Na manhã desta quinta-feira (25), o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO), desembargador Luiz Cláudio Veiga Braga, deu início à 7ª edição do Fórum de Direito Eleitoral, realizada no auditório Levino Emiliano Passos, na sede do TRE-GO.

O evento, organizado pela Escola Judiciária Eleitoral de Goiás (EJE/GO) em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Goiás (OAB/GO) e o Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal no Estado de Goiás (Sinjufego), reuniu autoridades do alto escalão do campo eleitoral para debater os desafios emergentes e as perspectivas para as Eleições Municipais de 2024.



O presidente iniciou seu discurso enfatizando a importância da valorização da Escola Judiciária Eleitoral: “É preciso que (a Escola) tenha destaque, porque a partir dela é que há a difusão dos ensinamentos das nossas políticas de cultura, seja cultura institucional, seja cultura segmentada, para que a sociedade conheça qual a finalidade e atuação da Justiça Eleitoral”.

Veiga Braga defendeu a promoção de eventos como o Fórum para conscientização e conhecimento das ações desta Justiça especializada. “A Justiça Eleitoral do meu estado, na minha gestão, não será marco zero, mas será marco significativo. Daremos grandiosidade, daremos expressão, daremos conteúdo e, acima de tudo, daremos visibilidade”, garantiu.

Painéis

A programação incluiu os seguintes painéis:

 - Registro de Candidatura

Debatido pelos advogados Dyogo Crossara e Caio Salles, com mediação da desembargadora eleitoral Alessandra Gontijo.

 - Eleições Antidiscriminatórias

Apresentado pelos advogados Álvaro de Azevedo e Talita Hayasaki, secretária-geral da OAB/GO.

 - Competência Criminal da Justiça Eleitoral

Discutido pelos juízes eleitorais Vinicius Castro e Renan Salles, diretor da EJE/ES, mediados pela advogada Bartira Miranda.

 - Inteligência Artificial nas Eleições e a Propaganda Eleitoral

Abordado pelos advogados Joelson Dias, ex-ministro do TSE, e Frederico Alvim.

 - Provas Digitais na Propaganda Eleitoral 

Exposto pelos peritos criminais federais Fernando Chuy e Walber Pinheiro.

 

- Recursos no TSE e a Repercussão na Jurisprudência 

Tratado pelo desembargador eleitoral Márcio Moraes, pela desembargadora federal do TRF3, Cristina Nascimento, e pelo juiz federal Leonardo Hernandez.

 - Integridade das Eleições

Referido pelos desembargadores eleitorais Ana Cláudia Veloso e Rodrigo Brustolin, e pelo advogado Wandir Allan, conselheiro seccional da OAB/GO.

Encontro de Eleições 2024

O 7º Fórum de Direito Eleitoral está sendo realizado em parceria com a Assessoria Especial de Planejamento Estratégico, Governança e Gestão da Diretoria-Geral (Asplan), como parte da programação do Encontro de Eleições 2024.

O encontro se estende até amanhã (28), com a participação presencial e remota de juízes eleitorais e chefes de cartórios das zonas eleitorais de todo o estado. A oportunidade proporcionará um debate intenso e construtivo sobre questões eleitorais cruciais, além de fornecer diretrizes práticas para os profissionais envolvidos no processo eleitoral.

Participação

O evento contou com a presença de diversas autoridades e especialistas em direito eleitoral, que enriqueceram os debates com suas experiências e conhecimentos. Entre elas, destacam-se o diretor da Escola Judiciária Eleitoral de Goiás, desembargador eleitoral Adenir Teixeira Peres Júnior, o diretor do Foro da 2ª Zona Eleitoral, juiz Otacílio de Mesquita, e o coordenador da Comissão de Contabilidade Eleitoral do Conselho Regional de Contabilidade de Goiás, Isaac Silva. Também foram registradas as presenças de juízes eleitorais, advogados eleitoralistas e servidores que acompanharam a programação de forma presencial e online.

O servidor Luiz Cláudio Fernandes brindou os presentes com apresentação musical na abertura das programações matutina e vespertina.

Veja a íntegra no 7º Fórum de Direito Eleitoral no YouTube.

Confira as fotos do evento.

 
Secom