Assunto

Normas e documentações

Instrução nº 0600042-54

Resolução nº 23.736, de 27 de fevereiro de 2024

PDF do inteiro teor do acórdão

Instrução nº 0600044-24

Resolução nº 23.738, de 27 de fevereiro de 2024

PDF do inteiro teor do acórdão

Instrução nº 0600045-09

Resolução nº 23.737, de 27 de fevereiro de 2024

PDF do inteiro teor do acórdão

Instrução nº 0600747-28

Resolução nº 23.673, de 14 de dezembro de 2021

PDF do inteiro teor do acórdão

Histórico de alterações

Resolução nº 23.687, de 3 de março de 2022

PDF do inteiro teor do acórdão

Resolução n° 23.693, de 29 de março de 2022

PDF do inteiro teor do acórdão

Resolução nº 23.728 de 27 de fevereiro de 2024

PDF do inteiro teor do acórdão

Instrução nº 0600741-21

Resolução nº 23.605, de 17 de dezembro de 2019 

PDF do inteiro teor do acórdão

Histórico de alterações

Resolução nº 23.664, de 9 de dezembro de 2021

PDF do inteiro teor do acórdão

Resolução nº 23.730 de 27 de fevereiro de 2024

PDF do inteiro teor do acórdão 

Instrução nº 0600043-39

Resolução nº 23.735, de 27 de fevereiro de 2024

PDF do inteiro teor do acórdão

Normas Complementares – Eleições 2024 - Art. 3º,§ 3º -  Em caso de omissão do estatuto sobre normas para escolha e substituição das candidatas e dos candidatos e para a formação de coligações, caberá ao órgão de direção nacional do partido político ou da federação estabelecê-las, publicando-as no Diário Oficial da União (DOU) em até 180 (cento e oitenta) dias da eleição ( Lei nº 9.504/1997, art. 7º, § 1º ). (Incluído pela Resolução nº 23.675/2021)

PT – Norma complementar [PDF]
PC do B –  Resolução CPN/CC/PCDOB nº 1 [PDF]
FEDERAÇÃO FÉ BRASIL – Resolução nº 8 [PDF]
PODEMOS –  Resolução CEN nº 1 [PDF]
NOVO – Ato nº 5 [PDF]

Instrução nº 0600742-06

Resolução nº 23.600, de 12 de dezembro de 2019

PDF do inteiro teor do acórdão

Histórico de alterações

Resolução nº 23.676, de 16 de dezembro de 2021

PDF do inteiro teor do acórdão

Resolução nº 23.727 de 27 de fevereiro de 2024

PDF do inteiro teor do acórdão

Alterações de Dados e Ftos [PDF]

Convenções Partidárias e Federativas [PDF]

Elaboração de Pedidos [PDF]

Intimação [PDF]

Processamento DRAP [PDF]

Processamento Impugnação e Notícia [PDF]

Processamento RRC [PDF]

Publicação de Edital [PDF]

Recebimento e Aceite de Pedido [PDF]

Verificações Iniciais [PDF]

Instrução nº 0600749-95

Resolução nº 23.607, de 17 de dezembro de 2019 

PDF do inteiro teor do acórdão

Histórico de alterações

Resolução nº 23.665, de 9 de dezembro de 2021

PDF do inteiro teor do acórdão

Resolução nº 23.731 de 27 de fevereiro de 2024

PDF do inteiro teor do acórdão

Instrução nº 0600751-65

Resolução nº 23.610, de 18 de dezembro de 2019

PDF do inteiro teor do acórdão

Histórico de alterações

Resolução nº 23.671, de 14 de dezembro de 2021

PDF do inteiro teor do acórdão

Resolução nº 23.688, de 3 de março de 2022

PDF do inteiro teor do acórdão

Resolução nº 23.732 de 27 de fevereiro de 2024

PDF do inteiro teor do acórdão

Instrução nº 0600748-13

Resolução nº 23.609, de 18 de dezembro de 2019 

PDF do inteiro teor do acórdão

Histórico de alterações

Resolução nº 23.675, de 16 de dezembro de 2021

PDF do inteiro teor do acórdão

Resolução nº 23.684, de 24 de fevereiro de 2022

PDF do inteiro teor do acórdão

Resolução nº 23.729 de 27 de fevereiro de 2024

PDF do inteiro teor do acórdão

Instrução nº 0600745-58

Resolução nº 23.608, de 18 de dezembro de 2019 

PDF do inteiro teor do acórdão

Histórico de alterações

Resolução nº 23.672, de 14 de dezembro de 2021

PDF do inteiro teor do acórdão

Resolução nº 23.733 de 27 de fevereiro de 2024

PDF do inteiro teor do acórdão

Instrução nº 0600592-54

Resolução nº 23.677, de 16 de dezembro de 2021

PDF do inteiro teor do acórdão

Histórico de alterações

Resolução nº 23.734 de 27 de fevereiro de 2024

PDF do inteiro teor do acórdão