No início deste mês, a cantora carioca Sara Bentes, que é deficiente visual e que deu voz ao recurso de acessibilidade das urnas eletrônicas, foi à sede do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), em Curitiba, para participar de ações de inclusão. Entre as iniciativas, estava a gravação de um clipe para incentivar a inscrição de pessoas com deficiência (PcDs) como mesárias nas eleições e o lançamento de um projeto que disponibiliza conteúdos sobre registro de candidaturas em áudio e em Libras e com legenda.

A artista vê a iniciativa do TRE-PR como uma referência para outros tribunais eleitorais brasileiros. “Esperamos que outros órgãos levem essa ideia de estimular pessoas com deficiência a participarem das eleições, de forma que a gente saia desse papel, quase sempre, de auxiliado para também auxiliar”, declarou.



Painel no Codeje 

Na sequência, Sara participou do painel “O papel das EJEs no Combate ao Capacitismo”, que fez parte do XXI Encontro Nacional do Colégio de Dirigentes das Escolas Judiciárias Eleitorais (Codeje), realizado na última semana. 

Na ocasião, Sara explicou como surgiu a proposta para que sua voz se tornasse a voz sintetizada das urnas eletrônicas, batizada de “Letícia”, seu segundo nome. “Quando colocamos a voz de uma pessoa com deficiência para auxiliar outras pessoas com deficiência, estamos dizendo para a sociedade que a gente pode muito mais do que imaginamos e do que as pessoas esperam da gente”, relatou. 

Dessa forma, a urna eletrônica neste ano será ainda mais inclusiva. A voz sintetizada “Letícia” guiará eleitoras e eleitores cegos ou com baixa visão, oferecendo instruções e informando sobre cada etapa do processo eleitoral. Com ajuda de inteligência artificial, o recurso torna a voz mais compreensível e natural. 



Cadastro para mesárias e mesários 

Desde abril, as pessoas com deficiência que desejam se cadastrar como mesárias voluntárias podem indicar sua deficiência ao preencher o formulário on-line. Dessa forma, a Justiça Eleitoral pode conhecer as necessidades delas para um melhor atendimento. Essa é uma iniciativa alinhada aos pilares da Gestão 2024/2025 do TRE-PR, a fim de contribuir para uma sociedade mais inclusiva e igualitária. 



O TRE-PR também faz um apelo às pessoas com deficiência que já são eleitoras para que informem isso ao cartório eleitoral. Assim, o local de votação pode ser preparado de forma adequada no dia das eleições. É possível também gerar um controle estatístico mais preciso sobre o perfil das eleitoras e dos eleitores que participam das eleições. 

Ações e projetos 

Em março deste ano, o TRE-PR promoveu uma audiência pública e ouviu as entidades que representam pessoas com deficiência sobre as suas necessidades. Ficou decidido que a Justiça Eleitoral paranaense facilitará o acesso aos serviços eleitorais, levando guichês para dentro de algumas instituições em todo o estado. 

No final de abril, o Regional do Paraná promoveu uma série de ações de atendimento ao eleitorado, nas Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAEs) de Curitiba, Cascavel, Foz do Iguaçu, Maringá e Ponta Grossa e na Fundação de Ação Social (FAS), na capital. Foram preparados dois guichês de atendimento em cada local onde foram realizados os mutirões. 



Já no início de maio, o Tribunal esteve presente na Associação de Pais e Amigos de Portadores de Síndrome de Down (APS Down) de Londrina para promover o alistamento, a regularização e a transferência do título de pessoas atendidas pela instituição.  

No fim de junho, houve uma reunião com entidades, escolas e intérpretes de Libras de todo o Paraná, com o objetivo de incentivar a participação ativa de pessoas com deficiência nas eleições.  

Recentemente, foi implementado um projeto para subsidiar e instrumentalizar pessoas com deficiência para que elas tenham acesso às informações necessárias para se candidatarem nas eleições. Os conteúdos, disponibilizados no canal do TRE-PR no YouTube, abordam os capítulos mais importantes da resolução do TSE que trata de registro de candidaturas em áudio e em Libras e com legenda. 

Embaixadores 

A influenciadora Pietra Silvestri, que participou das Eleições Gerais 2022 como eleitora e mesária, e o conselheiro municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Curitiba (CMDPcD), o advogado Roberto Conceição de Almeida Leite, foram nomeados embaixadores de acessibilidade do TRE-PR. 



Conforme a Portaria TRE-PR nº 43, de 1º de fevereiro de 2024, o título de embaixador de acessibilidade busca incentivar a participação de pessoas com deficiência nas Eleições Municipais 2024 como mesárias e auxiliares no processo eleitoral. A ação prevê também a valorização da diversidade e da inclusão na Justiça Eleitoral.

 
Fonte: Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR)