O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO), desembargador Luiz Cláudio Veiga Braga, honrando seu compromisso de posse e exercício, completa os primeiros 30 dias de gestão.

De acordo com o presidente, “a gestão do TRE-GO, biênio 2024/2026, será marcada pela construção de uma nova realidade da Justiça Eleitoral, a agilização dos julgamentos, a reestruturação dos espaços físicos, a aproximação com a sociedade, descentralizando a atuação, priorizando o caráter pedagógico na difusão das informações, a valorização dos servidores”.

Durante o período, Veiga Braga cumpriu importantes agendas e idealizou projetos e metas com sua equipe. Relevantes ações foram estabelecidas e executadas com meticuloso e apurado rigor, visando a uma gestão célere e eficiente, assim como à elevada qualidade da prestação jurisdicional. 

Dentre as ações administrativas realizadas no primeiro mês de gestão, destacam-se:

- Criação de duas novas Secretarias: Secretaria de Gestão da Informação (SGI) e Secretaria de Comunicação Social e Cerimonial (Secom);

- Instalação do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), composto por integrantes do Gabinete Militar do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO);

- Realização de estudos para implantação de Inteligência Artificial como ferramenta para checagem de conteúdo, recuperação de informação e reconhecimento de padrões para combate e controle da desinformação (fake news);

- Aquisição de lotes em área contígua ao Edifício-Sede e Anexo do Tribunal, para a construção de novas instalações da Justiça Eleitoral goiana.
 


Providências jurisdicionais
 
Na primeira sessão plenária presidida desembargador Luiz Cláudio Veiga Braga, no dia 6 de maio, foi aprovada a Resolução nº 406/2024, que promove alterações nos artigos 14 e 57 da Resolução TRE-GO nº 403, de 29 de abril de 2024 – Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás. A alteração estabelece que o presidente da Corte passa a votar em todos os julgamentos, independentemente da matéria.

Em outra medida inovadora, o presidente assinou, em 8 de maio, a Portaria PRES nº 191/2024, que constitui comissão para elaborar estudos com a finalidade de subsidiar a criação e a instalação do “Juiz das Garantias” no âmbito da Justiça Eleitoral em Goiás.
 
Abertura ao diálogo
 
Cumprindo sua anunciada intenção de abrir agenda para receber segmentos organizados da sociedade, como partidos políticos, para “diálogo franco, aberto, leal, sincero”, o presidente Luiz Cláudio participou de eventos de relevância promovidos por entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Goiás e a Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego). O desembargador recepcionou também, em seu gabinete, autoridades de diversas áreas e representantes de partidos políticos. Durante os encontros, o presidente recebeu votos de sucesso na gestão e tratou de temas institucionais de grande relevância.
 
A posse
 
O desembargador Luiz Cláudio Veiga Braga tomou posse como presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO), em sessão solene de posse realizada no dia 30 de abril, no Plenário Desembargador Homero Sabino de Freitas, no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO). A cerimônia foi transmitida pelo canal do TRE-GO no YouTube.

Na ocasião foram empossados também os desembargadores Ivo Favaro, como vice-presidente e corregedor, José Paganucci Júnior e Elisabeth Maria da Silva, como juízes-membros da classe de desembargadores do Tribunal Pleno.

Em seu discurso de posse, Veiga Braga anunciou que não faria promessas, mas que já anteciparia a prestação de contas de uma gestão arrojada, ágil e equilibrada.

 
Secom/TRE-GO