No dia 27 de outubro, eleitoras e eleitores de Goiânia, Aparecida de Goiânia e Anápolis retornarão às urnas para votar no segundo turno das Eleições Municipais de 2024 e escolher os candidatos que ocuparão os cargos de prefeito e vice-prefeito. Para garantir a cidadania de todos os eleitores, a Justiça Eleitoral adotou uma série de recursos de acessibilidade na urna eletrônica para facilitar o voto das pessoas com deficiência.

De acordo com o painel de estatísticas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o estado de Goiás possui 32.742 eleitores e eleitoras que declararam ter algum tipo de deficiência. Desses, 53,07% são do gênero masculino e 46,92% do gênero feminino. Atualmente, as pessoas com deficiência representam apenas 0,63% do eleitorado total do estado, composto por 5.126.435 cidadãos e cidadãs.

Atualmente, a capital tem a maior concentração de eleitores da categoria, com 8.491 pessoas cadastradas. Aparecida de Goiânia possui a segunda maior, com 1.866, seguida por Anápolis, com um total de 1.523 pessoas com deficiência habilitadas ao voto.

Central de Libras

No segundo turno, o Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) dará continuidade à Central de Libras, recurso de acessibilidade que permitirá aos eleitores surdos ou com deficiência auditiva o acesso a intérpretes de Libras via videochamada. A ação faz parte do projeto Eleições Inclusivas, que busca garantir a plena participação de pessoas com deficiência auditiva no processo eleitoral.

Os eleitores poderão solicitar o auxílio por meio dos supervisores de prédio ou coordenadores de acessibilidade, que os orientarão sobre como utilizar o serviço. Após o pleito, a Central de Libras funcionará de forma permanente para auxiliar o atendimento aos cidadãos.

Outras iniciativas inclusivas

O TRE-GO e demais Tribunais Eleitorais seguem o disposto nas Resoluções TSE nº 23.659/2021 e nº 23.736/2024, para viabilizar medidas que ampliem o alcance de seus serviços.

Confira alguns dos recursos de acessibilidade utilizados nas Eleições Municipais 2024:

•  Assistente de áudio “Letícia” 

Em 2024, as urnas eletrônicas receberam um novo recurso de acessibilidade para auxiliar as pessoas com deficiência visual na hora de votar. A novidade consiste em uma assistente de áudio que oferece instruções básicas para o processo de votação. 

A voz sintetizada “Letícia” informa à pessoa o cargo que está em votação em cada etapa, os números digitados e o nome da candidatura escolhida. Para utilizar a ferramenta, basta solicitá-la à equipe de mesárias e mesários na seção eleitoral. Em seguida, serão entregues fones de ouvido à eleitora ou ao eleitor para uso durante a permanência na cabine de votação. Dessa forma, a iniciativa garante a autonomia da cidadã e do cidadão com deficiência visual e preserva o sigilo do voto. 

• Sistema Braille, identificação em alto relevo e vídeo em Libras 

Para atender a eleitora e o eleitor com deficiência visual, a urna eletrônica apresenta teclas antiaderentes e números em alto relevo com o alfabeto em Braille, inclusive nas teclas de “Confirma”, “Corrige” e “Branco”. Já para o eleitorado que tem deficiência ou dificuldade auditiva, as urnas contam com tradução na Língua Brasileira de Sinais (Libras). Os intérpretes de Libras aparecem no canto inferior da tela dos equipamentos e traduzem para a eleitora ou o eleitor os cargos em votação. 

• Recursos no dia de votação 

Além dos itens de acessibilidade da urna eletrônica, a Justiça Eleitoral dispõe de medidas para garantir a inclusão do eleitorado com deficiência no dia do pleito.

Por exemplo, o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida tem a possibilidade de ser auxiliado durante a votação por uma pessoa de sua escolha, ainda que não tenha feito solicitação prévia ao juízo eleitoral. 

Para prestar a assistência, essa pessoa deve se identificar na mesa receptora e não pode estar a serviço da Justiça Eleitoral, de partido político, de federação ou de coligação. 

Pessoas com deficiência visual podem utilizar o Sistema Braille para assinar o caderno de votação. É permitido também que esse grupo receba das mesárias ou dos mesários orientações sobre o uso da marca de identificação da tecla 5 da urna eletrônica. 

Secom

Com informação do TSE