Nesta sexta-feira (15), o funcionamento das unidades do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) será suspenso em decorrência do feriado nacional que celebra a Proclamação da República.

Os prazos que por ventura se iniciem ou terminem nos dias de feriado ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, neste caso para a segunda-feira (18).

A Justiça Eleitoral de Goiás, como integrante do Poder Judiciário da União, acompanha o disposto em lei federal (Lei n.º 5.010/66) e resoluções do Tribunal Superior Eleitoral em relação aos feriados, bem como a expedição da Portaria TRE-GO n.º 13/2024, na qual consta a divulgação dos dias de feriados nacionais e pontos facultativos até 31 de dezembro de 2024 no âmbito da Justiça Eleitoral goiana.


Secom