O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO), desembargador Luiz Cláudio Veiga Braga, outorgou, na tarde desta quinta-feira (26), a Comenda “Colar do Mérito Eleitoral Desembargador Jorge de Morais Jardim” ao desembargador eleitoral Márcio Antônio de Sousa Moraes Júnior, à ex-desembargadora eleitoral e atual juíza auxiliar da Presidência, Ana Cláudia Veloso Magalhães, e ao ex-membro substituto desta Corte, advogado Sérgio de Abreu Cordeiro Magalhães. A condecoração é o mais alto emblema da Corte Regional, concedida pelos relevantes serviços prestados à Justiça Eleitoral em Goiás.

O evento foi realizado durante a 82ª Sessão Ordinária, da qual participaram também o vice-presidente e corregedor, Ivo Favaro, os desembargadores eleitorais Adenir Teixeira Peres Júnior, Alessandra Gontijo do Amaral, Carlos Augusto Tôrres Nobre e Rodrigo de Melo Brustolin e o procurador regional eleitoral Marcello Santiago Wolff.

A solenidade foi aberta com a execução do Hino Nacional. Após os homenageados serem agraciados com a insígnia pelo presidente Veiga Braga, proferiram breves e significativos pronunciamentos diante de desembargadores, juízes, advogados, servidores deste Tribunal, familiares e amigos que compareceram ao Plenário Desembargador Geraldo Salvador de Moura.

Márcio Moraes destacou a satisfação em receber a condecoração ainda na vigência de seu biênio como desembargador eleitoral, que se encerraria ao final da sessão. Ressaltou ainda o comprometimento que a missão de julgar requer: “A toga pesa e deve ser pesada mesmo. É uma grande responsabilidade, a qual todos os senhores e senhoras, especialmente aqueles que são de carreira, já há muito acostumados, sabem. Já tinha um grande respeito, agora tenho uma nova respeitabilidade a todos os senhores e senhoras.”

A juíza Ana Cláudia Veloso transmitiu aos presentes sua emoção e a extensão de sua gratidão por ter sido laureada, qualificando a importância do emblema “para mim, para minha carreira, para minha experiência enquanto profissional”. Na oportunidade, a magistrada classificou sua trajetória como desembargadora eleitoral: “É uma experiência ímpar, porque nós conseguimos identificar a grandeza do processo democrático, as dificuldades do mesmo, os desafios de aprender uma matéria muito nova, distinta do que nós, da jurisdição tradicional, estamos acostumados.”

O ex-integrante do Pleno, Sérgio de Abreu, reverenciou a presença de seus familiares e amigos e relembrou o apoio que recebeu por ocasião de sua atuação. “Minha palavra aqui é de agradecimento, de agradecer a oportunidade que tive por passar por esta Corte”, manifestou.

O desembargador-presidente concluiu a cerimônia, cuja essência avaliou como grandiosa, em que pese seu formato “simples, rápido, sem contornos de ostentações”. “É grandiosa a solenidade porque há uma percepção de que gratidão é o sentimento que envelhece mais cedo. Não aqui, no Tribunal Regional Eleitoral. A outorga que acabamos de conferir a estas três personalidades é para eternização dos agradecimentos pelo muito que fizeram por este Tribunal e pela Justiça Eleitoral. É para deixar gravado, para os futuros que por aqui passarem, o nosso reconhecimento a estes três (...) que por aqui estiveram, conviveram, engrandeceram e que deixam a certeza do dever cumprido, mas, acima de tudo, do dever bem cumprido”, asseverou.

Atuação dos agraciados na Justiça Eleitoral goiana

MÁRCIO ANTÔNIO DE SOUSA MORAES JÚNIOR - Desembargador eleitoral titular do TRE-GO até 28 de setembro de 2024. Exerceu seu primeiro biênio de 1º de outubro de 2020 a 28 de setembro de 2022. O segundo teve início em 29 de setembro de 2022, por recondução. É ouvidor regional eleitoral de Goiás, presidente da Comissão de Gestão da Memória e Cultura e da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no TRE-GO, onde também presidiu a Comissão de Estudos para a Reforma do Regimento Interno.

ANA CLÁUDIA VELOSO MAGALHÃES - Atualmente, é juíza auxiliar da Presidência do TRE-GO. Foi desembargadora eleitoral substituta do Gabinete de Juiz de Direito I, do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, de 13 de setembro de 2021 a 21 de setembro de 2022, tendo sido empossada titular no mesmo gabinete em 22 de setembro de 2022. Teve seu último biênio encerrado em 21 de setembro de 2024. Foi vice-diretora da Escola Judiciária Eleitoral de Goiás, presidente do Comitê Gestor das Metas Nacionais do Conselho Nacional de Justiça no TRE-GO e supervisora do Grupo de Pesquisas Judiciárias da Justiça Eleitoral de Goiás (GPJ). Atuou como juíza eleitoral em diversas zonas eleitorais, a exemplo das sediadas em Itaberaí/Itauçu/Taquaral de Goiás (1999/2000), Itapuranga (2000/2006) e Silvânia (2006/2007), com exercício também em Anápolis, Aparecida de Goiânia e na capital.

SÉRGIO DE ABREU CORDEIRO MAGALHÃES - Foi juiz-membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, na classe de Advogados, Gabinete de Jurista I, de 23 de setembro de 2019 a 22 de setembro de 2021. Atuou nas sessões plenárias do TRE-GO como substituto de Jurista I e, em parte do período eleitoral de 2020, supriu a vacância simultânea de titular e substituto do Gabinete de Jurista II. Foi vice-diretor da Escola Judiciária Eleitoral de Goiás.

Comenda

O Colar de Mérito Eleitoral Desembargador Jorge de Morais Jardim foi instituído em 1996, por esta Corte Eleitoral, que aprovou a Resolução nº 02.

Trata-se da mais alta condecoração do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, destinada a galardoar personalidades que tenham prestado relevantes serviços à Justiça Eleitoral.

Seu formato é o de um escudo português, com um campo esmaltado branco, carregado de uma cruz prateada, em vermelho, debruada em dourado.

Abaixo do escudo se insere a expressão em latim MAGISTRATUM LEGEM ESSE LOQUENTEM (cujo significado é: o magistrado é a lei que fala), que encima um relevo com um prato em chamas, representativo da bateia do Anhanguera.

Assista à íntegra da sessão.

Confira as fotos.

Secom