O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) informa que, conforme a Portaria TRE-GO nº 436/2024, o expediente estará suspenso de 16 a 21 de abril em razão do feriado da Semana Santa e do feriado nacional de Tiradentes.

Os prazos processuais que se iniciem ou se encerrem nesse período ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil seguinte.

A Justiça Eleitoral de Goiás observa os feriados definidos em lei federal (Lei nº 5.010/66) e segue as orientações das resoluções do Tribunal Superior Eleitoral, bem como as disposições constantes em portarias administrativas próprias.

Secom