORTARIA DG Nº 241, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024 | Designação para as atividades de gestão e fiscalização do Contrato TRE-GO nº 75/2024 e respectivos termos aditivos. |
PORTARIA DG Nº 240, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 | Designação para as atividades de gestão e fiscalização do Contrato TRE-GO nº 65/2024 e respectivos termos aditivos. |
PORTARIA DG Nº 239, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024 | Designação para as atividades de gestão e fiscalização do Contrato TRE-GO nº 72/2024 e respectivos termos aditivos. |
PORTARIA DG Nº 238, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024 | Estabelece critérios para o atendimento a licitantes e interessados durante as sessões públicas dos certames licitatórios eletrônicos no âmbito do TRE-GO, a cargo da Assessoria de Licitações - ASSELIC. |
PORTARIA DG Nº 236, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024 | Convalida a concessão de Condição Especial de trabalho, em caráter provisório, na modalidade teletrabalho. |
PORTARIA DG Nº 235, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024 | Convalida a prorrogação da concessão de Condição Especial de Trabalho, na modalidade teletrabalho. |
PORTARIA DG Nº 234, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2024 | Convalida a prorrogação da atuação do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria PRES nº 364/2024 para prestar auxílio de forma remota às Zonas Eleitorais que se encontram em situação crítica. |
PORTARIA DG Nº 233, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024 | Altera a composição do Grupo de Estudo Multidisciplinar constituído para discutir e propor diretrizes, plano de ação e medidas concretas, a serem tomadas no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, acerca da Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em situação de rua e suas interseccionalidades. Revoga a Portaria DG nº 230/2024. |
PORTARIA DG Nº 232, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024 | Designação para a composição do Grupo de Trabalho responsável pela gestão e fiscalização do Contrato TRE-GO nº 61/2022 e respectivos termos aditivos. |
PORTARIA DG Nº 230, DE 15 DE NOVEMBRO DE 2024 | Altera a composição do Grupo de Estudo Multidisciplinar constituído para discutir e propor diretrizes, plano de ação e medidas concretas, a serem tomadas no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, acerca da Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em situação de rua e suas interseccionalidades. Revoga a Portaria DG nº 152/2023. Revogada pela Portaria DG nº 233/2024. |
PORTARIA DG Nº 229, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024 | Concessão de Condição Especial de Trabalho, na modalidade teletrabalho. |
PORTARIA DG Nº 228, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024 | Convalida a atuação do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria PRES nº 364/2024 para prestar auxílio de forma remota às Zonas Eleitorais que se encontram em situação crítica. |
PORTARIA DG Nº 227, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024 | Designação para as atividades de gestão e fiscalização do Contrato TRE-GO nº 50/2023 e respectivos termos aditivos. Revoga a Portaria DG nº 187/2023. |
PORTARIA DG Nº 226, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024 | Institui Grupo de Trabalho para análise dos processos que compõem a Meta 1 do Prêmio CNJ de Qualidade 2025. |
PORTARIA DG Nº 224, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 | Constitui a Comissão de Gestão dos Créditos do Benefício Alimentação das Eleições de 2024. Revoga a Portaria DG nº 206/2024. |
PORTARIA DG Nº 223, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 | Convalida a concessão de Condição Especial de Trabalho, em caráter provisório, na modalidade teletrabalho. |
PORTARIA DG Nº 222, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 | Concessão de Condição Especial de Trabalho, na modalidade teletrabalho. |
PORTARIA DG Nº 221, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 | Revogação de Condição Especial de Trabalho, na modalidade teletrabalho. |
PORTARIA DG Nº 220, DE 28 DE OUTUBRO DE 2024 | Aprova o cálculo do indicador Processos Per Capita (PPC). |
PORTARIA DG Nº 219, DE 28 DE OUTUBRO DE 2024 | Designação comporem a Comissão de Análise das Prestações de Contas de Indenizações de Transporte de Urnas Eletrônicas das Eleições (CAPCITUE) para as Eleições 2024. Revoga a Portaria DG nº 210/2024. |
PORTARIA DG Nº 216, DE 27 DE OUTUBRO DE 2024 | Institui a Norma de Desenvolvimento Seguro de Sistemas, em consonância com as Políticas de Segurança da Informação do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás e do Tribunal Superior Eleitoral. |
PORTARIA DG Nº 215, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024 | Designação para as atividades de gestão e fiscalização do Contrato TRE-GO nº 64/2024 e respectivos termos aditivos. |
PORTARIA DG Nº 214, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024 | Designação para comporem Grupo de Trabalho destinado a auxiliar remotamente na análise dos feitos judiciais do Primeiro Grau de jurisdição relacionados às Prestações de Contas dos eleitos nas Eleições Municipais de 2024. |
PORTARIA DG Nº 212, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024 | Designação para comporem a Equipe de Planejamento da Contratação, visando à contratação de Sistema de Atendimento Digital Multicanal por meio de Internet com recursos de atendimento humano e automatizado (chatbot). |
PORTARIA DG Nº 211, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 | Designação para as atividades de gestão e fiscalização do Contrato TRE-GO nº 63/2024 e respectivos termos aditivos. |
PORTARIA DG Nº 210, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 | Designação para comporem a Comissão de Análise das Prestações de Contas de Indenizações de Transporte de Urnas Eletrônicas das Eleições (CAPCITUE) para as Eleições 2024. Revoga a Portaria DG nº 173/2024. Revogada pela Portaria DG nº 219/2024. |
PORTARIA DG Nº 208, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024 | Designação para as atividades de gestão e fiscalização do Contrato TRE-GO nº 61/2024 e respectivos termos aditivos. |
PORTARIA DG Nº 206, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024 | Constitui Comissão de Gestão dos Créditos do Benefício Alimentação das Eleições de 2024. Revoga a Portaria DG nº 221/2022. Revogada pela Portaria DG nº 224/2024. |
PORTARIA DG Nº 204, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024 | Convalida a instituição de Grupo de Trabalho para prestar auxílio, de forma remota, à 124ªZGO de Bom Jesus de Goiás. |
PORTARIA DG Nº 203, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024 | Convalida a concessão de Condição Especial de Trabalho, em caráter provisório, na modalidade teletrabalho. |
PORTARIA DG Nº 202, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024 | Altera a composição do Grupo de Trabalho constituído para a condução de estudos relativos à criação de Zona Eleitoral em Goiânia. Revoga a Portaria DG nº 133/2024. |
PORTARIA DG Nº 198, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 | Designação para composição da Equipe de Planejamento da Contratação, visando à contratação de suporte e atualização do Sistema Gerenciador de Banco de Dados - SGBD Oracle Enterprise Edition, para 4 licenças, pelo período de 36 meses. |
PORTARIA DG Nº 197, DE 07 DE OUTUBRO DE 2024 | Designação para as atividades de gestão e fiscalização do Contrato TRE-GO nº 64/2024 e respectivos termos aditivos. |
PORTARIA DG Nº 196, DE 04 DE OUTUBRO DE 2024 | Designação para as atividades de gestão e fiscalização do Contrato TRE-GO nº 62/2024 e respectivos termos aditivos. |
PORTARIA DG Nº 195, DE 04 DE OUTUBRO DE 2024 | Designação para as atividades de gestão e fiscalização do Contrato TRE-GO nº 57/2024 e respectivos termos aditivos. |
PORTARIA DG Nº 194, DE 03 DE OUTUBRO DE 2024 | Designação para as atividades de gestão e fiscalização do Contrato TRE-GO nº 56/2024 e respectivos termos aditivos. |
PORTARIA DG Nº 193, DE 03 DE OUTUBRO DE 2024 | Designação para as atividades de gestão e fiscalização do Contrato TRE-GO nº 54/2024 e respectivos termos aditivos. |
PORTARIA DG Nº 192, DE 02 DE OUTUBRO DE 2024 | Estabelece parâmetros para realização de serviços extraordinários durante o período eleitoral relativo às eleições proporcionais suplementares no município de Castelândia - GO. |
PORTARIA DG Nº 191, DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 | Designação para comporem a Equipe de Planejamento da Contratação, visando à aquisição/locação de empilhadeira para uso no local de armazenamento de mobiliários e eletrodomésticos do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás. |
PORTARIA DG Nº 189, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024 | Designação para as atividades de gestão e fiscalização do Contrato TRE-GO nº 42/2024 e respectivos termos aditivos. |
PORTARIA DG Nº 188, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024 | Designação para comporem a Equipe de Planejamento da Contratação, visando ao registro de preços para eventual aquisição de aparelhos telefônicos com tecnologia IP. Revoga a Portaria DG nº 174/2024. |
PORTARIA DG Nº 186, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 | Designação de integrantes do Grupo de Trabalho (GT) instituído pelo artigo 7º da Portaria PRES nº 387/2024, que fará a redistribuição de processos entre zonas eleitorais. |
PORTARIA DG Nº 185, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 | Concessão de Condição Especial de Trabalho, na modalidade teletrabalho. |
PORTARIA DG Nº 184, DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 | Designação para as atividades de gestão e fiscalização do Contrato TRE-GO nº 45/2023 e respectivos termos aditivos. Revoga a Portaria DG nº 162/2023. |
PORTARIA DG Nº 183, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 | Designação para as atividades de gestão e fiscalização do Contrato TRE-GO nº 55/2024 e respectivos termos aditivos. |
PORTARIA DG Nº 182, DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 | Designação para composição de Equipe de Planejamento da Contratação, visando à contratação de Solução Informatizada Integrada de gestão clínica para a Seção de Atenção à Saúde (SEATS). |
PORTARIA DG Nº 181, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 | Designação para atuação como membros titulares de Comissão, visando apurar eventuais infrações praticadas no âmbito da execução do Contrato TRE-GO nº 38/2023 e respectivos termos aditivos. |
PORTARIA DG Nº 180, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 | Designação para as atividades de gestão e fiscalização do Contrato TRE-GO nº 50/2024 e respectivos termos aditivos. |
PORTARIA DG Nº 179, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 | Designação para as atividades de gestão e fiscalização do Contrato TRE-GO nº 49/2024 e respectivos termos aditivos. |
PORTARIA DG Nº 178, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024 | Designação para as atividades de gestão e fiscalização da contratação objeto da Nota de Empenho 2024NE455. |
PORTARIA DG Nº 177, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 | Concessão de Condição Especial de Trabalho, na modalidade teletrabalho. |
PORTARIA DG Nº 176, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024 | Designação para as atividades de gestão e fiscalização do Contrato TRE-GO nº 53/2024 e respectivos termos aditivos. |
PORTARIA DG Nº 175, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024 | Designação para as atividades de gestão e fiscalização do Contrato TRE-GO nº 46/2024 e respectivos termos aditivos. |
PORTARIA DG Nº 174, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024 | Designação para composição da Equipe de Planejamento da Contratação. Revogada pela Portaria DG nº 188/2024. |
PORTARIA DG Nº 173, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 | Designação para composição da Comissão de Análise das Prestações de Contas de Indenizações de Transporte de Urnas Eletrônicas das Eleições (CAPCITUE) para as Eleições 2024. Revogada pela Portaria DG nº 210/2024. |
PORTARIA DG Nº 172, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024 |
Designação para as atividades de gestão e fiscalização do Contrato TRE-GO nº 51/2024 e respectivos termos aditivos. |
PORTARIA DG Nº 171, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024 | Designação para as atividades de gestão e fiscalização do Contrato TRE-GO nº 47/2024 e respectivos termos aditivos. |
PORTARIA DG Nº 170, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 | Designação para as atividades de gestão e fiscalização do Termo de Cooperação Judiciária Interinstitucional n° 5/2024. |
PORTARIA DG Nº 139, DE 26 DE JULHO DE 2024 | Constitui Grupo de Trabalho com o objetivo empreender estudos com vistas à celebração de Termo de Execução Descentralizada. |