Tribunal Pleno

 

TRE/GO, com sede na Capital e jurisdição em todo o Estado, é composto por 7 membros (Constituição Federal, art. 120, §1º [Planalto] e Resolução TSE nº 21.461/2003 [TSE]):

  • 2 juízes dentre os desembargadores do TJ;
  • 2 juízes, dentre juízes de direito, escolhidos pelo TJ;
  • 1 juiz federal escolhido pelo TRF1;
  • 2 juízes dentre 6 advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, por nomeação do Presidente da República, indicados pelo TJ.

 

O Presidente e o Vice-Presidente são eleitos dentre os desembargadores (art. 120, § 2º da Constituição Federal [Planalto]). O cargo de Corregedor Regional Eleitoral é exercido, cumulativamente, com o de Vice-Presidente (art. 6º da Resolução TRE/GO nº 298/2018, Regimento Interno do TRE/GO [Legislação compilada]). O art. 9º da Resolução TRE/GO nº 298/2018 [Legislação compilada] estabelece que o Presidente e o Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral tomarão posse no último dia útil do mês de abril do ano em que ocorrer as eleições para os cargos diretivos, em sessão solene extraordinária.

Ainda atua um membro do Ministério Público Federal, indicado pelo Procurador Geral Eleitoral. Os juízes dos tribunais eleitorais, salvo motivo justificado, servirão obrigatoriamente por 2 anos e nunca por mais de 2 biênios consecutivos.

Registre-se que a Resolução TRE/GO n°408, de 17 de junho de 2024, consagrou aos Membros da Corte Eleitoral o título de Desembargadores e Desembargadoras Eleitorais.

 

A composição do TRE/GO, atualizada em 29 de setembro de 2024, é:

 

Desembargadores e Desembargadoras Eleitorais (Classe dos Desembargadores)

  • Presidente: Desembargador Eleitoral Luiz Cláudio Veiga Braga
  • Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral: Desembargador Eleitoral Ivo Favaro
  • Desembargador Eleitoral Substituto (1º suplente): José Paganucci Júnior
  • Desembargadora Eleitoral Substituta (2º suplente): Elizabeth Maria da Silva

 

Desembargadores e Desembargadoras Eleitorais (Classe dos Juízes Federais)

  • Desembargador Eleitoral Titular: Carlos Augusto Tôrres Nobre
  • Desembargador Eleitoral Substituto: Paulo Ernane Moreira Barros

 

Desembargadores e Desembargadoras Eleitorais (Classe dos Juízes de Direito)

  • Gabinete de Juiz de Direito I:
    • Desembargador Eleitoral Titular: Rodrigo de Melo Brustolin
    • Desembargadora Eleitoral Substituta: Stefane Fiúza Cançado Machado
  • Gabinete de Juiz de Direito II:
    • Desembargadora Eleitoral Titular: Alessandra Gontijo do Amaral
    • Desembargador Eleitoral Substituto: Roberto Neiva Borges

 

Desembargadores e Desembargadoras Eleitorais (Classe dos Advogados)

  • Gabinete de Jurista I:
    • Desembargador(a) Eleitoral Titular: Vago
    • Desembargadora Eleitoral Substituta:  Ludmilla Rocha Cunha Ribeiro
  • Gabinete de Jurista II:
    • Desembargador Eleitoral Titular: Vago
    • Desembargador Eleitoral Substituto: José Mendonça Carvalho Neto

 

Ministério Público Eleitoral

  • Procurador Titular: Marcello Santiago Wolff
  • Procurador Substituto: João Gustavo de Almeida Seixas

 

Ouvidoria Regional Eleitoral

  • Ouvidora Titular: Desembargadora Eleitoral Alessandra Gontijo do Amaral

nome currículo cargo biênio e-mail telefone

Desembargador Eleitoral Luiz Cláudio Veiga Braga
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Currículo [PDF] | [RTF] Presidente

2024–2026

Posse em 30/4/2024

Registre-se que a posse dos gestores do Tribunal acontecerá no último dia útil do mês de abril do ano em que ocorrer as eleições para os cargos diretivos (Art. 9º do RITREGO).

62 3920-4246

Desembargador Eleitoral Ivo Favaro
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Currículo [PDF] | [RTF] Vice-Presidente e Corregedor

2024–2026

Posse em 30/4/2024

Registre-se que a posse dos gestores do Tribunal acontecerá no último dia útil do mês de abril do ano em que ocorrer as eleições para os cargos diretivos (Art. 9º do RITREGO).

62 3920-4158

Desembargador(a) Eleitoral vago 

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Currículo [PDF] | [RTF] Jurista I   62 3920-4122

Desembargador Eleitoral Rodrigo de Melo Brustolin

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Currículo [PDF] | [RTF]

Juiz de Direito I 23/9/2024 - 22/9/2026 62 3920-4153

Desembargador(a) Eleitoral vago 
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Currículo [PDF] | [RTF] Jurista II 62 3920-4238

Desembargadora Eleitoral Alessandra Gontijo do Amaral
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Currículo [PDF] | [RTF] Juíza de Direito II 31/8/2023 - 30/8/2025
62 3920-4173

Desembargador Eleitoral Carlos Augusto Tôrres Nobre

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Currículo [PDF] | [RTF] Juiz Federal 14/9/2023 - 13/9/2025
62 3920-4175
Membros suplentes

Desembargador Eleitoral José Paganucci Júnior

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Currículo [PDF] | [RTF] 1º Suplente de Desembargador 62 3920-4158

Desembargadora Eleitoral Elizabeth Maria da Silva

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Currículo [PDF] | [RTF] 2º Suplente de Desembargador 62 3920-4158

Desembargador Eleitoral José Mendonça Carvalho Neto
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Currículo [PDF] | [RTF] Juiz Substituto no Gabinete de Jurista II 15/05/2023 - 14/05/2025 62 3920-4238

Desembargador Eleitoral Paulo Ernane Moreira Barros

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Currículo [PDF] | [RTF] Juiz Substituto no Gabinete de Juiz Federal 20/11/2023 - 19/11/2025 62 3920-4175

Desembargadora Eleitoral Ludmilla Rocha Cunha Ribeiro

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Currículo [PDF] | [RTF] Juiz Substituto no Gabinete de Jurista I 21/06/2024 - 20/06/2026 62 3920-4122

Desembargador Eleitoral Roberto Neiva Borges

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Currículo [PDF] | [RTF] Juiz Substituto no Gabinete de Juiz de Direito II 25/09/2023 - 24/09/2025 62 3920-4173

Desembargadora Eleitoral Stefane Fiúza Cançado Machado

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Currículo [PDF]|[RTF] Juíza Substituta no Gabinete de Juiz de Direito I

23/9/2024 - 22/9/2026

62 3920-4153



Presença: novembro de 2024 [PDF]

Presença: outubro de 2024 [PDF]

2024

Presença: setembro de 2024 [PDF]

Presença: agosto de 2024 [PDF]

Presença: julho de 2024 [PDF]

Presença: junho de 2024 [PDF]

Presença: maio de 2024 [PDF]

Presença: abril de 2024 [PDF]

Presença: março de 2024 [PDF]

Presença: fevereiro de 2024 [PDF]

Presença: Janeiro de 2024 [PDF]

2023

Presença: dezembro de 2023 [PDF]

Presença: novembro de 2023 [PDF]

Presença: outubro de 2023 [PDF]

Presença: setembro de 2023 [PDF]

Presença: agosto de 2023 [PDF]

Presença: julho de 2023 [PDF]

Presença: junho de 2023 [PDF]

Presença: maio de 2023 [PDF]

Presença: abril de 2023 [PDF]

Presença: março de 2023 [PDF]

Presença: fevereiro de 2023 [PDF]

Presença: janeiro de 2023 [PDF]

2022

Presença: dezembro de 2022 [PDF]

Presença: novembro de 2022 [PDF]

Presença: outubro de 2022 [PDF]

Presença: setembro de 2022 [PDF]

Presença: agosto de 2022 [PDF]

Presença: julho de 2022 [PDF]

Presença: junho de 2022 [PDF]

Presença: maio de 2022 [PDF]

Presença: abril de 2022 [PDF]

Presença: março de 2022 [PDF]

Presença: fevereiro de 2022 [PDF]

Presença: janeiro de 2022 [PDF]

2021

Presença: dezembro de 2021 [PDF]

Presença: novembro de 2021 [PDF]

Presença: outubro de 2021 [PDF]

Presença: setembro de 2021 [PDF]

Presença: agosto de 2021 [PDF]

Presença: julho de 2021 [PDF]

Presença: junho de 2021 [PDF]

Presença: maio de 2021 [PDF]

Presença: abril de 2021 [PDF]

Presença: março de 2021 [PDF]

Presença: janeiro a fevereiro de 2021 [PDF]
2020

Presença: dezembro de 2020 [PDF]

Presença: novembro de 2020 [PDF]

Presença: outubro de 2020 [PDF]

Presença: setembro de 2020 [PDF]

Presença: agosto de 2020 [PDF]

Presença: julho de 2020 [PDF]

Presença: junho de 2020 [PDF]

Presença: maio de 2020 [PDF]

Presença: março a abril de 2020 [PDF]

Presença: janeiro a fevereiro de 2020 [PDF]

2019

Presença: outubro a dezembro de 2019 [PDF]

Presença: janeiro a setembro de 2019 [PDF]

Participação em comissões

Desembargadores e Desembargadoras Eleitorais Comissões/Cargos Atos de designação e documentos
Doutor Márcio Antônio de Sousa Moraes Júnior (ex-Desembargador Eleitoral) Comissão para interlocução entre o Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, o Tribunal Regional do Trabalho da 18º Região e o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, visando à realização do V Encontro Nacional da Memória do Poder Judiciário

Portaria PRES n. 230/2024 [Legislação compilada]

Portaria PRES n. 447/2024 [Legislação compilada]

(vago) Ouvidor(a) Regional Eleitoral de Goiás substituto(a)

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Alessandra Gontijo do Amaral (Juíza de Direito II titular) Ouvidora Regional Eleitoral de Goiás

Portaria PRES n. 340/2024 [Legislação compilada]

(vago) Presidente da Comissão de Gestão da Memória e Cultura do TRE/GO

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Ludmilla Rocha Cunha Ribeiro (Jurista I substituta) e Alessandra Gontijo do Amaral (Juíza de Direito II titular) - suplente Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do TRE/GO Portaria nº 52/2021 [PDF]

(vago)

Diretor da Escola Judiciária Eleitoral de Goiás - EJE/GO

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Rodrigo de Melo Brustolin (Juiz de Direito I titular) Vice-Diretor(a) da Escola Judiciária Eleitoral de Goiás - EJE/GO

Extrato de Ata da 86ª Sessão Ordinária, de 03/10/2024[PDF]

Alessandra Gontijo do Amaral (Juíza de Direito II titular)
Presidente do Comitê Gestor de Atenção à Saúde
Portaria PRES n. 156/2024 [Legislação compilada]
Alessandra Gontijo do Amaral (Juíza de Direito II titular) Presidente do Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico no TRE/GO Portaria PRES n. 220/2024 [Legislação compilada]
Rodrigo de Melo Brustolin (Juiz de Direito I titular) Presidente do Comitê Gestor das Metas Nacionais do Conselho Nacional de Justiça no TRE/GO

Portaria PRES n. 446/2024 [Legislação compilada]

(vago) Coordenador da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão -------

JUÍZES ELEITORAIS:

Wagner Soares Fonseca (Juiz titular da 53ª Zona Eleitoral: Iporá) Comitê Gestor Regional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição
Lourival Machado da Costa
(Juiz Eleitoral da 1ª Zona Eleitoral: Goiânia)
Juiz Coordenador Substituto do Núcleo de Cooperação Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
(vago) Grupo de Pesquisas Judiciárias da Justiça Eleitoral de Goiás (GPJ)

Participação em eventos e atividades docentes